REVISTA DE INVESTIGAÇÕESCONSTITUCIONAIS JOURNAL OF CONSTITUTIONAL RESEARCH Clique aqui para acessar vol. 5 | n. 1 | janeiro/abril 2018 | ISSN 2359-5639 | Periodicidade quadrimestral Curitiba | Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR |www.ninc.com.br The principle of
Revista DIREITO UFMS | Campo Grande, MS | v.4 | n.2 | p. 33 - 43 | jul./dez. 2018 A TRANSNACIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL THE TRANSNATIONALITY OF THE HUMAN RIGHTS AND LEGAL EDUCATION IN
REVISTA ARGUMENTUM DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT: FROM THE CONCEPTS QUESTIONED TO LEGAL RECOGNITION IN BRAZIL Clique aqui para acessar Ana Carolina dos Santos Mestranda em Direito pela Universidade Federal
Segurança Pública e a Possibilidade Legal de Ampliação da Competência da Guarda Civil Municipal Clique aqui para acessar VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA Pós-Doutor pela UFSC, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Inter- nacional Público na
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RIGHT TO FULL DEVELOPMENT IN FACE OF THE BRAZILIAN NATIONAL POLICY OF SOLID WASTE Clique aqui para acessar VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA Pós-Doutor pela Universidade
ISSN 2236-0859 Direito & Desenvolvimento Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável Clique aqui para acessar O DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL DAS POPULAÇÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
Revista Jurídica Cesumar setembro/dezembro 2019, v. 19, n. 3, p. 727-750 DOI: 10.17765/2176-9184.2019v19n3p727-750 Clique aqui para acessar PRINCÍPIOS RUGGIE, ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NO MATO GROSSO DO SUL Débora Suemi Shimabukuro Casimiro*
Revista Eletrônica do Curso de Direito Universidade Federal de Santa Maria Clique aqui para acessar A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL THE PRESUMPTION OF INNOCENCE
Revista Jurídica vol. 04, n°. 57, Curitiba, 2019. pp. 355 - 373 A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL THE MIGRATION LAW AS AN RESPONSE TO MIGRATORY FLOWS IN BRAZIL Clique aqui para acessar
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais: um direito fundamental Clique aqui para acessar Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço1 Vladmir Silveira2 Resumo: O direito à educação é direito humano fundamental e direito