Professor Vladmir Silveira

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I International Experience - CONPEDI
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I International Experience – CONPEDI

Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, tive a honra de participar do I International Experience, promovido pelo Conpedi – Conselho Nacional De Pesquisa E Pos-Graducao Em Direito, em Perugia, Itália 🇮🇹. O tema central, “Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional”, proporcionou discussões ricas e profundas sobre os impactos da tecnologia nas estruturas sociais, econômicas e ambientais. Foi um evento inovador e bem interessante que merece aplausos a Diretoria do Conpedi. Parabéns Profa Samyra e a toda a sua diretoria e equipe competentes.

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I International Experience – CONPEDI

O I International Experience marcará uma nova era na história do CONPEDI, trazendo uma proposta inovadora e interativa que alia aprendizado acadêmico a experiências práticas. Este evento único oferecerá debates instigantes, oficinas dinâmicas, visitas técnicas enriquecedoras e palestras inspiradoras, criando um espaço vibrante para a troca de ideias e o fortalecimento de conexões entre pesquisadores, profissionais e estudantes. A cidade de Perugia, capital da região da Úmbria, na Itália central, será o cenário perfeito para este encontro. Reconhecida por sua rica herança histórica e cultural, Perugia combina influências etruscas, medievais e renascentistas, proporcionando um ambiente repleto de inspiração. Suas colinas e vistas panorâmicas do vale circundante compõem o pano de fundo ideal para reflexões sobre os desafios globais da atualidade. De 28 a 30 de maio de 2025, o evento explorará o tema “Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional”, discutindo a crescente interdependência global e os impactos da aceleração tecnológica sobre as estruturas sociais, econômicas e ambientais. Esta abordagem transdisciplinar buscará promover soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios que emergem na era digital. O I International Experience promete ser mais do que um evento acadêmico: será uma experiência transformadora, conectando ideias e pessoas para a construção de um futuro mais ético, sustentável e inclusivo.

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5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (PPGDIR/UFMA)

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) realizou entre os dias 7 e 9 de abril de 2025, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Foi uma honra participar no dia 7 de abril, às 16h, como palestrante do painel “Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça”, ao lado da Profa Samyra Naspolini, Presidenta do CONPEDI, e da Márcia Haydée Pôrto de Carvalho, Professora de Direito da UFMA. Parabenizo o Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, responsável pela criação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) pela iniciativa e contribuição para o avanço da ciência do direito.

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Reunião Institucional de Gestão na Reitoria da UFMS

Na manhã desta sexta-feira, 06/12/2024, aconteceu uma reunião institucional de gestão que contou com a presença da Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), Fabrício de Oliveira Frazilio, do Diretor da Faculdade de Direito, Fernando Lopes Nogueira e do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FADIR), Vladmir Oliveira da Silveira com o objetivo de traçar projetos futuros para Fadir.

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2ª Conferência: O estado da arte da pesquisa arqueológica na Amazônia – EDUARDO NEVES

O Presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago, te convida para a conferência de Eduardo Neves, diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo ( MAE-USP). A arqueologia amazônica mudou muito nos últimos vinte anos. Ao final da década de 1990 o principal tema de discussão era se a Amazônia era densamente povoada no passado. Hoje é aceito que as ocupações antigas dos povos indígenas tiveram um papel importante na transformação da natureza ao longo dos milênios e na formação da Amazônia que conhecemos. Atualmente está estabelecido que a Amazônia foi um centro independente de domesticação e cultivo de plantas, da mesma forma que pesquisas feitas na Bolívia, no Brasil e no Equador trazem evidências de urbanismo em uma escala que ainda precisa ser melhor compreendida. No entanto, à medida que o conhecimento arqueológico cresceu exponencialmente, também cresceram as ameaças que a Amazônia e seus povos enfrentam. Só no Brasil, quase 20% da cobertura florestal foi perdida nos últimos 40 anos. A conferência trará um balanço de resultados de estudos recentes e apresentará as iniciativas da comunidade arqueológica brasileira para fazer frente a essas ameaças. Professor titular de Arqueologia Brasileira e diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), pesquisador 1A do CNPq. Graduado em História pela FFLCH-USP e doutor em Antropologia pela Universidade de Indiana. É coordenador do Laboratório de Arqueologia dos Trópicos do MAE-USP. Foi professor visitante da CAPES Harvard no Departamento de Antropologia da Universidade Harvard, coordenador-adjunto da área de Arqueologia da CAPES e presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Moderação: Maria de Fátima Morethy Couto, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Programação: 09h30 Credenciamento 10h00 Abertura 10h10 Conferência 11h00 Perguntas e respostas 11h30 Encerramento   Para se inscrever, acesse o link: https://fapesp.br/eventos/2conf2024_inscricao

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25 de março – Discutindo a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica

Fonte: FAPESP   Este evento tem como objetivo promover a participação da comunidade científica na discussão do documento chave da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP15), que vai definir a Estratégia de Biodiversidade Pós 2020. A COP15, que será realizada em maio de 2021 em Kunming, na China, será de vital importância para que a humanidade reveja a atual crise da biodiversidade, visto que as Metas de Aichi não foram atingidas. A Convenção da Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional multilateral que se dedica à proteção e ao uso sustentável da biodiversidade, e o Brasil é um protagonista importante por ser detentor da maior diversidade biológica do planeta.   Inscrições: https://fapesp.br/eventos/cop15/inscricao        

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23 a 25 de março – Congresso Internacional das Américas

Inscrições:  http://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/891-congresso-internacional-das-americas/#form-curso Fonte: OAB Santos “A global governanceno espaço americano em um contexto de Integração” 23 a 25 de março de 2021 – 10:00h às 12:30h (manhã) 13:30h às 18:00h (tarde) Facebook e YouTube da OAB/Santos Dia 23 de março – Terça-feira – 10:00h Abertura Cerimonial: VITOR HUGO DAS DORES FREITAS Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros. Autoridades: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA ROBALO Vice-Presidente da OAB/Santos. FELIPE VALENTE MALULY Presidente da Comissão de Relações Internacionais OAB/SP. SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. DISCURSO DE ABERTURA RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO Cônsul-Geral Honorário do Reino da Suécia. O Brasil e as relações internacionais/ Integração no comércio internacional e atração de investimentos/ Práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros. Manhã – 11:00h Painel I – Energias Renováveis, Petróleo e Gás: desafios e perspectivas ALEXANDRE RICARDO MACHADO Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS/SP). Tema: “Perspectivas do setor de Petróleo e Gás no Brasil em 2021” LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Cônsul-Geral Honorário do Suriname em SP/ Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. MARLON MOHAMED HOESEIN Embaixador do Suriname no Brasil. Tema: ‘Investimento na Base Petrolífera “Guyana-Suriname Basin”‘ DANIELLE MENDES THAME DENNY Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. Tema: “Etanol renovável em um contexto de desenvolvimento sustentável global” ANTONIO PEDRO GOMES Mestre em Economia e Gestão Internacional pela FEP – Faculdade de Economia do Porto. Tema: “As políticas para energia renovável em Portugal: um paradigma comparativo” 13:30h Painel II – Governança global e o Direito Internacional Público e Privado nas Américas em Integração GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MÔNACO Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP. Tema: “As Conferências Interamericanas de Direito Internacional Privado” ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tema: “A governança no Direito Internacional Privado: um paradigma em auxílio à integração nas Américas” LUCIANA KLEIN VIEIRA Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires. Tema: “Direito da Integração e Mercosul” ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze. Tema: “Do Direito Internacional ao Constitucionalismo Transnacional?” 14:30h Painel III – Ciência, Tecnologia e Inovação na Sociedade da Informação VITOR HUGO DAS DORES FREITAS Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Tema: “Algumas considerações sobre SmartCities e SmartContracts” PAULO PERROTTI Presidente estatutário da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Tema:”Privacidade de dados aplicada: o que podemos aprender com o Canadá?” FRANCISCO CAMPOS DA COSTA Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Tema: “São Paulo como uma smartcity resiliente a inundações” IAN GROSNER Mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda. MARINA STEPHANIE RAMOS HUIDOBRO Mestranda em Direito Internacional em Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos (Unisantos). Tema: “Exploração de recursos espaciais e o Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais” 15:30h Painel IV-Turismo e Gastronomia como fatores de coesão social e Integração RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ Doutor em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé, Diretor da ABDI – ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL. Tema: “Direito Internacional do Turismo durante a pandemia” DIEGO NAVARRO-DRAZICH Doutor em Relações Internacionais e Investigador adjunto delConicet (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) enla Universidad Nacional de San Juan. Tema:”Turismodelvino y turismo gastronómico en Mendoza” SELLEY STORINO Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos. Tema: “A experiência do restaurante-escola de Santos no fortalecimento da cultura caiçara e do empreendedorismo” MILAGROS OCHOA KOEPKE Responsável pela promoção de Turismo da PROMPERÚ Brasil. Vinculado ao Ministério de Comércio Exterior e Turismo – MINCETUR. Tema: “Peru, uma viagem de sabor inesquecível” 16:30h Painel V- Migração e coesão social nos processos de Integração DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO Mestre em Mercado Financeiro pelo IBEMEC. Especialista em Direito Internacional. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos, Sócio e fundador da Toledo e Advogados Associados.” FABRÍCIO SCARPELLI Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República do Brasil. Tema: “Proteção de fronteiras: a questão migratória” PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Entendendo as migrações internacionais e as formas de regularização” ROBERTA MONTEIRO MINUZZO Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tema: “Protocolo de Madrid na Proteção Internacional de Marcas em um contexto migratório” =============================================== Dia 24 de Março – Quarta-feira – 10:00h Painel VI -Filosofia, Espiritualidade e Humanidade enquanto fatores de promoção da coesão social RONALDO EPITÁCIO DE CASTRO SILVA Presidente da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB Guarujá. Moderador e Debatedor MÁRCIO PUGLIESI Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Tema: “Ponto de inflexão na sociedade contemporânea: o que parece estar chegando?” PEDRO HENRIQUE MARSIGLIA Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofiapela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Medicina e Espiritualidade: elementos de harmonização humana em sociedade” BLIMA SIMONE KATZ PRESCH Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Programa da ONU para acabar com a fome na América Latina e Caribe” FREDERICO ANTÔNIO GRACIA Ex-Presidente da OAB/Guarujá. Ex-Presidente da Comissão de Direitos dos Deficientes a nível estadual e federal. Tema:”Deficiente Físico: educação e capacitação nas Américas” 11:00h Painel VII-Relações Trabalhista e Previdenciária na Pós-modernidade THIAGO QUEIROZ Especializado em Previdência Social,Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho ,Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/Santos. Tema: “A Previdência nos Estados Unidos da América” LUCIANO BENJAMIN GÓMEZ Pós-Graduadoem Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito – EPD. Tema: “O advogado estrangeiro: os desafios de se exercer a profissão no exterior” JORGE GONZAGA MATSUMOTO Mestre e doutorando em Direito Internacional do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Tema: “A empregabilidade e o Direito do

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25 e 26 de fevereiro – Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos de crianças e adolescentes

Fonte: Escola de Conselhos Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte Formação continuada DPMS-EscolaConselhos (acesse o Folder aqui) O Programa Escola de Conselhos em conjunto com Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, irá promover a partir de fevereiro próximo, o Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente. As aulas estão programadas para acontecer em 6 módulos – fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, com carga horária de 16 horas em cada um dos módulos. Os Módulos estão organizados para serem realizados por meio eletrônico, utilizando a plataforma google, com a presença dos ministrantes em tempo real. Os cursistas não precisarão se deslocar de seus municípios, podendo cada Conselho inscrever todos os seus membros titulares. A partir do segundo módulo, os cursista poderá ser ministrante de assuntos que queira apresentar sua visão e vivências dentro do tema do módulo e, se orientando com conteúdo teórico ofertado pela coordenação pedagógica do curso. Faça sua inscrição agora mesmo. As inscrições poderão ser feitas com o preenchimento desse formulário FICHA-DE-INSCRIÇÃO , devendo o mesmo ser enviado para o e-mail escoladeconselhos@ufms.br, acompanhado do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. A taxa de inscrição de cada participante é de 100 reais, taxa única para todo o Curso, cujo pagamento deverá ser realizado por meio da emissão de GRU que está disponível na área pública, devendo ser acessada através do endereço: https://recolhimento.ufms.br/publico/guia/1945 Com a taxa paga, cada inscrito terá o direito de participação em um ou mesmo nos seis módulos, não havendo necessidade de outros recolhimentos de GRU.   As inscrições se encerram no dia 30 de junho de 2021. Outras informações poderão ser prestadas pelos telefones 3345 7246 ou por meio de correspondência ao e-mail escoladeconselhos@ufms.br.

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30 de setembro – Earth Jurisprudence and laws as a technique for adpating to environmental change

Organizado pela Universidade de Marília – Unimar, acontece dia 30/9 o encontro “Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresas e Sociedade” (DDES). Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Vladmir Oliveira da Silveira participará do evento, que terá a palestra online “Earth Jurisprudence and laws as a technique for adpating to environmental change”. (Clique aqui)    

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15 de setembro de 2020 – Webinário Mudanças Climáticas Mudança de Uso do Solo e Agropecuária

Webinário Mudanças Climáticas Mudança de Uso do Solo e Agropecuária A agricultura tem direta relação e dependência dos fatores ambientais, em especial das características climáticas das distintas regiões produtivas. Com isso as alterações nos padrões determinados pelas mudanças climáticas são de central relevância ao setor. Paralelamente, a diversas atividades do setor se colocam importante emissores de gases do efeito estufa (GEE), onde, no Brasil, lideram as emissões juntamente com as mudanças no uso do solo (o desmatamento em particular). Em sua próxima fase, o Mudanças Climáticas FAPESP, deve contemplar pesquisas interdisciplinares ressaltando os aspectos da busca integrada do equilíbrio em relação à produção agropecuária e conservação ambiental. Moderador: Jean Ometto – Membro da Coordenação do Programa FAPESP de Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) Palestrantes: Mariangela Hungria da Cunha – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Soja) Maria Carmem Lemos – School for Environment and Sustainability – University of Michigan Silvio Crestana – Embrapa Instrumentação (CNPDIA) Luiz Antonio Martinelli – Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP) Raoni Rajão – Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT/UFMG)   Link para Inscrição: https://fapesp.br/eventos/pfpmcg2/inscricao    

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