Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Poder Reformador na Constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Flávia Cristina Piovesan.
Palavras-chave: Poder Reformador; Direito Constitucional; Reforma Constitucional; Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI, Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI.

Homenagem, Jornal Honra ao Mérito

Menção Honrosa – Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI.

55º Prêmio Jabuti pela obra Educação Jurídica, Câmara Brasileira do Livro.

Catedrático Extraordinário de Direito e Relações Internacionais, Universidad Católica San Antonio.

Escalador de montanhas, FADESP.

“Mérito Metropolitano – FMU”, Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aprovação na Seleção de professores – Disciplinas de Direitos Humanos do Departamento VI, PUC/SP.

Aprovação na seleção de professores – Disciplina de Direito Internacional Público do Departamento IV, PUC/SP.

Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Toledo, Centro Universitário Toledo.

Direito Internacional dos Direitos Humanos e Sustentabilidade

Descrição: A presente pesquisa sobre a o direito internacional dos direitos humanos e a sustentabilidade, tem por finalidade estudar o processo histórico da evolução do catálogo dos Direitos Humanos,seus requisitos ensejadores e finalidades precípuas, e a problemática da segurança digital na era das Novas Tecnologias, sua repercussão no exercício das liberdades substantivas dos seres humanos na aldeia global, para discutir a responsabilidade ética dos atores nacionais e internacionais no fomento e efetividade da inclusão digital como novo Direito Humano.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira – Coordenador / Ana Carolyne Barbosa Tutya – Integrante / Ana Carolina dos Santos – Integrante / Élio Ricardo Chadid da Silva – Integrante / Ney Alves Veras – Integrante / Ludmila de Paula Castro Silva – Integrante / Caio Dalbert Cunha de Avellar – Integrante / Jardel Pauber Matos e Silva – Integrante / Paloma da Silva Coimbra – Integrante.

Número de produções C, T & A: 2

Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental: aplicabilidade e relevância para o estado de Mato Grosso do Sul

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Livia Gaigher Bósio Campello em 25/08/2017.

Descrição: Proposta de estudo das diversas perspectivas e aplicabilidade dos mecanismos de cooperação internacional, administrativos e judiciais, relevantes ao estado do Mato Grosso do Sul, atentando para as peculiaridades de sua condição de região transfronteiriça. Tendo em vista a necessidade de combater a degradação ambiental em todas as suas formas e as particularidades de implementação deste honroso objetivo nas regiões de fronteira, este projeto pretende identificar e examinar os regimes internacionais de proteção do meio ambiente, instituídos por tratados multilaterais ou bilaterais de que o Brasil é parte, que incidem sobre questões ambientais específicas de regiões transfronteiriças, particularmente em relação ao estado do Mato Grosso do Sul e de sua fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Por outro lado, também busca avaliar a aplicação dos instrumentos de cooperação jurídica internacional civil e penal para a proteção de aspectos relativos ao meio ambiente no estado do Mato Grosso do Sul, em relações jurídicas internacionalizadas cuja solução judicial requeira a comunicação com autoridades de Estados vizinhos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira – Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello – Coordenador / Mariana Ribeiro Santiago – Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen – Integrante / Margareth Anne Leister – Integrante / Luciani Coimbra – Integrante / Nevitton Vieira Souza – Integrante / Rafaela de Deus Lima – Integrante / Nicholas Salles Fernandes Silva Torres – Integrante.
Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS – Auxílio financeiro.

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral

Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos humanos em consonância com o estágio de desenvolvimento humano integral atingido e proposto como meta dos povos.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira – Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho – Integrante / Erika Megumy Tsukada – Integrante / Pamela Serafim de Farias – Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira – Integrante.

Direitos Humanos, Estado e Sustentabilidade

Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica, ambiental e social.Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social, ambiental e econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria da Democracia, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988.Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira – Coordenador.