- A transparência climática se concentra em mapear o quão bem os países estão cumprindo suas promessas de combater as mudanças climáticas.
- O processo ajuda a construir confiança entre as nações, o que os especialistas dizem ser vital para cumprir o Acordo de Paris e acabar com a crise climática.
- A transparência tem sido reconhecida como um fator que estimula as nações a serem mais ambiciosas em suas metas climáticas, embora o mundo continue no caminho para um aquecimento potencialmente catastrófico.
- À medida que a crise climática piora, os especialistas dizem que é cada vez mais importante que os países reforcem seus relatórios relacionados ao clima, inclusive incorporando dados mais confiáveis.
- O PNUMA está ajudando 68 nações a preparar seus relatórios bienais de transparência, que são um mecanismo fundamental sob o Acordo de Paris.
Os próximos meses serão críticos na batalha contra as mudanças climáticas. Dezenas de nações vão apresentar seus planos climáticos atualizados antes da próxima rodada de negociações climática em Belém, Brasil.
Esses documentos, conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas, são exigidos pelo Acordo de Paris. Eles descreverão como os países planejam lidar com as mudanças climáticas e suavizar seus impactos brutais. Se bem-feitos, eles também podem servir como modelos para impulsionar o crescimento econômico, criar empregos, melhorar a saúde humana e promover a segurança energética.
Com tanto em jogo, especialistas em clima dizem que é crucial não apenas acertar os planos, mas cumpri-los – e é aí que entra um processo conhecido como transparência.
Às vésperas do Fórum Global de Transparência – uma reunião de especialistas em clima de 3 a 5 de setembro na República da Coreia – aqui está uma análise mais detalhada do que é transparência e porque ela é considerada fundamental para acabar com a crise climática.
O que é transparência climática?
De um modo geral, transparência significa acompanhar como governos e empresas estão cumprindo suas promessas relacionadas ao clima. Esse tipo de monitoramento e relatório pode ser feito por terceiros ou por governos sob um mecanismo específico do Acordo de Paris, o pacto histórico de 2015 para combater a crise climática.
Como funciona a transparência no Acordo de Paris?
A Estrutura de Transparência Aprimorada conecta as promessas climáticas às metas de temperatura, o que a torna a espinha dorsal do acordo. Na prática, a transparência envolve a comunicação e revisão de informações e dados climáticos nacionais, principalmente por meio de relatórios bienais de transparência. Além disso, esses documentos descrevem:
- as emissões anuais de gases de efeito estufa de um país;
- como uma nação está planejando reduzir as emissões e se adaptar às mudanças climáticas;
- quanto progresso um país fez em direção às suas metas climáticas; e
- que tipo de apoio – incluindo aconselhamento e financiamento – que um país precisa para atingir suas metas.
A primeira rodada desses relatórios, que ainda estão sendo enviados, ajudará a orientar as novas promessas climáticas que serão feitas ainda este ano.
Como a construção de transparência ajuda os países a cumprir os compromissos climáticos?
A transparência revela se as nações estão cumprindo seus compromissos sob o Acordo de Paris, responsabilizando-as no cenário internacional.
“A transparência é importante em todas as esferas da vida – desde lidar com entes queridos até implementar acordos internacionais”, diz Hongpeng Lei, chefe da Divisão de Mitigação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Quando se trata de mudança climática, ser transparente demonstra que as nações estão fazendo o que prometeram fazer – construindo a confiança que é vital para combater esta crise.”
A transparência é importante por outros motivos?
Sim. Ela oferece aos países os dados de que precisam para projetar e implementar planos climáticos eficazes. Desbloqueia o financiamento estimando os custos desses planos, rastreando os fluxos de financiamento e mostrando aos doadores e contribuintes que o dinheiro está sendo bem gasto. Identifica o que está funcionando para que outros municípios, regiões e países possam duplicar políticas bem-sucedidas. Junte todos esses elementos e você terá uma ação global unida que pode reduzir realmente as emissões de gases de efeito estufa e ajudar as nações vulneráveis a se adaptarem aos crescentes impactos climáticos.
O Acordo de Paris foi assinado há 10 anos. O que os relatórios de transparência revelaram sobre a posição dos países? Eles estão cumprindo suas promessas?
Os relatórios de transparência revelaram que a ação climática tem sido misturada. A maioria das nações ainda não está no caminho certo para cumprir plenamente suas promessas: as emissões ainda estão aumentando em muitas regiões e a implementação continua atrasada. Mas a transparência tem sido fundamental para esclarecer essa lacuna.
A boa notícia é que – devido em grande parte aos relatórios de transparência – muitos governos fortaleceram suas promessas climáticas desde 2015. Isso fez com que as projeções de aquecimento global caíssem significativamente. Sem cooperação global, a humanidade estaria caminhando para um aumento catastrófico de 5° C nas temperaturas neste século. Mas com o Acordo de Paris e as promessas subsequentes, o mundo agora está se aproximando de 2,6 a 3,1ºC, revelam dados do PNUMA. No entanto, isso ainda está longe da meta de temperatura do Acordo de Paris.
Existem exemplos encorajadores de transparência na ação?
Sim. Embora não faça parte explicitamente da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris, o Observatório Internacional de Emissões de Metano é um ótimo exemplo de como a transparência pode levar a mudanças no terreno. Por meio do observatório, o PNUMA aproveitou dados de satélite para detectar grandes vazamentos de metano, um potente gás de efeito estufa, e alertar governos e empresas. Somente na Argélia e no Iêmen, a descoberta de vazamentos ajudou a reduzir as emissões, o equivalente a tirar quase 1 milhão de carros das ruas.
O que o PNUMA está fazendo para aumentar a transparência?
O PNUMA tem uma série de iniciativas que apoiam os países em desenvolvimento no cumprimento de seus compromissos sob o Quadro de Transparência Aprimorada. No ano passado, a organização facilitou a apresentação de 49 relatórios, incluindo 22 relatórios bienais de transparência. Este ano, com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente, está ajudando 68 países na preparação dos estudos. O PNUMA também tem esforços mais amplos no âmbito da Iniciativa de Capacitação para a Transparência, que está apoiando as nações a reforçar seus relatórios.
O que pode ser feito para fortalecer a transparência?
A principal tarefa é afastar-se das práticas de relatórios ad-hoc, que têm sido a norma, e se aproximar de sistemas de transparência liderados pelo governo com arranjos institucionais robustos, estruturas legais e fluxos de dados confiáveis, diz Lei, do PNUMA.
“Também espero que o próximo Fórum Global de Transparência possa ajudar a mudar a situação, pois em parte se concentrará em mostrar boas práticas e soluções para relatórios sustentados e sistemáticos”, acrescenta.
Por que é importante agir com transparência agora?
A resposta curta é que a crise climática está piorando a cada dia. Mesmo que os países cumpram suas promessas sob o Acordo de Paris, os dados do PNUMA mostram que o mundo aquecerá em 2,6 a -3,1ºC potencialmente calamitosos neste século.
“A humanidade terá que intensificar drasticamente seu jogo se quisermos evitar um desastre climático”, diz Lei. “A transparência nos dá a chance não apenas de responsabilizar os países, mas também de mostrar soluções, compartilhar sucessos e inspirar maior ambição e ações mais ousadas para que as promessas se transformem em progresso real.”
Soluções Setoriais para a crise climática
O PNUMA está na vanguarda do apoio à meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C e visando 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais. Para fazer isso, o PNUMA desenvolveu as Soluções Setoriais, um roteiro para reduzir as emissões em todos os setores, em linha com os compromissos do Acordo de Paris e em busca da estabilidade climática. Os principais setores identificados são: energia; indústria; agricultura e alimentação; florestas e uso da terra; transporte; e edifícios e cidades.
Fonte: Unep.org