Professor Vladmir Silveira

Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

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Chamada de Artigos 2019 – Revista Eletrônica da PGE-RJ

Chamada de Artigos 2019 A Revista Eletrônica da PGE-RJ, periódico científico ligado à Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), convida pesquisadores a submeterem artigos nas áreas do Direito Público e Privado que tratem de temas de interesse da Advocacia de Estado no Brasil e no exterior. Informamos que a Revista Eletrônica da PGE-RJ recebe submissões em regime de fluxo contínuo, de modo que podem ser enviadas a qualquer momento.   Clique aqui para acessar as Normas de Publicação Normas de publicação – Chamada de Artigos 2019 – Revista Eletrônica da PGE-RJ Os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores. 1. Os artigos submetidos para publicação na Revista Eletrônica da PGE-RJ devem ser submetidos pelo portal http://www.revistaeletronica.pge.rj.gov.br, na aba “Submeta seu artigo”. 2. Os artigos podem ser escritos em idioma estrangeiro, devendo obedecer às mesmas normas de formatação designadas aos trabalhos em língua portuguesa. 3. Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, sob pena de não publicação, e não devem estar sendo avaliados para publicação por outra revista. 4. A revista publica apenas artigos de até 3 (três) autores, observando-se sempre a titulação mínima de mestre, e preferencialmente vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins). Trabalhos de mestrandos só serão publicados caso atinjam nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial da revista, respeitando os demais critérios eletivos. Não serão aceitos artigos cujos autores sejam graduandos. 5. A identificação de autoria do trabalho deve ser removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares. 6. Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 7. Os arquivos devem ser gravados em formato Microsoft Word (.doc ou .docx), não podendo ultrapassar 2MB). Não serão aceitos trabalhos em PDF. 8. Os artigos destinados à seção de Doutrina devem ter, preferencialmente, entre 20 e 40 páginas. Para tais artigos, todas as normas de publicação, a seguir indicadas, são obrigatórias e nenhum texto será avaliado sem que tenham sido previamente cumpridas: Formatação da página: Papel A4; margens esquerda e superior: 3, cm; margens direita e inferior: 2,0 cm. Formatação do parágrafo: recuo: 2 cm; alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: 1,5; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm. Formatação de eventual citação no corpo do texto: fonte: tamanho 10; espaçamento entre linhas: simples, com afastamento à esquerda de 4 cm. Formatação do título do trabalho: Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado. Formatação do corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, justificado. Formatação das notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10. Os destaques devem ser feitos somente em itálico. Formatação dos subtítulos: Times New Roman, tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos. As páginas não devem ser numeradas. Os trabalhos deverão ser precedidos de uma folha de rosto contendo: i) nome completo; principais titulações do autor; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respetiva instituição; departamento; ii) título do artigo no idioma original e em Inglês; iii) resumo de no mínimo três e no máximo oito linhas, na língua original do artigo e em Inglês; iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em Inglês. v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em Inglês. Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas. As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto. Em cada citação se observará a seguinte ordem: Sobrenome – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do livro em itálico, somente a primeira letra em maiúscula – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto. A partir da segunda citação da mesma obra, pode-se grafar apenas o nome do autor, ponto, título reduzido em itálico, vírgula, cit., vírgula, e página. Para fontes eletrônicas, os trabalhos devem seguir as seguintes diretrizes: i) em se tratando de documento eletrônico, indicar a página da citação, se houver; ii) é necessário fornecer o URL completo. iii) informar a data de acesso do material. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem.   Mais informações:  Revista Eletrônica PGE  

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De 7, só um curso de Direito de Campo Grande atingiu nota máxima no Enade

A única universidade pública da lista, UFMS obteve nota máxima no curso de Direito Somente uma universidade de Campo Grande alcançou o conceito máximo no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) no curso de Direito. O curso é um dos mais buscados pelos estudantes e é oferecido em sete instituições de ensino superior da Capital. O Enade é uma avaliação federal feita pelos concluintes do ensino superior e o resultado referente a 2018 foi divulgado na última semana pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O Enade avalia estudantes que estão no último ano da graduação, o objetivo é medir a qualidade dos cursos oferecidos nas universidades. As notas para os cursos são feitas com base nas provas feitas pelos acadêmicos. Segundo dados do Censo de Educação Superior de 2017, há 1,2 mil cursos de direito em funcionamento no Brasil, sendo o curso mais oferecido entre todas as graduações. Em Campo Grande, sete instituições oferecem o curso de direito e realizaram a prova do Enade: Anhanguera Uniderp, Centro Universitário Anhanguera, Estácio de Sá, Faculdade Campo Grande, Faculdade Mato Grosso do Sul, UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). De sete instituições, o curso de Direito alcançou a nota máxima em apenas uma: a UFMS. Na universidade federal, o conceito Enade foi cinco. De acordo com o INEP, a nota final da instituição em um determinado curso é o resultado da média ponderada da nota padronizada dos concluintes no componente específico e na formação geral. A UFMS é a única universidade pública que oferece o curso de Direito na Capital. Já entre as instituições particulares, o conceito no Enade ficou entre 2 e 3. Duas das universidades particulares mais populares da Capital, a Anhanguera Uniderp e a UCDB, alcançaram conceito 3 no Enade para o curso de Direito. O Centro Universitário Anhanguera também obteve conceito 3. Já a Faculdade Campo Grande, a Estácio de Sá e a Faculdade Mato Grosso do Sul obtiveram nota 2. Fonte: Midiamax Clique aqui para ler mais Notícias. 

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Concurso Docente para Professor da Carreira do Magistério Superior

Fonte: UFSM Publicações: Título Tipo Data Inscrições on-line Link 27/09/2019 16:09 Edital de Abertura (pdf – 126 KB) Edital 27/09/2019 11:09 Anexo I – Instruções Específicas e Programa das Provas (pdf – 89 KB) Edital 27/09/2019 11:09 Anexo II – Planilha de Avaliação para Prova de Títulos (pdf – 38 KB) Edital 27/09/2019 11:09 Cronograma (pdf – 57 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Resolução 030/2013 (e alterações) Link 27/09/2019 11:09 Lei 8.112/1990 Link 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Ciências da Saúde (pdf – 191 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Educação Física e Desportos (pdf – 236 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Tecnologia (pdf – 118 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Artes e Letras (pdf – 2 MB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Campus Palmeira das Missões (pdf – 15 MB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Ciências Sociais e Humanas (pdf – 399 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09       EDITAL N. 177, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Concurso Público para Docentes do Magistério Superior   Instruções para Inscrições – Inscrições exclusivamente no endereço do sítio da UFSM, mediante preenchimento de formulário eletrônico específico; – Início: 09h do dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira); – Término: 23h59min do dia 30 de outubro de 2019 (quarta-feira); – Preencher corretamente e enviar o formulário eletrônico de inscrição; – Preencher e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU); – Pagar a inscrição, via GRU, no Banco do Brasil, até o dia 31/10/2019 (quinta-feira), no valor de: – Adjunto A, Nível 1 (Dedicação Exclusiva): R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).   Isenção do pagamento da inscrição – A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 07/10/2019 mediante requerimento do candidato; indicando no requerimento o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; – O candidato que preencher, no requerimento de inscrição, o Número de Identificação Social (NIS), e o nome completo de sua mãe, estará, automaticamente, solicitando isenção do pagamento da inscrição e declarando ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135/2007; – Para requerer a isenção na condição de doador de medula óssea, o candidato deverá anexar, obrigatoriamente, no formulário de inscrições, cópia digitalizada, clara e legível, em formato de imagem ou PDF do cartão de doador de medula ou documento expedido pelas entidades cadastradas pelo Ministério da Saúde que comprovem tal condição; – A listagem preliminar contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção do pagamento será divulgada até o dia 15/10/2019, na página do Concurso; – Caberá ao candidato realizar consulta na página do Concurso para verificar a sua situação com relação à isenção de sua inscrição; – O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá efetuar o pagamento da inscrição, dentro do prazo normal estipulado no Edital N. 177/2019.   Provas do Concurso Público – O período provável para início da realização das provas será de 26/01/2020 a 27/03/2020. – O concurso será constituído das seguintes provas: a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática; c) Prova de Defesa da Produção Intelectual; d) Prova de Títulos; e) Prova Prática (quando prevista no Anexo I do Edital).   Mais Informações: Site UFSM

Panorama da Produção Científica do Brasil
Informações pesquisa acadêmica, Informações úteis

Panorama da Produção Científica do Brasil

Relatório da Clarivate para a Capes mostra o panorama da produção científica do Brasil (2011-2016). Clique aqui para acessar o Relatório Fonte: SIBI USP O Relatório intitulado Research in Brazil [1], produzido pela equipe de analistas de dados da Clarivate Analytics para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) apresenta elementos que corroboram significativa melhora de desempenho da pesquisa brasileira de 2011 a 2016 [2]. Os dados analisados foram obtidos do InCites, plataforma analítica baseada nos documentos (artigos, trabalhos de eventos, livros, patentes, sites e estruturas químicas, compostos e reações) indexados na base de dados multidisciplinar Web of Science editada pela Clarivate Analytics (anteriormente produzida pela Thomson Reuters). O Relatório procura responder perguntas sobre como a pesquisa brasileira está mudando e como o desempenho foi afetado por mudanças na política e no financiamento. Usando a bibliometria para analisar documentos de pesquisa brasileiros publicados entre 2011 e 2016, foram identificados pontos fortes e oportunidades para a política de pesquisa e ciência brasileira. Além dos dados de desempenho global, o Relatório contém apêndices que apresentam informações metodológicas e perfis dos estados brasileiros mais produtivos. Esta matéria apresenta um resumo das análises, conclusões e gráficos contidos no Relatório original (tradução livre). As principais conclusões do Relatório foram:   Produtividade • O Brasil é o 13º maior produtor de publicações de pesquisa (papers) em nível mundial e seus resultados de pesquisa crescem anualmente (Reprodução da Figura 1 original). Fonte: InCites – Clarivate Analytics Web of Science (2011-2016) De acordo com os autores do Relatório, desde 1990, o governo brasileiro estabeleceu objetivos ambiciosos para aumentar as despesas internas brutas em pesquisa e desenvolvimento (em inglês Gross Domestic Expenditure on Research and Development – GERD) com uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo atual, estabelecido em 2014, é alcançar 2% até 2019, de acordo com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-19, que colocou a inovação no país como uma estratégia central de aumento da produtividade, desenvolvimento econômico e social [3]. Embora esse objetivo não tenha sido cumprido – os dados da GERD mais recentes para 2014 situaram-se em 1,17% do PIB, ante 1,20% no ano anterior – em termos reais de financiamento, a pesquisa continua a crescer. Qual é o impacto da pesquisa brasileira? O número de citações que uma publicação de pesquisa (paper) recebe reflete o impacto que teve em pesquisas posteriores. As publicações científicas citam documentos anteriores para validar uma contribuição intelectual. Portanto, pode-se dizer que uma publicação (ou uma coleção de publicações) com uma contagem de citações mais elevada teve um impacto maior no campo de conhecimento ao qual se relacionou. No entanto, as taxas de citação também dependem da área de pesquisa e da idade de uma publicação científica (os documentos mais antigos tiveram mais tempo para obter citações em comparação com os mais recentes). Para explicar esses fatores, a contagem de citações de publicações foi normalizada em relação à média mundial de citações esperada para o campo de conhecimento e o ano de publicação. Neste Relatório, o termo “impacto de citação” é usado para referir-se à contagem média de citações normalizada para uma publicação científica ou grupo de documentos, em vez da contagem média de citações por publicação científica (paper). • O impacto da citação do Brasil historicamente foi abaixo da média mundial, mas aumentou mais de 15% em relação aos últimos seis anos (Reprodução da Figura 3 original). Fonte: InCites – Clarivate Analytics Web of Science (2011-2016) Ainda de acordo com o Relatório, o impacto do Brasil na produção científica mundial aumentou ano-a-ano de 0,73 em 2011 para 0,86 em 2016, um aumento de 18%. Caso essa tendência atual seja mantida, em 2021, o Brasil atingirá a média global de 1,0. Hoje, o Brasil produz alguns artigos altamente citados e alcançou boas taxas de citações entre os 1% dos artigos mais citados no mundo (aqueles com um impacto médio de citação maior ou igual a 4,0). Colaboração internacional Globalmente, a ciência torna-se cada vez mais colaborativa, cada país colaborando com cerca de 200 outros países. O impacto da citação parece correlacionar-se fortemente com as taxas de colaboração internacional. Portanto, os 80.291 documentos produzidos por autores brasileiros em co-autoria internacional alcançaram o impacto médio mundial de 1,31 pontos, ultrapassando o índice nacional de 0,86 (2016), e representam em torno de 32,03% do total de publicações científicas produzidas pelo Brasil no período (Reprodução da Figura 23 original). De acordo com o Relatório, é encorajador ver que, ao comparar os países que compõem o BRICS, o Brasil teve aumentos anuais no número de documentos produzidos em colaboração internacional, com impacto médio maior.      Fonte: InCites – Clarivate Analytics Web of Science (2011-2016) • Cada vez mais os pesquisadores brasileiros estão ultrapassando as fronteiras do país e mesmo indo além da América Latina. Os documentos resultantes de co-autorias internacionais têm tido um impacto maior do que a pesquisa realizada exclusivamente no Brasil. • No geral, os co-autores da indústria colaboram com apenas cerca de 1% dos trabalhos de pesquisa brasileiros. • As grandes empresas farmacêuticas foram os colaboradores industriais mais frequentes e a Petrobras foi a única empresa doméstica a colaborar significativamente com os cientistas brasileiros (Reprodução da Figura 13 original). Fonte: InCites – Clarivate Analytics Web of Science (2011-2016) Comparação com países pares • O Brasil se compara bem com países vizinhos e economicamente similares, registrando crescimento acima da média em impacto e colaboração internacional. • O Brasil tem baixas taxas de colaboração industrial e internacional em comum com outros países em rápido desenvolvimento. • Países economicamente similares (como a Índia) e pares regionais (como a Argentina) fornecem informações sobre diferentes abordagens para apoiar a pesquisa que poderiam ser mais exploradas pelos decisores políticos. Oportunidades • A composição da pesquisa brasileira revela atividade e excelência concentradas em campos que receberam investimentos setoriais. • Os campos de meio ambiente. ecologia, psiquiatria, psicologia e matemática têm um impacto de citação aproximando-se da média mundial e são áreas em que o Brasil poderia emergir como líder. • O aumento da

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Errata do Edital de Seleção para Bolsistas de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES 2019)

  ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DE PÓS-DOUTORADO  (PNPD/CAPES 2019)  Tendo em vista Ofício Circular nº 17/2019-CPG/CGSI/DPB/CAPES, recebido da CAPES, alterando as datas, republicamos o EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DE PÓS-DOUTORADO (PNPD/CAPES 2019) com a alteração referida. Retifica-se o artigo abaixo, onde se lê: 3. CRONOGRAMA: As inscrições serão recebidas entre os dias 18/09/2019 a 25/09/2019:  A. por envio eletrônico para direito.pos@mackenzie.br.  B. os candidatos serão selecionados com base na análise de mérito do conjunto documental apresentado. A classificação será divulgada, preferencialmente, até 26/09/2019.  São Paulo, 24 de setembro de 2019. Errata do Edital PNPD – 2019            

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Edital 12/2019 – PPGD/PUCPR – Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Pesquisador(a)

 EDITAL 12/2019 – PPGD/PUCPR  PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO  DE PROFESSOR(A) PESQUISADOR(A)    O Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PPGD/PUCPR torna pública a abertura da chamada para credenciamento de professores doutores que tenham interesse em compor o seu quadro docente atuando como professor, pesquisador e orientador, no regime de tempo integral permanente, em Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, segundo as condições abaixo elencadas. Clique no link abaixo para acessar o Edital: Edital Contratacao PPGD – 2019

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