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Teledemocracia e cidadania na era das tecnologias: O príncipe eletrônico e o poder de influência das mídias sociais no processo eleitoral
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Os Potenciais riscos das nanotecnologias
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Marcelo Rebelo de Sousa promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital
Fonte: Portugal Digital O diploma tem 21 artigos e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à proteção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no sábado a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril na Assembleia da República, segundo uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência. A lei, aprovada em 08 de abril passado, prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet. A nova legislação foi aprovada em votação final global, com os votos do PS, PSD, BE, CDS, PAN, das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e a abstenção do PCP, PEV, Chega a Iniciativa Liberal, e resulta de dois projetos, do PS e do PAN, que apresentaram um texto comum, discutidos em plenário em outubro de 2020. O diploma tem 21 artigos e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à proteção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital. A lei determina que “o Estado deve promover” a “criação de uma tarifa social de acesso à Internet” para clientes economicamente vulneráveis, a existência de “pontos de acesso gratuitos” em espaços públicos como bibliotecas, jardins e serviços públicos ou ainda a continuidade do domínio “.pt”. Ao Estado é também pedido que garanta “em todo o território nacional conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível”. São igualmente conferidas garantias de liberdade de expressão da utilização do ciberespaço e também é “proibida a interrupção intencional de acesso à Internet seja parcial ou total”. No plano do combate às “fake news”, a lei determina que o Estado “assegura o cumprimento em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação” para “proteger a sociedade contra pessoas singulares ou coletiva, ‘de jure’ ou de facto, que produzam, reproduzam e difundam narrativas” desse tipo. Está previsto que qualquer cidadão tem o direito a apresentar queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em casos de desinformação. O diploma determina o “direito ao esquecimento”, ou seja, “o direito ao apagamento de dados pessoais que lhe digam respeito”, nos termos da lei europeia e nacional, ação em que pode pedir o apoio do Estado.
Nanotecnologia à luz da ética e dos diretos humanos
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Ética: conteúdo da responsabilidade corporativa e desdobramento da função solidária da empresa
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Uma nova compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
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Para Estudar
Pesquisas de Teses e Dissertações
Fonte: Biblioteca Carlos Benjamin de Lyra Instituto de Matemática e Estatística – USP Clique no link para acessar: Pesquisa_Teses
Sociedade Max Planck oferece vagas de doutorado e pós-doutorado para a América Latina
Por Agência FAPESP A Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência, da Alemanha, disponibilizou o edital de março de 2021 para candidatos da América Latina. São 14 chamadas com vagas de doutorado, pós-doutorado, técnico e engenheiro científico de software. As oportunidades abrangem áreas como biofísica, desenvolvimento humano, física nuclear, genética molecular, astronomia e neurociência. Os prazos para inscrição vão de 31 de março a 30 de abril de 2021, de acordo com a instituição e o curso. Em algumas chamadas, o prazo vai até o preenchimento das vagas. Acessando a página www.latam.mpg.de/115607/0002-_posiciones_1_al_15_de_marzo_2021.pdf , os interessados terão todas as informações como características da vaga, requisitos principais, área científica, data-limite e instruções para a inscrição, além do departamento e instituto que oferece a oportunidade. As inscrições podem ser feitas nos sites indicados nos arquivos disponíveis na página da convocatória da Sociedade Max Planck . Mais informações em: www.latam.mpg.de/31128/Ofertas-laborales. Fonte: http://news.quimiweb.com/sociedade-max-planck-oferece-vagas-de-doutorado-e-pos-doutorado-para-a-america-latina-14152.html
SBPC abre inscrições para a Sessão de Pôsteres da 73ª Reunião Anual
O evento será realizado virtualmente entre os dias 18 e 24 de julho, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e terá como tema “Todas as ciências são humanas e essenciais à sociedade”. Os interessados podem se inscrever até 20 de abril. Participe! Os interessados em participar da Sessão de Pôsteres da 73ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) têm até o dia 20 de abril para se inscreverem. O evento, que será realizado em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre os dias 18 e 24 de julho de 2021, terá como tema “Todas as ciências são humanas e essenciais à sociedade”. Devido à pandemia de coronavírus, o evento será virtual. Todos os resumos aprovados serão incluídos na programação da Sessão de Pôsteres, destinada à apresentação de pesquisas científicas e tecnológicas; experiências e/ou práticas de ensino-aprendizagem; e relatos de casos ou experiências. Podem ser submetidos trabalhos em todas as áreas do conhecimento, por estudantes de graduação ou pós-graduação, docentes de Ensino Superior, pesquisadores e outros profissionais, estudantes e professores da Educação Básica ou Ensino Profissionalizante. Todas as informações sobre o processo de submissão estão disponíveis no site da Reunião Anual (www.ra.sbpcnet.org.br/73ra). Nesta edição de 2021, o evento terá um limite de 300 pôsteres, que se for atingido antes da data final do prazo, as inscrições serão encerradas, inclusive para as Instituições que objetivam participar da Jornada Nacional de Iniciação Científica. A 73ª Reunião Anual da SBPC contará também com uma Programação Científica composta por conferências, mesas-redondas, painéis e webminicursos. Também serão realizadas outras atividades, como a SBPC Cultural e a SBPC Jovem e Família. Com exceção da Sessão de Pôsteres e dos webminicursos, as outras atividades são gratuitas. Mais informações no site do evento: http://ra.sbpcnet.org.br/73RA/ Fonte: SBPC