Professor Vladmir Silveira

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Diretora de Meio Ambiente da OMS: “70% dos últimos surtos epidêmicos começaram com o desmatamento”
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IDHG publica coletânea sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente e os ODS da Agenda 2030

  Foi publicada, pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG), a coletânea “Direitos Humanos e Meio Ambiente: os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030” sob coordenação da professora Lívia Gaigher Bósio Campello (PPGD-UFMS). “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi lançada em 25 de setembro de 2015 vindo a influenciar a direção das políticas globais e nacionais nos próximos 15 anos. Trata-se de uma mudança de paradigma para um modelo mais equilibrado de desenvolvimento sustentável com o fortalecimento da proteção do meio ambiente […]” (CAMPELLO, 2020) Trata-se de uma obra inédita que, brilhantemente, reuniu professores e pesquisadores da área jurídica e da pós-graduação do Brasil para fomentar discussões referentes a cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõe a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, o debate acadêmico e a reflexão no contexto jurídico sobre o tema são essenciais para a implementação dos 17 ODS, vez que a Agenda 2030 também se apresenta intimamente relacionada com a busca pela efetividade dos Direitos Humanos, como se pode observar nos capítulos da coletânea. Não restam dúvidas quanto à contribuição e importância desse trabalho acadêmico – no contexto local, regional e global – para a concretização dos objetivos da Agenda 2030 e construção de uma sociedade global sustentável. Download Gratuito

Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF
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Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF

Decisão no plenário virtual foi por maioria, julgando improcedente pedido da OAB. O Pleno do STF julgou improcedente ação da OAB e assentou a validade de cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica. Por maioria, o colegiado entendeu que, em sua atividade regulamentadora, o CNMP pode densificar o comando constitucional de exigência de “atividade jurídica” com cursos de pós-graduação.O Conselho Federal contestou o art. 3º da resolução 11/06, do CNJ, e o parágrafo único do art. 1º da resolução 29/08, do CNMP. Os dispositivos tratam da possibilidade de que cursos de pós-graduação, na área do Direito, sejam considerados válidos para a composição do período de atividade jurídica exigido pelos arts. 93, I, e 129, §3º da CF/88.A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou por não permitir que tais cursos fossem computados como atividade jurídica:“O pressuposto básico do concurso público é a isonomia entre os candidatos, que, para ser legítima, deve sujeitar-se ao juízo de razoabilidade. Não se mostra razoável a manutenção de critério que, além de não atender ao intento de maturidade profissional do concorrente às carreiras jurídicas, beneficia alguns candidatos em detrimento de outros.” Veja o voto da ministra Cármen. Contudo, a maioria dos ministros acompanhou a divergência do ministro Edson Fachin. S. Exa. apontou no voto que há indicação evidente de que o estudo teórico e a prática devem ser conduzidos de forma indissociada, sem que exista, entre eles, uma relação de hierarquia para os fins buscados pela norma. Para Fachin, pela própria natureza desse tipo de formação, pressupõe-se que o candidato que o conclua com o sucesso terá adquirido um conhecimento que extrapola os limites curriculares da graduação em Direito, de modo que a consideração das atividades de pós-graduação no cômputo do triênio constitucional não implica violação da isonomia dos concursos públicos. “A obtenção dos títulos decorrente da formação continuada tende, em verdade, a privilegiar uma visão mais ampla da formação do integrantes das variadas carreiras jurídicas. Visão esta que, por ter fulcro no tríptico ensino-pesquisa-extensão do art. 207 da CRFB/88, promove o alargamento das competências classicamente associadas a essas profissões.” Os ministros Moraes, Fux, Barroso, Toffoli e Celso de Mello acompanharam a divergência de Fachin. Por unanimidade, os ministros concluiram pela perda de objeto no caso da resolução do CNJ contestada. Veja o voto do ministro Fachin. Processo: ADIn 4.219 FONTE: MIGALHAS 

Confira dez sites que oferecem aulas gratuitas em universidades
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Confira dez sites que oferecem aulas gratuitas em universidades

USP, FGV e Harvard são algumas instituições   1- USP usp.br/ensino/cursos-on-line Esta página traz links para as plataformas que disponibilizam aulas e cursos livres da USP. Só no e-Aulas, são mais de 2.400 horas de vídeos. 2- FGV  https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/online     FGV possui uma variedade de cursos gratuitos em diversas áreas de atuação por conta da parceria com OEG – Open Education Global. Membro desde 2008, a Fundação foi a primeira brasileira a integrar o consórcio de instituições de ensino de países que oferecem conteúdos e materiais didáticos gratuitos online. 3- HARVARD http://www.edx.org/school/harvardx  4- SENAC http://www1.sp.senac.br/hotsites/blogs/covid19/cursos-2/   Cursos e conteúdos on-line gratuitos. 5- SENAI  https://online.sp.senai.br  São 23 cursos sobre temas como inteligência artificial, redação, mecânica, programação e educação ambiental. 6- SEBRAE https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline São 158 cursos para quem quer empreender. 7- FACEBOOK https://pt-br.facebook.com/business/learn  Explore tutoriais detalhados no seu próprio ritmo que podem ajudar você a adquirir conhecimento sobre marketing digital e trazer sua empresa para o ambiente virtual. 8- LINKEDIN https://www.linkedin.com/learning/paths/trabalho-remoto-colaboracao-foco-e-produtividade  9- TED https://www.ted.com/talks?language=pt-br 10- FOLHA https://oquefoiaditadura.folha.uol.com.br      

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6 métodos e estratégias para estudar em casa de forma mais eficiente

Fonte: Galileu Atitudes simples como mudar de ambientes e fazer algum exercício prometem ajudar você a organizar melhor a rotina de estudos fora da escola ou da faculdade Nem sempre é fácil manter a concentração ao estudar em casa, um ambiente cheio de distrações e alternativas às vezes mais atrativas do que enigmas matemáticos por páginas a fio. Mas em tempos de quarentena e isolamento social, com escolas e universidades fechadas, não resta outra alternativa: além das aulas transferidas para o ambiente online, acabaram as opções de bibliotecas ou cafés para facilitar a vida do estudante. Veja alguns métodos para facilitar a missão: 1. Crie um plano de estudos O passo número um é organizar melhor a rotina dentro de casa, estabelecendo um plano de estudos claro e com metas alcançáveis. Assim, fica mais fácil acompanhar seu rendimento e evitar a sensação de culpa por ter estudado de menos ou mesmo demais — é bom estabelecer limites e tempo para descanso. Defina os horários em que irá assistir às aulas, fazer exercícios ou lição de casa e dar aquela revisada extra. Lembre-se de fazer uma pausa de 10 minutos a cada uma hora de estudos e busque manter o ritmo. 2. Mude de cenário Dentro de casa, é claro! Um psicólogo da Universidade da Califórnia em Los Angeles, nos Estados Unidos, identificou que trocar de ambiente constantemente ao estudar melhora a retenção das informações. Não é preciso ir muito longe: quando sentir que a atenção caiu, experimente trocar de cômodo, do quarto para a sala, da sala para cozinha… Quem sabe não rola até um momento “Eureka!” dentro do chuveiro? 3. Faça alguma atividade física Outra recomendação que parece estranha para quem não pode sair de casa, mas é perfeitamente possível: vale desde alongamentos no chão do quarto a uma sessão de yoga reforçada. Movimentar-se faz o sangue fluir melhor para o cérebro, além de colocar o corpo em um estado de alerta que melhora a capacidade de aprendizado. Que tal aproveitar alguma das centenas de lives com rotinas de exercícios para fazer em casa ou seguir um canal de treinadores no YouTube para dar aquele boost nos estudos? 4. Finja ser o professor As chances de se recordar da lição aumentam quando o aluno tem a expectativa de ensiná-la a outra pessoa. Isso porque o estudante instintivamente busca métodos de recordação e organização para quando tiver que desempenhar esse papel de professor. Aproveite que a família está em casa e saia repetindo o que aprendeu para mãe, pai, irmãos, tios… 5. Leia em voz alta Se brincar de professor não for bem a sua praia, experimente ler o que aprendeu em voz alta. Muitas pessoas têm uma memória auditiva mais aguçada que a visual, e a leitura em voz alta pode ajudar a gravar a matéria. 6. Acabe com o esquecimento Desde 1885, cientistas estudam a chamada “curva do esquecimento”. Segundo o fenômeno, a probabilidade de reter o aprendizado de algo novo é 80% maior se o conteúdo for revisado em até 24 horas. E esse efeito é cumulativo: uma semana depois, ao olhar novamente para as informações, a capacidade de retê-las com somente cinco minutos de análise é de 100%. Por isso, em vez de deixar para estudar o material um dia antes da prova, experimente revisá-lo no dia da aula. Sua rotina de estudos deverá se tornar mais eficiente. Fonte: Galileu

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5 documentários acessíveis na Netflix para entender os protestos nos EUA

Fonte: EXAME Por Guilherme Dearo   Documentários como “A 13ª Emenda”, da diretora Ava DuVernay, são boas introduções aos temas raciais para quem deseja entender os protestos nos EUA Estados Unidos, 1937. O poeta e ativista Abel Meeropol, chocado com uma fotografia de 1930 feita por Lawrence Beitler que mostra dois negros enforcados em uma árvore no sul dos Estados Unidos, linchados e mortos por uma multidão branca enfurecida, escreve “Strange Fruit”, poema-protesto sobre os linchamentos raciais nos EUA. Os homens eram J. Thomas e Abraham S. Smith e estavam presos, ainda esperando por um processo formal de acusação e julgamento, quando foram retirados de suas celas em Marion, Indiana. Estados Unidos, 1939. A cantora negra americana Billie Holiday, uma das grandes vozes da música no século 20, grava a canção “Strange Fruit”, sobre “corpos negros balançando na brisa sulista, estranhas frutas penduradas nos álamos”. A audiência branca pouca entendia o significado por trás da música. Para muitos dos casais que assistiam às apresentações de Holiday, a canção era romântica e falava de namorados abraçados e apaixonados. 4 de abril de 1968. Martin Luther King, ativista político negro e Prêmio Nobel da Paz em 1964, é assassinado em uma varanda em Memphis, alvejado por um tiro à distância dado por James Earl Ray, um homem branco que acreditava que os protestos incentivados por King eram propositais para enfraquecer o país político e economicamente. 1989. Spike Lee, nome iniciante no cinema americano, lança “Do The Right Thing”, filme que o leva aos holofotes. Na história, o personagem negro interpretado por Bill Nunn é morto enforcado por um policial branco, em uma ocorrência até então banal. A morte gera um levante no bairro nova-iorquino do Brooklyn e escancara as divisões políticas e raciais entre brancos e negros. 23 de fevereiro de 2020. Ahmaud Arbery, 25 anos, é morto a tiros por dois homens brancos, pai e filho, enquanto praticava jogging em uma rua de Brunswick, Georgia. Um vídeo revelado posteriormente, crucial para a investigação da polícia, mostrou que a dupla perseguiu Arbery por muitos metros. Os criminosos alegaram que pensavam que Arbery era um ladrão. 25 de maio de 2020. Suspeito de comprar cigarros com uma nota falsa, George Floyd é abordado pelo policial Derek Chauvin, em Minneapolis. Ele discute com o policial, mas é algemado e fica deitado no chão. O policial coloca o joelho sobre o pescoço de Floyd por mais de oito minutos. Floyd avisa que não consegue respirar, mas não adianta. Acaba morrendo. Pedestres gravam todo o incidente. Protestos contra o racismo e o assassinato de negros por agentes da lei tomam conta de dezenas de cidades nos EUA e no mundo. O problema racial nos Estados Unidos, de passado escravocrata e segregacionista, é complexo e vem de séculos. Das plantations no sul do país à Guerra Civil que opôs estados do Norte contra a escravidão e estados sulistas favoráveis à manutenção do regime, passando pelos movimentos civis por direitos e pelo fim da segregação racial nos anos 1950 e 1960 e por líderes como Martin Luther King, Rosa Parks, Angela Davis e Malcolm X, a questão vem sendo debatido há anos através de ações políticas, protestos, teses, programas de TV, livros, filmes e músicas. Tudo isso remete, agora, às manifestações intensas que tomaram conta dos Estados Unidos e ecoaram em diversos cidades do mundo. A morte de Floyd foi o estopim para protestos que, há décadas, apontam para o racismo pouco velado nos EUA e para a violência policial. Confira cinco documentários e séries documentais disponíveis na Netflix para entender mais sobre a questão racial nos Estados Unidos, a brutalidade policial e a nova onda de manifestações.   A 13ª Emenda Direção de Ava DuVernay A diretora de ficção e documentários Ava DuVernay parte de algumas estatísticas alarmantes para compor seu documentário de 2016 “13th”, indicado ao Oscar e premiado com o Emmy. Entre 1980 e 2015, a população carcerária americana passou de 500 mil para 2,2 milhões de pessoas, um aumento de mais de 200%. Nesse período, a taxa de criminalidade americana não caiu na mesma proporção, mas caiu pela metade (de 10.2 assassinatos por 100 mil habitantes em 1980 para 5.0 assassinatos por 100 mil habitantes em 2018). Contudo, é impossível dizer que tais prisões são único e diretamente responsáveis pela queda acentuada de crimes no período. Outro número que chamou a atenção de DuVernay: os negros correspondem a cerca de 13% da população americana, mas homens negros representam 37% dos presos do país. A partir disso, a diretora analisa como a 13ª emenda da Constituição americana, criada logo após o fim da Guerra Civil americana e do fim da escravidão no país, garantiu, nas entrelinhas, a perpetuação da escravidão do povo negro no país e como isso, séculos depois, reflete no encarceramento em massa de negros e a violência policial direcionada a essa população. O item garantia a liberdade aos negros, mas dizia que havia exceção para aqueles que tinham cometido algum crime. Em uma sociedade onde dificilmente a justiça tratava com isenção os escravos e os negros, esses voltaram imediatamente para a prisão e começaram a fazer trabalhos forçados (algo altamente lucrativo nos séculos 20 e 21, como o filme mostra, ao tratar da privatização de prisões e das empresas que lucram com o trabalho desses condenados). “A 13ª Emenda” traz depoimentos de Barack Obama, Angela Davis, Bryan Stevenson e outros e também analisa como a chamada “guerra às drogas”, iniciada com Ronald Reagan, também levou à prisão em massa da população negra. Complemento Leia o livro “Estarão as Prisões Obsoletas?”, de Angela Davis, que aborda pontos comuns ao documentário e discute a formação das prisões americanas, sua configuração racial e como elas não resistem às novas políticas do século 21.   Time: The Kalief Browder Story Criado por Jenner Furst, Julia Willoughby Nason e Nick Sandow A série documental em seis episódios, de 2017, conta a história do jovem americano Kalief Browder. Preso em 2009 aos 16 anos, acusado de roubo

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Editora UFRJ disponibiliza livros para download gratuito

A UFRJ faz 100 anos em 2020 e quem ganha o presente é a sociedade. A Editora UFRJ acaba de disponibilizar, para download gratuito, livros esgotados, de várias áreas do conhecimento, que marcaram sua trajetória. Até o momento, 15 obras já estão disponíveis para livre download, em formato PDF. São elas:   • A razão nômade: Walter Benjamin e outros viajantes (Sergio Paulo Rouanet); • A face oculta da nutrição: ciência e ideologia(Maria Lúcia M. Bosi); • A aventura freudiana: elaboração e desenvolvimento do conceito de inconsciente em Freud (Carlos Alberto Plastino); • Ciência e liberdade: escritos sobre ciência e educação no Brasil (José Leite Lopes); • Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro, 1900-1930 (Carlos Antonio Costa Ribeiro); • Manual de telejornalismo (Luís Carlos Bittencourt); • Duas conferências (Gilberto Velho e Otávio Velho); • Os doces corpos do hospital: as enfermeiras e o poder institucional na estrutura hospitalar (Cristina Maria Douat Loyola); • O homem sem fundamentos: sobre linguagem, sujeito e tempo (Marcio Tavares d’Amaral); • Nelson Rodrigues: trágico então moderno (Angela Leite Lopes); • As pastorinhas de Realengo (Ermelinda Azevedo Paz); • A poesia popular na república das letras: Silvio Romero folclorista (Cláudia Neiva de Matos); • Do Barroco: ensaios (Afrânio Coutinho); • Intelectuais e guerreiros (Alzira Alves de Abreu); • O parentesco imaginário (Cristina Loyola Miranda).   A Editora UFRJ está negociando com seus autores a cessão dos direitos autorais referentes a publicações que continuam em circulação, para que mais livros sejam disponibilizados gratuitamente. Segundo o diretor da Editora, Marcelo Jacques, a intenção é disseminar a leitura: “Nossa ideia é que mesmo livros que estão à venda, em formato de papel, possam ficar à disposição para download gratuito, sem que isso signifique a falta de interesse pela compra. Existe público para os dois formatos e o que queremos é alcançar cada vez mais leitores”.   Clique aqui para acessar a página de downloads.   Com informações da Assessoria de Imprensa da Editora UFRJ   FONTE: UFRJ

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25 atitudes sustentáveis para colocar em prática, se inspirar e ficar por dentro

Para colocar em prática 1. Sustentabilidade: comece com essas dicas  Ser mais sustentável não é tão difícil e pode sim ser lucrativo para as marcas, dizem Itamar Ceccheto, André Carvalhal e Philippe Lisbona 2. Como construir uma casa saudável e sustentável? Veja 4 dicas João Marcello Gomes Pinto, da Sustentech, foi um dos palestrantes do Casa Vogue Experience 2019 e compartilhou seu conhecimento sobre saúde e bem-estar na hora de construir. Neste link, ele indica quatro maneiras de tornar as construções mais sustentáveis. 3. Como reciclar isopor?  Conhecido popularmente pela marca Isopor, o poliestireno expandido (EPS) é, na verdade, uma combinação de 98% de ar com 2% de plástico – o que o torna um material 100% reciclável. De acordo com um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o consumo de Isopor chega a 36,6 mil toneladas só no Brasil, mas apenas 34,5% é reciclado. Veja como descartar o item corretamente na sua casa. 4. 5 dicas espertas para reduzir sua pegada de carbono Você sabia que cada brasileiro emite em média 7.85 toneladas de carbono por ano? Confira sugestões para reduzir sua pegada de carbono e melhorar sua relação com o meio ambiente. 5. 5 passos para um consumo consciente na moda e no design Ex-modelo e insider do mundo fashion, Chiara Gadaleta compartilha cinco dicas de consumo consciente para moda e design. 6. Como fazer uma composteira doméstica O sistema ajuda a reduzir o desperdício de lixo orgânico e ainda produz adubo para fortalecer as plantas. 7. Enterro sustentável? Arquitetos criam local para “compostagem humana”  Pensando em criar alternativas sustentáveis para o sepultamento, a empresa Recompense desenvolveu um local para compostagem humana em Seattle, nos Estados Unidos. Com 1719 m², o empreendimento foi projetado pelo escritório Olson Kundig Architects e tem inauguração prevista para 2021. Para se inspirar 8. Conheça os criativos que aplicam a sustentabilidade no dia a dia  Mais do que só falar de preservação e reciclagem, eles aplicam no dia a dia os princípios de consciência ambiental e responsabilidade social que norteiam seus respectivos trabalhos 9. 8 arquitetos brasileiros indicam projetos que são referência em sustentabilidade Guto Requena, Elena Caldini, entre outros profissionais, discutem o conceito. Fique por dentro! 10. “Se a gente não mudar, vai acabar para todo mundo”, alerta Fê Paes Leme em talk sobre sustentabilidade A ativista Fê Cortez, fundadora do projeto Menos Um Lixo, a apresentadora Fernanda Paes Leme, que vem se engajando na causa há anos e hoje apresenta o programa desengaveta no GNT, e a gestora ambiental Carol Piccin, diretora do MateriaLab, conversaram sobre consumo e excessos. Leia os insights do bate-papo e inspire-se! 11. Como o arquiteto pode ser um ‘influencer’ da sustentabilidade Quando fala em materiais naturais, recicláveis e sustentáveis, a gestora ambiental Carol Piccin ainda ouve que muita coisa é difícil de usar, rústica e sem apelo com os clientes. Até mesmo de arquitetos, potenciais “influencers” para que as pessoas comuns levem a consciência ambiental para suas casas. Entenda 12. Estudante brasileira cria absorvente sustentável e ganha prêmio de design mundial Além da funcionalidade e da estética, o design também pode ter função social. Pensando nas mulheres em situação de rua, Rafaella de Bona, estudante de design de produto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), desenvolveu o absorvente íntimo “Maria”, que ganhou o prêmio alemão iF Design Talent Award 2019. 13. Estudantes brasileiros criam canudos biodegradáveis feitos de abacaxi Com a proposta de criar um substituto ecológico para o canudo plástico, quatro estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Prefeito Alberto Feres, de Araras, na região de Campinas, iniciaram uma pesquisa para a produção canudos biodegradáveis feitos a partir da coroa do abacaxi. Deu certo. O resultado foi o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do quarteto: Ana Lígia, Beatriz Juvetta, Lucas de Freitas e Lívia Zoré. 14. Casa hipersustentável tem arquitetura impressionante em meio à dunas Autossuficiente em energia elétrica, a residência também conta com materiais que absorvem carbono. 15. Marca de design austríaca planta 100 árvores a cada peça vendida A sustentabilidade está no centro da produção da One For Hundred, que usa madeira de uma floresta familiar e se compromete com o reflorestamento. Para ficar por dentro 16. Marca produz óculos com materiais reciclados Explorando formas de fabricação mais sustentáveis, a marca britânica Cubitts produziu a Redux, coleção de dez protótipos de óculos, em que cada armação deriva de um material reciclado diferente. 17. Conheça o primeiro carro 100% movido a energia solar O ‘Stella Vie’ é capaz de rodar 1000 km com apenas um dia ensolarado de abastecimento. 18. Ecoturismo: 10 hotéis sustentáveis ao redor do mundo Viajar também pode ser um ato de preservação do planeta. Nos dez hotéis a seguir, iniciativas de respeito ao meio ambiente e turismo responsável proporcionam experiências únicas de reconexão com a natureza. 19. Rede de lojas Zara promete vender roupas 100% sustentáveis até 2025 A rede de lojas espanhola Zara anunciou que 100% do algodão, linho e poliéster usados em suas roupas serão sustentáveis, orgânicos ou reciclados até 2025. O grupo, que pertence à Inditex – a terceira maior empresa de vestuário do mundo, de acordo com a Forbes – assumiu a promessa de sustentabilidade em sua reunião anual com os acionistas em 2019. 20. Disney retoma projeto de sustentabilidade imaginado por seu criador A diretora de integração ambiental do Walt Disney World Resort, Angie Renner, revelou ao Environmental Defense Fund – instituição que aborda os desafios ambientais mais urgentes da atualidade, focando em questões que afetam pessoas em todo o mundo –, sobre as iniciativas do parque temático. “Hoje, estamos nos esforçando para alcançar três metas ambientais principais: desviar 60% de nossos resíduos dos aterros até 2020, reduzir as emissões líquidas em 50% (em relação aos níveis de 2012) até 2020 e reduzir o consumo de água em todos os setores”. 21. Sistema de descarga sem água transforma resíduos em eletricidade Empresa de toaletes de ciclo fechado aposta em alternativa sustentável para gerar fertilizantes e biogás. 22. Marca cria roupa de cama vegana e biodegradável com fibra de eucalipto Produto da norte-americana Buffy foi pensado para regular a temperatura. Veja mais detalhes. 23. Embalagem feita com sementes

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Investors with over US$4.2 trillion call on governments to institute mandatory human rights due diligence measures for companies

Legal & General Investment Management, Federated Hermes, Aviva Investors, BMO Global Asset Management, Robeco, and Achmea Investment Management among list of signatories New York, 21 April 2020 – A group of 101 international investors representing over US$4.2 trillion in assets under management have joined forces to call on governments to put in place regulatory measures requiring companies to conduct ongoing risk management regarding risks to people associated with their business activities. Known as “human rights due diligence,” this process involves a company assessing and addressing harms to people in connection with its business, and publicly disclosing these efforts. The statement, coordinated by the Investor Alliance for Human Rights, makes the ‘investor case’ for regulatory measures that facilitate corporate accountability for human rights harms, particularly where voluntary corporate measures continue to leave significant gaps in human rights protections. “Aviva Investors is proud to support this statement encouraging Governments to require companies to undertake human rights due diligence. The Corporate Human Rights Benchmark shows that a large number of high impact companies are failing to report on any human rights due diligence at all, despite detailed guidance produced by the United Nations almost a decade ago. A purely voluntary approach has clearly failed, creating risks for individuals, companies, and investors and harming the long term societal mandate of markets. It is important that Governments introduce meaningful mandatory human rights due diligence regimes, particularly for large companies in high impact sectors. Without compulsion, it is clear that corporate laggards will continue to free-ride on the rights of others,” said Steve Waygood, Chief Responsible Investment Officer at Aviva Investors. Companies have long-engaged with the concept of due diligence through investigative processes that aim to identify financial risks associated with business transactions. Human rights due diligence is a continuation of those established risk management processes that takes the lens of risk to people, recognizing that where there are the most severe risks to human rights, there are material risks to business, including reputational harm, financial loss, and legal liabilities. “Human rights due diligence enables investors to adequately identify and assess salient human right risks across our investment portfolios. Importantly, it can help companies mitigate risks to employees, communities, and other stakeholders, manage potential financial and legal risks, and, ultimately, enhance shared value creation. It simply makes for better-run companies. And from a global perspective, mandatory human rights due diligence brings opportunities to improve economic productivity, reduce inequalities, and improve livelihoods – all integral to achieving the UN Sustainable Development Goals,” said Alice Evans, Co-Head and Managing Director, Responsible Investment at BMO Global Asset Management. The investor statement brings together a coalition of asset managers, public pension funds, and faith-based investors from 13 countries across 4 regions. It demonstrates that responsible investors around the globe are increasingly coalescing around the need to ensure that companies integrate respect for human rights at the heart of their business. “The current pandemic has exposed the harm and suffering created by companies’ lack of human rights due diligence. The harm is felt especially by the millions of women and migrant workers dismissed and abandoned at the bottom of supply chains. Results are showing that responsible companies perform better in the pandemic – for their workers and suppliers as well as for their investors. The investor voice is now critical to persuade governments to set human rights due diligence as a minimum floor of corporate behavior. Both sustainable economic recovery post-COVID-19 and the future credibility of global markets to deliver shared prosperity depend on it,” said Phil Bloomer, Executive Director at the Business & Human Rights Resource Centre. The statement will be sent to government contacts across the represented regions, including policymakers within the European Union, the United States, and Canada. “Governments have a crucial role to play in the transition towards a sustainable and fair society. This industry-wide call for mandatory human rights due diligence shows that the time is right for action. The public sector should take charge and ensure all companies care for people, before thinking of making profit,” said Paul Tang, Member of European Parliament. Investor Alliance for Human Rights 

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A Thomson Reuters liberou gratuitamente o acesso à sua plataforma Revista dos Tribunais Online, até o dia 30/4/2020.

A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, como forma de disseminação de conteúdo em apoio à recente crise da Covid-19, liberou gratuitamente o acesso à sua plataforma Revista dos Tribunais Online, até o dia 30/4/2020. Na plataforma podem ser encontrados conteúdos de todas as nossas revistas, desde 1986, com artigos de doutrina, jurisprudência e legislação, tudo atualizado diariamente. Para mais informações, acesse o link: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/revista-dos-tribunais-online/gratuidade.html

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