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Em 23 de março de 2017, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (“CAPES”) editou a Portaria n. 389 (“Portaria n. 389/17”), dispondo sobre o mestrado e o doutorado profissionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Vale dizer, no entanto, que a modalidade profissional de pós-graduação já era prevista no Parecer n. 977, de 03 de dezembro de 1965 (“Parecer n. 977/65”), de relatoria de Newton Sucupira, ao lado dos cursos acadêmicos (tanto mestrado quanto doutorado), mas que nunca havia sido formalmente criado. O que difere, grosso modo, uma da outra, isto é, da pós-graduação acadêmica da profissional é que, ao passo que a primeira é voltada para a academia (formação de pesquisadores), a segunda destina-se a formar profissionais que sejam capazes de atuar em suas áreas de conhecimento (mercado de trabalho), a fim de que sejam aplicados, na prática, os resultados de seus estudos. Assim, busca-se aproximar ou equilibrar às necessidades contemporâneas com os propósitos da academia, muito embora já existam mestrados acadêmicos com objetivos similares aos atuais profissionais. Em outras palavras, o foco da modalidade profissional, na perspectiva da coordenação, é romper com o modelo de uma universidade preocupada apenas com pesquisas, “no sentido de resguardar o aperfeiçoamento do profissional que deseja aprofundar ainda na universidade seu conhecimento obtido na graduação, uma vez que o mercado de trabalho cada vez mais exige profissionais que consigam solucionar problemas do cotidiano que impliquem na união de esforços práticos e teóricos”[1]. Desde modo, imagina-se que a modalidade profissional viria suprir essa lacuna e adicionaria valor social não somente ao mercado de trabalho, mas à comunidade em geral, “focando a profissionalização e gestão das mais diversas formas de atividades sociais, empresariais, tecnológicas e até culturais”, desde que dentro do rigor estabelecidos para a modalidade acadêmica, de modo a garantir programas de relevância no País. O artigo 4° da Portaria n. 389/17 determina que “a CAPES terá o prazo de 180 dias para regulamentar e disciplinar, por meio de portaria, a oferta, a avaliação e o acompanhamento dos programas de mestrado e doutorado profissional”. No entanto, até a presente data, referido artigo ainda não foi regulamentado. Leia aqui a íntegra do Parecer n. 977/65: (aqui, link da página da CAPES dá acesso ao Parecer n. 977/1965 para inserir no site: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Parecer-977-1965.pdf) Leia aqui a íntegra da Portaria n. 389/17: (aqui, link da página da CAPES dá acesso à Portaria n. 389/17 para inserir no site: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf) [1] SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. Reflexões Necessárias sobre o Mestrado Profissional. Revista Brasileira de Pós-Graduação. V. 2, N. 4, p. 38-47, jul./2005.

Eleições 2018: os direitos humanos frente as manifestações dos eleitores e as exposições dos candidatos Por Janaina Chiaradia Matéria publicada no Paraná Portal  Nos últimos dias, as redes sociais, os meios de comunicação, e nosso cotidiano, estão sendo invadidos por uma série de fatos diferentes, alguns que nos causam indignação e outros até podem parecer engraçados, se não fossem trágicos, como nos diz o ditado popular. A grande questão está compreendida nos limites de tantas circunstâncias diferenciadas, e aí recordei de alguns debates promovidos em salas de aulas universitárias, tais como, e onde ficam os direitos humanos? Percebe-se que alguns cidadãos expressam suas preferências eleitorais de maneira bem impositiva, não aceitando qualquer forma de manifestação em contrário, chegando a sair do espaço político de argumentação, passando ao pessoal de quem não compartilhe dos mesmos ideais. Por outro lado, certos candidatos a cargos políticos, ao invés de apresentarem suas reais propostas de trabalho, seus efetivos projetos de atuação, se limitam a criticar seus concorrentes de forma incoerente, saindo da esfera política, e invadindo o íntimo de pessoa alheia. E novamente me vem a indagação: e onde ficam os direitos humanos? Há ainda, episódios mais tenebrosos para se analisar, visto que, nessas manifestações eleitorais, pessoas estão sendo feridas, lesadas fisicamente, tendo seu corpo agredido, violados na própria esfera da carne. E os direitos humanos…será que estarão distantes ou esquecidos? Pois bem… vale destacar alguns pensamentos interessantes para que possamos refletir para os próximos dias, pois, a tendência é que, ao se aproximar o grande dia de eleição dos próximos representantes do povo, os debates venham a aumentar. Em discussões doutrinárias sobre o tema, tive a oportunidade de conhecer e dialogar com o Pós-Doutor em Direito, Advogado, Professor Universitário, Palestrante, Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS, Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, o qual em uma de suas obras, em coautoria com a Dra. Maria Mendez Rocasolano (Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 214/), assim destaca: “Torna-se cada vez mais imprescindível conhecer o significado essencial do termo tautológico “direitos humanos”, haja vista a progressiva efetivação desses direitos a partir das ordens jurídico-positivas dos Estados. A importância da definição também se liga à existência de direitos constitucionalizados sob a forma de direitos humanos fundamentais no âmbito interno de cada Estado. (…) O conteúdo que configura o conceito de direitos humanos condiciona não só o objeto/referente, mas os meios e as atuações de proteção e melhoria dos direitos das pessoas da coletividade. (…) Uma definição já tradicional é a de Peces-Barba, para quem os direitos humanos são faculdades que o direito atribui a pessoas e aos grupos sociais, expressão de suas necessidades relativas à vida, liberdade, igualdade, participação política ou social, ou qualquer outro aspecto fundamental que afete o desenvolvimento integral dos indivíduos em uma comunidade de homens livres, exigindo o respeito ou atuação dos demais homens, dos grupos sociais e do Estado, com garantia dos poderes públicos para restabelecer seu exercício em caso de violação ou para realizar prestação. (…) Na busca de tal conceito, previamente devemos observar seu principal fundamento – a dignidade da pessoa humana – , pois é a partir dele que se dá a construção de um significado de direitos humanos válido para todos.”. Partindo dessas considerações, tem-se na atual Constituição Federal, o artigo primeiro que estabelece o respeito a dignidade da pessoa humana, como fundamento do Estado Democrático de Direito. Já em seu artigo quinto, prestigiando a dignidade da pessoa humana, a mencionada Constituição Federal, identifica que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, tendo em um dos seus incisos, o direito a livre manifestação do pensamento (vedado o anonimato), e em outro, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Ou seja, o cidadão pode se manifestar com relação ao seu posicionamento político, quanto aos seus ideais eleitorais, contudo, deve observar e cuidar com o teor de suas expressões, para que não viole a honra, imagem, intimidade, a vida privada, evitando-se um enfrentamento judicial. Observe todas as informações que estão sendo colocadas em nossas mãos, em especial cuidado com as fake news, pois, a partir do momento em que eu compartilho, assumo responsabilidades. E nessa mesmas expectativa, aos candidatos devem ser garantidos o direito à vida, à liberdade, à segurança, dentre outros, para que possam apresentar seus propósitos, se aproximar de seus eleitores,  e que assim venham a fazer, deixando de lado ataque desnecessários aos concorrentes, e se concentrando em apresentar suas propostas e planos de governo. Ainda quanto aos Direitos Humanos, há de se destacar a questão da atuação da ONU (Organização das Nações Unidas), inclusive no âmbito eleitoral. Uma das professoras que tive oportunidade de ouvir falar a respeito do tema, Dra. Flávia Piovesan, a qual é Doutora em Direito, Professora Universitária (visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2011)), Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e Membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, tendo sido eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021), com vasta experiência na área de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, em uma de suas obras (Direitos Humanos: e o Direito Constitucional Internacional, 13. ed., São Paulo: Saraiva, 2012, p. 436/437), assim se manifestou: “Se a busca democrática não se atém apenas ao

Professor de Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e advogado e advogada, respectivamente São lamentáveis as recorrentes agressões de alunos a professores no espaço escolar, aumentando ainda mais a insegurança desses profissionais nos ambientes que deveriam ser de aprendizado e convivência harmônica. Em 2013, uma pesquisa realizada pela OCDE colocou o Brasil em primeiro lugar no ranking de violência escolar. Os gatilhos da violência são dos mais diversos: vão desde a proibição do uso de celular em sala de aula ou a discordância de notas em provas até envolvimento dos alunos em gangues ou como resultado do uso de drogas. Muito se discute acerca da importância da educação. Afinal, é um direito fundamental garantido tanto pela CF/88 quanto por instrumentos internacionais. Garantir o direito à educação vai muito além de se estabelecer currículos escolares e/ou diretrizes básicas. Compreende igualmente construir estruturas físicas, pedagógicas e psicológicas adequadas que proporcionem aos envolvidos um ambiente adequado e livre de violência. Infelizmente, a violência por si só é um fenômeno social, cujas causas decorrem de diversos motivos (miséria, desemprego, concentração de renda, desigualdade, exclusão social, etc.). Assim, como fazer para que a violência da sociedade não penetre e se instale no âmbito escolar? Como fazer para que tenhamos jovens menos propensos à violência e capazes de enfrentar as dificuldades e as adversidades da vida adulta? Serão apresentadas aqui breves reflexões a respeito dessas indagações. Entende-se que as escolas não estão preparadas para enfrentar e combater esse fenômeno, seja do ponto de vista pedagógico ou de recursos humanos, seja falta de percepção de sua função social. Imprescindível o resgate de sua função social e solidária, valorizando-as como mecanismo de construção de identidade, de desenvolvimento da personalidade e de formação da cidadania. A educação não deve ser vista tão somente como uma forma de mobilidade social e/ou como preparação para o mercado de trabalho; mas também como o espaço adequado para a prática de convivência em grupo e a lidar com as diferenças sem violência. É o lugar no qual se deve propiciar noções de responsabilidade, ética e convívio sociais, fundamentados nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos. Portanto, é um locus importante de cidadania. É também o ambiente propício para exercitar os meios pacíficos de solução de conflitos. Situações de violência no espaço escolar exigem atenção e sensibilidade no seu manejo; pois não é suficiente a simples constatação de sua existência. Entender o binômio violência-escola em suas mais diversas formas de manifestação depende da análise de um conjunto de circunstâncias e elementos, a fim de estabelecer o papel que os atores sociais teriam de desempenhar na prática escolar. O que ocorre, no entanto, é que as escolas, em vez de ajudar na solução do problema, acabam por se transformar no que o antropólogo francês Marc Augé alcunhou de “não lugar”. Não raro as escolas se omitem, diminuindo sua própria importância e ocasionando relações frágeis. As escolas transformam seus problemas em “caso de polícia” ou envolvem o Conselho Tutelar argumentando que a questão tem origem familiar e neste contexto é que deve ser solucionado. A escola, portanto, isenta-se de sua própria responsabilidade na formação da consciência cidadã. Por sua vez, o poder público responde à violência com a compra de câmeras de vigilância ou a instalação de alarmes, acreditando que inibirão comportamentos violentos. Mas tais medidas não se sustentam, porquanto não vêm surtindo os efeitos práticos desejados, vez que a violência dos alunos contra professores permanece crescendo. Talvez, uma possibilidade viável e de baixo custo seria o incentivo pelo poder público de um maior envolvimento da comunidade com a escola, ou seja, abrindo suas portas para atividades esportivas e culturais, a fim de promover uma efetiva integração entre ambos. Ademais, o envolvimento dos alunos com a escola e o poder público na elaboração de políticas e na adoção de estratégias com o objetivo de diminuir consideravelmente ou até mesmo eliminar o problema da violência no contexto escolar, de um lado, traz um sentimento de participação democrática e, por outro lado, afasta o sentimento de autoritarismo. Justifica-se, assim, essa sugestão porquanto, ao serem ouvidos, haveria uma maior efetividade na tomada de decisões e compartilhamento de responsabilidade, resultando na construção de um “locus” cidadão.

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa. O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo FIES traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. O que mudou O novo FIES mudou para melhor. Tem agora como pilares a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo. O novo FIES está dividido em duas modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Na primeira modalidade, o novo FIES ofertará vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente. A outra modalidade de financiamento, denominada P-Fies, é destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. A referida modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e ainda, com os recursos dos Bancos privados participantes. Fonte: Portal Mec FIES  Saiba mais

Fonte: G1 A comissão realizadora do Jabuti apurou os votos da segunda fase da premiação nesta quinta-feira (17), definindo os vencedores em cada uma de suas 27 categorias. A apuração, aberta ao público, foi realizada na sede da Câmara Brasileira do Livro, em Pinheiros. Abaixo, veja os vencedores em cada categoria: CATEGORIAS DE FICÇÃO Romance 1º “O Mendigo que Sabia de Cor os Adágios de Erasmo de Rotterdam” (Record), de Evandro Affonso Ferreira 2º “Glória” (7Letras), de Victor Heringer 3º “Barba Ensopada de Sangue” (Companhia das Letras), de Daniel Galera Contos ou crônicas 1º “Páginas sem Glória” (Companhia das Letras), de Sérgio Sant’Anna 2º “Diálogos Impossíveis” (Objetiva), de Luis Fernando Verissimo 3º “Aquela Água Toda” (Cosac Naify), de João Anzanello Carrascoza Infantil 1º “Ela Tem Olhos de Céu” (Gaivota), de Socorro Accioli 2º “Visita à Baleia” (Positivo), de Paulo Venturelli 3º “A Ilha do Crocodilo – Contos e Lendas do Timor Leste” (FTD), de Geraldo Costa Poesia 1º “A Voz do Ventríloquo” (Edith), de Ademir Assunção 2º “Raymundo Curupyra, o Caypora” (Tordesilhas), de Glauco Mattoso 3º “Porventura” (Record), de Antonio Cicero Juvenil 1º “Namíbia, Não!” (Edufba), de Aldri Anunciação 2º “Os Anjos Contam Histórias” (Melhoramentos), de Luiz Antonio Aguiar 3º “Ouro Dentro da Cabeça” (Autêntica), de Maria Valeria Rezende CATEGORIAS DE NÃO FICÇÃO Biografia 1º “Marighella” (Companhia das Letras), de Mário Magalhães 2º “A Carne e o Sangue” (Rocco), de Mary Del Priore 3º “Getúlio: dos Anos de Formação à Conquista do Poder, 1882-1930” (Companhia das Letras), de Lira Neto Arquitetura e urbanismo 1º “Esplendor do Barroco Luso-Brasileiro” (Ateliê), de Benedito Lima de Toledo 2º “Arquitetura: Uma Experiência na Área da Saúde” (Romano Guerra), de João Filgueiras Lima, Lelé 3º “Design sem Fronteiras: A Relação entre o Nomadismo e a Sustentabilidade” (Edusp e Fapesp), de Lara Leite Barbosa Artes e fotografia 1º “Estou Aqui. Sempre Estive. Sempre Estarei: Indígenas do Brasil Suas Imagens (1505-1955)” (Edusp), de Carlos Eugênio Marcondes de Moura 2º “História do Teatro Brasileiro Volume I” (Sesc SP/Perspectiva), de João Roberto Faria 3º “História da Caricatura Brasileira – Os Precursores e a Consolidação da Caricatura No Brasil” (Gala), de Luciano Magno Ciências exatas, tecnologia e informática 1º “Operações Unitárias para Químicos, Farmacêuticos e Engenheiros – Fundamentos e Operações Unitárias do Escoamento de Fluídos” (GEN), de Luiz Roberto Terron 2º “História da Matemática” (Zahar), de Tatiana Roque 3º “Becquerel e a Descoberta da Radioatividade: Uma Análise Crítica” (Livraria da Física e Eduebp), de Roberto De Andrade Martins Ciências humanas 1º “Mutações: Elogio à Preguiça” (Sesc SP), de Adauto Novaes 2º “O Profeta e o Principal: A Ação Política Ameríndia e seus Personagens” (Edusp), de Renato Sztutman 3º “Averróis: A Arte de Governar (Uma Leitura Aristotelizante da República)” (Perspectiva), de Rosalie Helena de Souza Pereira Ciências naturais 1º “Flora das Caatingas do Rio São Francisco – História Natural e Conservação” (Andrea Jakobson), de José Alves de Siqueira Filho 2º “Biomas Brasileiros – Retratos De Um País Plural” (Casa da Palavra), de Fabio Rubio Scarano 3º “Polinizadores no Brasil: Contribuição e Perspectivas para a Biodiversidade, Uso Sustentável, Conservação e Serviços Ambientais” (Edusp), de Vera Lucia Imperatriz Fonseca, Dora Ann Lange Canhos, Denise de Araujo Alves e Antonio Mauro Saraiva Ciências da saúde 1º “Tratado de Medicina de Família e Comunidade: Princípios, Formação e Prática” (Artmed), de Gustavo Gusso E José Mauro Ceratti Lopes 2º “Encéfalo” (Elsevier), de C. Isabela S. Silva, Giuseppe D’ippolito, Antônio José da Rocha, Leonardo Vedolin, Renato Adam Mendonça 3º “Tratado de Coloproctologia” (Atheneu), de Fabio Guilherme C. M. De Campos, Francisco Sérgio P. Regadas E Mauro Pinho Comunicação 1º “História do Jornalismo Itinerário Crítico, Mosaico Contextual” (Paulus), de José Marques De Melo – Paulus 2º “História da Imprensa Paulista” (Três Estrelas), de Oscar Pilagallo 3º “A Notícia como Fábula: Realidade e Ficção se Confundem na Mídia” (Mackenzie/Summus), de Renato Modernell Didático e paradidático 1º “Poemas Problemas” (Editora do Brasil), de Renata Bueno 2º “Projeto Teláris História – 6º a 9º Anos” (Ática), de Gislane Azevedo e Reinaldo Seriacopi 3º “Dom Casmurro” (Devir), de Felipe Greco e Mario Cau Direito 1º “Pagamento Por Serviços Ambientais: Sustentabilidade E Disciplina Jurídica” (Atlas), de Ana Maria De Oliveira Nusdeo 2º “Educação Jurídica” (Saraiva), de Vladmir Oliveira Da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto (Orgs.) 3º “O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis” (Revista dos Tribunais), de Claudia Lima Marques e Bruno Miragem Economia, administração e negócios 1º “Belíndia 2.0: Fábulas E Ensaios Sobre O País Dos Contrastes” (Civilização Brasileira), de Edmar Bacha 2º “As Leis Secretas da Economia” (Zahar), de Gustavo H. B. Franco 3º “Resiliência” (Elsevier), de Paulo Yazigi Sabbag Educação 1º “Série Educação – Didática Geral” (GEN), de Bruno Taranto Malheiros 2º “Comunidades de Aprendizagem: Outra Escola É Possível” (Editora da Universidade Federal de São Carlos), de Roseli Rodrigues de Mello, Fabiana Marini Braga e Vanessa Gabassa 3º “Metodologia do Ensino De Filosofia: Uma Didática Para O Ensino Médio” (Papirus), de Sílvio Gallo Gastronomia 1º “Chefs Café” (Editora Melhoramentos), de Carlos A. Andreotti 2º “Felipe Bronze: Cozinha Brasileira de Vanguarda” (Editora Sextante), de Felipe Bronze 3º “Cozinha de Estar” (Companhia das Letras), de Rita Lobo Psicologia e psicanálise 1º “O Sujeito na Contemporaneidade” (Editora Civilização Brasileira), de Joel Birman 2º “Psiquismo e Vida: Sobre a Noção de Trieb nas Obras de Freud, Schopenhauer e Nietzsche” (Editora Universidade Federal do Paraná), de Eduardo Ribeiro da Fonseca 3º “Inconsciente e Responsabilidade: Psicanálise Do Século XXI” (Editora Manole), de Jorge Forbes 3º “A Música do Tempo Infinito” (Cosac Naify), de Tales Am. Ab’sáber Reportagem 1º “As Duas Guerras de Vlado Herzog” (Civilização Brasileira), de Audálio Dantas 2º “Dias de Inferno na Síria” (Benvirá), de Klester Cavalcanti 3º “Mãos que Fazem História” (Verdes Mares), de Cristina Pioner e Germana Cabral Teoria e crítica literária 1º “A Ficção e o Poema” (Companhia das Letras), de Luiz Costa Lima 2º “Crítica em Tempos de Violência” (Edusp e Imesp), de Jaime Ginzburg 3º “A Narrativa Engenhosa de Miguel de Cervantes: Estudos Cervantinos e a Recepção do Quixote No