Pagamentos por Serviços Ambientais mudam a vida das pessoas que mantêm a floresta de pé
Projeto Floresta+ Amazônia investirá 96 milhões de dólares para quem conservar a Amazônia. Maria Graciano Dimas da Silva é agricultora na Colônia Paraíso, em Rio Branco, no Acre. Em sua propriedade, cultiva milho, feijão, laranja, manga, caju, goiaba e coco. “Aqui, planto de tudo um pouco”. Essa lida no campo, da qual tem muito orgulho, a fez sair da rotina de forma trágica. Em 2024, a produtora rural teve a casa destruída em um incêndio e perdeu quase tudo: os móveis, a geladeira, o fogão, a televisão. Maria só não perdeu a esperança porque, quando ela mais precisou, ficou sabendo do mutirão da equipe do Projeto Floresta+ Amazônia e que ela poderia se inscrever para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Eu não conhecia. Mas eles me informaram. Eu me inscrevi, porque atendia os critérios e sempre conservei a vegetação da minha propriedade. E, agora, vou construir a minha vida de novo, reformar minha residência. E, é claro, continuar protegendo a mata aqui, da minha área “. Maria Graciano se inspira na resiliência da floresta para reconstruir seu lar com o auxílio do PSA. Histórias como a dela têm se multiplicado pelos nove estados da Amazônia Legal por meio do Projeto Floresta+ Amazônia. Desde 2022, essa iniciativa aceita inscrições e fornece apoio financeiro para quem conservar a floresta. O PSA é um mecanismo em que proprietários ou possuidores de pequenos imóveis rurais recebem o PSA para manter a vegetação nativa preservada em suas áreas. “O PSA é um instrumento econômico que visa incentivar práticas que conservem ou restaurem os ecossistemas e seus serviços ambientais. No Brasil, o PSA está previsto em leis como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. É uma ferramenta essencial para alinhar a conservação ambiental aos interesses econômicos, promovendo um modelo de desenvolvimento mais sustentável. O Floresta+ é pioneiro na execução e no apoio com PSA no país com recursos de pagamentos por resultados de REDD+’’, explicou o assessor técnico do projeto, Carlos Casteloni. O Floresta+ Amazônia atua em cinco modalidades: Inovação, Comunidades, Recuperação, Instituições e Conservação. Esta última tem atuado por meio de chamadas públicas de PSA, voltadas para três principais públicos-alvo: Produtores/as rurais com áreas conservadas de vegetação nativa excedente (ou seja, com cobertura vegetal além do que a legislação exige). Assentados/as da Reforma Agrária. Agricultoras e agricultores familiares. Foi em uma dessas iniciativas que Maria Graciano se inscreveu. Umas das primeiras iniciativas da Modalidade Conservação teve como foco excedente de vegetação nativa visando recompensar produtores ou proprietários rurais que preservam áreas além do mínimo exigido por lei. Cerca de 230 beneficiárias e beneficiários conservaram quase 5 mil hectares de floresta e foram apoiados com aproximadamente R$ 2,5 milhões. Todo esse esforço e dedicação equivalem a aproximadamente 3 milhões de árvores em pé na Amazônia. O agricultor Rozinaldo Texeira de Jesus, da comunidade ribeirinha de Barreiras, em Almeirim (PA), foi um dos primeiros beneficiados no estado. Junto com a família, vem conservando sua propriedade e mantendo as atividades produtivas. “Em minha área, eu planto de tudo um pouco: mandioca, abóbora, tomate, mamão, limão, feijão, pupunha, maxixe, pimentão, coentro e alface. É da floresta que a gente tira nossa sobrevivência, desde a água até o alimento que sacia nossa sede e a fome. No mínimo, o que devemos fazer é conservá-la e respeitá-la. Estamos falando do pulmão do mundo, da Floresta Amazônica. O Floresta+ Amazônia está alinhado com isso: apoia e incentiva quem quer conservar, quem vive da floresta, da terra para viver. E, vem transformando para melhor muitas famílias aqui, na Amazônia”’, diz Rozinaldo, com orgulho. Outra frente de atuação é com os assentamentos na Amazônia em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por meio também de chamada pública, até o momento, o Floresta+ Amazônia chegou a mais de 730 famílias de 14 territórios nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Desse total, 400 já se tornaram beneficiários e receberam o primeiro pagamento. A iniciativa faz parte da estratégia de atuação e apoio do Programa União com Municípios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essas ações de PSA somam esforços com o Programa União com os Municípios (UcM), criado por meio do Decreto nº 11.687 de setembro de 2023. De acordo com o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, o Programa União com Municípios reúne um conjunto de ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia. “Com apoio do Floresta+, estamos implementando ações nos municípios prioritários para controle do desmatamento, que reúne uma lista de 81 municípios responsáveis por 78% de todo o desmatamento verificado no ano de 2022 na Amazônia Legal”, ressalta Trevisan. A terceira chamada pública lançada pela Modalidade Conservação tem como foco os/as agricultores/as familiares e prevê o pagamento por todo o remanescente de vegetação nativa conservado no imóvel rural, incluindo áreas já protegidas por lei como Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP). Até o momento, já foram inscritos mais de 1.200 interessados, de 17 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. Desse total, mais de 80% são pessoas negras ou pardas. E cerca de 55% dos trabalhadores/as rurais possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é pré-requisito para o segundo ciclo de pagamentos e demonstra o interesse do agricultor familiar em conservar a floresta. O edital está aberto até março de 2025. “Os agricultores e as agricultoras familiares desempenham um papel fundamental na Amazônia ao adotarem práticas sustentáveis alinhadas à produção de alimentos com a conservação. Contribuem para a manutenção dos ecossistemas e toda a biodiversidade em volta. São grandes guardiões da floresta. O Floresta+, por meio do PSA, além de apoiar financeiramente, reconhece e valoriza o papel das famílias agricultoras na conservação da vegetação nativa’’, observa a coordenadora técnica do Projeto Floresta+ do MMA, Nazaré Soares. Outro exemplo de como o Projeto Floresta+ Amazônia tem