Professor Vladmir Silveira

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Pagamentos por Serviços Ambientais mudam a vida das pessoas que mantêm a floresta de pé

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Projeto Floresta+ Amazônia investirá 96 milhões de dólares para quem conservar a Amazônia. Maria Graciano Dimas da Silva é agricultora na Colônia Paraíso, em Rio Branco, no Acre. Em sua propriedade, cultiva milho, feijão, laranja, manga, caju, goiaba e coco. “Aqui, planto de tudo um pouco”.  Essa lida no campo, da qual tem muito orgulho, a fez sair da rotina de forma trágica. Em 2024, a produtora rural teve a casa destruída em um incêndio e perdeu quase tudo: os móveis, a geladeira, o fogão, a televisão. Maria só não perdeu a esperança porque, quando ela mais precisou, ficou sabendo do mutirão da equipe do Projeto Floresta+ Amazônia e que ela poderia se inscrever para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Eu não conhecia. Mas eles me informaram. Eu me inscrevi, porque atendia os critérios e sempre conservei a vegetação da minha propriedade. E, agora, vou construir a minha vida de novo, reformar minha residência. E, é claro, continuar protegendo a mata aqui, da minha área “. Maria Graciano se inspira na resiliência da floresta para reconstruir seu lar com o auxílio do PSA. Histórias como a dela têm se multiplicado pelos nove estados da Amazônia Legal por meio do Projeto Floresta+ Amazônia. Desde 2022, essa iniciativa aceita inscrições e fornece apoio financeiro para quem conservar a floresta. O PSA é um mecanismo em que proprietários ou possuidores de pequenos imóveis rurais recebem o PSA para manter a vegetação nativa preservada em suas áreas. “O PSA é um instrumento econômico que visa incentivar práticas que conservem ou restaurem os ecossistemas e seus serviços ambientais. No Brasil, o PSA está previsto em leis como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. É uma ferramenta essencial para alinhar a conservação ambiental aos interesses econômicos, promovendo um modelo de desenvolvimento mais sustentável. O Floresta+ é pioneiro na execução e no apoio com PSA no país com recursos de pagamentos por resultados de REDD+’’, explicou o assessor técnico do projeto, Carlos Casteloni. O Floresta+ Amazônia atua em cinco modalidades: Inovação, Comunidades, Recuperação, Instituições e Conservação. Esta última tem atuado por meio de chamadas públicas de PSA, voltadas para três principais públicos-alvo: Produtores/as rurais com áreas conservadas de vegetação nativa excedente (ou seja, com cobertura vegetal além do que a legislação exige). Assentados/as da Reforma Agrária. Agricultoras e agricultores familiares. Foi em uma dessas iniciativas que Maria Graciano se inscreveu. Umas das primeiras iniciativas da Modalidade Conservação teve como foco excedente de vegetação nativa visando recompensar produtores ou proprietários rurais que preservam áreas além do mínimo exigido por lei. Cerca de 230 beneficiárias e beneficiários conservaram quase 5 mil hectares de floresta e foram apoiados com aproximadamente R$ 2,5 milhões. Todo esse esforço e dedicação equivalem a aproximadamente 3 milhões de árvores em pé na Amazônia. O agricultor Rozinaldo Texeira de Jesus, da comunidade ribeirinha de Barreiras, em Almeirim (PA), foi um dos primeiros beneficiados no estado. Junto com a família, vem conservando sua propriedade e mantendo as atividades produtivas. “Em minha área, eu planto de tudo um pouco: mandioca, abóbora, tomate, mamão, limão, feijão, pupunha, maxixe, pimentão, coentro e alface. É da floresta que a gente tira nossa sobrevivência, desde a água até o alimento que sacia nossa sede e a fome. No mínimo, o que devemos fazer é conservá-la e respeitá-la. Estamos falando do pulmão do mundo, da Floresta Amazônica. O Floresta+ Amazônia está alinhado com isso: apoia e incentiva quem quer conservar, quem vive da floresta, da terra para viver. E, vem transformando para melhor muitas famílias aqui, na Amazônia”’, diz Rozinaldo, com orgulho. Outra frente de atuação é com os assentamentos na Amazônia em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por meio também de chamada pública, até o momento, o Floresta+ Amazônia chegou a mais de 730 famílias de 14 territórios nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Desse total, 400 já se tornaram beneficiários e receberam o primeiro pagamento. A iniciativa faz parte da estratégia de atuação e apoio do Programa União com Municípios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essas ações de PSA somam esforços com o Programa União com os Municípios (UcM), criado por meio do Decreto nº 11.687 de setembro de 2023. De acordo com o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, o Programa União com Municípios reúne um conjunto de ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia. “Com apoio do Floresta+, estamos implementando ações nos municípios prioritários para controle do desmatamento, que reúne uma lista de 81 municípios responsáveis por 78% de todo o desmatamento verificado no ano de 2022 na Amazônia Legal”, ressalta Trevisan.  A terceira chamada pública lançada pela Modalidade Conservação tem como foco os/as agricultores/as familiares e prevê o pagamento por todo o remanescente de vegetação nativa conservado no imóvel rural, incluindo áreas já protegidas por lei como Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP). Até o momento, já foram inscritos mais de 1.200 interessados, de 17 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. Desse total, mais de 80% são pessoas negras ou pardas. E cerca de 55% dos trabalhadores/as rurais possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é pré-requisito para o segundo ciclo de pagamentos e demonstra o interesse do agricultor familiar em conservar a floresta. O edital está aberto até março de 2025. “Os agricultores e as agricultoras familiares desempenham um papel fundamental na Amazônia ao adotarem práticas sustentáveis alinhadas à produção de alimentos com a conservação. Contribuem para a manutenção dos ecossistemas e toda a biodiversidade em volta. São grandes guardiões da floresta. O Floresta+, por meio do PSA, além de apoiar financeiramente, reconhece e valoriza o papel das famílias agricultoras na conservação da vegetação nativa’’, observa a coordenadora técnica do Projeto Floresta+ do MMA, Nazaré Soares. Outro exemplo de como o Projeto Floresta+ Amazônia tem

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O discurso de ódio e a desinformação causam danos reais

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“O discurso de ódio incita a violência, exacerba as tensões e prejudica os esforços para promover a mediação e o diálogo. O mundo deve enfrentar os graves danos globais causados pela proliferação do ódio e das mentiras no espaço digital. Iniciativas de educação, campanhas de discurso positivo, pesquisas para entender e abordar as causas profundas, e esforços para promover a inclusão e a igualdade de direitos têm um papel importante. Os líderes religiosos, comunitários e empresariais também devem desempenhar o seu papel.” – António Guterres, secretário-geral das @nacoesunidas, 12 de junho de 2023 Apoie a campanha global #NãoAoÓdio e ajude a construir um mundo mais pacífico, próspero e justo, para todas as pessoas! Descubra mais na página da ONU: https://brasil.un.org/pt-br Fonte: ONU Brasil

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ONU e Brasil abrem chamada para instituições de ensino superior interessadas em integrar rede sobre Propriedade Intelectual

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Instituições de ensino e pesquisa no Brasil podem se unir a uma rede global e oferecer aos seus alunos um curso certificado sobre Propriedade Intelectual, fortalecendo a inovação e a proteção de ativos intelectuais no país. Atualmente, 29 entidades das cinco regiões do Brasil integram a rede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ao aderir à iniciativa, as instituições de ensino contribuem para o fortalecimento da cultura de Propriedade Intelectual no Brasil, enquanto instrumento estratégico para a gestão da inovação e a construção de economias competitivas. Em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) convida instituições de ensino e pesquisa no Brasil interessadas em oferecer o curso geral de Propriedade Intelectual (PI), e, dessa maneira, integrar uma rede mundial que incentiva o aprendizado, a proteção e o uso da Propriedade Intelectual. A incorporação do curso de 75 horas pode ser feita à grade curricular de graduação ou pós-graduação na forma de disciplina (obrigatória, eletiva, optativa ou atividade complementar), com contagem de créditos. O curso foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e a OMPI. Ao incorporar o curso geral de PI e aderir à rede da OMPI, as instituições de ensino e pesquisa enriquecem sua grade curricular com especialistas em Propriedade Intelectual e incentivam a disseminação e o fortalecimento da cultura de propriedade intelectual no Brasil, enquanto instrumento estratégico para a gestão da inovação e a construção de economias competitivas. Outras vantagens incluem: Integrar um consórcio global de instituições de ensino e pesquisa que têm a visão estratégica de contemplar temas atuais em seu conteúdo programático. Preparar o corpo discente para lidar com desafios do século 21, que passam pela inovação e a consequente proteção de ativos de propriedade intelectual. Capacitar o corpo docente a criar internamente a cultura de proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual produzidos pela própria instituição de ensino. Disponibilizar à comunidade acadêmica um curso qualificado sobre propriedade intelectual para compor créditos com a chancela do INPI e da OMPI. Como participar:  Instituições interessadas em oferecer o Curso de Propriedade Intelectual devem contatar o INPI através do e-mail cgdi@inpi.gov.br e submeter três documentos que deverão ser enviados para a OMPI: a) Termo de Aceite b) Carta de Solicitação em inglês c) Carta de Solicitação em português Para saber mais, acesse a chamada na página do INPI.  Fonte: ONU Meio Ambiente

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COP16 debateu financiamento para projetos de restauração de ecossistemas

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Para especialistas, mecanismos financeiros e políticas precisam ser desenvolvidos em conjunto pelos setores público e privado e devem levar em conta não apenas a necessidade de reverter a destruição dos biomas, mas também a inclusão das comunidades que neles vivem. Tema também estará em destaque nas COPs do Clima e da Desertificação Por Fábio de Castro, especial para o WWF-Brasil Os desafios do financiamento para a restauração de ecossistemas foram tema de debates durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), que foi encerrada na semana passada, em Cali, na Colômbia. Um dos momentos foi no painel “Iniciativa 20×20: Mecanismos financeiros e políticas inovadoras para a conservação e restauração da biodiversidade na América Latina”, realizado no dia 31/10. Por ser tão central, essa questão também estará em destaque na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), será realizada entre 11 e 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão. E na COP de Combate à Desertificação, em dezembro, na Arábia Saudita. Para os especialistas que participaram do debate em Cali, a crise ambiental em que o planeta está mergulhado é tão extensa que as iniciativas de conservação da natureza não bastam: é preciso restaurar ecossistemas que já sofreram degradação. Para isso, é preciso desenvolver modelos de financiamento de projetos de restauração que não apenas sejam capazes de reverter a destruição da natureza, mas que também sejam inclusivos, beneficiando as pessoas que vivem nos territórios. Nesse contexto, os projetos de restauração inclusiva no Cerrado brasileiro foram levados à discussão por Taruhim Quadros, analista de Conservação no WWF-Brasil. Ela destacou a dupla importância – no aspecto natural e social – da savana mais biodiversa do mundo, que abriga 5% das espécies do planeta, ocupa 23% do território brasileiro e é o lar de 25 milhões de pessoas, mas já perdeu 50% de sua cobertura vegetal original. “O Cerrado é uma área chave, com uma enorme diversidade de formações vegetais, como campos, bosques e savanas, que é também um símbolo da cultura brasileira, já que ali vivem povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que dependem do território e o protegem. Eles são os grandes representantes do território e é por isso que estamos sempre nos articulando com eles. A cadeia de restauração é uma oportunidade econômica importante para eles”, afirmou Taruhim. As comunidades são parte da governança do território e têm um papel central nos projetos de restauração do WWF-Brasil e da Araticum, uma rede colaborativa da qual o WWF-Brasil faz parte da coordenação. A Araticum atua para promover e monitorar a restauração ecológica no Cerrado, envolvendo os coletores de sementes nativas e diversos outros atores da restauração, e funcionando também como uma ferramenta de inclusão social. “Nós acreditamos muito nessas experiências de base comunitárias e as incentivamos. No início, sempre precisamos de fundos para dar condições de capacitação aos coletores, mas uma vez que fazemos isso, eles se organizam com uma força muito grande e dominam as condições técnicas e a infraestrutura para coleta e comercialização das sementes. Os recursos obtidos com essa comercialização voltam inteiramente para eles”, explicou Taruhim. Os coletores de sementes decidem os preços do produto a partir de oficinas comunitárias. “Isso é um exemplo muito prático de como há possibilidades associadas à cadeia da restauração e de financiamento que podemos desenvolver em conjunto”, declarou Taruhim. Governança do território Ela explicou que a Araticum participa dessa governança do território e é uma plataforma multi-atores que tem a participação de 140 instituições para alavancar a restauração de 2 milhões de hectares no Cerrado. Uma ferramenta pública de transparência disponibilizada pela organização que mapeou 15 mil hectares de restauração do Cerrado em 9 estados, destacando-as como modelos demonstrativos, a fim de estimular a expansão de ações de restauração em larga escala. “A Araticum tem uma estratégia de apoio às instituições que estão no território por meio de sua profissionalização. Com isso, alavancarmos um movimento de restauração que seja auto-sustentável. Ajudamos a estruturar e apoiar os projetos dos associados, para os quais já alavancamos aproximadamente  R$ 10 milhões para projetos de restauração do Cerrado. Trabalhamos também com o monitoramento dos resultados – que é um fator essencial para a obtenção de fundos e financiamento”, salientou ela. A plataforma pública de monitoramento da Araticum já conta com mais de 15 mil hectares que estão em processo de restauração. A instituição também publicou um guia de financiamento para o Cerrado, para mostrar aos investidores que a restauração não se resume a recuperar certo número de hectares ou plantar árvores. “Precisamos ter componentes sociais, econômicos e de biodiversidade. Precisamos de fundos catalisadores no Cerrado e em todos os biomas da América Latina, e que haja espaço para fundos públicos, privados e de filantropia, para que todos possamos olhar juntos para estratégias de restauração a fim de cumprirmos nossas metas”, concluiu Taruhim. Valor da natureza Victoria Rachmaninoff, gerente de Biodiversidade e diretora de Monitoramento de Paisagens da Iniciativa 20×20 do WRI, destacou que é preciso compreender e divulgar o verdadeiro valor da natureza para que seja possível desenvolver soluções inovadoras de financiamento da restauração de ecossistemas – e também comentou a importância social dessas iniciativas. “O tema do financiamento para a biodiversidade tem sido um dos mais difíceis desta COP. Quando falamos dele, temos que destacar o verdadeiro valor da natureza. Além de seu valor intrínseco, a natureza também tem um valor econômico importante: 50% do PIB mundial depende dela. Agora que vivemos em um mundo em transformação, com o clima mudando em velocidade nunca vista, a natureza também é fundamental para nos ajudar na adaptação a essa nova realidade”, frisou Victoria. “Quando pensamos em restauração, podemos pensar em soluções que não apenas apoiem a natureza, mas também em intervenções que possam ajudar a reconectar espaços para polinizadores, melhorar a saúde dos solos e muito mais. Mas a restauração também é fundamental para nossas vidas, a fim de alimentar comunidades, assegurar seu acesso à água, prevenir inundações e criar resiliência. A restauração pode nos ajudar a concretizar a ideia de paz com

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Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024

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À medida que os impactos climáticos se intensificam globalmente, o Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024: Chega de calor… por favor! constata que as nações devem apresentar ambição e ação muito mais fortes na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou a meta de 1,5°C do Acordo de Paris não será alcançada em poucos anos. O relatório é a 15ª edição de uma série que reúne muitos dos principais cientistas climáticos do mundo para analisar as tendências futuras das emissões de gases de efeito estufa e oferecer possíveis soluções para o desafio do aquecimento global. O que há de novo no relatório deste ano? O relatório analisa o quanto as nações devem prometer cortar os gases de efeito estufa e cumprir na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que devem ser apresentadas no início de 2025, antes da COP30. São necessárias reduções de 42% até 2030 e de 57% até 2035 para se chegar a 1,5°C. Se falharmos em aumentar a ambição nessas novas NDCs e se não começarmos a cumprir as metas imediatamente, o mundo entrará na rota de um aumento de temperatura de 2,6 a 3,1 °C ao longo deste século. Isso traria impactos devastadores para as pessoas, o planeta e as economias. Ainda é tecnicamente possível entrar em um caminho de 1,5°C, com a energia solar, a energia eólica e as florestas sendo uma promessa real de cortes rápidos e abrangentes nas emissões. Para concretizar esse potencial, as NDCs precisariam ser amparadas urgentemente por uma abordagem governamental holística, por medidas que maximizem os benefícios socioeconômicos e ambientais, por uma colaboração internacional aprimorada que inclua a reforma da arquitetura financeira global, por uma ação forte do setor privado e por um aumento mínimo de seis vezes no investimento em mitigação. As nações do G20, especialmente os membros que mais emitem, precisariam fazer o trabalho pesado. Leia o relatório completo: https://www.unep.org/pt-br/resources/relatorio-sobre-lacuna-de-emissoes-2024 Fonte: ONU programa para o meio ambiente

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Mais da metade do PIB mundial depende da natureza

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Você sabia que 80% das frutas crescem graças aos polinizadores? Sem ecossistemas naturais funcionais, as economias entrariam em colapso. No momento em que a COP16 Colômbia está em andamento, veja como o PNUMA acelera a ação global para promover a paz com a natureza: https://www.unep.org/pt-br/we-are-nature  Dependemos da natureza para nossa própria sobrevivência. Desde os alimentos que comemos até a água que bebemos e a energia que movimenta nossas vidas – a natureza é o nosso bem-estar.    Mas estamos em uma encruzilhada decisiva. A crise da natureza está ameaçando a própria estrutura de toda a vida na Terra – a perda de biodiversidade está acelerando a uma taxa sem precedentes, nossos ecossistemas estão degradados e os benefícios que a natureza proporciona estão diminuindo globalmente devido à produção e ao consumo insustentáveis. Essa perda ameaça nossa saúde, enfraquece as economias e exacerba as desigualdades sociais, colocando as comunidades vulneráveis em maior risco.  Prevenir, interromper e reverter o declínio da natureza não é apenas urgente – é essencial. Agora é a hora de agir e todos nós temos um papel a desempenhar.   Nós somos a #GeraçãoRestauração.  Compatilhe suas ações com a ONU: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=2zWeD09UYE-9zF6kFubccKX1OXZsxW9NtgPryPgb67dUQTZaTFlOSFpESU1IRVdaMFBFRjlEWEtQUi4u&route=shorturl  Fonte: ONU Programa para o meio ambiente

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Crise enfrentada pela natureza é o centro das atenções na cúpula da ONU

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Uma importante conferência das Nações Unidas sobre diversidade biológica será realizada em Cali, Colômbia, onde 196 nações discutirão como deter e reverter o declínio do mundo natural. A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) apresenta uma agenda de 12 dias repleta de assuntos destinados a ajudar a humanidade a fazer “as pazes com a natureza”, nas palavras do país anfitrião, a Colômbia. Espera-se que os líderes argumentem que esse processo é crucial para promover a paz e apoiar o desenvolvimento sustentável. O encontro acontece em meio a um declínio vertiginoso dos ecossistemas em todo o mundo, que está criando um “amanhã perigoso e incerto”, adverte o secretário-geral da ONU, António Guterres. Em Cali, espera-se que os representantes dos países discutam a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um acordo histórico de 2022 para deter e reverter a perda da natureza. Eles também explorarão como canalizar bilhões de dólares para que os países em desenvolvimento preservem e gerenciem a biodiversidade de forma sustentável. E debaterão regras inovadoras que poderão exigir que empresas privadas compensem as nações por avanços baseados em sequenciamento genético. “De muitas maneiras, este é um momento decisivo para a natureza e, por extensão, para muitas comunidades em todo o mundo”, diz Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “A degradação ambiental está alimentando a pobreza, provocando deslocamentos e desencadeando conflitos. Nos últimos anos, vimos países assumirem compromissos ousados para enfrentar a crise da natureza. Durante as próximas duas semanas, precisamos ver essas promessas transformadas em ação.” Veja a seguir uma visão mais detalhada do que esperar da COP16. Por que se chama COP16?  Em 1992, 150 nações assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo global para apoiar o desenvolvimento sustentável por meio da proteção da teia da vida na Terra. Isso marca a 16ª Conferência das Partes (COP) desse acordo, que desde então passou a incluir 196 nações.   Na COP16, espera-se que os líderes mundiais, a sociedade civil, os cientistas e outros se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural – e, por extensão, a si mesma. Crédito: AFP/Joaquin Sarmiento  Qual será o tema subjacente da COP16?  Líderes mundiais, cientistas, grupos de jovens, profissionais de finanças e outros participarão do que tem sido chamado de “COP das pessoas”. Espera-se que eles se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural – e, por extensão, a si mesma. Os recursos naturais e os serviços que a natureza oferece são a base da civilização humana. Mas os ecossistemas em todo o mundo estão sendo degradados e 1 milhão de espécies estão ameaçadas de extinção. Essa crise está consolidando a pobreza, comprometendo as economias e minando qualquer chance de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apesar disso, há um sentimento de otimismo na COP16, com os defensores do meio ambiente esperançosos de que a comunidade internacional esteja pronta para aumentar os esforços para enfrentar essa crise da natureza. “Por muito tempo, a humanidade se viu separada da natureza”, diz Gardner. “Essa perspectiva está começando a mudar e a COP16 será uma oportunidade importante para reforçar a mensagem de que a humanidade e a natureza estão intrinsecamente ligadas.” Por que a COP16 é importante?  Será a primeira vez que os países se reunirão desde a adoção do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal em 2022. O marco contém 23 metas inovadoras projetadas para proteger o mundo natural e que devem ser cumpridas em 2030. Os países concordaram em atualizar seus planos nacionais para cumprir essas metas quando chegarem à COP16, que apresentará uma verificação do status de como as nações estão se saindo. “Para que essa conferência seja um sucesso, precisamos ver evidências de que os países estão se esforçando e traduzindo as ambições do Marco Global de Biodiversidade em ações em nível nacional”, disse Gardner.   Espera-se que as discussões na COP16 se concentrem em como as comunidades podem se beneficiar dos avanços baseados no sequenciamento genético. Crédito: AFP/Joaquin Sarmiento   Que papel a genética desempenhará na COP16?  Um papel potencialmente enorme. Os países se comprometeram a compartilhar de forma mais ampla os lucros provenientes dos avanços baseados nas informações genéticas de plantas, animais e outros seres vivos. Essas informações, que incluem o DNA, são armazenadas digitalmente e usadas por empresas para desenvolver tudo, desde produtos de beleza até medicamentos e plantações de alto rendimento. Os governos concordaram em criar um mecanismo de financiamento que canalizaria parte dos lucros do uso das chamadas informações de sequenciamento digital para a conservação da biodiversidade e para as comunidades que protegem a natureza. Mas ainda não foi especificado quais empresas contribuiriam para o fundo, quanto deveriam contribuir ou como o dinheiro seria distribuído. Os negociadores tentarão responder a essas questões espinhosas na COP16. Os observadores dizem que essas negociações serão acompanhadas de perto pelos participantes dos setores cosmético, farmacêutico e agrícola. Uma ideia em discussão prevê que as empresas contribuam com 1% de seus lucros para o mecanismo de financiamento, um número que poderia chegar a dezenas de bilhões de dólares. O financiamento terá destaque nas discussões?  Sim. As discussões se concentrarão em como aumentar o volume de dinheiro dedicado à natureza. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal exige que os países reduzam os subsídios prejudiciais ao meio ambiente em US$ 500 bilhões por ano e gastem US$ 200 bilhões anualmente na implementação de seus planos nacionais de biodiversidade. Como parte desse acordo, as nações desenvolvidas se comprometeram a fornecer às nações em desenvolvimento US$ 20 bilhões anuais para apoiar o trabalho relacionado à biodiversidade até 2025. Na COP16, serão realizadas discussões sobre os arranjos institucionais para o financiamento da biodiversidade e espera-se que os países adotem uma abordagem atualizada para a mobilização de recursos financeiros. O progresso nesses pontos seria um “sinal inicial importante” de que os países desenvolvidos estão comprometidos em cumprir as ambições do Marco Global de Biodiversidade, disse Gardner. “O financiamento é crucial para o sucesso do Marco Global de Biodiversidade”, acrescentou ela. “Sem ele,

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A ONU divulga o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sobre educação

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Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade 4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade 4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 4.b Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento 4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento Fonte: ONU Brasil

para os direitos das crianças e dos adolescentes
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Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU). A audiência levará em conta as seguintes recomendações, entre outras: – tomar medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças; – melhorar os serviços de assistência médica para reduzir ainda mais a mortalidade infantil; – aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças; e – garantir os direitos das crianças e criar alternativas melhores para aprimorar o sistema de responsabilidade para com a juventude, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança. Debatedores Confirmaram presença na audiência: – a defensora pública do Espírito Santo e coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Camila Dória Ferreira; – representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente Arthur de Sousa; – o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Christian Alves Bicca; – a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dornellas; e – a deputada Maria do Rosário (PT-RS), pela Frente Parlamentar da Infância e da Adolescência. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 e os desafios para o Brasil

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Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves O direito humano à água potável tem sido objeto de intensa preocupação da comunidade internacional. Com efeito, esse direito figurou dentre os objetivos das duas últimas grandes agendas políticas para o desenvolvimento sustentável sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU): Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002 e Agenda 2030 em 2015. Em setembro de 2000, os líderes mundiais se reuniram, na sede das Nações Unidas, em Nova York, para adotar a Declaração do Milênio da ONU. Com a Declaração, as nações se comprometeram a reduzir a pobreza extrema através de uma série de oito objetivos para serem alcançados até 2015, os quais se tornaram conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Dentre esses objetivos, o ODM 7 tratava da Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente, e trazia, dentre suas metas, a Meta 7C – Reduzir pela Metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico. Em 2012, a Conferência Rio+20, realizada no Brasil, estabeleceu as condições básicas para que os Estados-Membros da ONU construíssem, coletivamente, um novo conjunto de objetivos e metas, ampliando a experiência de êxito dos ODM. Nesse sentido, foi proposta a Agenda 2030, expressando um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus Estados-Membros rumo ao desenvolvimento sustentável, refletindo o reconhecimento de que todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – têm desafios a superar quando o tema é a promoção do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental. Com efeito, assim como nos ODMs, a Agenda 2030 também expressa, no Objetivo 06, a preocupação com a água potável e o saneamento no contexto da sustentabilidade, destacando a necessidade de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. A recorrência do tema na agenda política para o desenvolvimento sustentável da ONU sinaliza que o direito humano à água potável encontra desafios a serem vencidos. O quadro de escassez hídrica e as desigualdades na distribuição da água potável, centrais no ODM 7, são confrontados com a necessidade de se garantir outras dimensões da água potável além da perspectiva quantitativa, reconhecendo-se que a água potável tem de ser segura (livre de contaminação e outros agentes patogênicos) e acessível (física, financeiramente e de forma não discriminatória) – características estas centrais ao atual ODS 06. Assim, tem-se que o olhar do ODS 06 quanto ao direito humano à água potável desperta a necessidade de o Brasil abrir-se à cooperação internacional, mediante acordos de compartilhamento de tecnologia e de uso eficiente dos recursos hídricos e gestão das bacias transfronteiriças. Do mesmo modo, destaca-se a necessidade de introduzir um novo padrão de consumo por parte dos indivíduos e empresas, reconhecendo a escassez da água potável e postulando maior eficiência no uso dos recursos hídricos, ampliando, ao final, o espectro de responsabilidade pela garantia do direito humano à água potável e pela preservação das bacias hidrográficas para além da figura do Estado.   Referências: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA. ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores, 2019. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/ods6/ods6.pdf>. Acesso em 17 nov. 2020.   Sobre o autor: Procurador da República na área da Saúde/Educação Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL (2018) com título reconhecido pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS) (2020 – atual). Integrante do GP “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global” (CNPq-UFMS).

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