Professor Vladmir Oliveira da Silveira – Página: 12

Concurso para docentes da UFRJ

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 5 de fevereiro de 2024

A UFRJ está com concurso aberto para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. Serão 289 vagas nas mais diversas áreas: Medicina, Engenharia, Biologia, Administração, Comunicação Social, entre outras. EDITAL: https://concursos.pr4.ufrj.br/images/Edital-54-2024-MS-efetivos/Edital_54_de_30-jan-24-site.pdf INSCRIÇÕES: 26/03/2024 a 09/05/2024 VAGAS 289 Taxa de inscrição: R$ 100,00 para o regime de trabalho de 20 horas semanais R$ 200,00 – 40 horas R$ 300,00 – 40 horas com dedicação exclusiva A solicitação de isenção da taxa de inscrição será efetuada no período definido no cronograma disponível no sítio eletrônico COTAS Serão reservadas 5% (cinco por cento) da quantidade resultante da soma da quantidade de vagas que vierem a surgir para candidatos com deficiência, dentro da validade do presente Concurso Público, com a quantidade de vagas previstas no edital Serão reservadas 20% (vinte por cento) da quantidade resultante da soma da quantidade de vagas que vierem a surgir, dentro da validade do presente Concurso Público, com a quantidade de vagas previstas no edital As informações e procedimentos relativos à participação de candidatos negros nos Concursos estão detalhados na Seção “Da seleção de vagas para ações afirmativas” da Resolução CONSUNI n o 15/2020 Fonte: UFRJ

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Reabertas as inscrições para intercâmbio em Moçambique

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 29 de janeiro de 2024

Novo prazo vai até 31 de janeiro; podem participar alunos pretos, pardos e quilombolas a partir do 5º semestre de licenciaturas A CAPES, o Ministério da Educação e o Ministério da Igualdade Racial reabriram as inscrições para o Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. Agora, o prazo vai até 31 de janeiro. As candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). O novo prazo consta na alteração do Edital Conjunto nº 34/2023, publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União. A seleção abarca 50 vagas para intercâmbio de 15 dias na Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo), todas destinadas a estudantes quilombolas ou autodeclarados pretos ou pardos. Para participar, é preciso estar regularmente matriculado a partir do quinto semestre de um curso de licenciatura e, há no mínimo dois, vinculado a Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas ou grupos correlatos. A relação de inscritos será publicada em até 15 dias úteis, contados a partir do encerramento das inscrições. A divulgação do resultado se dará em maio e o início das atividades acontece a partir de agosto. Cada estudante receberá R$10.500,00 para diárias, R$13.172,00 para passagens aéreas, R$520,75 de auxílio seguro-saúde, R$257,25 para ajudar na emissão de passaporte e R$250,00 na de visto de entrada em Moçambique. Os recursos são do Ministério da Igualdade Racial. Antes de partir para a estadia de duas semanas no país africano, os alunos farão um curso on-line de 40 horas sobre História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana. Os participantes deverão elaborar um relatório, bem como um artigo, um evento acadêmico ou relato de experiência, das atividades executadas na UP – Maputo. Sobre o Programa O Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul vai estimular a troca de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para o combate do racismo e para a educação das relações étnico-raciais a partir da cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e incentivo a pesquisas e ao desenvolvimento científico e tecnológico para a promoção da igualdade racial. Além disso, a ação fortalecerá a formação inicial e continuada de educadores na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação CGCOM/CAPES) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES Acesse o edital aqui. Fonte: Gov.br

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Concurso Público para carreira de Magistério Superior

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 23 de janeiro de 2024

EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultantes de atualizações do Banco de Professor-Equivalente, bem como de vagas decorrentes de vacâncias em geral, para compor o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Amazonas. Este certame será regido pelos seguintes instrumentos normativos: Art. 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei n° 13.656 de 30 de abril de 2018;Decreto n° 8.727 de 28 de abril de 2016; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014 e Decreto 9.269 de 24 de janeiro de 2018; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Súmula nº 266 – STJ, de 29/05/2002; Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41 – STF de 20 de abril de 2017, publicada no DOU em 07 de maio, de 2017; Portaria MEC nº. 243, de 03 de março de 2011; Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; Portaria Interministerial de nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017; Portaria Normativa MPOG/SGP nº 4 de 6 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/ SEDGG/ ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021; Edital Nº 23/2021, de 10 de novembro de 2021; Resoluções nº 026/2008, 007/2009, 003/2019, 011/2021 e 031/2021 do Conselho Universitário da UFAM; demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente concurso público é destinado ao provimento de 36 (trinta e seis) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da capital e do interior. 1.2 O prazo de validade do presente concurso público será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, no interesse da Administração Superior e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica a qual a vaga está vinculada. 1.3 Todas as informações pertinentes contendo o processo de execução do certame estarão disponíveis no sítio oficial da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFAM, por meio do endereço: <http://progesp.ufam.edu.br/>, no campo “Desenvolvimento de Pessoas”, “CONCURSO_SELECAO”, “Editais de Concurso”, “Magistério Superior”, em área destinada a este edital. 1.4 O candidato deverá acompanhar todas as notícias relativas a este concurso público no sítio citado no subitem anterior, bem como, prioritariamente, via Diário Oficial da União, uma vez que quaisquer alterações ou complementações das regras contidas neste Edital serão divulgadas pelos referidos instrumentos. 1.5 Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de pessoal docente da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, vincular-se-ão à instituição sob o regramento da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), sujeitos ainda à regulamentação da Lei nº 12.772/2012 (Carreira de Magistério Superior), à Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais) e demais normas legais aplicáveis. 1.6 As informações atinentes à distribuição das vagas, locais de exercício, carga horária, regime de trabalho e requisitos mínimos para ingresso, estão disponíveis no ANEXO I deste Edital. 1.7 A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, bem como este edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), no campo “Concurso Público para Carreira do Magistério Superior”, em área destinada a este edital, para consulta e impressão, conforme subitem 1.3 do item 1 – Disposições Preliminares. 1.8 Para todas as áreas de conhecimento deste edital poderão ser formadas até 3 (três) listas de resultado final dentro dos limites do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a saber: Ampla Concorrência (AC), Negros (N) e Pessoa com Deficiência (PCD), independentemente da reserva imediata de que trata o item 6 deste edital. 1.9 O candidato aprovado estará sujeito às normas de movimentação dos servidores docentes, estabelecidas no Anexo I da Resolução Nº 031, de 10 de novembro de 2021. 2. DA DESCRIÇÃO DO CARGO 2.1 São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do Ensino Superior: I. As pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; II. As inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1 As tabelas a seguir apresentam a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012: 20 horas* CLASSE/ PADRÃO Venc. Básico – VB Retribuição por Titulação – RT Especialização Mestrado Doutorado Auxiliar 2.437,59 243,76 609,40 1.401,62 Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica) Assistente A Adjunto A *Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo 40 horas* CLASSE/ PADRÃO Venc. Básico – VB Retribuição por Titulação – RT Especialização Mestrado Doutorado Auxiliar 3.412,63 511,90 1.279,74 2.943,39 Auxiliar (com Especialização/Residência Médica) Assistente A Adjunto A *Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo Dedicação Exclusiva* CLASSE/ PADRÃO Venc. Básico – VB Retribuição por Titulação – RT Especialização Mestrado Doutorado Auxiliar 4.875,18 975,04 2.437,59 5.606,46 Auxiliar (com Especialização/Residência Médica) Assistente A Adjunto A *Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo 3.2 Poderão ser acrescidos aos valores constantes nas tabelas acima, mediante solicitação do servidor, o Auxílio Alimentação no valor de

Oportunidades

Universidade Paranaense está com dois editais para contratação de professor nos cursos de Direito Processual e Cidadania

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 15 de janeiro de 2024

A Universidade Paranaense – UNIPAR está com dois editais para contratação de professor doutor para o curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania, com sede em Umuarama. Um edital é voltado para a contratação de 01 (um) professor para residir em Umuarama, com experiência em gestão administrativo-pedagógica. O outro, é para a contratação de 01 (um) professor e cadastro reserva. Neste segundo edital, indica-se a necessidade de alteração de residência para alguma das cidades em que existam Campus da UNIPAR, considerando a inexistência de pagamento para despesas de viagens, alimentação e hospedagem para as aulas da graduação. O professor deverá manter aulas semanais na graduação, também, nos dois casos. Acesse aqui o link dos editais.

Concursos

Concurso Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 9 de janeiro de 2024

O concurso MCTI está com diversos editais publicados e as bancas continuam saindo! O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações oferta 459 vagas distribuídas entre as unidades de pesquisa CEMADEN, INPE, CTI, CETENE, INPA, INT, LNCC, ON, CBPF, CETEM, INMA, LNA, IBICT, MAST para os cargos de Tecnologistas e Pesquisadores. Fique atento, pois cada unidade de pesquisa escolheu uma banca (Cebraspe, Fundatec, FGV, Instituto AOCP, IDCAP, Instituto ACCESS ou organização própria). Dessa forma, as seleções são independentes e possuem cronograma específico para inscrições e aplicação de prova. Os editais que ainda são aguardado são: INSA e MPEG. Além das oportunidades em curso, serão ofertadas 296 vagas para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia por meio do Concurso Nacional Unificado previsto para ser publicado em janeiro de 2024. O concurso MCTI está com diversos editais publicados e as bancas continuam saindo! O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações oferta 459 vagas distribuídas entre as unidades de pesquisa CEMADEN, INPE, CTI, CETENE, INPA, INT, LNCC, ON, CBPF, CETEM, INMA, LNA, IBICT, MAST para os cargos de Tecnologistas e Pesquisadores. Fique atento, pois cada unidade de pesquisa escolheu uma banca (Cebraspe, Fundatec, FGV, Instituto AOCP, IDCAP, Instituto ACCESS ou organização própria). Dessa forma, as seleções são independentes e possuem cronograma específico para inscrições e aplicação de prova. Os editais que ainda são aguardado são: INSA e MPEG. Além das oportunidades em curso, serão ofertadas 296 vagas para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia por meio do Concurso Nacional Unificado previsto para ser publicado em janeiro de 2024. Concurso MCTI: situação atual Concurso MCTI vinculado ao CNU: 14 de dezembro de 2023: Novo cronograma CNU 4 de dezembro de 2023: Banca contratada 24 de novembro de 2023: banca definida 19 de setembro de 2023: MCTI adere parcialmente ao Concurso Unificado Nacional. Clique aqui e saiba todos os detalhes desse novo modelo de seleção. Concurso MCTI unidades de pesquisa 26 de setembro de 2023: órgão detalha ao Gran como será a divisão de vagas. Veja a resposta. 05 de setembro de 2023: portaria trata sobre reserva de vagas. Portaria MCTI nº 287 24 de agosto de 2023: resposta exclusiva ao GRAN confirma o número de vagas (814) estabelecidas na Portaria MCTI 729 04 de agosto de 2023: portarias MCTI nº 7.227 e nº 7.228 alteradas 13 de julho de 2023: portarias estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização de concurso público 31 de maio de 2023: comissão formada 10 de abril de 2023: concurso autorizado 18 de maio de 2022: solicitadas 1.277 vagas ao Ministério da Economia Concurso MCTI: inscrições O concurso MCTI é composto por diversos editais, cada um deles diz respeito a uma unidade de pesquisa. Confira abaixo as principais datas e taxa de inscrição. CETENE Inscrições: de 10/11/2023 a 29/11/2023 Taxa de inscrição: R$ 125,00 a R$ 150,00 Data da prova: 25/02/2024 INPA Inscrições: de 12/12/2023 a 15/01/2024 Taxa de inscrição: R$ 168,00 Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 01/02/2024 Data da prova: 24/03/2024 LNCC Inscrições: de 18/12/2023 a 08/03/2024 Taxa de inscrição: R$ 100,00 a R$ 150,00 Data da prova: 13/05/2024 a 28/06/2024 ON Inscrições: de 18/12/2023 a 08/03/2024 Taxa de inscrição: R$ 125,00 a R$ 150,00 Data da prova: de 29/04/2024 a 24/05/2024 INPE Inscrições: de 31/10/2023 a 04/12/2023 Taxa de inscrição: R$ 110,00 a R$ 160,00 Data da prova: 26/05/2024 para Tecnologista e 02/06/2024 para Pesquisador CTI Renato Archer Inscrições: de 09/11/2023 a 28/11/2023 Taxa de inscrição: R$ 130,00 a R$ 190,00 Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 15/12/2023 Data da prova: 28/01/2024 CEMADEN Inscrições: de 23/10 a 07/12/2023 Taxa de inscrição: R$ 160,00 Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 08/12/2023 Data da prova: 110/03/2024 para Tecnologista e 03/03/2024 para Pesquisador LNA Inscrições: de 12/12/2023 a 19/01/2024 Taxa de inscrição: R$ 100,00 Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 19/01/2024 Data da prova: a definir IBICT Inscrições: de 19/02/2024 a 22/03/2024 Taxa de inscrição: R$ 150,00 Data da prova: a ser definida CETEM Inscrições: de 08/11/2023 a 09/01/2024 Taxa de inscrição: R$ 125,00 Data da prova: de 01/04/2024 a 26/04/2024 CBPF Inscrições: de 18/12/2023 a 08/03/2024 Taxa de inscrição: R$ 125,00 a R$ 220,00 Data da prova: de 13/05/2024 a 28/06/2024 MAST Inscrições: 08/01/2024 a 15/02/2024 Taxa de inscrição: R$ 100,00 Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 16/02/2024 Data da prova: 07 de abril de 2024 INMA Inscrições: de 09/11/2023 a 28/11/2023 Taxa de inscrição: R$ 125,00 a R$ 150,00 Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 15/12/2023 Data da prova: 28/01/2024 INT Inscrições: de 11/12/2023 a 09/02/2024 Taxa de inscrição: R$ 100,00 a R$ 150,00 Data da prova: de 13/05/2024 a 28/06/2024 Concurso MCTI: remuneração e benefícios Recentemente foi aprovado o projeto de lei que autoriza o reajuste de 9% no salário de servidores públicos federais, tendo início a partir de maio deste ano. Dessa forma, o concurso MCTI ofertará uma remuneração que varia de R$ 5.211,48 a R$ 7.492,75, sendo: Órgão Carga Salário* CTI Pesquisador Associado R$ 9.962,64 CTI Tecnologista Pleno 2 R$ 8.862,29 CTI Tecnologista Pleno 1 R$ 7.887,57 CTI Tecnologista Júnior R$ 7.025,48 INPE Pesquisador Adjunto R$ 8.862,29 INPE Pesquisador Associado R$ 9.962,64 INPE Tecnologista Pleno R$ 9.018,95 INPE Tecnologista Júnior R$ 8.018,00 CEMADEN Tecnologista Pleno R$ 5.913,57 CEMADEN Pesquisador Adjunto R$ 14.274,53 SOBRE Pesquisador Adjunto R$ 8.862,29 SOBRE Tecnologista Pleno 1 e 2 R$ 7.887,57 a R$ 8.862,29 CETENO Pesquisador Adjunto R$ 8.861,96 CETENO Tecnologista Pleno 1 R$ 7.887,75 EM PA Pesquisador Adjunto R$ 14.274,86 EM PA Tecnologista Pleno 2 R$ 10.153,05 a R$ 14.274,86 INT Pesquisador Adjunto R$ 14.274,86 INT Tecnologista Pleno 2 R$ 8.862,29 INT Tecnologista Pleno 1 R$ 7.887,57 INT Tecnologista Júnior R$ 7.025,48 LNCC Tecnologista Pleno 2 R$ 14.274,86 LNCC Pesquisador Adjunto R$ 14.274,86 LNCC Tecnologista Pleno 1 e Junior R$ 7.025,84 a R$ 7.887,57 MASTRO Tecnologista R$ 7.025,48 a R$ 8.862,29 MASTRO Pesquisador R$ 14.274,86 a R$ 16.134,86 INMA Pesquisador R$ 8.862,29 INMA Tecnologista R$ 7.860,57 CETEM Pesquisador Assistente de Pesquisa R$ 7.860,57 CETEM Tecnologista Pleno 1 R$ 7.860,57 CBPF Tecnologista Pleno 1, 2 e 3 R$ 7.860,57 aR$ 9.962,64 LNA Tecnologista R$ 6.662,68 LNA Pesquisador R$ 13.844,86 IBICT Tecnologista Pleno 1 R$ 7.887,57 IBICT Pesquisador Adjunto R$ 14.274,86 Benefícios adicionais Conheça as gratificações incorporadas ao vencimento básico ofertado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações no concurso MCTI: Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT), devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da administração central do Ministério; Gratificação de Desempenho

Oportunidades

CAPES abre seleção para intercâmbio em Moçambique

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 26 de dezembro de 2023

A CAPES e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) abriram nesta segunda-feira, 4 de dezembro, a primeira seleção do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. Até 50 estudantes quilombolas ou autodeclarados pretos ou pardos, alunos de licenciaturas a partir do 5° semestre e vinculados a Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas ou grupos correlatos, serão selecionados para intercâmbio de 15 dias na Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo). As candidaturas devem ser apresentadas até às 17h de 4 de janeiro de 2024 pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). A iniciativa contribui no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Brasil. Antes de partir para a estadia de duas semanas no país africano, os alunos farão um curso on-line de 40 horas sobre História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana. Os participantes deverão elaborar um relatório das atividades executadas na UP – Maputo. O documento deverá ser apresentado, bem como um artigo, evento acadêmico ou relato da experiência decorrente da participação no Programa. O apoio financeiro será de responsabilidade do MIR. Cada pessoa receberá R$10.500,00 para diárias, R$13.172,00 para passagens aéreas, R$520,75 de auxílio seguro-saúde, R$257,25 para ajudar na emissão de passaporte e R$250,00 para emissão de visto de entrada em Moçambique. Essas e outras informações constam no Edital Conjunto nº 34/2023, publicado no Diário Oficial da União e no site da CAPES. Sobre o Programa O Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul vai estimular a troca de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para o combate do racismo e para a educação das relações étnico-raciais a partir da cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e incentivo a pesquisas e ao desenvolvimento científico e tecnológico para a promoção da igualdade racial. Além disso, a ação fortalecerá a formação inicial e continuada de educadores na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais. Fonte: GOV.BR

Direito Educacional, Notícias

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 8 de dezembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o Projeto de Lei 1741/22 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo a proposta, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos respectivos trabalhos finais, a entrega dos trabalhos finais de conclusão de curso ou mesmo as sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino. Para obter o benefício, o estudante deverá comunicar o fato formalmente à instituição, apresentando os documentos comprobatórios. Outro caso previsto pela relatora é o de prorrogação desses prazos para estudantes pais ou responsáveis por criança ou adolescente em casos de internação hospitalar de filho por prazo superior a 30 dias. A prorrogação deverá ser igual, no mínimo, ao período de internação. Bolsas: A prorrogação de bolsas de estudo concedidas por agências de fomento com duração mínima de um ano também é tratada pelo projeto. Atualmente, a prorrogação por 120 dias é possível para bolsas concedidas para a formação de recursos humanos. Com o projeto, além desse tipo de bolsa poder ser prorrogada por 180 dias, são incluídas as de pesquisa. As situações são semelhantes às de conclusão do curso: parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. O afastamento será válido também para situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto. Quando a internação pós-parto durar mais de duas semanas, a data inicial para contar a prorrogação será aquela da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. Pessoas com deficiência: Se o nascimento, a adoção ou a obtenção de guarda judicial para fins de adoção se referir a criança ou adolescente com deficiência, a prorrogação da bolsa será pelo dobro do tempo (360 dias). Outra situação prevista no texto para prorrogação de bolsas é o de caso fortuito ou força maior. Nesse caso, será necessária comprovação da necessidade da prorrogação e a instituição de fomento terá de fazer uma análise técnica conforme seu regulamento. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Notícias, Oportunidades

Programa de pós-doutoramento voltado para pesquisadoras e pesquisadores negros brasileiras/os

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 5 de dezembro de 2023

Nesta edição, serão concedidas até 50 bolsas de pós-doutorado sob coordenação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI). O objetivo é contribuir para a diversificação racial do contingente de pós-doutoras/es negras/os, aumentando, assim, as chances de diversidade racial e de gênero das/dos postulantes a vagas docentes em universidades brasileiras, particularmente na Universidade de São Paulo. Poderão candidatar-se à bolsa de que trata o Edital 001/2023 pesquisadoras e pesquisadores brasileiros, mulheres e homens, que possuam traços fenotípicos que as/os caracterizem como negros, de cor preta ou parda, portadoras/es do título de Doutorado com data de defesa anterior à data limite de submissão das candidaturas. O programa abrange todas as áreas do conhecimento e envolverá projetos que busquem ampliação e ressignificação de temas, problemas e abordagens relacionadas a quaisquer áreas do conhecimento. As bolsas terão duração de 12 meses, e poderão ser prorrogadas por até 12 meses, a critério da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e de acordo com a disponibilidade de recursos. Todas as propostas serão analisadas por uma comissão instituída pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e a confirmação da autodeclaração de pertença racial da/o candidata/o será realizada por uma Comissão de Heteroidentificação. Em 2022, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento recebeu inscrição de 268 projetos no Edital de Bolsas de Pós-doutorado para Seleção de Pesquisadoras Negras. Acesse aqui a resolução que dispõe sobre a concessão dessas bolsas, o edital e o formulário de inscrições: Link da resolução: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-7953-de-24-de-marco-de-2023 Link do edital: https://prip.usp.br/wp-content/uploads/sites/1128/dlm_uploads/2023/04/Edital_001-2023_Bolsas_PosDoc_2a_ed-2.pdf Fonte: PRIP USP

Oportunidades

Fundect lança edital com bolsas de estudo para a Itália

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 5 de dezembro de 2023

A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), em parceria com o Confap (Conselho Nacional das Fundações de Amparo a Pesquisas) e a Unibo (Universidade de Bolonha), lançou nesta segunda-feira, 4, um edital focado em fomentar bolsas de doutorado sanduíche na Itália. Com um investimento de R$ 390 mil, esta Chamada objetiva fomentar bolsas de doutorado sanduíche na Itália, a estudantes de doutorado regularmente matriculados em programas de pós-graduação sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, que tenham seus projetos aprovados no âmbito da Chamada MCI – Mobility Confap Italy 2023. Para participar, é preciso submeter propostas de acordo com as diretrizes estabelecidas no edital MCI – Mobility Confap Italy 2023 (https://confap.org.br/news/wp-content/uploads/2023/11/CONFAP_MCI_Call_2023.pdf) , e ao mesmo tempo na Chamada publicada pela Fundect , (https://www.fundect.ms.gov.br/mci2023/). As propostas precisam ser aprovadas na primeira fase, que consiste no enquadramento, seguido da Análise de mérito. Caso sejam aprovadas e cumpram todos os critérios de elegibilidades, poderão pleitear apoio da Fundect. O prazo para envio dos projetos no site do Confap e no SIGFUNDECT vai até 11 de março de 2024 e pode ser conferido no site do Confap. Confira mais informações sobre o edital abaixo: Chamada Mobilidade CONFAP-ITÁLIA – Bolsas de doutorado sanduíche na Itália Fonte: Fundec

Notícias, Oportunidades

Inscrições abertas para a Chamada Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência

Professor Vladmir Oliveira da Silveira / 29 de novembro de 2023

O Programa oferece bolsas de doutorado sanduíche e pós-doutorado no exterior para pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas. Com objetivo de ampliar a participação de mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas na ciência, o Ministério da Igualdade Racial, em parceria com os ministérios das Mulheres, dos Povos Indígenas, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o apoio do CNPq, anunciam o lançamento da Chamada Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. Prazo de submissão até o dia 31 de janeiro de 2024. A Chamada Atlânticas MCTI/CNPq/MIR/MMULHERES/MPI Nº 36/23 para Bolsas no Exterior (SWE e PDE) conta com R$ 6 milhões em investimentos, o programa contempla bolsas de doutorado sanduíche e de pós-doutorado no exterior para pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas regularmente matriculadas em cursos de doutorado reconhecido pela Capes, ou que tenham concluído programa de pós-graduação reconhecido pela Capes em qualquer área de conhecimento. As propostas poderão concorrer nas seguintes faixas: Faixa 1: a) Doutorado Sanduíche no Exterior – apoio a alunas formalmente matriculadas em curso de doutorado no Brasil que comprove qualificação para usufruir, no exterior, da oportunidade de aprofundamento teórico, coleta e/ou tratamento de dados ou desenvolvimento parcial da parte experimental de sua tese a ser defendida no Brasil Faixa 2: b) Pós- Doutorado no Exterior (PDE) – possibilitar às portadoras de títulos de doutorado a capacitação e atualização de seus conhecimentos por meio de estágio e desenvolvimento de projeto com conteúdo científico ou tecnológico inovador, em instituição no exterior. Para mais informações acesse a Chamada na integra. Beatriz Nascimento O nome do programa presta homenagem à professora e historiadora sergipana Beatriz Nascimento, que sempre aliou a luta antirracista com a vida acadêmica. Foi co-fundadora do Grupo de Trabalho André Rebouças na Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Movimento Negro contra a Discriminação Racial (MNUCDR), nome mais tarde reduzido para MNU. Enquanto pesquisadora, Beatriz Nascimento estudou as formações dos quilombos no Brasil por duas décadas e foi expoente do feminismo negro, pesquisando as práticas discriminatórias que pesam sobre os corpos das mulheres negras. A pesquisadora faleceu, vítima de feminicídio, em janeiro de 1995. Na época, ela cursava mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2021, Beatriz Nascimento se tornou doutora honoris causa in memoriam pela UFRJ. Fonte: Gov.br

Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira