Professor Vladmir Oliveira da Silveira

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 IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet
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 IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet

É com grande satisfação que comunico minha participação no IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, realizado pela Faculdade de Direito de Franca de 06 a 09 de outubro de 2026. Dia 7 de outubro, às 19h10, integro o painel “Quem Decide? Inteligência Artificial, Poder Público e os Limites da Decisão Algorítmica”, que debate um dos temas mais sensíveis da atualidade: até onde pode ir o Estado quando entrega decisões aos algoritmos — e quais garantias o cidadão mantém diante delas. O painel é mediado pela Profa. Lislene Ledier Aylon (FDF) e conta ainda com Gabriela Natacha Bechara (Unipampa) e Sergio Nojiri (USP). Será uma honra contribuir para esse debate, reunindo formação acadêmica e experiência prática na fronteira entre o Direito e a tecnologia. 📅 07 de outubro | 19h10 às 20h30 | Auditório I — Unidade II, FDF  

XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Foz do Iguaçu
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XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI – Foz do Iguaçu

O XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI está chegando! O maior encontro de pesquisa jurídica do Brasil chega à sua 33ª edição! De 11 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu (PR), o CONPEDI reunirá pesquisadores, professores e estudantes de todo o país para três dias de debates sobre as mais diversas áreas do Direito. O evento contará com 40 Grupos de Trabalho (GTs), distribuídos nos três dias do congresso, abrangendo temas como Filosofia do Direito, Processo Civil, Gênero e Sexualidades, História do Direito, Relações Étnico-Raciais, Direito e Internet, entre outros. Quem pode participar? Apresentadores de artigo: autores aprovados na chamada de trabalhos (submissões de 29/07 a 17/08/2026, com resultados em 21/09/2026); Ouvintes: qualquer pessoa interessada em acompanhar os debates — sem necessidade de submeter artigo; Estudantes em vulnerabilidade socioeconômica: há possibilidade de isenção de taxa de inscrição, mediante indicação da instituição de ensino (até 02/11/2026). Por que participar? Publicação dos artigos aprovados em anais com ISBN (até 18/12/2026); Certificado de 24 horas para quem tiver frequência mínima de 75%; Premiações para a instituição com mais participantes e para o melhor artigo do congresso (com isenção de inscrição no próximo CONPEDI); Networking com a comunidade acadêmica jurídica de todo o Brasil. Inscreva-se e submeta seu artigo pelo portal: https://www.conpedi.org.br/

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Seminário: “Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidades de um direito antidiscriminatório”

O seminário “Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidades de um direito antidiscriminatório” será realizado no dia 30 de setembro de 2026, das 13h30 às 17h30, presencialmente no Plenário do TJMS, com transmissão ao vivo pelo YouTube da EJUD-MS. As inscrições são realizadas pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS). Faça sua inscrição! https://sejud.tjms.jus.br/secretaria/login

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15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS)

15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS). Foi uma honra participar da COP15 sobre Espécies Migratórias, realizada em Mato Grosso do Sul, onde pude apresentar os resultados de nossas pesquisas sobre a tutela jurídica do Pantanal e representar a UFMS.

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15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS)

No dia 27 de março, às 18h15, no Shopping Bosque dos Ipês, participarei como palestrante da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS) com o painel: “Environmental governance and litigation: ecological connectivity, rights of nature and wildlife protection in Brazil”. O painel conta também com a participação das Professoras Doutoras Lívia Gaigher Bósio Campello da (UFMS) e Gabriela Garcia Batista Lima da (UnB). É uma satisfação enorme representar a UFMS na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres. Será uma grande oportunidade acompanhar esse evento internacional em Campo Grande – MS: 📌 Inscreva-se pelo link: https://meetings.cms.int/meetings/COP15/registration 📎 Acesse toda a programação: https://www.cms.int/sites/default/files/document/2026-02/CMSCOP15_Side_events_schedule_18Feb2026.pdf Sobre a COP 15: A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) é um tratado ambiental das Nações Unidas que estabelece uma plataforma global para a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas de deslocamento ao longo de toda a sua área de distribuição. Atualmente, 133 países da África, das Américas Central e do Sul, da Ásia, da Europa e da Oceania são seus signatários. A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS) prevê unir cerca de três mil representantes de mais de 130 países para debater a proteção da biodiversidade global e dos corredores migratórios, posicionando o Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente o Pantanal, no centro das discussões ambientais internacionais, o que reforça seu potencial como destino estratégico para o turismo sustentável e para a economia verde.

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XV Encontro Internacional do CONPEDI – 2026

XV Encontro Internacional do CONPEDI Já está disponível o Edital do XV Encontro Internacional do CONPEDI que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026 em Alicante, Espanha. Com o tema “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na agenda 2030”, o evento que marca a décima quinta edição dos congressos internacionais do CONPEDI será um marco na história do Conselho. Edital: https://conpedi.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EDITAL-XV-ENCONTRO-INTERNACIONAL-ALICANTE-ESPANHA.pdf

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