Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

Professor de Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e advogado e advogada, respectivamente São lamentáveis as recorrentes agressões de alunos a professores no espaço escolar, aumentando ainda mais a insegurança desses profissionais nos ambientes que deveriam ser de aprendizado e convivência harmônica. Em 2013, uma pesquisa realizada pela OCDE colocou o Brasil em primeiro lugar no ranking de violência escolar. Os gatilhos da violência são dos mais diversos: vão desde a proibição do uso de celular em sala de aula ou a discordância de notas em provas até envolvimento dos alunos em gangues ou como resultado do uso de drogas. Muito se discute acerca da importância da educação. Afinal, é um direito fundamental garantido tanto pela CF/88 quanto por instrumentos internacionais. Garantir o direito à educação vai muito além de se estabelecer currículos escolares e/ou diretrizes básicas. Compreende igualmente construir estruturas físicas, pedagógicas e psicológicas adequadas que proporcionem aos envolvidos um ambiente adequado e livre de violência. Infelizmente, a violência por si só é um fenômeno social, cujas causas decorrem de diversos motivos (miséria, desemprego, concentração de renda, desigualdade, exclusão social, etc.). Assim, como fazer para que a violência da sociedade não penetre e se instale no âmbito escolar? Como fazer para que tenhamos jovens menos propensos à violência e capazes de enfrentar as dificuldades e as adversidades da vida adulta? Serão apresentadas aqui breves reflexões a respeito dessas indagações. Entende-se que as escolas não estão preparadas para enfrentar e combater esse fenômeno, seja do ponto de vista pedagógico ou de recursos humanos, seja falta de percepção de sua função social. Imprescindível o resgate de sua função social e solidária, valorizando-as como mecanismo de construção de identidade, de desenvolvimento da personalidade e de formação da cidadania. A educação não deve ser vista tão somente como uma forma de mobilidade social e/ou como preparação para o mercado de trabalho; mas também como o espaço adequado para a prática de convivência em grupo e a lidar com as diferenças sem violência. É o lugar no qual se deve propiciar noções de responsabilidade, ética e convívio sociais, fundamentados nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos. Portanto, é um locus importante de cidadania. É também o ambiente propício para exercitar os meios pacíficos de solução de conflitos. Situações de violência no espaço escolar exigem atenção e sensibilidade no seu manejo; pois não é suficiente a simples constatação de sua existência. Entender o binômio violência-escola em suas mais diversas formas de manifestação depende da análise de um conjunto de circunstâncias e elementos, a fim de estabelecer o papel que os atores sociais teriam de desempenhar na prática escolar. O que ocorre, no entanto, é que as escolas, em vez de ajudar na solução do problema, acabam por se transformar no que o antropólogo francês Marc Augé alcunhou de “não lugar”. Não raro as escolas se omitem, diminuindo sua própria importância e ocasionando relações frágeis. As escolas transformam seus problemas em “caso de polícia” ou envolvem o Conselho Tutelar argumentando que a questão tem origem familiar e neste contexto é que deve ser solucionado. A escola, portanto, isenta-se de sua própria responsabilidade na formação da consciência cidadã. Por sua vez, o poder público responde à violência com a compra de câmeras de vigilância ou a instalação de alarmes, acreditando que inibirão comportamentos violentos. Mas tais medidas não se sustentam, porquanto não vêm surtindo os efeitos práticos desejados, vez que a violência dos alunos contra professores permanece crescendo. Talvez, uma possibilidade viável e de baixo custo seria o incentivo pelo poder público de um maior envolvimento da comunidade com a escola, ou seja, abrindo suas portas para atividades esportivas e culturais, a fim de promover uma efetiva integração entre ambos. Ademais, o envolvimento dos alunos com a escola e o poder público na elaboração de políticas e na adoção de estratégias com o objetivo de diminuir consideravelmente ou até mesmo eliminar o problema da violência no contexto escolar, de um lado, traz um sentimento de participação democrática e, por outro lado, afasta o sentimento de autoritarismo. Justifica-se, assim, essa sugestão porquanto, ao serem ouvidos, haveria uma maior efetividade na tomada de decisões e compartilhamento de responsabilidade, resultando na construção de um “locus” cidadão.

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa. O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo FIES traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. O que mudou O novo FIES mudou para melhor. Tem agora como pilares a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo. O novo FIES está dividido em duas modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Na primeira modalidade, o novo FIES ofertará vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente. A outra modalidade de financiamento, denominada P-Fies, é destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. A referida modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e ainda, com os recursos dos Bancos privados participantes. Fonte: Portal Mec FIES  Saiba mais

Fonte: G1 A comissão realizadora do Jabuti apurou os votos da segunda fase da premiação nesta quinta-feira (17), definindo os vencedores em cada uma de suas 27 categorias. A apuração, aberta ao público, foi realizada na sede da Câmara Brasileira do Livro, em Pinheiros. Abaixo, veja os vencedores em cada categoria: CATEGORIAS DE FICÇÃO Romance 1º “O Mendigo que Sabia de Cor os Adágios de Erasmo de Rotterdam” (Record), de Evandro Affonso Ferreira 2º “Glória” (7Letras), de Victor Heringer 3º “Barba Ensopada de Sangue” (Companhia das Letras), de Daniel Galera Contos ou crônicas 1º “Páginas sem Glória” (Companhia das Letras), de Sérgio Sant’Anna 2º “Diálogos Impossíveis” (Objetiva), de Luis Fernando Verissimo 3º “Aquela Água Toda” (Cosac Naify), de João Anzanello Carrascoza Infantil 1º “Ela Tem Olhos de Céu” (Gaivota), de Socorro Accioli 2º “Visita à Baleia” (Positivo), de Paulo Venturelli 3º “A Ilha do Crocodilo – Contos e Lendas do Timor Leste” (FTD), de Geraldo Costa Poesia 1º “A Voz do Ventríloquo” (Edith), de Ademir Assunção 2º “Raymundo Curupyra, o Caypora” (Tordesilhas), de Glauco Mattoso 3º “Porventura” (Record), de Antonio Cicero Juvenil 1º “Namíbia, Não!” (Edufba), de Aldri Anunciação 2º “Os Anjos Contam Histórias” (Melhoramentos), de Luiz Antonio Aguiar 3º “Ouro Dentro da Cabeça” (Autêntica), de Maria Valeria Rezende CATEGORIAS DE NÃO FICÇÃO Biografia 1º “Marighella” (Companhia das Letras), de Mário Magalhães 2º “A Carne e o Sangue” (Rocco), de Mary Del Priore 3º “Getúlio: dos Anos de Formação à Conquista do Poder, 1882-1930” (Companhia das Letras), de Lira Neto Arquitetura e urbanismo 1º “Esplendor do Barroco Luso-Brasileiro” (Ateliê), de Benedito Lima de Toledo 2º “Arquitetura: Uma Experiência na Área da Saúde” (Romano Guerra), de João Filgueiras Lima, Lelé 3º “Design sem Fronteiras: A Relação entre o Nomadismo e a Sustentabilidade” (Edusp e Fapesp), de Lara Leite Barbosa Artes e fotografia 1º “Estou Aqui. Sempre Estive. Sempre Estarei: Indígenas do Brasil Suas Imagens (1505-1955)” (Edusp), de Carlos Eugênio Marcondes de Moura 2º “História do Teatro Brasileiro Volume I” (Sesc SP/Perspectiva), de João Roberto Faria 3º “História da Caricatura Brasileira – Os Precursores e a Consolidação da Caricatura No Brasil” (Gala), de Luciano Magno Ciências exatas, tecnologia e informática 1º “Operações Unitárias para Químicos, Farmacêuticos e Engenheiros – Fundamentos e Operações Unitárias do Escoamento de Fluídos” (GEN), de Luiz Roberto Terron 2º “História da Matemática” (Zahar), de Tatiana Roque 3º “Becquerel e a Descoberta da Radioatividade: Uma Análise Crítica” (Livraria da Física e Eduebp), de Roberto De Andrade Martins Ciências humanas 1º “Mutações: Elogio à Preguiça” (Sesc SP), de Adauto Novaes 2º “O Profeta e o Principal: A Ação Política Ameríndia e seus Personagens” (Edusp), de Renato Sztutman 3º “Averróis: A Arte de Governar (Uma Leitura Aristotelizante da República)” (Perspectiva), de Rosalie Helena de Souza Pereira Ciências naturais 1º “Flora das Caatingas do Rio São Francisco – História Natural e Conservação” (Andrea Jakobson), de José Alves de Siqueira Filho 2º “Biomas Brasileiros – Retratos De Um País Plural” (Casa da Palavra), de Fabio Rubio Scarano 3º “Polinizadores no Brasil: Contribuição e Perspectivas para a Biodiversidade, Uso Sustentável, Conservação e Serviços Ambientais” (Edusp), de Vera Lucia Imperatriz Fonseca, Dora Ann Lange Canhos, Denise de Araujo Alves e Antonio Mauro Saraiva Ciências da saúde 1º “Tratado de Medicina de Família e Comunidade: Princípios, Formação e Prática” (Artmed), de Gustavo Gusso E José Mauro Ceratti Lopes 2º “Encéfalo” (Elsevier), de C. Isabela S. Silva, Giuseppe D’ippolito, Antônio José da Rocha, Leonardo Vedolin, Renato Adam Mendonça 3º “Tratado de Coloproctologia” (Atheneu), de Fabio Guilherme C. M. De Campos, Francisco Sérgio P. Regadas E Mauro Pinho Comunicação 1º “História do Jornalismo Itinerário Crítico, Mosaico Contextual” (Paulus), de José Marques De Melo – Paulus 2º “História da Imprensa Paulista” (Três Estrelas), de Oscar Pilagallo 3º “A Notícia como Fábula: Realidade e Ficção se Confundem na Mídia” (Mackenzie/Summus), de Renato Modernell Didático e paradidático 1º “Poemas Problemas” (Editora do Brasil), de Renata Bueno 2º “Projeto Teláris História – 6º a 9º Anos” (Ática), de Gislane Azevedo e Reinaldo Seriacopi 3º “Dom Casmurro” (Devir), de Felipe Greco e Mario Cau Direito 1º “Pagamento Por Serviços Ambientais: Sustentabilidade E Disciplina Jurídica” (Atlas), de Ana Maria De Oliveira Nusdeo 2º “Educação Jurídica” (Saraiva), de Vladmir Oliveira Da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto (Orgs.) 3º “O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis” (Revista dos Tribunais), de Claudia Lima Marques e Bruno Miragem Economia, administração e negócios 1º “Belíndia 2.0: Fábulas E Ensaios Sobre O País Dos Contrastes” (Civilização Brasileira), de Edmar Bacha 2º “As Leis Secretas da Economia” (Zahar), de Gustavo H. B. Franco 3º “Resiliência” (Elsevier), de Paulo Yazigi Sabbag Educação 1º “Série Educação – Didática Geral” (GEN), de Bruno Taranto Malheiros 2º “Comunidades de Aprendizagem: Outra Escola É Possível” (Editora da Universidade Federal de São Carlos), de Roseli Rodrigues de Mello, Fabiana Marini Braga e Vanessa Gabassa 3º “Metodologia do Ensino De Filosofia: Uma Didática Para O Ensino Médio” (Papirus), de Sílvio Gallo Gastronomia 1º “Chefs Café” (Editora Melhoramentos), de Carlos A. Andreotti 2º “Felipe Bronze: Cozinha Brasileira de Vanguarda” (Editora Sextante), de Felipe Bronze 3º “Cozinha de Estar” (Companhia das Letras), de Rita Lobo Psicologia e psicanálise 1º “O Sujeito na Contemporaneidade” (Editora Civilização Brasileira), de Joel Birman 2º “Psiquismo e Vida: Sobre a Noção de Trieb nas Obras de Freud, Schopenhauer e Nietzsche” (Editora Universidade Federal do Paraná), de Eduardo Ribeiro da Fonseca 3º “Inconsciente e Responsabilidade: Psicanálise Do Século XXI” (Editora Manole), de Jorge Forbes 3º “A Música do Tempo Infinito” (Cosac Naify), de Tales Am. Ab’sáber Reportagem 1º “As Duas Guerras de Vlado Herzog” (Civilização Brasileira), de Audálio Dantas 2º “Dias de Inferno na Síria” (Benvirá), de Klester Cavalcanti 3º “Mãos que Fazem História” (Verdes Mares), de Cristina Pioner e Germana Cabral Teoria e crítica literária 1º “A Ficção e o Poema” (Companhia das Letras), de Luiz Costa Lima 2º “Crítica em Tempos de Violência” (Edusp e Imesp), de Jaime Ginzburg 3º “A Narrativa Engenhosa de Miguel de Cervantes: Estudos Cervantinos e a Recepção do Quixote No