O mundo precisa agir mais rápido para proteger 30% do planeta até 2030
Cali, 28 de outubro de 2024 – A comunidade internacional fez alguns avanços nas promessas de proteger 30% da Terra até 2030, mas o progresso precisa ser mais ágil, segundo o relatório oficial de progresso do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-WCMC, inglês UNEP-WCMC) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O Relatório Planeta Protegido 2024 (Protected Planet Report 2024) revela que 17,6% da terra e das águas interiores e 8,4% do oceano e das áreas costeiras em todo o mundo estão dentro de áreas protegidas e conservadas. O aumento da cobertura desde 2020, equivalente a mais de duas vezes o tamanho da Colômbia, deve ser comemorado. Mas é um aumento de menos de 0,5 ponto percentual em ambos os domínios. Isso deixa uma área terrestre aproximadamente do tamanho do Brasil e da Austrália juntos e, no mar, uma área maior do que o Oceano Índico, a ser designada até 2030 para atingir a meta global. Nos próximos seis anos, a rede global precisará ser expandida com urgência em mais 12,4% na terra e 21,6% no oceano. Os governos se comprometeram a garantir que essas áreas sejam eficazes, bem localizadas, conectadas, governadas de forma equitativa e que respeitem os direitos humanos. Embora tenha havido progresso em todos os elementos que podem ser significativamente monitorados, os novos dados sugerem que o mundo está aquém da qualidade e da cobertura das áreas protegidas e conservadas. As áreas protegidas e conservadas são locais vitais tanto para a natureza quanto para as pessoas. Elas desempenham um papel fundamental na interrupção e reversão da perda de biodiversidade. Elas também proporcionam importantes benefícios culturais, espirituais e econômicos, oferecendo serviços de ecossistema que ajudam a proteger o planeta para o futuro da humanidade. Em dezembro de 2022, as Partes da Convenção sobre Biodiversidade (CBD) concordaram em conservar 30% da terra e dos mares da Terra até 2030. Esse compromisso é conhecido como Meta 3 (Target 3) e é um dos 4 objetivos e 23 metas para enfrentar a crise global da natureza no âmbito do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Com essa meta, as Partes da CBD se comprometeram a conservar a natureza por meio de áreas protegidas e conservadas, incluindo aquelas que permitem o uso sustentável dos recursos, reconhecendo os territórios indígenas e tradicionais. O Relatório Planeta Protegido é a primeira avaliação oficial do progresso global em todos os elementos da Meta 3 desde que o Marco foi adotada em 2022. O relatório conclui que: As áreas protegidas e conservadas devem quase dobrar de área em terra e mais do que triplicar no oceano para que a meta de 30% seja atingida até 2030. O maior progresso desde 2020 ocorreu no oceano, mas a maior parte desse progresso ocorreu em águas nacionais. Em áreas fora da jurisdição nacional, a cobertura continua muito baixa, representando menos de 11% da área total coberta por áreas marinhas e costeiras protegidas. Isso ocorre apesar do fato de que o alto mar cobre 61% do oceano. Os dados são insuficientes para medir e compreender totalmente a eficácia das áreas protegidas e conservadas. Menos de 5% das terras do mundo são cobertas por áreas protegidas em que a eficácia do gerenciamento foi avaliada. O número é de 1,3% para o domínio marinho. As áreas protegidas e conservadas nem sempre são estabelecidas nos locais que mais precisam ser conservados. Apenas um quinto das áreas identificadas como as mais importantes para a biodiversidade está totalmente protegido. Mais um terço dessas áreas importantes está totalmente fora das áreas protegidas e conservadas. A biodiversidade não está totalmente representada nas áreas protegidas e conservadas. Embora um quarto das regiões ecológicas já tenha 30% de cobertura, algumas ainda não têm nenhuma, o que significa que as espécies e os ecossistemas são conservados de forma desigual. Apenas 8,5% das terras do mundo estão bem conectadas e protegidas. Há poucas evidências de que as áreas protegidas e conservadas sejam governadas de forma equitativa. Avaliações de governança foram relatadas para apenas 0,2% da cobertura em terra e menos de 0,01% no mar. Menos de 4% da cobertura é governada por povos indígenas e comunidades locais. Além das áreas protegidas e conservadas, os territórios indígenas e tradicionais cobrem pelo menos mais 13,6% das áreas terrestres globais. “É essencial que as áreas protegidas e conservadas atinjam a meta de 30% até 2030, mas é igualmente importante que essas áreas sejam eficazes e que não causem impacto negativo sobre as pessoas que vivem nelas e em seu entorno, que geralmente são seus guardiões mais valiosos. O relatório histórico de hoje mostra que houve algum progresso nos últimos quatro anos, mas não estamos indo longe nem rápido o suficiente”, disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Grandes esforços estão sendo feitos em nível nacional e estamos vendo algum progresso. 51 países e territórios já ultrapassaram 30% de cobertura em terra, e 31 países e territórios no mar. Essas conquistas demonstram que ainda temos tempo para corrigir as deficiências e fazer das áreas protegidas e conservadas o enorme recurso para as pessoas e a natureza que elas deveriam ser”, acrescentou. O Relatório Planeta Protegido 2024 foi preparado por especialistas do PNUMA-WCMC em colaboração com a UICN e sua Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA). Ele utiliza os dados oficiais mais recentes informados pelos governos e outras partes interessadas à Iniciativa Planeta Protegido. Também apresenta contribuições de especialistas de outras instituições e guardiões de indicadores. O relatório apresenta uma importante linha de base entre as metas decenais anteriores acordadas internacionalmente sobre áreas protegidas e 2030. “Este relatório é um lembrete claro de que, faltando apenas seis anos para 2030, a janela está se fechando para conservarmos 30% da Terra de forma equitativa e significativa. A meta “30 por 30” é ambiciosa, mas ainda está ao nosso alcance se a comunidade internacional trabalhar em conjunto, ultrapassando fronteiras, demografias e setores. É fundamental que os povos indígenas recebam apoio