Próximos Eventos

A etapa de submissões de Artigos e Pôsteres para o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, que se encerraria hoje (19), foi adiada. Agora, as pesquisadoras e pesquisadores interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos até o dia 30/09. O adiamento do período de submissão tem o objetivo de garantir que mais pessoas possam ter o tempo hábil para enviar suas pesquisas e, consequentemente, garantir que mais pessoas participem do evento. Devido a extensão desta etapa, o período de divulgação dos trabalhos aprovados também deverá ser adiado, pois os avaliadores deverão ter o mesmo tempo previsto para avaliar os trabalhos. Acompanhe nossos canais de comunicação para não perder as novas datas. O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI será realizado em São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Em breve, o hotsite será disponibilizado para que os participantes tenham acesso a todas as informações do evento. Para qualquer dúvida, não hesite em nos contatar. Encaminhe um e-mail para secretaria@conpedi.org.br.

PRESENÇA CONFIRMADA! É com grande satisfação que estarei presente no 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que acontecerá de 27 a 30 de agosto de 2025, em Belém do Pará. Terei a honra de compartilhar reflexões sobre o tema: “Responsabilidade Internacional do Estado e o Caso da Fábrica de Chorzow”, dentro da proposta central do evento: Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais. Será um momento de muito aprendizado e troca com grandes nomes do Direito Internacional. Nos vemos lá! 🔗 Mais informações: www.sistemaabdi.com.br

Apresentamos o XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos Tema central: Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática ATENÇÃO:  As atividades do evento seguem o fuso horário de Mato Grosso do SulÉ com imensa satisfação e orgulho que convidamos todos vocês a participarem do XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos, um evento que reforça a importância dos direitos humanos e abre espaço para o debate das novas relações sociais de nossa sociedade. Organizado pela UFMS, UCDB e IDHMS-JN (Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul José do Nascimento), o congresso será realizado entre os dias 19 e 22 de agosto 2025, já em seu vigésimo segundo ano de existência. Reserve a data: 19 e 22 de agosto 2025. Tema central: Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática. Modalidade híbrida: Você pode participar presencialmente ou online, de acordo com sua preferência e disponibilidade!

O prazo de submissão de Artigos e Pôsteres para o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI vai até o dia 19 de agosto. O evento é totalmente presencial e será realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis – (São Paulo – SP), de 26 a 28 de novembro de 2025. As submissões de Artigos e Pôsteres são feitas por meio da sua área restrita/conta. A principal orientação é que interessados(as) leiam as regras de submissão com atenção e não deixem para a última hora, visto que isso evitará problemas de congestionamento no sistema. Confira o cronograma e todas as regras de submissão nos Editais do evento: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI – EDITAL – Artigo XXXII Congresso Nacional do CONPEDI – EDITAL – Pôster Em caso de dúvida, mande um e-mail para: secretaria@conpedi.org.br.    

DIREITO, GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI tem a satisfação de anunciar a realização do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá de 24 a 28 de junho de 2025, em formato 100% on-line. Esta iniciativa consolida o compromisso do CONPEDI com a promoção do conhecimento jurídico acessível e democrático, representando um esforço contínuo para diminuir as distâncias regionais e fortalecer a integração da rede nacional de pesquisa em Direito. Com o tema “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”, o VIII Encontro propõe um olhar atento e sensível às complexas dinâmicas sociais que atravessam o campo jurídico. A proposta é fomentar reflexões críticas e interdisciplinares que contribuam para a construção de um Direito mais comprometido com a transformação social, a justiça e a equidade. O conceito de governança, nesse contexto, será abordado não apenas sob o viés institucional e normativo, mas também como prática que deve incorporar valores de transparência, participação, responsabilidade e inclusão. As políticas de inclusão ganham centralidade neste debate, à medida que revelam as múltiplas formas de desigualdade presentes na sociedade brasileira — sejam elas de ordem econômica, racial, de gênero, territorial ou de acesso ao conhecimento. O evento busca, assim, transcender as fronteiras tradicionais do saber jurídico, ampliando os horizontes da pesquisa para abarcar questões urgentes, como a efetivação de direitos fundamentais, a inclusão social de grupos historicamente marginalizados e a construção de modelos de governança mais justos e sustentáveis. Por meio painéis, apresentações de artigos em grupos de trabalho, apresentação de pôsteres e debates com pesquisadoras e pesquisadores de todo o país, o CONPEDI reafirma seu papel como articulador de uma comunidade acadêmica plural, diversa e engajada com os desafios contemporâneos do Direito.  

Muito feliz em participar como um dos autores do II Vol. do livro: ”Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos”, coordenado por Marco Antônio Marques da Silva e Eduardo Vera-Cruz Pinto, e publicado pela editora Quartier Latin. O lançamento acontece no dia 17 de junho, a partir das 18h, na Casa de Portugal, na Av. da Liberdade, 602, no Centro de São Paulo.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) realizará entre os dias 7 e 9 de abril de 2025, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional em comemoração a merecida aprovação do seu Doutorado. Terei a honra de participar no dia 7 de abril, às 16h, como palestrante do painel “Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça”, ao lado das estimadas Profa Samyra Naspolini, Presidente do CONPEDI, e também da Profa. Márcia Haydée Pôrto de Carvalho, Professora de Direito Constitucional da UFMA. Parabenizo todos os professores do PPGDIR/UFMA, em nome do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, exímio jurista e grande líder do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) por mais esta impactante vitória, em especial, para a comunidade jurídica do Maranhão. Mais informações sobre o Congresso: https://www.even3.com.br/v-congresso-internacional-de-direito-constitucional-534023/