Próximos Eventos

No dia 27 de março, às 18h15, no Shopping Bosque dos Ipês, participarei como palestrante da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS) com o painel: “Environmental governance and litigation: ecological connectivity, rights of nature and wildlife protection in Brazil”. O painel conta também com a participação das Professoras Doutoras Lívia Gaigher Bósio Campello da (UFMS) e Gabriela Garcia Batista Lima da (UnB). É uma satisfação enorme representar a UFMS na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres. Será uma grande oportunidade acompanhar esse evento internacional em Campo Grande – MS: 📌 Inscreva-se pelo link: https://meetings.cms.int/meetings/COP15/registration 📎 Acesse toda a programação: https://www.cms.int/sites/default/files/document/2026-02/CMSCOP15_Side_events_schedule_18Feb2026.pdf Sobre a COP 15: A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) é um tratado ambiental das Nações Unidas que estabelece uma plataforma global para a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas de deslocamento ao longo de toda a sua área de distribuição. Atualmente, 133 países da África, das Américas Central e do Sul, da Ásia, da Europa e da Oceania são seus signatários. A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS) prevê unir cerca de três mil representantes de mais de 130 países para debater a proteção da biodiversidade global e dos corredores migratórios, posicionando o Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente o Pantanal, no centro das discussões ambientais internacionais, o que reforça seu potencial como destino estratégico para o turismo sustentável e para a economia verde.

XV Encontro Internacional do CONPEDI Já está disponível o Edital do XV Encontro Internacional do CONPEDI que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026 em Alicante, Espanha. Com o tema “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na agenda 2030”, o evento que marca a décima quinta edição dos congressos internacionais do CONPEDI será um marco na história do Conselho. Edital: https://conpedi.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EDITAL-XV-ENCONTRO-INTERNACIONAL-ALICANTE-ESPANHA.pdf

Entre segunda e quarta-feira (03 e 05/11) será realizada em São Paulo a etapa brasileira do projeto “Democlites: Democracia, Clima e Transição Ecológica e Social”. A iniciativa é resultado de parceria entre as universidades Paris 1 Panthéon-Sorbonne e de São Paulo (USP) com apoio da FAPESP e do Consulado-Geral da França em São Paulo. A primeira etapa do projeto, “Brasil na França”, foi realizada em junho de 2025, em Paris. O Democlites aborda, no campo das ciências humanas e sociais, os desafios contemporâneos relacionados às temáticas do clima e da transição ecológica e social, bem como da democracia e de uma globalização equitativa. O projeto está estruturado em diversos workshops, que tratam dessas temáticas de forma transversal. As discussões abordarão temas como inclusão e equidade na globalização; participação política dos povos indígenas e das comunidades da Amazônia; responsabilidade social, societária e ambiental de empresas públicas e privadas; bioeconomia na Amazônia, modelo de desenvolvimento e formas de financiamento; e o papel da justiça na transição ambiental e social. Também está prevista a exibição da entrevista “Construtores de um direito comum: entrevista cruzada com Michel Prieur e Paulo Affonso Leme Machado”, seguida de debate. Na sequência dos três dias do Democlites, a iniciativa IRP Alcom promove em São Paulo dois dias de sessões plenárias, quinta e sexta-feira (06 e 07/11). Programação, horários, endereços e inscrições em: fapesp.br/17873.

Compartilhe artigos científicos e pôsteres no maior evento de pós-graduação de Direito do país! O quê? XXXII Congresso Nacional do CONPEDI  Quando: 26 a 28 de novembro – São Paulo (SP) Onde: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rua da Consolação, 930 Consolação, São Paulo – SP, 01302-907 Tema do evento: Os Caminhos Da Internacionalização E O Futuro Do Direito. Mais informações em breve.  

A Amazônia contemporânea enfrenta desafios urgentes de justiça social, como a exploração predatória de recursos naturais, o desmatamento, a violência e a exclusão de populações tradicionais e indígenas, diretamente afetados pela degradação ambiental e pela falta de acesso à terra e a direitos básicos. Nesta conferência, a ex-ministra da Justiça da França vai mostrar a importância de se implementar na região políticas públicas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico, a preservação ambiental e os direitos humanos. Christiane Taubira Ex-ministra francesa e economista franco-guianense. Sua atividade parlamentar é marcada por diversas leis, como, por exemplo, a que proíbe as minas terrestres e a assinatura pela França da Convenção Internacional de Ottawa, a que reconhece o tráfico de escravizados e escravização como crimes contra a humanidade e a que reconhece os efeitos dos testes nucleares franceses nas populações civis e militares. Já a atividade ministerial ganhou notoriedade com a lei que permite o casamento entre os casais homossexuais, a lei que reforma as políticas penais e prisionais, a modernização do quadro legislativo de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a criação da Procuradoria Nacional das Finanças (PNF) e a atualização do direito contratual. Atual titular da Cátedra José Bonifácio do Centro Ibero-americano da Universidade de São Paulo (USP), é doutora honoris causa da Universidade de Wisconsin-Milwaukee, da Universidade Livre de Bruxelas, da Universidade de Genebra e da Universidade McGill de Montreal. Acesse o link e se inscreva: https://fapesp.br/eventos/8conf/inscricao Fonte: FAPESP.

No período de 30 de setembro a 3 de outubro, acontecerá o III Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, da Faculdade de Direito de Franca (FDF). No dia 1 de outubro participarei do Painel “Democracia e Integridade da Informação”, oportunidade em que dividirei a mesa com os professores Rubens Beçak (USP), Abner Jaques (UFMS) e Fabrício Facury Fidalgo (FDF), sob a mediação de Júlia Mesquita (PPGD/FDF). O evento tem como objetivo ampliar o debate científico e promover o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais, buscando refletir sobre temas fundamentais da atualidade como a desinformação, os riscos da ausência de regulação no ciberespaço, a inteligência artificial, seus impactos no mercado de trabalho e as consequências ambientais associadas ao avanço tecnológico. A programação contará com a participação de renomados pesquisadores e especialistas do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, México, Portugal, Canadá, Congo, Peru, Itália, Inglaterra, entre outros países, e incluirá painéis temáticos, oficinas de pesquisa, apresentações culturais e atividades interativas, em um espaço estruturado para receber aproximadamente 1.400 participantes ao longo dos quatro dias. Para saber mais sobre o Congresso, acesse o link: https://www.direitofranca.br/component/sppagebuilder/page/102  

A etapa de submissões de Artigos e Pôsteres para o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, que se encerraria hoje (19), foi adiada. Agora, as pesquisadoras e pesquisadores interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos até o dia 30/09. O adiamento do período de submissão tem o objetivo de garantir que mais pessoas possam ter o tempo hábil para enviar suas pesquisas e, consequentemente, garantir que mais pessoas participem do evento. Devido a extensão desta etapa, o período de divulgação dos trabalhos aprovados também deverá ser adiado, pois os avaliadores deverão ter o mesmo tempo previsto para avaliar os trabalhos. Acompanhe nossos canais de comunicação para não perder as novas datas. O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI será realizado em São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Em breve, o hotsite será disponibilizado para que os participantes tenham acesso a todas as informações do evento. Para qualquer dúvida, não hesite em nos contatar. Encaminhe um e-mail para secretaria@conpedi.org.br.

PRESENÇA CONFIRMADA! É com grande satisfação que estarei presente no 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que acontecerá de 27 a 30 de agosto de 2025, em Belém do Pará. Terei a honra de compartilhar reflexões sobre o tema: “Responsabilidade Internacional do Estado e o Caso da Fábrica de Chorzow”, dentro da proposta central do evento: Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais. Será um momento de muito aprendizado e troca com grandes nomes do Direito Internacional. Nos vemos lá! 🔗 Mais informações: www.sistemaabdi.com.br