Próximos Eventos

Entre segunda e quarta-feira (03 e 05/11) será realizada em São Paulo a etapa brasileira do projeto “Democlites: Democracia, Clima e Transição Ecológica e Social”. A iniciativa é resultado de parceria entre as universidades Paris 1 Panthéon-Sorbonne e de São Paulo (USP) com apoio da FAPESP e do Consulado-Geral da França em São Paulo. A primeira etapa do projeto, “Brasil na França”, foi realizada em junho de 2025, em Paris. O Democlites aborda, no campo das ciências humanas e sociais, os desafios contemporâneos relacionados às temáticas do clima e da transição ecológica e social, bem como da democracia e de uma globalização equitativa. O projeto está estruturado em diversos workshops, que tratam dessas temáticas de forma transversal. As discussões abordarão temas como inclusão e equidade na globalização; participação política dos povos indígenas e das comunidades da Amazônia; responsabilidade social, societária e ambiental de empresas públicas e privadas; bioeconomia na Amazônia, modelo de desenvolvimento e formas de financiamento; e o papel da justiça na transição ambiental e social. Também está prevista a exibição da entrevista “Construtores de um direito comum: entrevista cruzada com Michel Prieur e Paulo Affonso Leme Machado”, seguida de debate. Na sequência dos três dias do Democlites, a iniciativa IRP Alcom promove em São Paulo dois dias de sessões plenárias, quinta e sexta-feira (06 e 07/11). Programação, horários, endereços e inscrições em: fapesp.br/17873.

Compartilhe artigos científicos e pôsteres no maior evento de pós-graduação de Direito do país! O quê? XXXII Congresso Nacional do CONPEDI  Quando: 26 a 28 de novembro – São Paulo (SP) Onde: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rua da Consolação, 930 Consolação, São Paulo – SP, 01302-907 Tema do evento: Os Caminhos Da Internacionalização E O Futuro Do Direito. Mais informações em breve.  

A Amazônia contemporânea enfrenta desafios urgentes de justiça social, como a exploração predatória de recursos naturais, o desmatamento, a violência e a exclusão de populações tradicionais e indígenas, diretamente afetados pela degradação ambiental e pela falta de acesso à terra e a direitos básicos. Nesta conferência, a ex-ministra da Justiça da França vai mostrar a importância de se implementar na região políticas públicas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico, a preservação ambiental e os direitos humanos. Christiane Taubira Ex-ministra francesa e economista franco-guianense. Sua atividade parlamentar é marcada por diversas leis, como, por exemplo, a que proíbe as minas terrestres e a assinatura pela França da Convenção Internacional de Ottawa, a que reconhece o tráfico de escravizados e escravização como crimes contra a humanidade e a que reconhece os efeitos dos testes nucleares franceses nas populações civis e militares. Já a atividade ministerial ganhou notoriedade com a lei que permite o casamento entre os casais homossexuais, a lei que reforma as políticas penais e prisionais, a modernização do quadro legislativo de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a criação da Procuradoria Nacional das Finanças (PNF) e a atualização do direito contratual. Atual titular da Cátedra José Bonifácio do Centro Ibero-americano da Universidade de São Paulo (USP), é doutora honoris causa da Universidade de Wisconsin-Milwaukee, da Universidade Livre de Bruxelas, da Universidade de Genebra e da Universidade McGill de Montreal. Acesse o link e se inscreva: https://fapesp.br/eventos/8conf/inscricao Fonte: FAPESP.

No período de 30 de setembro a 3 de outubro, acontecerá o III Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, da Faculdade de Direito de Franca (FDF). No dia 1 de outubro participarei do Painel “Democracia e Integridade da Informação”, oportunidade em que dividirei a mesa com os professores Rubens Beçak (USP), Abner Jaques (UFMS) e Fabrício Facury Fidalgo (FDF), sob a mediação de Júlia Mesquita (PPGD/FDF). O evento tem como objetivo ampliar o debate científico e promover o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais, buscando refletir sobre temas fundamentais da atualidade como a desinformação, os riscos da ausência de regulação no ciberespaço, a inteligência artificial, seus impactos no mercado de trabalho e as consequências ambientais associadas ao avanço tecnológico. A programação contará com a participação de renomados pesquisadores e especialistas do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, México, Portugal, Canadá, Congo, Peru, Itália, Inglaterra, entre outros países, e incluirá painéis temáticos, oficinas de pesquisa, apresentações culturais e atividades interativas, em um espaço estruturado para receber aproximadamente 1.400 participantes ao longo dos quatro dias. Para saber mais sobre o Congresso, acesse o link: https://www.direitofranca.br/component/sppagebuilder/page/102  

A etapa de submissões de Artigos e Pôsteres para o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, que se encerraria hoje (19), foi adiada. Agora, as pesquisadoras e pesquisadores interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos até o dia 30/09. O adiamento do período de submissão tem o objetivo de garantir que mais pessoas possam ter o tempo hábil para enviar suas pesquisas e, consequentemente, garantir que mais pessoas participem do evento. Devido a extensão desta etapa, o período de divulgação dos trabalhos aprovados também deverá ser adiado, pois os avaliadores deverão ter o mesmo tempo previsto para avaliar os trabalhos. Acompanhe nossos canais de comunicação para não perder as novas datas. O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI será realizado em São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Em breve, o hotsite será disponibilizado para que os participantes tenham acesso a todas as informações do evento. Para qualquer dúvida, não hesite em nos contatar. Encaminhe um e-mail para secretaria@conpedi.org.br.

PRESENÇA CONFIRMADA! É com grande satisfação que estarei presente no 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que acontecerá de 27 a 30 de agosto de 2025, em Belém do Pará. Terei a honra de compartilhar reflexões sobre o tema: “Responsabilidade Internacional do Estado e o Caso da Fábrica de Chorzow”, dentro da proposta central do evento: Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais. Será um momento de muito aprendizado e troca com grandes nomes do Direito Internacional. Nos vemos lá! 🔗 Mais informações: www.sistemaabdi.com.br

Apresentamos o XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos Tema central: Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática ATENÇÃO:  As atividades do evento seguem o fuso horário de Mato Grosso do SulÉ com imensa satisfação e orgulho que convidamos todos vocês a participarem do XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos, um evento que reforça a importância dos direitos humanos e abre espaço para o debate das novas relações sociais de nossa sociedade. Organizado pela UFMS, UCDB e IDHMS-JN (Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul José do Nascimento), o congresso será realizado entre os dias 19 e 22 de agosto 2025, já em seu vigésimo segundo ano de existência. Reserve a data: 19 e 22 de agosto 2025. Tema central: Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática. Modalidade híbrida: Você pode participar presencialmente ou online, de acordo com sua preferência e disponibilidade!

O prazo de submissão de Artigos e Pôsteres para o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI vai até o dia 19 de agosto. O evento é totalmente presencial e será realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis – (São Paulo – SP), de 26 a 28 de novembro de 2025. As submissões de Artigos e Pôsteres são feitas por meio da sua área restrita/conta. A principal orientação é que interessados(as) leiam as regras de submissão com atenção e não deixem para a última hora, visto que isso evitará problemas de congestionamento no sistema. Confira o cronograma e todas as regras de submissão nos Editais do evento: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI – EDITAL – Artigo XXXII Congresso Nacional do CONPEDI – EDITAL – Pôster Em caso de dúvida, mande um e-mail para: secretaria@conpedi.org.br.    

DIREITO, GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI tem a satisfação de anunciar a realização do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá de 24 a 28 de junho de 2025, em formato 100% on-line. Esta iniciativa consolida o compromisso do CONPEDI com a promoção do conhecimento jurídico acessível e democrático, representando um esforço contínuo para diminuir as distâncias regionais e fortalecer a integração da rede nacional de pesquisa em Direito. Com o tema “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”, o VIII Encontro propõe um olhar atento e sensível às complexas dinâmicas sociais que atravessam o campo jurídico. A proposta é fomentar reflexões críticas e interdisciplinares que contribuam para a construção de um Direito mais comprometido com a transformação social, a justiça e a equidade. O conceito de governança, nesse contexto, será abordado não apenas sob o viés institucional e normativo, mas também como prática que deve incorporar valores de transparência, participação, responsabilidade e inclusão. As políticas de inclusão ganham centralidade neste debate, à medida que revelam as múltiplas formas de desigualdade presentes na sociedade brasileira — sejam elas de ordem econômica, racial, de gênero, territorial ou de acesso ao conhecimento. O evento busca, assim, transcender as fronteiras tradicionais do saber jurídico, ampliando os horizontes da pesquisa para abarcar questões urgentes, como a efetivação de direitos fundamentais, a inclusão social de grupos historicamente marginalizados e a construção de modelos de governança mais justos e sustentáveis. Por meio painéis, apresentações de artigos em grupos de trabalho, apresentação de pôsteres e debates com pesquisadoras e pesquisadores de todo o país, o CONPEDI reafirma seu papel como articulador de uma comunidade acadêmica plural, diversa e engajada com os desafios contemporâneos do Direito.