Eventos Realizados

Fonte: FAPESP   Este evento tem como objetivo promover a participação da comunidade científica na discussão do documento chave da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP15), que vai definir a Estratégia de Biodiversidade Pós 2020. A COP15, que será realizada em maio de 2021 em Kunming, na China, será de vital importância para que a humanidade reveja a atual crise da biodiversidade, visto que as Metas de Aichi não foram atingidas. A Convenção da Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional multilateral que se dedica à proteção e ao uso sustentável da biodiversidade, e o Brasil é um protagonista importante por ser detentor da maior diversidade biológica do planeta.   Inscrições: https://fapesp.br/eventos/cop15/inscricao        

Inscrições:  http://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/891-congresso-internacional-das-americas/#form-curso Fonte: OAB Santos “A global governanceno espaço americano em um contexto de Integração” 23 a 25 de março de 2021 – 10:00h às 12:30h (manhã) 13:30h às 18:00h (tarde) Facebook e YouTube da OAB/Santos Dia 23 de março – Terça-feira – 10:00h Abertura Cerimonial: VITOR HUGO DAS DORES FREITAS Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros. Autoridades: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA ROBALO Vice-Presidente da OAB/Santos. FELIPE VALENTE MALULY Presidente da Comissão de Relações Internacionais OAB/SP. SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. DISCURSO DE ABERTURA RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO Cônsul-Geral Honorário do Reino da Suécia. O Brasil e as relações internacionais/ Integração no comércio internacional e atração de investimentos/ Práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros. Manhã – 11:00h Painel I – Energias Renováveis, Petróleo e Gás: desafios e perspectivas ALEXANDRE RICARDO MACHADO Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS/SP). Tema: “Perspectivas do setor de Petróleo e Gás no Brasil em 2021” LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Cônsul-Geral Honorário do Suriname em SP/ Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. MARLON MOHAMED HOESEIN Embaixador do Suriname no Brasil. Tema: ‘Investimento na Base Petrolífera “Guyana-Suriname Basin”‘ DANIELLE MENDES THAME DENNY Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. Tema: “Etanol renovável em um contexto de desenvolvimento sustentável global” ANTONIO PEDRO GOMES Mestre em Economia e Gestão Internacional pela FEP – Faculdade de Economia do Porto. Tema: “As políticas para energia renovável em Portugal: um paradigma comparativo” 13:30h Painel II – Governança global e o Direito Internacional Público e Privado nas Américas em Integração GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MÔNACO Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP. Tema: “As Conferências Interamericanas de Direito Internacional Privado” ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tema: “A governança no Direito Internacional Privado: um paradigma em auxílio à integração nas Américas” LUCIANA KLEIN VIEIRA Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires. Tema: “Direito da Integração e Mercosul” ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze. Tema: “Do Direito Internacional ao Constitucionalismo Transnacional?” 14:30h Painel III – Ciência, Tecnologia e Inovação na Sociedade da Informação VITOR HUGO DAS DORES FREITAS Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Tema: “Algumas considerações sobre SmartCities e SmartContracts” PAULO PERROTTI Presidente estatutário da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Tema:”Privacidade de dados aplicada: o que podemos aprender com o Canadá?” FRANCISCO CAMPOS DA COSTA Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Tema: “São Paulo como uma smartcity resiliente a inundações” IAN GROSNER Mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda. MARINA STEPHANIE RAMOS HUIDOBRO Mestranda em Direito Internacional em Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos (Unisantos). Tema: “Exploração de recursos espaciais e o Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais” 15:30h Painel IV-Turismo e Gastronomia como fatores de coesão social e Integração RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ Doutor em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé, Diretor da ABDI – ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL. Tema: “Direito Internacional do Turismo durante a pandemia” DIEGO NAVARRO-DRAZICH Doutor em Relações Internacionais e Investigador adjunto delConicet (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) enla Universidad Nacional de San Juan. Tema:”Turismodelvino y turismo gastronómico en Mendoza” SELLEY STORINO Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos. Tema: “A experiência do restaurante-escola de Santos no fortalecimento da cultura caiçara e do empreendedorismo” MILAGROS OCHOA KOEPKE Responsável pela promoção de Turismo da PROMPERÚ Brasil. Vinculado ao Ministério de Comércio Exterior e Turismo – MINCETUR. Tema: “Peru, uma viagem de sabor inesquecível” 16:30h Painel V- Migração e coesão social nos processos de Integração DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO Mestre em Mercado Financeiro pelo IBEMEC. Especialista em Direito Internacional. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos, Sócio e fundador da Toledo e Advogados Associados.” FABRÍCIO SCARPELLI Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República do Brasil. Tema: “Proteção de fronteiras: a questão migratória” PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Entendendo as migrações internacionais e as formas de regularização” ROBERTA MONTEIRO MINUZZO Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tema: “Protocolo de Madrid na Proteção Internacional de Marcas em um contexto migratório” =============================================== Dia 24 de Março – Quarta-feira – 10:00h Painel VI -Filosofia, Espiritualidade e Humanidade enquanto fatores de promoção da coesão social RONALDO EPITÁCIO DE CASTRO SILVA Presidente da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB Guarujá. Moderador e Debatedor MÁRCIO PUGLIESI Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Tema: “Ponto de inflexão na sociedade contemporânea: o que parece estar chegando?” PEDRO HENRIQUE MARSIGLIA Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofiapela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Medicina e Espiritualidade: elementos de harmonização humana em sociedade” BLIMA SIMONE KATZ PRESCH Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Programa da ONU para acabar com a fome na América Latina e Caribe” FREDERICO ANTÔNIO GRACIA Ex-Presidente da OAB/Guarujá. Ex-Presidente da Comissão de Direitos dos Deficientes a nível estadual e federal. Tema:”Deficiente Físico: educação e capacitação nas Américas” 11:00h Painel VII-Relações Trabalhista e Previdenciária na Pós-modernidade THIAGO QUEIROZ Especializado em Previdência Social,Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho ,Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/Santos. Tema: “A Previdência nos Estados Unidos da América” LUCIANO BENJAMIN GÓMEZ Pós-Graduadoem Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito – EPD. Tema: “O advogado estrangeiro: os desafios de se exercer a profissão no exterior” JORGE GONZAGA MATSUMOTO Mestre e doutorando em Direito Internacional do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Tema: “A empregabilidade e o Direito do

Fonte: Escola de Conselhos Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte Formação continuada DPMS-EscolaConselhos (acesse o Folder aqui) O Programa Escola de Conselhos em conjunto com Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, irá promover a partir de fevereiro próximo, o Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente. As aulas estão programadas para acontecer em 6 módulos – fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, com carga horária de 16 horas em cada um dos módulos. Os Módulos estão organizados para serem realizados por meio eletrônico, utilizando a plataforma google, com a presença dos ministrantes em tempo real. Os cursistas não precisarão se deslocar de seus municípios, podendo cada Conselho inscrever todos os seus membros titulares. A partir do segundo módulo, os cursista poderá ser ministrante de assuntos que queira apresentar sua visão e vivências dentro do tema do módulo e, se orientando com conteúdo teórico ofertado pela coordenação pedagógica do curso. Faça sua inscrição agora mesmo. As inscrições poderão ser feitas com o preenchimento desse formulário FICHA-DE-INSCRIÇÃO , devendo o mesmo ser enviado para o e-mail escoladeconselhos@ufms.br, acompanhado do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. A taxa de inscrição de cada participante é de 100 reais, taxa única para todo o Curso, cujo pagamento deverá ser realizado por meio da emissão de GRU que está disponível na área pública, devendo ser acessada através do endereço: https://recolhimento.ufms.br/publico/guia/1945 Com a taxa paga, cada inscrito terá o direito de participação em um ou mesmo nos seis módulos, não havendo necessidade de outros recolhimentos de GRU.   As inscrições se encerram no dia 30 de junho de 2021. Outras informações poderão ser prestadas pelos telefones 3345 7246 ou por meio de correspondência ao e-mail escoladeconselhos@ufms.br.

O InterPET é o encontro dos 18 Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul que é realizado semestralmente. O XVIII InterPET, que este ano, tem como tema: “O PET e o Processo Avaliativo: Transversalidade e os objetivos de Equidade”, será realizado na modalidade online, nos dias 11 e 12 de setembro, via Google Meet. Seguem os links para aqueles que ainda não se inscreveram: •Inscrições para discentes: https://forms.gle/wk8Z2ujjgBT6bA2h9 •Inscrições para docentes, técnicos e egressos: https://forms.gle/VUPNJfLZ3qYPh4LZ7 Os canais de comunicação privilegiados da organização do evento com os(as) participantes serão: (1) WhatsApp dos grupos, através da comunicação aos tutores; (2) Página do evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/267145817911575   Quaisquer outras dúvidas relativas à inscrição ou evento em si, entrar em contato pelo WhatApp do PET História: (67) 992144501.   Clique aqui para acessar a programação do evento.     FONTE: UFMS

Democracia e Justiça Ambiental em Tempos de Pandemia do Covid-19 – UCS Comunidade Digital Bate-papo online – Dia 14 de agosto de 2020 Sexta-feira, das 16h às 18h, através da plataforma online Google Hangouts Meet Carga horária de 2 horas – Válidas como atividades complementares Promoção: Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, Campus Universitário de Guaporé, Campus Universitário de Nova Prata Mestrado, Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica Coordenação: Cleide Calgaro e Deilton Ribeiro Brasil Ministrantes: Danielle de Ouro Mamed – Doutora em Direito Econômico e Socioambiental; Paulo Roberto Ramos Alves – Doutor em Direito; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – Pós-doutor em Direito Ambiental; Tiago Botelho – Mestre em Direito Agroambiental e Vladimir Oliveira da Silveira – Pós-doutor em Direito Objetivos Discutir as questões referentes a democracia e a justiça ambiental em tempos da pandemia do COVID-19. Metodologia O bate-papo será desenvolvido através da plataforma online Google Hangouts Meet. Google Hangouts Meet Através da plataforma Google Hangouts Meet, você irá participar da atividade no dia e horário previsto, podendo interagir com professores e colegas. Acesse aqui o tutorial de como utilizar a plataforma. Inscrições As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de agosto de 2020. Vagas limitadas. Para se inscrever preencha o formulário de inscrição. Formulário de Inscrição. Informações Central de Atendimento – Telefone: (54) 3218-2145 Extensaocursos@ucs.br – Conheça a UCS – Endereço das Unidades Universitárias FONTE: UCS

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão transdisciplinar 13, 14 e 15 de Outubro de 2020 REALIZAÇÃO/ORGANIZATION: ​Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra​ INPPDH – Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (Brasil) https://www.cidhcoimbra.com         O CONGRESSO Três dias de discussões valorosas O “V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O nosso convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, possam participar deste V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020. Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. ​ ​ Comissão Organizadora V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Prof. Doutor Vital Moreira Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Prof. Doutor Jónatas Machado Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra​​ Mestre Carla de Marcelino Gomes Doutoranda da Universidade de Coimbra, Diretora de Projetos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​ Mestre Catarina Gomes Doutoranda da Universidade de Coimbra, Consultora em Educação para os Direitos Humanos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​ Prof. Mestre César Augusto Ribeiro Nunes Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ) Prof. Mestre Leopoldo Rocha Soares Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP/SP) e Docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus de Campinas/SP   COMISSÃO CIENTÍFICA MEMBROS TITULARES: Prof. Doutor Vital Moreira: Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor Jónatas Machado: Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre Carla de Marcelino Gomes: Diretora de Projetos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Doutoranda da Universidade de Coimbra. Mestre Catarina Gomes: Consultora em Educação para os Direitos Humanos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Doutoranda da Universidade de Coimbra. Mestre César Augusto Ribeiro Nunes: Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Mestre Leopoldo Rocha Soares: Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas/SP e Doutorando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP). ​ MEMBROS CONVIDADOS: Prof. Doutor César Aparecido Nunes: Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP). Mestre Alexandre Sanches Cunha: Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin: Docente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/UNIR/TJRO/EMERON); Vice-Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Educação da Universidade Federal de Rondônia (PPGE/UNIR). Mestre Orquídea Massarongo-Jona: Diretora de Programas e Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos da UEM; Docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) Moçambique; Doutoranda na Universidade de Ghent (Bélgica). RELAÇÃO DE SIMPÓSIOS CLIQUE NO TÍTULO DO SIMPÓSIO PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DETALHADAS ​ SIMPÓSIO 1 DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA Coordenadores: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral ​ SIMPÓSIO 2 DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DA DIFERENÇA Coordenadores: Pedro Oliveira e Patrícia dos Santos Azevedo SIMPÓSIO 3 NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Coordenadores: Gustavo Santos Gomes de Souza e Marcelo Specian Zabotini SIMPÓSIO 4 SAÚDE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Coordenadoras: Mavili de Cassia da Silva Moura e Daniele Galvão de Sousa Santos SIMPÓSIO 5 DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro SIMPÓSIO 6 DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Coordenadores: Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira SIMPÓSIO 7 RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Coordenadores: Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva SIMPÓSIO 8 VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Coordenadores: Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff SIMPÓSIO 9 POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida SIMPÓSIO 10 SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO/Ã COM DOENÇA MENTAL Coordenadores: Thaís Cossetti e Luís Lopes Pinheiro SIMPÓSIO 11 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL Coordenadores: Regina de Cássia Bergamaschi Bley e Guilherme de Almeida Prazeres SIMPÓSIO 12 JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Coordenadores: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto SIMPÓSIO 13 DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO Coordenadores: Miguel Costa e Anita Levine SIMPÓSIO 14 DIREITOS HUMANOS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS ATUAIS Coordenadores: Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira SIMPÓSIO 15 PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DIREITOS HUMANOS Coordenadores: José Renato Polli e Daniela Ferreira SIMPÓSIO 16 EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA ERA DE DESMONTE DO ESTADO NO BRASIL Coordenadores: João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil SIMPÓSIO 17 DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO Coordenadoras: Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis