Professor Vladmir Silveira

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Lançamento Livro: “Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos” – Vol. II

Muito feliz em participar como um dos autores do II Vol. do livro: ”Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos”, coordenado por Marco Antônio Marques da Silva e Eduardo Vera-Cruz Pinto, e publicado pela editora Quartier Latin. O lançamento acontece no dia 17 de junho, a partir das 18h, na Casa de Portugal, na Av. da Liberdade, 602, no Centro de São Paulo.

23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
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23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

TEMA CENTRAL: Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais O Congresso ocorre em Belém, Estado do Pará, entre os dias 27 e 30 de agosto de 2025. O Evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do direito do mundo. No Congresso, expõem os mais importantes internacionalistas do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e jovens estudantes, tendo formado mais de uma geração de brilhantes internacionalistas no país, com impactos na formação doutrinária internacional. Link para inscrições: https://sistemaabdi.com.br/site/detail/23o-congresso-brasileiro-de-direito-internacional

Vladmir Oliveira da Silveira
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5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) realizará entre os dias 7 e 9 de abril de 2025, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional em comemoração a merecida aprovação do seu Doutorado. Terei a honra de participar no dia 7 de abril, às 16h, como palestrante do painel “Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça”, ao lado das estimadas Profa Samyra Naspolini, Presidente do CONPEDI, e também da Profa. Márcia Haydée Pôrto de Carvalho, Professora de Direito Constitucional da UFMA. Parabenizo todos os professores do PPGDIR/UFMA, em nome do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, exímio jurista e grande líder do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) por mais esta impactante vitória, em especial, para a comunidade jurídica do Maranhão. Mais informações sobre o Congresso: https://www.even3.com.br/v-congresso-internacional-de-direito-constitucional-534023/  

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Ciclo ILP-FAPESP: Aids em Perspectiva

O número de mortes por AIDS ou HIV no Brasil vem caindo nos últimos dez anos, mas ainda morrem cerca de 30 pessoas acometidas pela doença por dia. Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 62% dos óbitos ocorrem na população negra. Um milhão de pessoas vive com o vírus no país. Embora tenha um dos programas mais bem-sucedidos de controle da doença no mundo, o Brasil ainda precisa vencer o desafio imposto pela desigualdade social e pela dificuldade de acesso a tratamento pelas populações mais vulneráveis. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Plenário José Bonifácio Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – 1° andar Debatedores Lúcia Yasuko Izumi Nichiata, Escola de Enfermagem da USP Ricardo Sobhie Diaz, Escola Paulista de Medicina / Unifesp Rosa de Alencar Souza, Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP O evento integra o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, parceria para a realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e outras pessoas interessadas nos temas abordados. . Informações: ilp@al.sp.gov.br Envie sua pergunta para cicloilp@fapesp.br As perguntas serão respondidas durante o evento. Certificados de participação emitidos pelo ILP. Fonte: FAPESP

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Hackathon desafio Portal de Periódicos da CAPES 2024

O  Hackathon desafio Portal de Periódicos da CAPES 2024 será uma maratona de 4 dias, totalmente gratuita e online. No Hackathon desafio Portal de Periódicos da CAPES as equipes desenvolverão ideias inovadoras baseadas em um problema real apresentado na cerimônia de abertura. O Hackathon contará com capacitações, consultoria de especialistas e mentorias de profissionais bastante experientes no mercado. A maratona tem como objetivo a  apresentação(pitch) da solução para uma Comissão Julgadora, onde a premiação, que acontecerá no dia 21/11/2024, a partir das 16h, será da seguinte forma por equipe: 1º Lugar: R$8.000,00 (oito mil reais) 2º Lugar: R$4.000,00 (quatro mil reais) 3º Lugar: R$3.000,00 (três mil reais) Além disso, serão quatro dias de muito networking, palestras, criatividade e transformações, tudo isso de forma TOTALMENTE GRATUITA. TEMÁTICA DO  DESAFIO Desenvolvimento de soluções que melhorem a experiência do usuário na plataforma do Portal de Periódicos da CAPES, integrando a inteligência artificial (IA) e a automação na otimização tanto de buscas quanto de publicações de pesquisas científicas, contribuindo para evolução da plataforma e oferecendo uma experiência de usuário mais fluida, intuitiva e personalizada. Essa é a temática do  HACKATHON – DESAFIO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES 2024, o desafio será explanado na abertura do evento, dia 14 de novembro de 2024. O Desafio é o problema lançado pela organização, onde os participantes terão que desenvolver soluções para tentar resolvê-lo. PROGRAMAÇÃO DO  HACKATHON – DESAFIO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES 2024 DIA 1 –  14/11/2024 19h – Abertura 20h – Início da Formação de equipes DIA 2 – 15/11/2024 13h – 21h – Primeiro dia de Mentorias 13h – Palestra: Pesquisa de problemas 19h – Palestra: Validação de Solução DIA 3 – 16/11/2024 13h – 21h – Segundo dia de Mentorias 13h – Palestra: Prototipação da Solução 19h – Palestra: Pitch deck DIA 4 – 17/11/2024 10h – 17h – Terceiro dia de Mentorias 18h – Encerramento do Período de Submissão de Soluções 19h – Live Pós-Hack CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO: 21/11 – A PARTIR DAS 16H COMO ME INSCREVER? As inscrições já começaram. Corra, pois as vagas são limitadas! Sua participação será confirmada após as seguintes etapas: 1 – Aceitação do Termo de Consentimento do Regulamento (LINK AQUI); 2 – Realização da sua inscrição aqui pelo Sympla escolhendo a área que prefere atuar; e (cada participante só poderá se inscrever em apenas uma área) 3-  Recebimento de e-mail da Comissão Organizadora com a confirmação da inscrição. Fonte: RNP: Rede Brasileira para educação e pesquisa

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O Futuro dos Combustíveis para a Mobilidade no Brasil – Luiz Augusto Horta Nogueira

O uso de biocombustível em veículos automotores, adotado pelo Brasil ainda no século passado, responde, atualmente, por quase 40% do consumo doméstico de energia para transporte, reduzindo de modo significativo as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Entretanto, a evolução das tecnologias de propulsão e pressões de ordem ambiental, colocam o país em uma encruzilhada: continuar adotando caminhos próprios ou seguir a tendência global de eletrificação dos veículos. O presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago, convida para a conferência de Luiz Augusto Horta Nogueira, do instituto de Recursos Naturais / UNIFEI e Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético/ UNICAMP, com o tema O Futuro dos Combustíveis para a Mobilidade no Brasil. Na conferência, Prof. Horta avaliará os tipos de eletrificação de veículos automotores e outras tecnologias inovadoras, incluindo os biocombustíveis, explorará suas implicações, riscos e oportunidades, e procurará identificar as melhores alternativas, à luz dos interesses do desenvolvimento sustentável no Brasil. Acesse as inscrições: https://fapesp.br/16935/o-futuro-dos-combustiveis-para-a-mobilidade-no-brasil-luiz-augusto-horta-nogueira Fonte: FAPESP

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Latim em Pó: o que nossa língua pode nos ensinar sobre democracia, poder, diferença e convívio

Em um sentido muito forte, é possível dizer que um idioma é um pacto coletivo, um horizonte de pertencimento cujas fronteiras se definem apenas nos termos determinados pela vontade de seus usuários. Sendo essa espécie de “bem comum”, o idioma acaba constituindo um exemplo único de fato cultural de importância central e que só pode ser gerido e determinado pela pulsão coletiva de seus falantes. Sem órgãos deliberativos, decisórios e de polícia. O caminho que levou ao estabelecimento do português no nosso território, e a riqueza de sua variedade dentro dessa unidade podem ser um dos mais definitivos exemplos do triunfo de certa ideia de Brasil. O que podemos aprender com a língua em que aprendemos todas as outras coisas? O que o “meio” da nossa cultura tem a nos dizer sobre quem somos, quem fomos e o que seremos? O presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago covida para a conferênica de Caetano Galindo, da Universidade do Paraná (UFPR). Caetano Galindo é doutor em linguística pela USP, professor de história do português e docente do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPR, Caetano Galindo é licenciado (português-francês) e mestre (letras) pela mesma UFPR. Traduziu cerca de sessenta livros, do italiano, do romeno, do dinamarquês e muito principalmente do inglês. Há mais de vinte anos se dedica a estudar e traduzir a obra de James Joyce, o que já lhe rendeu os prêmios Jabuti, APCA e da Academia Brasileira de Letras. Tradutor de T. S. Eliot, J. D. Salinger e David Foster Wallace. Autor de Sim eu digo sim: uma visita guiada ao Ulysses de James Joyce e de Latim em Pó: um passeio pela formação do nosso português. Moderação: Ligia Fonseca Ferreira, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Maria de Fátima Morethy Couto, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Para mais informações: INSCRIÇÕES Fonte: FAPESP

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Ciclo ILP – FAPESP: Bioenergia, Eficiência e Sustentabilidade

A FAPESP divulga o Ciclo ILP – FAPESP: Bioenergia, Eficiência e Sustentabilidade. O intuito do evento será para abordar como o Brasil tem papel fundamental na promoção de fontes energéticas limpas, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A matriz energética brasileira é composta por 43% de fontes renováveis, percentual acima da média dos demais países. A bioenergia ocupa um espaço significativo nesse cenário, especialmente no contexto de transição para fontes mais sustentáveis. O evento será realizado no dia 7 de outubro de 2024, ás 15h. Moderador Luiz Augusto Horta Nogueira, Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Debatedores Marcelo Pereira Da Cunha, Instituto de Economia (UNICAMP) Newton Duarte, Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN) Rodolfo Pinheiro Da Silva, Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Elétricos de Potência O evento integra o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, parceria para a realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e outras pessoas interessadas nos temas abordados. Informações: ilp@al.sp.gov.br Envie sua pergunta para cicloilp@fapesp.br As perguntas serão respondidas durante o evento. Certificados de participação emitidos pelo ILP. Fonte: FAPESP

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Centro de Pesquisa em Engenharia Claro-FAPESP em 5G e IA Generativa

Um dos desafios atuais para o progresso do conhecimento é a complexidade dos problemas abordados, o que exige, em muitos casos, prazos mais extensos do que os 2 a 5 anos de financiamento oferecidos tradicionalmente pela FAPESP em Auxílios à Pesquisa Regulares ou em Projetos Temáticos. Financiamento de longo prazo e abordagens interdisciplinares, permitem o tratamento bem-sucedido de problemas complexos. Ao mesmo tempo em que lidar com esses desafios requer abordagens ousadas, a identificação dos problemas requer a associação com empresas ou entidades do governo que estão diretamente ligados ao mercado e à sociedade. Com esta Chamada, a FAPESP permitirá o financiamento de um Centro por um parceiro empresarial que está extremamente motivado para usar os resultados obtidos com a pesquisa. A característica mais importante de um Centro de Pesquisa em Engenharia – CPE é sua multiplicidade de atividades. Um CPE tem uma missão principal de estabelecer um centro de pesquisa de classe mundial durante sua existência em sua área de atuação. Adicionalmente à missão principal do centro de desenvolver pesquisa aplicada de classe mundial, focada em temas e objetivos específicos, ativamente buscando oportunidade para contribuir para a inovação, o CPE deve desenvolver meios efetivos de inovação, transferência de tecnologia, educação e disseminação do conhecimento. O complexo conjunto de atividades nesses Centros requer financiamento de longo prazo e autonomia no uso de recursos. Esta exigência torna imperativo uma forte conexão institucional com o parceiro cofinanciador e meios adequados para um rigoroso acompanhamento de suas atividades. Para mais informações acesse: https://fapesp.br/16941/centro-de-pesquisa-em-engenharia-claro-fapesp-em-5g-e-ia-generativa Fonte: FAPESP

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Workshop de divulgação e esclarecimento de dúvidas chamada de propostas FAPESP – Belmont Forum: Florestas Tropicais (2024)

Sumário A FAPESP, o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e outras 18 instituições de fomento de diferentes países ou de alcance regional lançam, no âmbito do Belmont Forum, chamada de projetos de pesquisa sobre o tema “Florestas Tropicais: implicações globais e ações urgentes”. Data limite para submissão de pré-propostas (somente ao Belmont Forum) 12 de novembro de 2024 Data limite para submissão de propostas completas ao Belmont Forum e à FAPESP 30 de maio de 2025 Modalidade de Apoio FAPESP: Auxílio à Pesquisa Regular, considerando as excepcionalidades descritas no item 4. Duração dos projetos: Até 36 meses Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: R$ 7 milhões Elegibilidade: Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares nos temas abordados na Chamada (item 1). Por meio desta Chamada de Propostas, o Belmont Forum irá financiar, através das agências de fomento participantes, projetos de pesquisa colaborativa de até 3 anos de duração, que busquem coordenar ações e projetos com abordagem transdisciplinar para desenvolver soluções inovadoras para os desafios enfrentados nas regiões de florestas tropicais e sistemas naturais associados. Reconhecendo as diferenças na governança, na diversidade social e cultural e na configuração territorial, esta Chamada (CRA) abrange florestas tropicais em todo o mundo. Esta chamada é apoiada por agências de fomento internacionais em mais de 10 países e em outros estado brasileiros. A lista completa de participantes pode ser encontrada em: https://belmontforum.org/cras#forests2024 Temas Científicos As propostas de pesquisa e os consórcios devem incluir perspectivas das ciências sociais e humanas, assim como das ciências naturais e físicas. Devem também envolver efetivamente atores sociais, usando abordagens participativas, cocriação, codesenvolvimento e coimplementação. As propostas devem atender pelo menos dois dos três temas a seguir, buscando conexões transversais entre eles: Tema 1: Reduzir o desmatamento, promover o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico liderado localmente Tema 2: Função do Ecossistema, Conectividade e Ciência das Mudanças Climáticas Tema 3: Justiça e Governança Ambiental Incentiva-se o aproveitamento das redes e sínteses existentes, bem como a criação de novas atividades colaborativas. Recomenda-se o uso de plataformas virtuais e outras abordagens digitais de intercâmbio. Informações mais detalhadas estão disponíveis na Chamada completa em inglês.  Modalidade de Apoio As propostas devem atender às condições gerais da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) (fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.4 desta Chamada. Instruções para os proponentes 1. Elegibilidade a. Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores bem estabelecidos, com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta. b. Além da condição acima, os proponentes devem atender às normas da modalidade APR . c. Não é permitido que um pesquisador seja responsável por mais de um Auxílio vigente concedido em chamadas anteriores do Belmont Forum. d. Interessados que já sejam responsáveis por um Auxílio à Pesquisa Regular vigente ou em análise na FAPESP devem incluir uma justificativa circunstanciada sobre a potencial concomitância dos projetos. 2. Submissão das Propostas a. O pesquisador líder de cada consórcio internacional deverá encaminhar a pré-proposta conforme as diretrizes do Belmont Forum (https://belmontforum.org/cras#forests2024) até 12 de novembro de 2024. b. Caso seu consórcio seja habilitado pelo Secretariado da Chamada na etapa de Pré-Propostas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo receberá uma mensagem de e-mail individual com instruções sobre como submeter a documentação completa e necessária através do sistema SAGe até fevereiro de 2025 (data a ser confirmada pelo Belmont Forum). 3. Condições Gerais sobre a Chamada de Propostas Multinacional a. Esta Chamada apoiará projetos de até 36 meses de duração, a serem selecionados em duas etapas de análise. b. Espera-se que as solicitações para esta Chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na Chamada do Belmont Forum. Somente serão selecionadas propostas que incluam contribuições de pesquisadores apoiados por agências financiadoras participantes de pelo menos 3 nacionalidades distintas. c. Os projetos devem ser necessariamente transdisciplinares, dados a complexidade e o escopo dos desafios propostos. Sendo assim, os grupos são encorajados a interagir e incluir, na preparação e durante a vigência dos projetos, parceiros do setor privado (por exemplo pequenas e médias empresas), “stakeholders” (legisladores, reguladores, ONGs, organizações civis etc.) e/ou usuários finais (populações e representantes de comunidades). Assim, espera-se aumentar o impacto, facilitar a transferência de conhecimento e ampliar o alcance dos resultados, promovendo benefícios concretos para a criação dos vínculos esperados. Ao mesmo tempo, é obrigatório que os pesquisadores principais do consórcio tenham certificado de um curso básico sobre transdisciplinaridade no momento da submissão da proposta completa. d. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados, antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da Chamada de Propostas (https://bfgo.org/). 4. Condições dos Auxílios a serem submetidos à FAPESP e excepcionalidades em relação à norma do Auxílio à Pesquisa Regular a. Um pesquisador interessado só poderá estar inscrito em uma única proposta a ser submetida à FAPESP, como pesquisador líder do consórcio ou como participante (“co-applicant”). b. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta Chamada é equivalente a R$ 7 milhões (sete milhões de reais). A FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida. c. O valor orçamentário máximo permitido é de R$ 600.000,00 por projeto, sem considerar os valores da Reserva Técnica e Reserva Técnica Institucional (fapesp.br/rt). d. Serão itens financiáveis Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Jornalismo Científico e Ensino Público, Treinamento Técnico e Pós-Doutorado. A FAPESP fortemente recomenda que seja solicitada pelo menos uma Bolsa de PD ou TT-5 para acompanhamento do projeto. Os custos das Bolsas são contabilizados no valor total do projeto informado no item acima. d.1. Para missões de pesquisa de média e longa duração (entre 1 e 12 meses), observe-se que bolsistas financiados pela FAPESP têm a possibilidade de submeter uma proposta de Bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior). e. Despesas de Material Permanente estão limitadas a

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