Próximos Eventos

Fonte: SYMPLA Descrição do evento Como fica a governabilidade no cenário atual? E no futuro? Vivemos um momento sem precedentes na nossa história. Temos uma retomada que traz desafios inéditos, após uma pandemia que causou uma crise sanitária mundial. Enfrentamos as consequências do conflito entre Rússia e Ucrânia. E estamos em ano eleitoral. Entender a governabilidade do País neste cenário – e visualizar possíveis desdobramentos para o futuro – não é uma tarefa simples. Por isso, a AIDE, a FecomercioSP e o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, promoverão um encontro presencial exclusivo com alguns dos juristas mais respeitados do Brasil (e, inclusive, um ex-presidente). Não perca esta oportunidade única. Inscreva-se e participe. PROGRAMAÇÃO (8h30 às 9h40) ABERTURA  PAINEL 1: A HARMONIA DOS PODERES E A GOVERNABILIDADE DO PAÍS Presidente: Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho – Ministro do TST e Vice-Presidente da AIDE Mesa: Min. Maria Cristina Peduzzi – Ministra do TST Dr. Elival Da Silva Ramos – Ex-Procurador-Geral de SP, Professor da USP e Advogado Dr. José Renato Nalini – Desembargador do TJSP aposentado e Acadêmico da AIDE) (9h45 às 11h) PAINEL 2: OS IMPACTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS DAS CRISES INTERNACIONAL E NACIONAL Presidente: Dra. Beyla Esther Fellous – Sócia da Francisco Rezek Advogados e Professora do Ceu Law School Mesa: Gesner de Oliveira – Membro do Conselho de Administração da Braskem, TIM e da ESTRE Ambiental Dr. Edvaldo Brito – Professor Emérito da UFBA e Mackenzie e Consultor Tributário e Acade e Acadêmico da AIDE Min. Francisco Rezek – Ministro do Supremo Tribunal Federal Aposentado e Acadêmico da AIDE (11h às 12h) ENCERRAMENTO  PAINEL 3: 2023 – OS DESAFIOS PARA O BRASIL Presidente: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques – Presidente da AIDE Mesa: Ives Gandra da Silva Martins – Presidente de honra da AIDE e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP Michel Temer – ex-Presidente da República e Acadêmico da AIDE (12h às 13h) NETWORKING  Programação sujeita a alterações sem aviso prévio* Dúvidas? Entre em contato conosco através do e-mail: marketing@fecomercio.com.br Local FecomercioSP Rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista São Paulo, SP

O Congresso O “VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” é realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, o Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de DIreitos Humanos. A comissão Organizadora, abaixo relacionada, convida toda a comunidade académica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento académico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.​ Saiba mais sobre o Congresso clicando aqui para saber quem já passou por aqui em edições anteriores, acessando o acervo de fotos! Comissão Organizadora ​Prof. Doutor Vital Moreira Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra​. Prof. Doutor Jónatas Machado Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos). Diretor e Professor Catedrático  da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. ​Mestre Carla de Marcelino Gomes Diretora Executiva e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​.​ ​Mestre Catarina Gomes Consultora em Educação para os Direitos Humanos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​. Doutoranda da Universidade de Coimbra​. ​Prof. Doutor César Augusto Ribeiro Nunes Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Investigador do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP).​​ ​Prof. Doutor Leopoldo Rocha Soares Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Investigador do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos). Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP).

V Encontro Virtual do CONPEDI Fonte: CONPEDI Os interessados em participar do V Encontro Virtual do CONPEDI já podem acessar os editais com todas as regras e informações de submissão de trabalhos. A quinta edição do Encontro Virtual do CONPEDI será realizado entre os dias 14 e 18 de junho de 2022, reunindo acadêmicos de todas as regiões do Brasil, além de convidados estrangeiros, em um ambiente 100% virtual. O encontro terá como temática Inovação, Direito e Sustentabilidade, na tentativa de promover uma perspectiva multidimensional do direito capaz de incorporar os objetivos do desenvolvimento sustentável, conhecida como Agenda 2030. A submissão de trabalhos (artigos e pôsteres) vai do dia 07 de março até 25 de abril de 2022. Acesse os editais através dos links: EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS EDITAL PARA SUBMISSÃO DE PÔSTERES

Estão abertas as inscrições para a 74ª Reunião Anual da SBPC! Com o tema central “Ciência, Independência e Soberania Nacional”, o evento será realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Universidade de Brasília (UnB) entre os dias 24 e 30 de julho de 2022. A reunião acontecerá de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais, nos quatro campi da UnB (Brasília, Ceilândia, Gama e Planaltina). Consulte mais informações no site do evento, além das Normas de Inscrição e para Submissão de Trabalho: https://ra.sbpcnet.org.br/74RA/ Sócios quites e novos Sócios da SBPC têm desconto na taxa de inscrição. Se você ainda não for Sócio(a) poderá se associar diretamente na ficha de inscrição do evento. Contamos com sua participação! Inscreva-se já e aproveite também o desconto especial de 10% na taxa de inscrição oferecido para todos os interessados! Acompanhe as notícias sobre a preparação do evento, divulgadas no Jornal da Ciência: http://www.jornaldaciencia.org.br/abertas-as-inscricoes-para-74a-reuniao-anual-da-sbpc/  

This workshop joins researchers from the state of São Paulo and China to show how scientists from both countries are involved into actions to combat climate change and its impacts, aligned with UN SDG 13. The goal of the workshop is to share the development of the partnership between FAPESP and NSFC and initiate new partnerships for the upcoming call in 2022, and to create avenues for an exchange of knowledge that is both international and interdisciplinary within the scope of Climate Change. Mais informações: https://fapesp.br/15189/the-synergy-onclimate-change-research-in-china-and-in-sao-paulo-workshop

No próximo dia 21 de outubro, às 19h, estarei presente ao lado do Abner Jaques, nas “Quintas Jurídicas” para falar sobre tema: “Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores”. Com mediação de Marcelo Monteiro Salomão, Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso do Sul e coordenador do curso de direito da Faculdade Insted/MS, o evento é gratuito e será transmitido no canal do Youtube da ESA/MS: https://lnkd.in/dZ6j3qhA As inscrições podem ser feitas pelo link: http://esams.org.br/ Estão todos convidados!  

Link para Inscrição: https://www.sympla.com.br/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania__1159855 Link para envio de trabalhos: congresso.ppgd@unicuritiba.com.br   PROGRAMAÇÃO PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021 GTS: 26 de junho de 2021 MANHÃ 8h00-Abertura – Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Professor Doutor e Pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade de Milão. -Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA -Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos -Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. PAINEL I 1-) 8h00 – Subordinação e técnica na era do trabalho sem lugar e tempo de trabalho. Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Milão – ITÁLIA 2-) 8h30 – Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata. Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO. 3-) 9h00 – Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro. Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO. 4-)9h30 –Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico. Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA-PARANÁ. 5-)10h00 – Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ. 6-)10h30 – Teletrabalho no marco da nova economia Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho 7-)11h00 – Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos. Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ. 8-)11h30 – Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do  RIO JANEIRO. TARDE PAINEL II 9-)13h00- Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19 Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RIO GRANDE do SUL. 10-)13h30 – Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA. 11-)14h00 – Sustentabilidade Ambiental. Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA. 12-) 14h00 – Aplicabilidade das normas da OMS no ordenamento brasileiro em prol da tutela do direito à saúde. Prof. Vladimir Silveira – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul. 13-)14h30 – Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia? Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO. 14-)15h00 – A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS. 15-)15h30 – A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental. Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.   16-)16h00 – Tutela internacional do Direito à Saúde. Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ. PAINEL III   17-)17h00 – Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental. Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA. 18-)17h30 – Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria. Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ. 19-)18h00 – O envolvimento sustentável como antítese do (des)envolvimento : uma proposta de superação Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.   20-)18h30 – Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO. 21-)19h00 – Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – MATO GROSSO do SUL. 22-)19h00 – Politicas públicas de reconciliação com as primeiras nações indígenas: uma discussão com foco ambiental. Prof. Alex Volnei Teixeira, Ph.D – First Nations University of Canada       PAINEL IV 23-)8h30 – As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS. Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO. 24-)9h00 – Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas. Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO. 25-) 9h30 – Saúde indígena em época de pandemia Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA. 26-)10h00 – O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente. Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO. 27-)10h30 – Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed – Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes – RIO DE JANEIRO. 28-)11h00 – Tributação ambiental: avanços e retrocessos Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ. 29-)11h30 – Judicialização da Saúde Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito  da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL. PAINEL V TARDE 30-)13h00- A liberdade de expressão e as “fake news” em