Próximos Eventos

No próximo dia 21 de outubro, às 19h, estarei presente ao lado do Abner Jaques, nas “Quintas Jurídicas” para falar sobre tema: “Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores”. Com mediação de Marcelo Monteiro Salomão, Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso do Sul e coordenador do curso de direito da Faculdade Insted/MS, o evento é gratuito e será transmitido no canal do Youtube da ESA/MS: https://lnkd.in/dZ6j3qhA As inscrições podem ser feitas pelo link: http://esams.org.br/ Estão todos convidados!  

Link para Inscrição: https://www.sympla.com.br/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania__1159855 Link para envio de trabalhos: congresso.ppgd@unicuritiba.com.br   PROGRAMAÇÃO PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021 GTS: 26 de junho de 2021 MANHÃ 8h00-Abertura – Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Professor Doutor e Pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade de Milão. -Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA -Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos -Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. PAINEL I 1-) 8h00 – Subordinação e técnica na era do trabalho sem lugar e tempo de trabalho. Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Milão – ITÁLIA 2-) 8h30 – Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata. Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO. 3-) 9h00 – Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro. Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO. 4-)9h30 –Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico. Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA-PARANÁ. 5-)10h00 – Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ. 6-)10h30 – Teletrabalho no marco da nova economia Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho 7-)11h00 – Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos. Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ. 8-)11h30 – Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do  RIO JANEIRO. TARDE PAINEL II 9-)13h00- Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19 Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RIO GRANDE do SUL. 10-)13h30 – Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA. 11-)14h00 – Sustentabilidade Ambiental. Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA. 12-) 14h00 – Aplicabilidade das normas da OMS no ordenamento brasileiro em prol da tutela do direito à saúde. Prof. Vladimir Silveira – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul. 13-)14h30 – Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia? Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO. 14-)15h00 – A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS. 15-)15h30 – A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental. Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.   16-)16h00 – Tutela internacional do Direito à Saúde. Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ. PAINEL III   17-)17h00 – Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental. Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA. 18-)17h30 – Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria. Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ. 19-)18h00 – O envolvimento sustentável como antítese do (des)envolvimento : uma proposta de superação Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.   20-)18h30 – Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO. 21-)19h00 – Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – MATO GROSSO do SUL. 22-)19h00 – Politicas públicas de reconciliação com as primeiras nações indígenas: uma discussão com foco ambiental. Prof. Alex Volnei Teixeira, Ph.D – First Nations University of Canada       PAINEL IV 23-)8h30 – As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS. Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO. 24-)9h00 – Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas. Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO. 25-) 9h30 – Saúde indígena em época de pandemia Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA. 26-)10h00 – O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente. Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO. 27-)10h30 – Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed – Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes – RIO DE JANEIRO. 28-)11h00 – Tributação ambiental: avanços e retrocessos Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ. 29-)11h30 – Judicialização da Saúde Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito  da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL. PAINEL V TARDE 30-)13h00- A liberdade de expressão e as “fake news” em

Contrapondo a crise da educação jurídica  Vladmir Oliveira da Silveira, Horácio Wanderlei Rodrigues, José Garcez Ghirardi e Marcelo Galuppo.   Link da Transmissão:      

Palestra: O Processo de Dinamogenesis dos Direitos Humanos Terça-feira, 8 de junho às 15h. Link da transmissão: https://meet.google.com/gjy-igdf-qca Ou disque: ‪(US) +1 413-998-6031‬ PIN: ‪899 977 863‬#  

Fonte: Skema Business School A segunda edição do Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School acontecerá entre os dias 26 e 28 de Maio, 100% online. Participe dessa revolução do ensino, em parceria com o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Confira a programação abaixo e faça sua inscrição  

Sobre o Evento: O dia a dia do direito de família e das sucessões requer uma postura atenta,especializada e interdisciplinar de todos os atores que intervêm de alguma forma nessa estrutura complexa e em constante transformação.Ao longo de dois dias, na cidade de Gramado, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia participarão de conferências e apresentações de trabalhos científicos com o escopo de debater a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões à luz do novo Código de Processo Civil. Nesse evento, organizado e projetado com dedicação e esmero, o IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul, instituição político-científica sem fins lucrativos, busca consolidar seus objetivos de debater e promover a efetivação de um novo ambiente jurídico no Mercosul, adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea. Coordenador Geral do Congresso: Dr. Conrado Paulino da Rosa Coordenação Científica: Dr. Braulio Pinto Dra. Denise Franke

Fonte: Conpedi A Império – Produções e Eventos Jurídicos torna pública a abertura de inscrições e submissão de artigos para o II Congresso Brasileiro de Direito Privado, cujo tema é “COVID-19 e suas Implicações nas Relações Privadas”. O Congresso será realizado de maneira virtual, no período de 28 a 30 de abril de 2021. A carga horária certificada para os participantes será de 40 horas de atividades complementares. O II Congresso Brasileiro de Direito Privado tem por escopo a divulgação das atividades de pesquisa realizadas por discentes da Graduação e da Pós-Graduação e docentes de todas as Instituições de Ensino Superior do país, bem como a promoção da integração entre os eixos do ensino, pesquisa e extensão e o intercâmbio de ideias entre pesquisadores. O acesso ao edital, bem como as inscrições, dar-se-á através da página do evento no Sympla, ou através do link: https://www.sympla.com.br/ii-congresso-brasileiro-de-direito-privado__1148035    

Fonte: https://congressosebec.com.br  26, 27 e 28 de maio de 2022 CIDC 2022 – XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Estar atualizado não basta. O Direito é um organismo vivo e se transforma constantemente. O Direito Constitucional é o cerne deste organismo e você, o Ator. O CIDC traz em primeira mão os maiores nomes do Direito Constitucional do Brasil Essa não é uma oportunidade, é uma questão de OBRIGAÇÃO de todos os profissionais do Direito. Aqui está um investimento que traz retorno. Seja qualitativo ou quantitativo. Além da Locação Paradisíaca em Natal – RN, as festas e confraternizações de arromba e o imenso Networking que você vai fazer no CIDC, a experiência de estar cara a cara com os maiores do Direito Constitucional mudará sua perspectiva, com certeza.