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O artigo publicado pela Organização das Nações Unidas destaca a importância do fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional diante dos desafios globais contemporâneos. A matéria reforça que, em um cenário de crescentes tensões geopolíticas, mudanças climáticas, crises humanitárias e desigualdades sociais, o papel da ONU permanece essencial para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos humanos. O texto reconhece, contudo, que a instituição enfrenta limitações estruturais e políticas que comprometem sua capacidade de resposta diante de emergências complexas. Questões como a escassez de recursos, a polarização entre Estados-membros e a necessidade de maior representatividade nos processos decisórios são apontadas como barreiras à plena efetividade das ações multilaterais. Diante desse contexto, a ONU faz um chamado à comunidade internacional para renovar o compromisso com o sistema multilateral, defendendo reformas que ampliem a transparência, a legitimidade e a eficiência da organização. O artigo enfatiza que enfrentar os desafios globais exige um esforço coletivo entre governos, organismos internacionais, sociedade civil e setor privado. Por fim, o texto projeta uma visão de futuro pautada na cooperação e na responsabilidade compartilhada. Uma ONU fortalecida e apoiada politicamente pelos seus Estados-membros é apresentada como condição fundamental para que a comunidade internacional avance rumo a um mundo mais justo, pacífico e sustentável.

Um estudo internacional que analisou mais de sete mil espécies de peixes recifais em 87 ilhas e arquipélagos revelou que regiões brasileiras como Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo e Trindade estão entre as mais importantes do planeta para a conservação marinha. A pesquisa destacou que, mesmo com o avanço do turismo e de outras atividades humanas, essas ilhas mantêm um elevado índice de endemismo, abrigando espécies que não existem em nenhum outro lugar do mundo. Apesar disso, esses ecossistemas permanecem altamente vulneráveis à pesca predatória, à poluição, à pressão turística e aos efeitos das mudanças climáticas. O levantamento também alerta para o aumento do nível do mar e a intensificação de eventos climáticos extremos, que colocam em risco tanto a vida marinha quanto a integridade dos territórios insulares. Diante desse cenário, o estudo reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes de conservação, monitoramento ambiental constante e uso sustentável dos recursos naturais. A preservação das ilhas brasileiras é fundamental para a proteção da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental global.

Um levantamento recente revelou que o Cerrado perdeu 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2024, o que corresponde a uma área equivalente a uma Bahia e meia. Essa redução representa 28% da cobertura original do bioma e evidencia um processo de degradação ambiental acelerado. O estudo aponta que a expansão agropecuária é o principal fator responsável pela perda de vegetação, com destaque para a região conhecida como Matopiba, que abrange partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e concentrou 39% da perda líquida no período analisado. Atualmente, cerca de 47,9% da área total do Cerrado é ocupada por atividades agropecuárias, enquanto 51,2% ainda permanecem cobertas por vegetação nativa. As formações savânicas foram as mais impactadas, com redução de 26,1 milhões de hectares, o que representa 32% de sua extensão original. Na última década, o bioma perdeu 6,4 milhões de hectares de vegetação, sendo 73% desse total registrados na região do Matopiba. O número de municípios com mais de 80% de cobertura vegetal caiu de 37% para apenas 16%, e 24% das cidades do bioma agora possuem menos de 20% de áreas naturais preservadas. Esses dados reforçam a urgência da adoção de políticas públicas eficazes voltadas à preservação ambiental, ao uso sustentável do solo e à conscientização coletiva sobre a importância do Cerrado para o equilíbrio ecológico e climático do país.

A FAPESP teve sua proposta de painel selecionada para a Zona Azul dos Pavilhões Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A lista das 70 instituições selecionadas foi divulgada na quinta-feira (25/09) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A mesa-redonda da FAPESP está agendada para ocorrer em 15 de novembro e terá como tema Descarbonização até 2050: Desafios e Oportunidades para a Cooperação Sul-Sul. A apresentação será de Gilberto Jannuzzi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e assessor da Diretoria Científica para o Programa de Transição Energética da FAPESP. “Teremos a participação de especialistas da África do Sul, Indonésia, China e Índia”, conta Thelma Krug, coordenadora do Conselho Científico da COP30 e integrante do Conselho Superior da FAPESP, que vai moderar o evento. O objetivo da Fundação é promover uma troca de experiência entre países em desenvolvimento que enfrentam diferentes barreiras rumo à descarbonização de suas economias, mas também vislumbram oportunidades para assegurar uma transição energética socialmente justa e economicamente viável. As agências de fomento à pesquisa podem contribuir para a transição energética ao financiar projetos e inovação em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono, estimular o investimento internacional nesse setor, apoiar a criação de um ambiente fiscal e regulatório favorável a soluções sustentáveis, promover a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de novas cadeias produtivas para uma economia verde. As propostas foram analisadas pelo Comitê Técnico responsável pelos Pavilhões Brasil, formado pelo MMA, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Presidência da COP30, Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Secretaria Geral e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A Zona Azul concentra as discussões voltadas à implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, em um contexto de cooperação internacional. Das cerca de 1.270 propostas recebidas, 140 foram selecionadas na chamada coordenada pelo MMA – 70 para a Zona Azul e 70 para a Zona Verde –, em que serão debatidos temas relevantes para a sociedade brasileira. Na COP28, em Dubai, foram submetidas 700 propostas; já na COP29, em Baku, foram 500. O volume de propostas para a COP30 representa aumento aproximado de 81% em relação a Dubai e 154% em relação a Baku. Fonte: Agência FAPESP.

Área três vezes maior que a Bahia concentra redes, garrafas e microplásticos levados por correntes marítimas. No meio do Oceano Pacífico, entre os Estados Unidos e o Japão, existe uma mancha de lixo com mais de 1,5 milhão de km². Para ter uma ideia, é como se o estado da Bahia fosse coberto três vezes por plástico. Essa massa de detritos não está parada por acaso. Ela é mantida no mesmo ponto pelos giros oceânicos, grandes correntes marítimas que circulam em redemoinhos e acabam reunindo redes de pesca, garrafas e milhões de microplásticos em uma mesma região. O mais surpreendente, porém, é que essa mancha se transformou em um ecossistema inusitado. Pesquisadores já identificaram caranguejos, anêmonas, algas e até microrganismos vivendo e se reproduzindo no plástico. O fenômeno ganhou até nome: “plastisfera”, uma espécie de recife artificial em alto-mar. Apesar da dimensão, a mancha não aparece em imagens de satélite. O motivo é que o plástico é muito disperso — ocupa menos de 0,02% da superfície da área— e se mistura facilmente a algas e sedimentos. Por isso, o que existe são mapas de concentração feitos a partir de navios e drones. Mas esse novo ecossistema também tem um lado perigoso. As mesmas correntes que reúnem o lixo transformam os resíduos em verdadeiras balsas, capazes de transportar espécies de um continente a outro. Isso favorece a propagação de organismos invasores e até de micróbios que podem causar doenças. A fauna marinha também sofre os efeitos: baleias, tartarugas e peixes confundem o plástico com alimento e muitas vezes acabam morrendo asfixiados. Há iniciativas internacionais para recolher parte desse lixo, mas o desafio é grande. A remoção pode levar junto as espécies que conseguiram se adaptar ao recife artificial criado pelo plástico. Fonte: G1

Medidas fortalecem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e consolida a Autoridade Nacional de Proteção de Dados como reguladora independente e autônoma no país. MGI apoiou a reestruturação por meio da transformação de cargos vagos, sem aumento de despesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17/9), a Lei nº 15.211/2025, publicada em edição extra no Diário Oficial da União, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelecendo regras inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente online. Em evento no Planalto, o presidente Lula anunciou também o envio de Medida Provisória (MP) nº 1.317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), fortalecendo sua estrutura institucional e regulatória. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apoiou a medida de reestruturação por meio da transformação de cargos vagos, sem aumento de despesa. A MP também é assinada pela ministra Esther Dweck, do MGI, e pelo ministro  Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O pacote de medidas reforça o compromisso do Estado brasileiro em garantir mais segurança digital, ampliar a regulação independente e proteger direitos fundamentais no ambiente virtual. A MP que insere expressamente a ANPD no rol de agências reguladoras previsto na Lei nº 13.848/2019 consolida a instituição como reguladora independente, garantindo autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira para o exercício de suas atribuições. Após a assinatura dos atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as iniciativas apresentadas resultam de um amplo processo de escuta e construção coletiva.  “Uma das medidas provisórias que estamos enviando ao Congresso transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados com autonomia para proteger crianças e adolescentes na internet. As Medidas Provisórias e o Projeto de Lei que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional são um produto de intenso diálogo com a sociedade”, afirmou o presidente. O fortalecimento da capacidade institucional da agência resulta do trabalho do MGI de transformação do Estado brasileiro. A reestruturação conta com a criação de 200 cargos de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, que serão responsáveis por atividades de inspeção, controle e análise técnica no setor, e 18 cargos em comissão e funções de confiança, a partir da transformação de 797 cargos efetivos vagos, sem aumento de despesa. Além disso, prevê a criação de mais 26 cargos em comissão e funções de confiança, ampliando o quadro de pessoal. O provimento dos novos cargos será acompanhado de curso de formação específico, de caráter eliminatório e classificatório. Essa estrutura reforçada permitirá que a ANPD atue de forma mais eficiente e robusta frente às crescentes demandas do ambiente digital. O presidente sancionou ainda o Decreto nº 12.622/2025, que consolida a nova agência como autoridade responsável prevista no ECA Digital pela proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital e organiza a cooperação entre os diferentes órgãos do setor. O presidente Lula reforçou que as medidas anunciadas não se restringem apenas à regulação, mas também à construção de um ambiente digital mais seguro, inclusivo e inovador. Ele destacou que o Brasil está aberto a investimentos e à cooperação internacional, desde que alinhados aos valores de proteção social, sustentabilidade e respeito à infância. “As portas do futuro estão abertas para empresas nacionais e estrangeiras dispostas a contribuir para o desenvolvimento do nosso país com inclusão social, respeito ao meio ambiente e proteção de nossas crianças e adolescentes. O governo do Brasil está do lado do povo brasileiro na vida real e na vida digital”, afirmou. Sobre a ANPD A Agência Nacional de Proteção de Dados, autarquia de natureza especial agora incluída no rol das agências reguladoras por meio da MP nº 1.317/2025, tem prerrogativas equivalentes às demais autarquias de regulação, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tem a missão de assegurar que os direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais sejam plenamente garantidos no Brasil. Dotada de autonomia técnica, administrativa e decisória, a ANPD exerce papel central como órgão regulador e fiscalizador, responsável por estabelecer normas, orientar a sociedade e promover a conscientização sobre boas práticas em segurança da informação. Sua atuação também possui dimensão estratégica no cenário internacional, ao aproximar o Brasil das melhores práticas globais de proteção de dados e privacidade, reforçando a confiança de cidadãos, empresas e organismos multilaterais na forma como o país lida com informações pessoais. De acordo com a Medida Provisória, a ANPD passa a dispor de Procuradoria, Auditoria, unidades administrativas e especializadas, fortalecendo sua estrutura organizacional. Além disso, ficam asseguradas prerrogativas de poder de polícia aos ocupantes da nova carreira, incluindo a possibilidade de promover interdições e requisições de apoio policial, quando necessário. Mais do que regular e fiscalizar, a ANPD tem se consolidado como um espaço de diálogo entre governo, setor privado e sociedade civil. Por meio de consultas públicas, estudos e estímulo à adoção de padrões tecnológicos, contribui para ampliar a transparência, a segurança e o controle dos titulares sobre seus próprios dados, em consonância com o compromisso do Estado de promover um ambiente digital confiável, inclusivo e seguro. Por meio de sua atuação, a ANPD se coloca no centro da transformação digital em curso, sendo responsável por orientar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em órgãos públicos e privados, garantindo que a inovação e o uso de dados estejam alinhados ao respeito aos direitos fundamentais, e assegurando que nenhum cidadão brasileiro fique desprotegido frente às novas dinâmicas da economia digital. Na prática, a nova configuração garante maior independência e dota a agência de instrumentos adequados para regular, fiscalizar e sancionar de forma efetiva, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados. Entre as competências reforçadas está a aplicação da legislação recém-sancionada de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL nº 2.628/2022 – conhecido como “ECA Digital”), recentemente sancionada e um marco importante para a defesa de direitos no espaço online. A norma estabelece de forma clara as competências: a ANPD fica designada como a autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digita; a Anatel fica responsável pelo encaminhamento de ordens judiciais de bloqueio no nível dos provedores de conexão, enquanto o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) segue encarregado da gestão dos nomes de domínio sob

A Corte Internacional de Justiça, CIJ, proferiu seu primeiro parecer consultivo sobre as mudanças climáticas. No momento considerado “histórico” no direito internacional, a instituição considerou as alterações do clima “uma ameaça urgente e existencial”. Pelo parecer apresentado, nesta quarta-feira, em Haia, nos Países Baixos, Holanda, “os Estados têm a obrigação legal de proteger o sistema climático das emissões antropogênicas de gases de efeito estufa”. Mudar hábitos O juiz Yuji Iwasawa disse que, acima de tudo, uma solução duradoura e satisfatória requer vontade e sabedoria humanas nos níveis individual, social e político para mudar hábitos humanos, confortos e o modo de vida atual, a fim de garantir um futuro para gerações atuais e futuras. Em nota separada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a decisão que descreveu como “uma vitória para o nosso planeta, para justiça climática e para o poder de jovens de fazer a diferença.” Ele lembrou que o parecer deixa claro que todos os países são obrigados pelo direito internacoinal a proteger o sistema climático global. O documento da CIJ enfatiza o caráter vinculativo das Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs. O parecer aborda ainda as consequências jurídicas de danos, falta de ação ou omissão em tomar as medidas adequadas para proteger o sistema climático que “podem constituir um ato internacionalmente ilícito, potencialmente levando a consequências jurídicas para os Estados”. Outras questões abordadas incluem a crise do clima e o papel do direito ambiental internacional e dos direitos humanos e ainda o procedimento a seguir diante da necessidade de responsabilização e reparações. Alterações do clima O juiz destacou que as emissões de gases de efeito estufa são inequivocamente causadas por “atividades humanas” e têm efeitos transfronteiriços. No discurso, o magistrado Iwasawa afirmou que efeitos das mudanças climáticas são graves e de longo alcance por afetar tanto os ecossistemas naturais quanto as populações. Essas consequências ressaltam “a ameaça urgente e existencial representada pelas mudanças climáticas”. Para ele, o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável é, portanto, inerente ao gozo de outros direitos humanos. O pronunciamento seguiu-se a semanas de análise de dezenas de milhares de páginas de alegações escritas e orais no maior caso da história do CIJ. No processo, os juízes do tribunal reuniram diferentes vertentes de direito ambiental. Questões colocadas à Corte O parecer foi solicitado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 29 de março de 2023, com base em duas questões colocadas à Corte na resolução do maior órgão deliberativo da organização. A primeira pergunta abordava as obrigações dos Estados, de acordo com o direito internacional, para garantir a proteção do sistema climático e de outras partes do meio ambiente contra as emissões antropogênicas de gases de efeito estufa, tanto para as gerações presentes quanto futuras. Já a segunda questão referia-se às consequências jurídicas para os Estados, de acordo com essas obrigações no caso de danos significativos causados ao sistema climático e a outras partes do meio ambiente. Esses prejuízos seriam a Estados, em especial os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, ou ainda povos e indivíduos. Peso jurídico e moral O Artigo 96 da Carta das Nações Unidas prevê que a Assembleia Geral ou o Conselho de Segurança solicitem à CIJ um parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica. Estes posicionamentos não são juridicamente vinculativos. O CIJ diz que a autoridade do direito internacional foi invocada pela Assembleia Geral no pedido do parecer, mas reconhece que o papel do instrumento jurídico é importante, mas limitado na resolução do problema da crise climática. Para o tribunal, uma solução completa requer “a contribuição de todos os campos do conhecimento humano, seja o direito, a ciência, a economia ou qualquer outro.” Fonte: ONU NEWS.

Encontro em São Paulo debate soluções e inovações para energia limpa, em sintonia com relatório da ONU que aponta vantagens econômicas das fontes renováveis. Autoridades e empresários reuniram-se em São Paulo para debater soluções e inovações no mercado de carbono, alinhando-se ao posicionamento das Nações Unidas sobre a urgência da transição energética global. O encontro ganha especial relevância diante dos patamares alarmantes de temperaturas e mudanças climáticas registrados mundialmente. Um novo estudo divulgado pela ONU apresenta dados contundentes sobre a viabilidade econômica das energias renováveis. Segundo o relatório da Irena, a Agência Internacional para as Energias Sustentáveis, a expansão dessas fontes proporcionou uma economia global de 467 bilhões de dólares em combustíveis fósseis apenas em 2024. Mais de 90% dos projetos instalados no período geraram energia a um custo inferior ao da fonte fóssil mais econômica. Brasil em destaque O país se destaca no cenário internacional com custos mais baixos que a média global na produção de energia solar e eólica. Este resultado é atribuído a uma combinação de fatores: leilões competitivos, abundância de recursos naturais e desenvolvimento da infraestrutura necessária. A proximidade da COP30, conferência do clima da ONU que acontecerá em Belém do Pará em novembro, tem intensificado as discussões sobre produção eficiente e sustentável no Brasil. O evento tem catalisado debates permanentes entre especialistas do setor privado e público sobre transição energética e redução das emissões de carbono. O cenário atual tem se mostrado propício para inovações no setor, com destaque para novas tecnologias de captura de carbono e desenvolvimento de combustíveis verdes. A realização da COP30 no Brasil representa uma oportunidade para o país demonstrar seu potencial não apenas na exportação de commodities, mas também na disseminação de tecnologias e métodos de produção sustentável. Fonte: CNN Brasil.