Professor Vladmir Silveira

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Você sabia que o Brasil faz parte da história da ONU desde o início?

Reafirmar a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre os homens e as mulheres.” – Carta das Nações Unidas. Há 79 anos, esse é o norte que guia o trabalho da ONU no Brasil e em todo o mundo. O Brasil faz parte da história da ONU desde o início, quando, em 1945, se uniu a outros 50 países para fundar as Nações Unidas. Essa história de parceria está completando 79 anos e continua, enquanto trabalhamos juntos pela paz, segurança e um futuro melhor para todas as pessoas, em todos os lugares. No final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o Brasil se uniu a 50 países na conferencia sobre organização Internacional, que elaborou a carta da ONU. E tem mais: O Brasil foi um dos poucos países com mulheres em sua delegação! Bertha Lutz, cientista e diplomata brasileira foi uma das quatro mulheres que assinaram a carta da ONU. Ela liderou uma coalizão de líderes latino-americanos que garantiu a inclusão da igualdade de gênero na carta da ONU. “Nunca haverá paz no mundo se as mulheres não ajudarem a criá-la” – Bertha Lutz Fonte: ONU Brasil

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Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024

À medida que os impactos climáticos se intensificam globalmente, o Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024: Chega de calor… por favor! constata que as nações devem apresentar ambição e ação muito mais fortes na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou a meta de 1,5°C do Acordo de Paris não será alcançada em poucos anos. O relatório é a 15ª edição de uma série que reúne muitos dos principais cientistas climáticos do mundo para analisar as tendências futuras das emissões de gases de efeito estufa e oferecer possíveis soluções para o desafio do aquecimento global. O que há de novo no relatório deste ano? O relatório analisa o quanto as nações devem prometer cortar os gases de efeito estufa e cumprir na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que devem ser apresentadas no início de 2025, antes da COP30. São necessárias reduções de 42% até 2030 e de 57% até 2035 para se chegar a 1,5°C. Se falharmos em aumentar a ambição nessas novas NDCs e se não começarmos a cumprir as metas imediatamente, o mundo entrará na rota de um aumento de temperatura de 2,6 a 3,1 °C ao longo deste século. Isso traria impactos devastadores para as pessoas, o planeta e as economias. Ainda é tecnicamente possível entrar em um caminho de 1,5°C, com a energia solar, a energia eólica e as florestas sendo uma promessa real de cortes rápidos e abrangentes nas emissões. Para concretizar esse potencial, as NDCs precisariam ser amparadas urgentemente por uma abordagem governamental holística, por medidas que maximizem os benefícios socioeconômicos e ambientais, por uma colaboração internacional aprimorada que inclua a reforma da arquitetura financeira global, por uma ação forte do setor privado e por um aumento mínimo de seis vezes no investimento em mitigação. As nações do G20, especialmente os membros que mais emitem, precisariam fazer o trabalho pesado. Leia o relatório completo: https://www.unep.org/pt-br/resources/relatorio-sobre-lacuna-de-emissoes-2024 Fonte: ONU programa para o meio ambiente

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Mais da metade do PIB mundial depende da natureza

Você sabia que 80% das frutas crescem graças aos polinizadores? Sem ecossistemas naturais funcionais, as economias entrariam em colapso. No momento em que a COP16 Colômbia está em andamento, veja como o PNUMA acelera a ação global para promover a paz com a natureza: https://www.unep.org/pt-br/we-are-nature  Dependemos da natureza para nossa própria sobrevivência. Desde os alimentos que comemos até a água que bebemos e a energia que movimenta nossas vidas – a natureza é o nosso bem-estar.    Mas estamos em uma encruzilhada decisiva. A crise da natureza está ameaçando a própria estrutura de toda a vida na Terra – a perda de biodiversidade está acelerando a uma taxa sem precedentes, nossos ecossistemas estão degradados e os benefícios que a natureza proporciona estão diminuindo globalmente devido à produção e ao consumo insustentáveis. Essa perda ameaça nossa saúde, enfraquece as economias e exacerba as desigualdades sociais, colocando as comunidades vulneráveis em maior risco.  Prevenir, interromper e reverter o declínio da natureza não é apenas urgente – é essencial. Agora é a hora de agir e todos nós temos um papel a desempenhar.   Nós somos a #GeraçãoRestauração.  Compatilhe suas ações com a ONU: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=2zWeD09UYE-9zF6kFubccKX1OXZsxW9NtgPryPgb67dUQTZaTFlOSFpESU1IRVdaMFBFRjlEWEtQUi4u&route=shorturl  Fonte: ONU Programa para o meio ambiente

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Crise enfrentada pela natureza é o centro das atenções na cúpula da ONU

Uma importante conferência das Nações Unidas sobre diversidade biológica será realizada em Cali, Colômbia, onde 196 nações discutirão como deter e reverter o declínio do mundo natural. A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) apresenta uma agenda de 12 dias repleta de assuntos destinados a ajudar a humanidade a fazer “as pazes com a natureza”, nas palavras do país anfitrião, a Colômbia. Espera-se que os líderes argumentem que esse processo é crucial para promover a paz e apoiar o desenvolvimento sustentável. O encontro acontece em meio a um declínio vertiginoso dos ecossistemas em todo o mundo, que está criando um “amanhã perigoso e incerto”, adverte o secretário-geral da ONU, António Guterres. Em Cali, espera-se que os representantes dos países discutam a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um acordo histórico de 2022 para deter e reverter a perda da natureza. Eles também explorarão como canalizar bilhões de dólares para que os países em desenvolvimento preservem e gerenciem a biodiversidade de forma sustentável. E debaterão regras inovadoras que poderão exigir que empresas privadas compensem as nações por avanços baseados em sequenciamento genético. “De muitas maneiras, este é um momento decisivo para a natureza e, por extensão, para muitas comunidades em todo o mundo”, diz Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “A degradação ambiental está alimentando a pobreza, provocando deslocamentos e desencadeando conflitos. Nos últimos anos, vimos países assumirem compromissos ousados para enfrentar a crise da natureza. Durante as próximas duas semanas, precisamos ver essas promessas transformadas em ação.” Veja a seguir uma visão mais detalhada do que esperar da COP16. Por que se chama COP16?  Em 1992, 150 nações assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo global para apoiar o desenvolvimento sustentável por meio da proteção da teia da vida na Terra. Isso marca a 16ª Conferência das Partes (COP) desse acordo, que desde então passou a incluir 196 nações.   Na COP16, espera-se que os líderes mundiais, a sociedade civil, os cientistas e outros se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural – e, por extensão, a si mesma. Crédito: AFP/Joaquin Sarmiento  Qual será o tema subjacente da COP16?  Líderes mundiais, cientistas, grupos de jovens, profissionais de finanças e outros participarão do que tem sido chamado de “COP das pessoas”. Espera-se que eles se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural – e, por extensão, a si mesma. Os recursos naturais e os serviços que a natureza oferece são a base da civilização humana. Mas os ecossistemas em todo o mundo estão sendo degradados e 1 milhão de espécies estão ameaçadas de extinção. Essa crise está consolidando a pobreza, comprometendo as economias e minando qualquer chance de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apesar disso, há um sentimento de otimismo na COP16, com os defensores do meio ambiente esperançosos de que a comunidade internacional esteja pronta para aumentar os esforços para enfrentar essa crise da natureza. “Por muito tempo, a humanidade se viu separada da natureza”, diz Gardner. “Essa perspectiva está começando a mudar e a COP16 será uma oportunidade importante para reforçar a mensagem de que a humanidade e a natureza estão intrinsecamente ligadas.” Por que a COP16 é importante?  Será a primeira vez que os países se reunirão desde a adoção do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal em 2022. O marco contém 23 metas inovadoras projetadas para proteger o mundo natural e que devem ser cumpridas em 2030. Os países concordaram em atualizar seus planos nacionais para cumprir essas metas quando chegarem à COP16, que apresentará uma verificação do status de como as nações estão se saindo. “Para que essa conferência seja um sucesso, precisamos ver evidências de que os países estão se esforçando e traduzindo as ambições do Marco Global de Biodiversidade em ações em nível nacional”, disse Gardner.   Espera-se que as discussões na COP16 se concentrem em como as comunidades podem se beneficiar dos avanços baseados no sequenciamento genético. Crédito: AFP/Joaquin Sarmiento   Que papel a genética desempenhará na COP16?  Um papel potencialmente enorme. Os países se comprometeram a compartilhar de forma mais ampla os lucros provenientes dos avanços baseados nas informações genéticas de plantas, animais e outros seres vivos. Essas informações, que incluem o DNA, são armazenadas digitalmente e usadas por empresas para desenvolver tudo, desde produtos de beleza até medicamentos e plantações de alto rendimento. Os governos concordaram em criar um mecanismo de financiamento que canalizaria parte dos lucros do uso das chamadas informações de sequenciamento digital para a conservação da biodiversidade e para as comunidades que protegem a natureza. Mas ainda não foi especificado quais empresas contribuiriam para o fundo, quanto deveriam contribuir ou como o dinheiro seria distribuído. Os negociadores tentarão responder a essas questões espinhosas na COP16. Os observadores dizem que essas negociações serão acompanhadas de perto pelos participantes dos setores cosmético, farmacêutico e agrícola. Uma ideia em discussão prevê que as empresas contribuam com 1% de seus lucros para o mecanismo de financiamento, um número que poderia chegar a dezenas de bilhões de dólares. O financiamento terá destaque nas discussões?  Sim. As discussões se concentrarão em como aumentar o volume de dinheiro dedicado à natureza. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal exige que os países reduzam os subsídios prejudiciais ao meio ambiente em US$ 500 bilhões por ano e gastem US$ 200 bilhões anualmente na implementação de seus planos nacionais de biodiversidade. Como parte desse acordo, as nações desenvolvidas se comprometeram a fornecer às nações em desenvolvimento US$ 20 bilhões anuais para apoiar o trabalho relacionado à biodiversidade até 2025. Na COP16, serão realizadas discussões sobre os arranjos institucionais para o financiamento da biodiversidade e espera-se que os países adotem uma abordagem atualizada para a mobilização de recursos financeiros. O progresso nesses pontos seria um “sinal inicial importante” de que os países desenvolvidos estão comprometidos em cumprir as ambições do Marco Global de Biodiversidade, disse Gardner. “O financiamento é crucial para o sucesso do Marco Global de Biodiversidade”, acrescentou ela. “Sem ele,

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A ONU divulga o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sobre educação

Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade 4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade 4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 4.b Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento 4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento Fonte: ONU Brasil

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CAPES prestigia lançamento de editais do MCTI para impulsionar a ciência

O anúncio do pacote de editais com medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no país, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti) com diversos parceiros, reuniu representantes da comunidade científica nesta quarta-feira, 16 de outubro. A solenidade aconteceu na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no centro do Rio de Janeiro.  Foram lançados cinco novos editais que somam de R$ 3,1 bilhões voltados ao desenvolvimento científico regional e nacional. Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento do número de Bolsas de Produtividade, o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Pró-infra Desenvolvimento Regional e o edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos.  A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, evidenciou a resiliência da ciência brasileira e sua capacidade de atender às demandas da sociedade. Além disso, enfatizou que o momento é o “da cooperação, mais do que da competição” entre cientistas. O modelo coloca pesquisadores colaborando “em redes, em diferentes regiões do País, de diferentes instituições, para responder às perguntas da atualidade que podem aproximar ainda mais a academia da sociedade”, ressaltou.  A ministra Luciana Santos, do Mcti, discursou destacando a importância da unidade e do diálogo contínuo entre governo, ciência e sociedade para enfrentar desafios nacionais e globais. E com isso, promover políticas públicas eficazes que integrem inovação, inclusão social e desenvolvimento econômico, com exemplos de sucesso como a resistência às restrições orçamentárias e o fortalecimento da ciência e tecnologia no Brasil.  A mesa da solenidade foi composta, ainda, pelo secretário-executivo do Mcti, Luis Fernandes, pela a presidente da ABC, Helena Nader, pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, pelo presidente do CNPq, Ricardo Galvão, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sílvio Bulhões, pelo presidente do Conselho das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Odir Dellagostin, e pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, Celso Pansera.  Para outras informações sobre os editais, acesse a página do Mcti. Para assistir à cerimônia de lançamento, acesse a página do Mcti no YouTube.  A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação CGCOM/CAPES) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES Fonte: CAPES

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Melhor Universidade Privada de São Paulo

A PUC-SP segue sendo a melhor universidade privada do estado de São Paulo, segundo o QS World University Rankings: Latin America & The Caribbean 2025, divulgado no início de outubro. Na América do Sul, a Universidade está na posição 55ª e, no Brasil, é a 16ª, considerando as instituições públicas e privadas. Entre as 96 universidades brasileiras públicas e privadas, a PUC-SP aparece na 14ª posição no critério reputação acadêmica e na 6ª posição no critério de reputação entre os empregadores. A PUC-SP é ainda a universidade privada brasileira com o melhor índice de professores com PhD (6ª posição nesse critério) e com melhor proporção corpo docente-aluno (8ª posição nesse critério) -uma medida do número de funcionários acadêmicos que uma instituição tem para ensinar seus alunos e, quanto mais recursos acadêmicos forem disponibilizados aos alunos para ensino, supervisão, desenvolvimento curricular e apoio pastoral, considera-se que melhor será a experiência de aprendizagem. Fonte: direitopucsp

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XXI Congresso Internacional de direitos Humanos

Na esteira da necessidade de conferir concretude aos direitos humanos, o Estado de Mato Grosso do Sul sedia há tempos o Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH), em que busca ampliar o intercâmbio entre pesquisadores não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas de diversas Instituições de Educação Superior do país e de Instituições Internacionais. Para além da participação de pessoas da academia (alunos e professores), tem sido um relevante espaço de participação de lideranças de movimentos sociais, estreitando o diálogo entre o conhecimento acadêmico e outras formas de conhecimentos, fortalecendo a função social dos espaços acadêmicos, atendendo as demandas sociais com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH) traz como tema os DIREITOS HUMANOS E AS NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos nos anos anteriores, os quais trataram de temas relacionados aos fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, assim como da prática dos Direitos Humanos no Brasil e em outros países, debatendo variadas questões como fronteiras, diversidade sociocultural, migrações, diversidade de gênero, trabalho, políticas públicas, pandemia, conflitos, sustentabilidade e outros. É extremamente necessário compreender a interseção entre os princípios fundamentais dos direitos humanos e as dinâmicas emergentes nas interações, conexões e intercâmbios entre indivíduos, grupos e instituições dentro de uma sociedade contemporânea. Este tema reconhece que as mudanças na sociedade, condicionadas às ferramentas e avanços tecnológicos, mudanças culturais e desafios globais, têm impacto direto nos direitos individuais e coletivos, e visa explorar e promover o diálogo interdisciplinar e desenvolver estratégias inovadoras para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pelas novas relações sociais na promoção dos direitos humanos em todo o mundo. No contexto atual, questões como a privacidade online, a igualdade de gênero, a diversidade cultural, os direitos LGBTQIA+, a justiça social, as novas relações de trabalho e o acesso à informação são cruciais para entender as novas fronteiras dos direitos humanos. Além disso, as relações sociais estão cada vez mais conectadas globalmente, exigindo abordagens mais abrangentes e colaborativas para promover e proteger os direitos humanos em todas as esferas da vida. O XXI CIDH será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, na cidade de Campo Grande/MS, com a parceria do instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul – José do Nascimento (IDHMS-JN), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o apoio de várias instituições públicas e privadas afinadas com os direitos humanos. Acesse o link das incrições: https://www.even3.com.br/xxi-cidh-2024/ Fonte: IDHMS-JN

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Homenagem ao centenário de César Lattes

Hoje, 11 de julho de 2024, o físico Cesare Mansueto Lattes completaria 100 anos. César Lattes destacou-se como uma figura icônica na história da física brasileira. Seus experimentos pioneiros com raios cósmicos na década de 1940 revelaram o méson-π, partícula subatômica que garante a coesão do átomo. Sua descoberta marcou o início da chamada física de partículas elementares, ou física de altas energias. Cesare Mansueto Lattes contribuiu para a criação de instituições que até hoje integram o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, como a CAPES, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e o CNPq. Devido a sua inestimável contribuição para a ciência, o banco de currículos dos pesquisadores brasileiros leva o seu nome, currículo Lattes. A importância de seu legado para a comunidade científica brasileira e internacional é inestimável e perdura até hoje.

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Juízes concluem mestrado em Direitos Humanos pela UFMS

A primeira turma de magistrados do Poder Judiciário estadual que participaram do curso de mestrado em Direitos Humanos pelo convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o TJMS, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) está concluindo a formação acadêmica. Recentemente, quatro juízes defenderam suas dissertações e uma magistrada já foi diplomada. Firmado em 2022, o convênio teve como objetivo o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional “Ações associadas de ensino, pesquisa e extensão na temática de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça”. No final dos meses de abril, maio e junho outro grupo de juízes defenderá suas respectivas dissertações. Conforme a juíza Katy Braun do Prado, para os magistrados foi muito enriquecedora a convivência acadêmica e a pesquisa científica, graças à dedicação e entusiasmo dos professores e excelente estrutura do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS. O coordenador da pós-graduação, Prof. Dr. Vladimir Oliveira da Silveira, discorreu sobre a experiência de ministrar o mestrado para juízes de carreira. Segundo o professor, a oportunidade foi enriquecedora não apenas para os magistrados, que puderam retornar à academia, à produção científica, além de conhecer novas linhas de pesquisa e autores no âmbito do Direito, mas também para os professores. Vladimir da Silveira relata ainda a dedicação dos juízes que se empenharam em conciliar as atividades jurídicas com a carga horária de aulas e leituras exigida dos acadêmicos da pós-graduação. “Foram feitas algumas adaptações, com a concentração das aulas a partir das quintas, sextas e finais de semana, mas os conteúdos, participação em seminários, congressos, produção de artigos científicos e demais rotinas dos mestrandos foi integralmente cumprida pelos magistrados”, parabeniza o professor. Aliás, como resultado do convênio, um livro será lançando reunindo artigos dos juízes. A juíza Helena Alice Machado Coelho defendeu sua dissertação em dezembro de 2023 e já foi diplomada. Este ano concluíram o mestrado os juízes Tatiana Dias de Oliveira Said, Katy Braun do Prado, Marcus Vinicius de Oliveira Elias e Paulo Henrique Pereira. Para o final de abril, está prevista a defesa das dissertações dos juízes Camila Neves Porciúncula, Eduardo Floriano Almeida, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade e Vinícius Pedrosa Santos. Em maio, será a vez da defesa das dissertações dos juízes Mariel Cavalin dos Santos e Eduardo Eugênio Siravegna Junior. Ainda da primeira turma do convênio, no mês de junho ocorre a defesa da dissertação do juiz Alan Robson de Souza Gonçalves. Mestrado em Direitos Humanos – A área de concentração se propõe a ser um espaço acadêmico de reflexões críticas e construtivas sobre os direitos humanos, em seus fundamentos e dimensões, e na qual há um diálogo constante entre as múltiplas ordens jurídicas como paradigma para a concretização dos direitos humanos. Os estudos desenvolvidos nessa área envolvem investigações científicas sobre os fundamentos dos direitos humanos e as teorias jurídicas que embasam as suas dimensões, sob diversos recortes metodológicos e perspectivas históricas e sociais. Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Fonte: Poder Judiciário

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