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Professora da UnB à frente da instituição de fomento à ciência, Mercedes Bustamante afirma que o governo federal pretende estabelecer um planejamento para melhorar e ampliar benefícios a pesquisadores. Na quinta-feira, ministro anunciou mais 5,3 mil bolsas. “Nossa função é casar oportunidade com talento”. É essa a visão da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, para a gestão à frente da instituição. Nomeada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro, a professora da Universidade de Brasília (UnB) tem a missão de executar a aposta do governo para melhorar o cenário da educação e pesquisa brasileira. A primeira providência foi conceder o reajuste das bolsas dos pesquisadores, que não ocorria há 10 anos. Mas o ministério da Educação não pretende ficar apenas nesse gesto. Bustamante explica que o governo trabalha para implementar um planejamento no reajuste e na concessão dos incentivos financeiros a pesquisadores. Na última quinta-feira, Camilo Santana anunciou mais 5,3 mil bolsas. Em 2022, o governo concedeu 84,3 mil bolsas; Com o anúncio do ministro, passarão a ser 89,6 mil benefícios. Segundo Bustamante, o governo está dando mostra de que “a ciência é o caminho” e a “educação a ferramenta” para o desenvolvimento. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista. O que permitiu o reajuste das bolsas e o aumento da oferta do benefício? O primeiro ato que tive a oportunidade de assinar, como presidente da Capes, foi o reajuste das bolsas. É uma demanda antiga, são 10 anos sem reajuste. Isso só foi possível porque a gente conseguiu esse acréscimo no orçamento, por meio da PEC da Transição. Foi importante que a educação tenha sido considerada neste momento. Existe um plano a curto, médio, longo prazo de aumentar o valor das bolsas? A gente tem o teto do orçamento da Capes. Se não fosse a PEC da transição, não chegaríamos nem em dezembro. Obviamente, a gente não quer ficar outros 10 anos sem reajuste. Temos que ter um planejamento orçamentário para os próximos anos, para poder trazer reajustes com maior frequência. Daqui a pouco, começamos a discussão do orçamento de 2024. Mas temos demandas da comunidade. Não é só a bolsa. Tem, por exemplo, a discussão de como a gente estende a previdência social para os bolsistas, que isso conte como tempo de trabalho. Mas o próximo reajuste já está no radar. Temos que ter previsão de quando a poderemos implementar um novo reajuste. Além das diretrizes do MEC, a Capes tem um critério interno para a concessão de bolsas. Como funciona? A Capes tem um sistema de concessão de bolsas acoplada à avaliação de cursos de pós-graduação. Cursos que foram bem avaliados recebem incrementos no número de bolsas. É um estímulo à melhoria da qualidade dos processos de formação. Adicionalmente, esse modelo tem como variável importante o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios. Seria uma forma de a instituição de ensino contribuir com estados e municípios? Nem precisa ir muito longe, é só olhar aqui, a capital federal. Se você tem um contingente de bolsistas, onde eles vão utilizar esses recursos? Onde eles vivem. A bolsa serve para pagar aluguel, transporte, alimentação, usar serviços dentro da cidade. Então, é um recurso que rapidamente volta para a economia local. Quando você também coloca uma instituição em um município menor, ela vai contribuir de uma forma geral para a melhoria da qualidade dos recursos humanos, porque a universidade federal acaba sendo um polo cultural, de formação extramuros, porque um outro aspecto importante da formação é a extensão. Então, você é capaz de atuar dentro desses municípios, dentro das escolas, mas fora também, em outros espaços formativos e isso repercute. É um contágio positivo. Como estão as avaliações dos cursos? Uma das áreas centrais da Capes é a avaliação dos programas de pós-graduação. A gente teve uma melhoria nas notas dos cursos nesse último processo de avaliação. Esse reconhecimento parte da construção sólida que a Capes conseguiu fazer ao longo do tempo e está ancorada nesse processo de avaliação. O sistema nacional de pós-graduação é um caso de sucesso. Não significa que ele tenha que ser imutável, mas mostra que a gente conseguiu fazer muita coisa a partir de um elenco de ações indutoras, do fomento, de um programa de bolsas consistente e de programas de avaliação. À parte a remuneração das bolsas, o que precisa melhorar? Nossa perspectiva é não olhar mais para trás. Eu quero chegar lá em 2100 com que cara? Nossa função é chegar em 2030, mas para chegar em 2100, eu preciso preparar para 2030. Se você olhar o mapa da distribuição dos programas, a gente vê que a gente precisa interiorizar ainda muito mais. Será que é expandir o sistema, criando novos cursos, ou fazendo redes? Eu venho da área experimental. A gente monta o experimento, colhe os dados. Não deu o que a gente queria, a gente volta para a prancheta, vê onde se pode melhorar e retoma o experimento. A ciência evolui assim. Houve um crescimento dos cotistas e de mulheres, mas o desafio ainda é manter esses alunos. Como fazer isso? É visível o impacto positivo das ações afirmativas. As universidades se diversificaram, o que eu achei excelente. A gente traz outras visões, outras formas de ver um problema e traduzir isso em soluções. Mas a gente precisa ter uma ação de indução na pós-graduação. Muitas universidades implementaram individualmente suas ações afirmativas. A gente está fazendo esse levantamento para entender como isso funciona, se a gente transforma isso em um política geral da Capes. Há outras abordagens para fortalecer as ações afirmativas? A gente entende também que o processo de inclusão dos grupos sub representados é a importância de eles verem um líder. É muito mais fácil para uma menina querer entrar na carreira científica se ela consegue identificar mulheres pesquisadoras. Se há uma menina preta, que ela consiga ver que há mulheres pretas pesquisadoras que são referências. Esse papel do modelo é muito importante. E em relação às mulheres? A gente

Estudantes do curso de direito da UCAM (Universidade Católica Santo António de Múrcia) e alunos dos colégios “Nuestra Señora del Paso”, “San Vicente Paúl” e “San Jorge”, dirigidos pela professora de direito constitucional da instituição universitária, María Méndez Rocasolano apresentaram ao Senado a “Constituição das Crianças, Nosso Futuro”. A publicação que contou com a colaboração do Grupo Parlamentar Misto e a editora Dykinson, mostra a visão das crianças sobre a constituição. Sua apresentação no Senado da Espanha cita “O reconhecimento a inovação na docência universitária a serviço da formação de nossas futuras gerações nos valores constitucionais”, segundo fontes da UCAM em um comunicado. O Senado, como Câmara de representação territorial, é o ponto de partida para desenvolver o projeto de pesquisa em todas as comunidades autônomas para saber o grau de adesão e as tendências que delineariam uma possível reforma constitucional. Durante sua visita, o vice-reitor de Relações Internacionais e Comunicação da UCAM, Pablo Blesa, acompanhou Méndez Rocasolano, juntamente com os alunos e professores participantes, na apresentação de ‘A Constituição da Criança’ a um grupo de senadores chefiados pelo presidente da Câmara, Ander Gil. Após o encontro, a professora destacou que “é resultado de quatro anos de trabalho conjunto. Todos os artigos são comentados e explicados na perspectiva das crianças, indicando também o que mudariam. O presidente do Senado, professor formador, tem se mostrado muito interessado, já que suas implicações no cenário político constitucional espanhol podem ser muito práticas”. Antonio Guillén, diretor da escola “San Vicente de Paul” em El Palmar, assegurou que “é um projeto ambicioso e muito educativo; foi uma experiência muito especial porque nossos alunos do Primário e Secundário aprenderam a Constituição através dos alunos do UCAM”. Em nome dos estudantes da Universidade Católica, Cristina Siminiani e Aitana Castañer, estudantes da Licenciatura em Direito, comentaram como se ampliou sua visão do que significa ser universitário. “As crianças têm participado com muito entusiasmo e imaginação. A experiência tem sido incrível e tem sido muito útil para a nossa formação”, indicaram.   Fonte: Europa Press

A Unesco teve a grande ideia de fornecer acesso gratuito à biblioteca digital do mundo na Internet. Um lindo presente para toda a humanidade! Aqui está o link: https://www.wdl.org/fr Reúne mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos e explica joias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta, disponíveis em sete idiomas. Aproveite e compartilhe com quem está ao seu redor. E depois vários links que vão interessar aos amantes de museus, ópera e cinema. – A Fnac colocou uma seleção de 500 livros gratuitos para download, aqui fica o link: https://livre.fnac.com/n309183/Tous-les-Ebooks-gratuits Alguns lugares ou shows culturais que você pode visitar de casa: – A Ópera Nacional de Paris disponibiliza seus espetáculos online gratuitamente em https://lnkd.in/gwdGY8n – O Metropolitan Opera de Nova York transmitirá seus shows gratuitamente https://bit.ly/2w2QXbP – A Cinémathèque Française oferece suas 800 master classes, ensaios e videoaulas, 500 artigos sobre suas coleções e programação https://lnkd.in/ghCcNKn – O Forum des Images oferece visualização de suas reuniões https://lnkd.in/gFbzp5q – Centre Pompidou: você pode ouvir podcasts dedicados às obras graças ao Centre Pompidou https://lnkd.in/gGifD3r – Museus: 10 museus online para visitar do seu sofá https://lnkd.in/gV_S_Gq -1150 filmes estão disponíveis em: https://lnkd.in/gspcqCm

Bolsas não eram reajustadas desde 2013. Valores subirão 40% para mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado e serão triplicados na iniciação científica, por exemplo. O governo federal anunciou reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação. Os valores estavam congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja os novos valores mais abaixo. O percentual de 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas. Lula e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para anunciar e detalhar os reajustes. “Bom dia. Anunciaremos hoje o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro”, publicou Lula em uma rede social. Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq: Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%) Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%) Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%) As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas: Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%); Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo. Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%. Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia. Na cerimônia que aconteceu à tarde, o governo anunciou também um aumento no número de bolsas. “Além do reajuste, temos a satisfação de anunciar a expansão da oferta de bolsas. Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando nosso investimento na formação de mestres, doutores e doutoras, professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras e jovens cientistas.” — Luciana Santos, ministra da ciência e da tecnologia Ministra da ciência e da Tecnologia, Luciana Santos avaliou as ações como maneira de valorizar os estudantes. “Com essa medida, queremos que os estudantes brasileiros vislumbrem a pesquisa como campo de formação e também de trabalho”, afirmou. O reajuste das bolsas, reivindicado nos últimos anos pelos pesquisadores, era um compromisso firmado pelo grupo de transição do governo. Reajuste é importante, mas insuficiente A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, afirma que o reajuste anunciado é “significativo e relevante”, mas ainda aquém do necessário para alavancar as carreiras de cientistas e acadêmicos. “Então, fica ainda um sentimento de preocupação, uma vez que a medida anunciada hoje não conseguirá resolver o problema atual da falta de procura por essas carreiras, que foram desmontadas e estão hoje desprestigiadas”, diz. Pesquisadora e cofundadora da Agência Bori de divulgação científica, Sabine Righetti classifica como “inaceitável” o patamar das bolsas de pesquisa. “Um doutorando na área de saúde no Brasil, por exemplo, tem cerca de dez anos de formação em nível superior, está na faixa de 30 anos, pode ter família e filhos. É um profissional altamente capacitado. É inaceitável que esse profissional receba pouco mais de dois salários mínimos mensais na bolsa de pesquisa para trabalhar com exclusividade em algo tão importante e tão específico — e mais inaceitável ainda é que as bolsas tenham ficado dez anos sem reajuste”, diz. Diretor-presidente do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada de fomento à ciência no país, Hugo Aguilaniu avalia que o reajuste é uma “ótima notícia”, mas “o mínimo que já se esperava”. “O que esperamos agora é que as bolsas sejam reajustadas anualmente, de acordo com a inflação. […] Esperamos que outras questões críticas, como a situação orçamentária da Ciência e Tecnologia, especialmente do FNDCT, sejam resolvidas nos primeiros 100 dias de governo, para então começarmos de fato a construir a pasta”, afirma. Consequências de bolsas defasadas Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), defende que o reajuste deveria ser de 75%, para compensar a defasagem dos valores atuais. “Diante da impossibilidade [desse aumento], queremos que o governo apresente esse reajuste [de 40%] como um plano de curto prazo”, diz. Ele cita três consequências de salários baixos para os pesquisadores: bolsistas em vulnerabilidade social; migração de cientistas para outras áreas do mercado de trabalho; falta de mecanismos para atrair novos talentos às carreiras científicas. Atrasos no pagamento em dezembro Em dezembro de 2022, o bloqueio de verbas do MEC forçou a Capes a suspender o pagamento dos bolsistas. Após intensa pressão dos pesquisadores e pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Bolsonaro voltou atrás, liberou R$ 210 milhões da entidade e possibilitou o depósito dos salários dos pesquisadores.   Fonte:  G1  

Fonte: Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília O ministro da Educação, CamiloSantana, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo deve anunciar, ainda este mês, reajuste nos valores das bolsas da Capes e do CNPq. “A ideia é que até o final deste mês o presidente possa anunciar o reajuste das bolsas tanto da Capes como do CNPq”, declarou. Ainda segundo Camilo, os novos valores devem ter validade imediata a partir do anúncio. O índice do reajuste, no entanto, não foi divulgado. Uma década sem reajuste As bolsas de pesquisa não são reajustadas desde 2013 e já perderam quase dois terços do poder de compra, de acordo com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). Durante os dois primeiros mandatos de Lula, as bolsas de pesquisa receberam três reajustes. Em 2003, quando o petista entrou na Presidência, a bolsa de mestrado era de R$ 724 e de doutorado, R$ 1.073. Em 2010, no último ano do governo, os valores saltaram para R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente. O último reajuste aconteceu durante o governo de Dilma Rousseff, quando as bolsas de mestrado passaram para R$ 1,5 mil e de doutorado, R$ 2,2 mil, valores que permanecem até hoje.

A presente proposta busca discutir o Direito à Educação e sua interface com a Educação em Direitos Humanos e a Inclusão, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), em especial no ODS 4 – “Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (ONU, 2015). Dentre as metas do ODS 4, almeja-se pesquisas sobre as metas 4.5 e 4.7, portanto, sobre quais medidas têm sido aplicadas nos países que integram a América Latina acerca do acesso à educação e uma formação para a cidadania global, incluindo a igualdade de gênero e os direitos humanos, em todos os níveis de: a) políticas nacionais de educação; b) currículos escolares; c) formação dos professores e d) avaliação dos alunos. Assim, as pesquisas devem versar sobre teorias, políticas e práticas para: (i) enfrentar/minimizar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade; (ii) garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural. A chamada aceita a submissão de artigos originais e inéditos, no formato de  relato de pesquisa, ensaio teórico ou revisão da literatura, cujo objeto tenha relação com os temas Direito à Educação, Educação e/em/para Direitos Humanos e Educação/Direitos Humanos/Inclusão, que abordem e/ou se relacionem com (i) políticas públicas e sua eficiência/efetividade/eficácia; (ii) judicialização, juridicização, justiciabilidade e ativismo judicial,  (iii) aos desafios e dificuldades vivenciados para atender a OSD 4 no contexto pandêmico e pós-pandêmico. Serão aceitos artigos redigidos em inglês, português, italiano, espanhol, alemão e francês. Prazo de Submissão: 10 de novembro de 2022 até 20 de janeiro de 2023. As normas de formatação dos trabalhos encontram-se em: Diretrizes para Autores Organizadores do Dossiê Temático: Profa. Dra. Griselda Alfaro (Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales) Doctora en Humanidades. Master en Protección Internacional de Derechos Humanos. Abogada. Docente-Investigadora Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Asesora Defensoria del Pueblo de Tucumán. Profa. Dra. Ana Cláudia dos Santos (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/CPTL) Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2002), pós-graduação lato sensu” – especialização em Direito e Gestão Empresarial pela Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul (2004), MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Universidade Anhanguera-UNIDERP(2013), pós-graduação “stricto sensu”- mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008) e pós-graduação, “stricto sensu” – doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD).Atualmente é Professora Adjunta do Grupo do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas, no curso de Bacharelado em Direito, em regime de dedicação exclusiva. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7058758231547004), membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos e membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. Prof. Dr.Washington Cesar Shoiti Nozu (Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD) Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e In/Exclusão (GEIX).   Fonte: Conpedi

A Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) disponibilizou para download 19 livros digitais de várias áreas do conhecimento. O material pode ser baixado gratuitamente pelo público no formato ePub. As obras são fruto de parceria entre a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unesp e a Fundação Editora da Unesp (FEU) para disponibilizar à sociedade a produção acadêmica da universidade por meio de dois programas: o PROPG-FEU e o PROPG-CAD. No caso do PROPG-FEU, são publicadas obras de docentes da Unesp nas três grandes áreas do conhecimento: humanas, biológicas e exatas. Já o PROPG-CAD é aberto a docentes, alunos e egressos dos programas de pós-graduação da área de humanidades, que selecionam as obras a serem publicadas sob o selo Cultura Acadêmica, que também pertence à FEU. Em 2022, são nove títulos do PROPG-FEU e dez do PROPG-CAD, que já estão disponíveis: Água e bacias hidrográficas: Planejamento, gestão e manejo para enfrentamento das crises hídricas; Apiterapia: Medicamentos das abelhas e possíveis tratamentos; As drogas, as pessoas e as cidades: Consumo do espaço e efeitos sociais em cidades latinas – Aproximações entre São Paulo, Bogotá e Medellín; Design coletivo: Grupos, movimentos e escolas do moderno ao contemporâneo; Entidades assistenciais para crianças e adolescentes no município: Impasses institucionais e possibilidades; Escrita infantil: Junção e tradição discursiva; Guimarães Rosa: Dimensões da narrativa; Introdução à filosofia de Bergson; O fascismo em dez lições; Clima escolar: Perspectivas e possibilidades de análise; Governança de territórios em desenvolvimentos desiguais: Uma análise crítica; Labirintos de Borges e Saramago: Espaço, palavra e identidade; Memória muscular: Um estudo interdisciplinar sobre a performance no violoncelo; Microquímica do poder: Uma análise genealógica dos psicofármacos contemporâneos Participação e responsabilidade no jornalismo público; Percursos de um arte-educador: A arte de se constituir educador nas práticas de ensino de teatro com crianças; Perigos e cuidados em um laboratório didático de física: Manual; Selecionar, controlar e distribuir: O Instituto Nacional de Imigração e Colonização e a política brasileira migratória (1952-1955); e Uma aula como ocupação: Da infância da arte à arte da infância. Os livros podem ser baixados pelo site da Editora Unesp.   Fonte: FAPESP

Embora mais de dois bilhões de pessoas tenham obtido acesso à água potável nas últimas duas décadas, um quarto da população mundial ainda está sendo deixado para trás, alerta um novo relatório da ONU.

No Brasil, há cerca de 10 milhões de hectares de plantações comerciais de madeira, dos quais aproximadamente 80% são compostos por eucalipto destinado majoritariamente à produção de papel e celulose. Mais da metade das plantações dessa árvore no país usam um único clone (plantas com a mesma composição genética), contou Pedro Brancalion, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

ESG é uma abordagem de investimento fruto da percepção (e experiência real) de investidores que perderam parte ou todo o investimento feito por um mau desempenho ambiental, social ou de governança das empresas em que investiam.