Oportunidades

O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar publica nesta página os documentos relevantes para o evento, especialmente as chamadas para coordenação de simpósios e envio de trabalhos. Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. As chamadas pertinentes ao Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (para submissão de propostas de simpósios temáticos e candidatura a coordenação destes, submissão de resumos, concurso de bolsas de inscrição e outras que se fizerem necessárias) serão sempre feitas através de editais, cujo conteúdo deverá ser acessado nesta página. Mais informações: https://www.cidhcoimbra.com/editais

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) procura jovens que implementam soluções inovadoras para combater a mudança climática, a perda de biodiversidade e natureza, e a poluição e os resíduos. Pessoas vencedoras do Prêmio Jovens Campeões da Terra receberão reconhecimento global, financiamento inicial, formação, orientação e acesso a agentes de mudança influentes. As candidaturas estão abertas até 31 de março de 2026. Mais informações: https://www.unep.org/youngchampions/

Divulgando! Concurso Público para Professor do Magistério Superior – UFMG 📍 Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito 🎯 Área: Direito Previdenciário A Universidade Federal de Minas Gerais torna público o Edital nº 422/2026 (publicado em 02/03/2026) para provimento de 01 (uma) vaga para a carreira do Magistério Superior, na Classe A – Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva (40h semanais). 📌 Requisitos: Doutorado em Direito ou áreas afins 📌 Perfil desejado: Ênfase em Direito Previdenciário e da Seguridade Social, com atuação em graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e assistência judiciária. 📅 Inscrições: até 90 (noventa) dias a partir da publicação do edital (02/03/2026) 📧 Inscrição exclusivamente por e-mail: Endereço disponível no Quadro 1 do edital 📚 Etapas do concurso: ✅ Prova Escrita (eliminatória) ✅ Prova Didática ✅ Julgamento de Títulos 🗓 Período de realização do concurso: Entre 30 e 90 dias, contados a partir do encerramento das inscrições.   Acesse o edital: Edital 422 2026 Concurso Direito Previdenciário UFMG (1)    

Divulgando! A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) anunciou a abertura do Edital nº 1, de 2 de fevereiro de 2026, para o Concurso Público de Provas e Títulos, uma oportunidade para profissionais que almejam uma carreira acadêmica. O certame visa preencher 47 vagas para o cargo de Professor de Magistério Superior em diversas áreas do conhecimento. Acesse o Edital: CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) acaba de lançar o Edital nº 16, de 6 de janeiro de 2026, para o Concurso Público de Provas e Títulos, buscando preencher uma vaga de Professor Assistente, Nível 1, para a Carreira do Magistério Superior no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, com foco em Direito Administrativo e disciplinas afins. Acesse o edital: Edital UFMG  

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) está com inscrições abertas para a seleção de Professor Visitante. A oportunidade é destinada a profissionais brasileiros ou estrangeiros para atuação no fortalecimento e consolidação dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da instituição. Acesse o Edital: Edital_004_2026_PROFESSOR_VISITANTE_assinado

Divulgando! A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio de sua Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS), anunciou a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 27 (vinte e sete) vagas efetivas para a Carreira do Magistério Superior. Mais informações: Edital_Abertura_CCS_n°_27_CDPT_2025_consolidado_18.12.2025(1) (1)

As Nações Unidas e a Fundação Nippon, do Japão, lançaram convocatória para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceano e Direito do Mar.  O programa de estudos inclui treinamento de três meses na sede da ONU em Nova Iorque.  O programa é aberto a funcionários públicos e profissionais de países em desenvolvimento que atuam diretamente com questões relacionadas ao direito do mar e preservação do oceano e dos ecossistemas costeiros e marinhos.  O prazo para envio de candidaturas se encerra em 14 de setembro de 2025.  A Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU (UNDOALOS) está recebendo candidaturas para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos das Nações Unidas e da Fundação Nippon sobre Oceanos e Direito do Mar. Objetivo: O objetivo do programa é oferecer a funcionários públicos de nível intermediário e profissionais de nível intermediário de países em desenvolvimento, que atuem diretamente com questões relacionadas aos oceanos e/ou ao direito do mar, uma formação avançada financiada nessas áreas ou em disciplinas relacionadas, como ciências marinhas, em apoio à formulação de políticas públicas e estruturas de gestão. O programa busca capacitar os participantes com habilidades para: Apoiar seus países na implementação do marco jurídico da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e instrumentos relacionados; Formular políticas abrangentes de gestão oceânica; Atuar em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o ODS 14: Vida na Água.  Estrutura: A bolsa tem duração de nove meses, divididos em duas fases: Fase 1: Treinamento de três meses na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque (aproximadamente de meados de março a junho de 2026), com a equipe da OLA/DOALOS. Fase 2: Estadia de pesquisa de seis meses em uma instituição acadêmica anfitriã, escolhida com base na especialização da área de pesquisa do bolsista (de julho a dezembro de 2026). Critérios de elegibilidade: Para se candidatar, é necessário: Ter entre 25 e 45 anos; Possuir pelo menos um diploma universitário (graduação ou equivalente); Demonstrar capacidade para realizar pesquisas e estudos acadêmicos avançados; Ser nacional de um país em desenvolvimento. Ser funcionário público ou profissional de nível intermediário que trabalhe diretamente com assuntos relacionados a: Implementação da UNCLOS e de instrumentos correlatos; Implementação da Agenda 2030, especialmente o ODS 14; Estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas; Desenvolvimento sustentável dos oceanos e mares; Políticas oceânicas nacionais e/ou regionais; Gestão da zona costeira; Conservação e gestão de recursos marinhos vivos; Transporte e navegação marítima; Segurança marítima; Proteção e preservação do meio ambiente marinho; Ciências marinhas. Processo de inscrição: Os(as) candidatos(as) devem preencher o pacote de inscrição disponível no site do programa, utilizando o botão “APPLY NOW”: https://www.un.org/oceancapacity/content/apply-now Etapas: Preencher os formulários de inscrição exigidos; Enviar os formulários preenchidos, junto com uma cópia do passaporte, para o e-mail: doalos@un.org; Preencher o seguinte formulário online complementar: https://forms.office.com/e/wj5pijFijj Prazo final para envio completo da candidatura: 14 de setembro de 2025 Somente candidaturas completas enviadas dentro do prazo serão consideradas. Os resultados serão divulgados em dezembro de 2025 na página da Divisão de Assuntos Oceânicos e Divisão do Mar da ONU. Apenas os(as) selecionados(as) e suplentes receberão confirmação oficial por e-mail. Compromisso com diversidade: O programa busca atingir um equilíbrio de gênero (50/50) e diversidade geográfica entre os participantes. Candidaturas de mulheres são fortemente incentivadas. Acomodações razoáveis podem ser oferecidas, mediante solicitação, para apoiar a participação de candidatos(as) com deficiência. Fonte: ONU

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie convida pesquisadoras, docentes, profissionais e discentes a submeterem artigos para compor a obra coletiva “Mulheres no Direito Político e Econômico PPGDPE-Mackenzie” (título provisório), a ser publicada em formato de livro, pela editora Lumen Juris, em dois volumes. O objetivo da obra é reunir e divulgar a produção acadêmica de egressas, discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A iniciativa busca fomentar o protagonismo feminino na pesquisa acadêmica, proporcionando um espaço de reflexão e análise sobre temas contemporâneos dentro da linha de pesquisa do programa. Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 5 da Agenda 2030 da ONU — que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas — o projeto integra-se às ações institucionais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico do Mackenzie voltadas à promoção da equidade e valorização da produção intelectual feminina no campo jurídico. Por meio da reunião de artigos acadêmicos, a obra pretende contribuir para o debate científico e jurídico, destacando a relevância das pesquisas desenvolvidas pelas autoras no contexto nacional e internacional. Além disso, busca-se fortalecer a rede de pesquisadoras do programa, incentivando a troca de conhecimentos e experiências que possam enriquecer a produção acadêmica no campo do Direito Político e Econômico. Mais informações: https://comunicamack.wordpress.com/2025/08/19/ate-01-09-2025-chamada-de-artigos-para-composicao-de-livro-nacional-mulheres-no-direito-politico-e-economico-ppgdpe-mackenzie/ Fonte: Comunica Mack