Oportunidades

Objetivo O objetivo deste curso é preparar o aluno para a 1ª Fase do 12º Concurso de Cartório do Estado de São Paulo. Por meio de mais de 229 horas de videoaulas, exercícios interativos, simulados e materiais complementares, você terá tudo o que é necessário para uma preparação consistente, rumo à sua aprovação. Todo o curso foi reestruturado de forma a oferecer aos novos alunos o mais completo Curso Preparatório para Concursos para Outorga de Delegações Notariais e Registrais. Coordenador – Prof. Vitor Frederico Kümpel Realização VFK Cursos Jurídicos     INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES TELEFONE (11) 3105-5895 / (11) 3105-6649 ou Clique aqui

A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) é uma publicação bimensal, gratuita e online, dedicada ao estudo, investigação e divulgação do Direito bancário, do Direito dos valores mobiliários e do Direito dos seguros, em todas as suas dimensões: (i) material; (ii) institucional; e (iii) regulatória. Call for papers até ao final do mês de março. Mais informações: https://rdfmc.blook.pt      Apresentação A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) é uma publicação bimensal, gratuita e online, dedicada ao estudo, investigação e divulgação do Direito bancário, do Direito dos valores mobiliários e do Direito dos seguros, em todas as suas dimensões: (i) material; (ii) institucional; e (iii) regulatória. A RDFMC assume-se como uma publicação crítica, prática, dogmática e multidisciplinar. Crítica: os avanços legislativos impõem, à Ciência Jurídica, uma avaliação profunda do caminho percorrido nas últimas décadas; Prática: o Direito Financeiro é, por essência, um Direito iminentemente prático e de pormenor, discutido nos nossos tribunais e junto das entidades de supervisão; Dogmática: é no caso concreto que o Direito assume o seu mais perfeito estado de concretização e é nessa condição que as construções jurídicas devem ser sustentadas; Multidisciplinar: o Direito contemporâneo rompeu as suas fronteiras clássicas e assume hoje a importância das demais Ciências: Economia, Sociologia, Estatística, Informática ou Medicina. A RDFMC cobre todas as áreas clássicas das publicações jurídicas: artigos doutrinários, anotações jurisprudenciais, recensões e notas legislativas e doutrinárias. Corpos Editoriais Diretor A. Barreto Menezes Cordeiro Comissão de Redação A. Barreto Menezes Cordeiro Ana Perestrelo de Oliveira Filipe Albuquerque Matos Margarida Lima Rego Paulo Câmara Comissão Científica António Menezes Cordeiro António Pedro A. Ferreira António Pinto Monteiro Armindo Saraiva Matias Carlos Ferreira de Almeida Carlos Osório de Castro Fernando Gravato Morais Frederico Lacerda da Costa Pinto Gabriela Figueiredo Dias Luís Menezes Leitão Luís Morais Januário da Costa Gomes Jorge Brito Pereira Manuel Carneiro da Frada Miguel Pestana de Vasconcelos Paula Costa e Silva Paulo Mota Pinto Paulo Olavo Cunha Pedro Maia Pedro Romano Martinez Rui Pinto Duarte    

Curso será ministrado no Palácio da Paz em Haia (Holanda) entre 29 de junho e 7 de agosto e está aberto para profissionais com experiência em direito internacional. As aulas serão em francês e o prazo de inscrição se encerra em 24 de fevereiro de 2020. As Nações Unidas oferecem bolsas de estudo para curso de direito internacional no âmbito do Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações Unidas (ILFP, na sigla em inglês). O curso será ministrado no Palácio da Paz em Haia (Holanda) entre 29 de junho e 7 de agosto de 2020 e está aberto para profissionais com experiência em direito internacional de países em desenvolvimento e países com economias emergentes. As aulas serão em francês e o prazo de inscrição se encerra em 24 de fevereiro de 2020. As bolsas contemplam todas as despesas de passagem, seguro-saúde, matrícula, acomodação, material do treinamento e diárias para os candidatos selecionados. Todas as informações estão em https://legal.un.org/poa/ilfp/ – incluindo um espaço de contato para eventuais dúvidas, que devem ser direcionadas exclusivamente por meio desse site. Fonte: ONU       

Está aberta a chamada para submissão de trabalhos para a Revista Scientia Iuris, vinculada ao Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina – UEL. A Equipe Editorial da Revista Scientia Iuris receberá resenhas e artigos inéditos, com temas relacionados a uma das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Para mais informações acesse o nosso site:   CONVOCATÓRIA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS Os artigos podem ser enviados diretamente a página da web da revista, no endereço eletrônico:      http//www.uel.br/revistas/uel/índex.php/iuris/índex A Revista adota o fluxo contínuo para recepcionar os artigos, que serão submetidos a uma avaliação pelo método Double-blind peer review. Serão publicados somente os trabalhos aprovados que sigam os critérios metodológicos academicamente exigidos e os que estão de acordo com a linha editorial da revista. A Revista científica Scientia Iuris, com registro ISSN 2178-8-189, atualmente está classificada com pontuação Qualis B1. O contato com a assessoria técnica da revista é mantido por meio do e-mail: revistadireito@uel.br As normas para publicação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/about/submissions#authorGuidelines   Scientia Iuris ISSN (eletrônico) 2178-8189 E-mail: revistamdireito@uel.br      

    Fonte: Migalhas  Objetivo O objetivo deste curso é preparar o aluno para a 1ª Fase do 12º Concurso de Cartório do Estado de São Paulo. Por meio de mais de 229 horas de videoaulas, exercícios interativos, simulados e materiais complementares, você terá tudo o que é necessário para uma preparação consistente, rumo à sua aprovação. Todo o curso foi reestruturado de forma a oferecer aos novos alunos o mais completo Curso Preparatório para Concursos para Outorga de Delegações Notariais e Registrais. Coordenador – Prof. Vitor Frederico Kümpel Realização VFK Cursos Jurídicos ___________ INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES TELEFONE (11) 3105-5895 / (11) 3105-6649 ou Clique aqui

EDITAL Nº 1/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 08016.020493/2019-55 Divulgação de edital para seleção de consultor no âmbito do Projeto BRA/14/011: EDITAL Nº 01/2020 seleciona 2 Consultores para elaboração de metodologia de ensino para Capacitação em Justiça Restaurativa, Mediação Prisional e Penitenciária, no âmbito da cooperação técnica do projeto BRA/14/011, sendo 1 consultor para a “disciplina 1: Introdução à justiça restaurativa – Metodologia dos Círculos Restaurativos e de Construção de Paz” (Consultoria 1 JR/2020); e 1 consultor para a “disciplina 2: Mediação Prisional e Penitenciária – Metodologia Vítima-Ofensor” (Consultoria 2 JR/2020), além de atividade de docência das disciplinas na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária de 12 h/a para disciplina 1 e 24 h/a para disciplina 2. Qualificações obrigatórias: Ensino Superior Completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação/Instituição internacional específica, caso estrangeiro; Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência profissional na temática da justiça restaurativa e mediação penal e penitenciária. Local de trabalho e período: Brasília-DF, com possibilidade de viagens; Da assinatura do Contrato a 60 (sessenta) dias após a assinatura do Contrato; Valores dos contratos: R$ 7.500,00 para a consultoria da disciplina 1; R$ 15.000,00 para a consultoria da disciplina 2. Para participar, os interessados devem enviar currículos para prodocdepen@mj.gov.br até o dia 07 de fevereiro de 2020, conforme edital disponível nos portais: www.pnud.org.br/oportunidades  e  www.depen.gov.br Os e-mails com envio dos currículos devem ter as seguintes características: Indicar o número do edital (01/2020), descrição da disciplina (consultoria 1 JR ou consultoria 2 JR) pretendida e nome do candidato. *De acordo com o Decreto n. 5.151/2004, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas. ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA Agente Federal de Execução Penal LILIANE VIEIRA CASTRO Gerente do Projeto de Cooperação Técnica Internacional intitulado “Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro”, código BRA/14/011 FABIANO BORDIGNON Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional intitulado “Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro”, código BRA/14/011 Clique aqui para acessar o Edital     

CFP: Artificial Intelligence as an Enabler for Law as a Service Guest Editors Marcelo Negri Soares, Centro Universitário de Maringá (UniCesumar), Brazil (negri@negrisoares.com.br) Aires José Rover, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brazil (aires.rover@gmail.com) Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Universidade de Lisboa, Portugal (veracruz@fd.ul.pt) Scope Legal systems and the related laws and precedents are large, complex databases that require a good understanding of rules, logic, semantics and meanings, as well as substantial logical reasoning, before they can be interpreted and applied in legal cases. The diversity, variety and volume of rules and laws compounded with accurate wording raises thresholds, preventing non-professionals to participate, leading to poor efficiency. In addition, it is a time-consuming task for individuals to trawl through related large, multi-faceted court transcripts, legal documents and contracts, etc. With the digitalization of legal systems, laws and the recent advances in technical solutions designed to mine and retrieve information, Law as a Service (LAAS) enabled by artificial intelligence becomes more achievable. Artificial intelligence (AI) has received a lot of attention and made many advances in recent years. These exceptional advances provide new thinking and service-oriented systems to support legal services. The refinement of the application of AI techniques to help and solve the productivity problems in legal services is also becoming a fruitful direction for research. The special issue on “Artificial Intelligence as an enabler for Law as a Service” will focus on multidisciplinary approaches (law, business, engineering and computing) to service-oriented solutions that meet the needs of courts, public administration, public prosecution, lawyers and others law offices in order to explore and exploit the application of AI in the legal systems. The purpose of this special issue is to reflect the latest developments of artificial intelligence applied to legal services, exposing the latest advances, proposing solutions and pointing new methods for the provision of legal services. As such, we would like to invite researchers in this field with relevant experience to submit their original manuscripts in the following topics: How AIs can help in the creation of Law as a Service thought? What are the current use cases of AI-enabled Law as a Service? How the use of AI can improve access to legal services? Important dates Submission deadline: June 28, 2020 Final notification to authors: September 20, 2020 Final versions due: November 10, 2020 If you have any queries concerning this special issue, please contact Prof. Marcelo Negri Soares. Springer