Professor Vladmir Silveira

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Pagamentos por Serviços Ambientais mudam a vida das pessoas que mantêm a floresta de pé

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Projeto Floresta+ Amazônia investirá 96 milhões de dólares para quem conservar a Amazônia. Maria Graciano Dimas da Silva é agricultora na Colônia Paraíso, em Rio Branco, no Acre. Em sua propriedade, cultiva milho, feijão, laranja, manga, caju, goiaba e coco. “Aqui, planto de tudo um pouco”.  Essa lida no campo, da qual tem muito orgulho, a fez sair da rotina de forma trágica. Em 2024, a produtora rural teve a casa destruída em um incêndio e perdeu quase tudo: os móveis, a geladeira, o fogão, a televisão. Maria só não perdeu a esperança porque, quando ela mais precisou, ficou sabendo do mutirão da equipe do Projeto Floresta+ Amazônia e que ela poderia se inscrever para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Eu não conhecia. Mas eles me informaram. Eu me inscrevi, porque atendia os critérios e sempre conservei a vegetação da minha propriedade. E, agora, vou construir a minha vida de novo, reformar minha residência. E, é claro, continuar protegendo a mata aqui, da minha área “. Maria Graciano se inspira na resiliência da floresta para reconstruir seu lar com o auxílio do PSA. Histórias como a dela têm se multiplicado pelos nove estados da Amazônia Legal por meio do Projeto Floresta+ Amazônia. Desde 2022, essa iniciativa aceita inscrições e fornece apoio financeiro para quem conservar a floresta. O PSA é um mecanismo em que proprietários ou possuidores de pequenos imóveis rurais recebem o PSA para manter a vegetação nativa preservada em suas áreas. “O PSA é um instrumento econômico que visa incentivar práticas que conservem ou restaurem os ecossistemas e seus serviços ambientais. No Brasil, o PSA está previsto em leis como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. É uma ferramenta essencial para alinhar a conservação ambiental aos interesses econômicos, promovendo um modelo de desenvolvimento mais sustentável. O Floresta+ é pioneiro na execução e no apoio com PSA no país com recursos de pagamentos por resultados de REDD+’’, explicou o assessor técnico do projeto, Carlos Casteloni. O Floresta+ Amazônia atua em cinco modalidades: Inovação, Comunidades, Recuperação, Instituições e Conservação. Esta última tem atuado por meio de chamadas públicas de PSA, voltadas para três principais públicos-alvo: Produtores/as rurais com áreas conservadas de vegetação nativa excedente (ou seja, com cobertura vegetal além do que a legislação exige). Assentados/as da Reforma Agrária. Agricultoras e agricultores familiares. Foi em uma dessas iniciativas que Maria Graciano se inscreveu. Umas das primeiras iniciativas da Modalidade Conservação teve como foco excedente de vegetação nativa visando recompensar produtores ou proprietários rurais que preservam áreas além do mínimo exigido por lei. Cerca de 230 beneficiárias e beneficiários conservaram quase 5 mil hectares de floresta e foram apoiados com aproximadamente R$ 2,5 milhões. Todo esse esforço e dedicação equivalem a aproximadamente 3 milhões de árvores em pé na Amazônia. O agricultor Rozinaldo Texeira de Jesus, da comunidade ribeirinha de Barreiras, em Almeirim (PA), foi um dos primeiros beneficiados no estado. Junto com a família, vem conservando sua propriedade e mantendo as atividades produtivas. “Em minha área, eu planto de tudo um pouco: mandioca, abóbora, tomate, mamão, limão, feijão, pupunha, maxixe, pimentão, coentro e alface. É da floresta que a gente tira nossa sobrevivência, desde a água até o alimento que sacia nossa sede e a fome. No mínimo, o que devemos fazer é conservá-la e respeitá-la. Estamos falando do pulmão do mundo, da Floresta Amazônica. O Floresta+ Amazônia está alinhado com isso: apoia e incentiva quem quer conservar, quem vive da floresta, da terra para viver. E, vem transformando para melhor muitas famílias aqui, na Amazônia”’, diz Rozinaldo, com orgulho. Outra frente de atuação é com os assentamentos na Amazônia em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por meio também de chamada pública, até o momento, o Floresta+ Amazônia chegou a mais de 730 famílias de 14 territórios nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Desse total, 400 já se tornaram beneficiários e receberam o primeiro pagamento. A iniciativa faz parte da estratégia de atuação e apoio do Programa União com Municípios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essas ações de PSA somam esforços com o Programa União com os Municípios (UcM), criado por meio do Decreto nº 11.687 de setembro de 2023. De acordo com o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, o Programa União com Municípios reúne um conjunto de ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia. “Com apoio do Floresta+, estamos implementando ações nos municípios prioritários para controle do desmatamento, que reúne uma lista de 81 municípios responsáveis por 78% de todo o desmatamento verificado no ano de 2022 na Amazônia Legal”, ressalta Trevisan.  A terceira chamada pública lançada pela Modalidade Conservação tem como foco os/as agricultores/as familiares e prevê o pagamento por todo o remanescente de vegetação nativa conservado no imóvel rural, incluindo áreas já protegidas por lei como Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP). Até o momento, já foram inscritos mais de 1.200 interessados, de 17 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. Desse total, mais de 80% são pessoas negras ou pardas. E cerca de 55% dos trabalhadores/as rurais possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é pré-requisito para o segundo ciclo de pagamentos e demonstra o interesse do agricultor familiar em conservar a floresta. O edital está aberto até março de 2025. “Os agricultores e as agricultoras familiares desempenham um papel fundamental na Amazônia ao adotarem práticas sustentáveis alinhadas à produção de alimentos com a conservação. Contribuem para a manutenção dos ecossistemas e toda a biodiversidade em volta. São grandes guardiões da floresta. O Floresta+, por meio do PSA, além de apoiar financeiramente, reconhece e valoriza o papel das famílias agricultoras na conservação da vegetação nativa’’, observa a coordenadora técnica do Projeto Floresta+ do MMA, Nazaré Soares. Outro exemplo de como o Projeto Floresta+ Amazônia tem

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Como avançar rumo a uma Economia circular nas cidades?

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As cidades respondem por 75% do consumo mundial de recursos, até 72% das emissões globais de gases de efeito estufa, quase dois terços da demanda global de energia e 50% dos resíduos globais! Implementar ações para uma economia circular em nossas cidades e regiões é essencial para limitar esses impactos negativos. Isso significa menos poluição, menos uso de matérias-primas, água, terra e energia — e mais uso de energia renovável sempre que possível. Nas cidades, um modelo de economia circular implica uma mudança sistêmica. Serviços, como água, resíduos ou energia, são fornecidos fazendo uso eficiente de recursos naturais como materiais primários e otimizando sua reutilização. Atividades econômicas são planejadas e realizadas de forma a fechar, desacelerar e estreitar os ciclos nas cadeias de valor. A infraestrutura é projetada e construída para evitar o bloqueio linear, por exemplo, por aquecimento distrital e rede inteligente. A circularidade nas cidades pode ser alcançada adotando políticas em setores-chave que promovam soluções para as mudanças climáticas, como sistemas alimentares, edifícios e resfriamento e transporte. Saiba mais sobre como a economia circular pode transformar nossas cidades. Acesse nossa boletim informativo: https://bit.ly/4eBOm80  Fonte: ONU Brasil  

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ONU e Brasil abrem chamada para instituições de ensino superior interessadas em integrar rede sobre Propriedade Intelectual

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Instituições de ensino e pesquisa no Brasil podem se unir a uma rede global e oferecer aos seus alunos um curso certificado sobre Propriedade Intelectual, fortalecendo a inovação e a proteção de ativos intelectuais no país. Atualmente, 29 entidades das cinco regiões do Brasil integram a rede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ao aderir à iniciativa, as instituições de ensino contribuem para o fortalecimento da cultura de Propriedade Intelectual no Brasil, enquanto instrumento estratégico para a gestão da inovação e a construção de economias competitivas. Em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) convida instituições de ensino e pesquisa no Brasil interessadas em oferecer o curso geral de Propriedade Intelectual (PI), e, dessa maneira, integrar uma rede mundial que incentiva o aprendizado, a proteção e o uso da Propriedade Intelectual. A incorporação do curso de 75 horas pode ser feita à grade curricular de graduação ou pós-graduação na forma de disciplina (obrigatória, eletiva, optativa ou atividade complementar), com contagem de créditos. O curso foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e a OMPI. Ao incorporar o curso geral de PI e aderir à rede da OMPI, as instituições de ensino e pesquisa enriquecem sua grade curricular com especialistas em Propriedade Intelectual e incentivam a disseminação e o fortalecimento da cultura de propriedade intelectual no Brasil, enquanto instrumento estratégico para a gestão da inovação e a construção de economias competitivas. Outras vantagens incluem: Integrar um consórcio global de instituições de ensino e pesquisa que têm a visão estratégica de contemplar temas atuais em seu conteúdo programático. Preparar o corpo discente para lidar com desafios do século 21, que passam pela inovação e a consequente proteção de ativos de propriedade intelectual. Capacitar o corpo docente a criar internamente a cultura de proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual produzidos pela própria instituição de ensino. Disponibilizar à comunidade acadêmica um curso qualificado sobre propriedade intelectual para compor créditos com a chancela do INPI e da OMPI. Como participar:  Instituições interessadas em oferecer o Curso de Propriedade Intelectual devem contatar o INPI através do e-mail cgdi@inpi.gov.br e submeter três documentos que deverão ser enviados para a OMPI: a) Termo de Aceite b) Carta de Solicitação em inglês c) Carta de Solicitação em português Para saber mais, acesse a chamada na página do INPI.  Fonte: ONU Meio Ambiente

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COP16 debateu financiamento para projetos de restauração de ecossistemas

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Para especialistas, mecanismos financeiros e políticas precisam ser desenvolvidos em conjunto pelos setores público e privado e devem levar em conta não apenas a necessidade de reverter a destruição dos biomas, mas também a inclusão das comunidades que neles vivem. Tema também estará em destaque nas COPs do Clima e da Desertificação Por Fábio de Castro, especial para o WWF-Brasil Os desafios do financiamento para a restauração de ecossistemas foram tema de debates durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), que foi encerrada na semana passada, em Cali, na Colômbia. Um dos momentos foi no painel “Iniciativa 20×20: Mecanismos financeiros e políticas inovadoras para a conservação e restauração da biodiversidade na América Latina”, realizado no dia 31/10. Por ser tão central, essa questão também estará em destaque na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), será realizada entre 11 e 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão. E na COP de Combate à Desertificação, em dezembro, na Arábia Saudita. Para os especialistas que participaram do debate em Cali, a crise ambiental em que o planeta está mergulhado é tão extensa que as iniciativas de conservação da natureza não bastam: é preciso restaurar ecossistemas que já sofreram degradação. Para isso, é preciso desenvolver modelos de financiamento de projetos de restauração que não apenas sejam capazes de reverter a destruição da natureza, mas que também sejam inclusivos, beneficiando as pessoas que vivem nos territórios. Nesse contexto, os projetos de restauração inclusiva no Cerrado brasileiro foram levados à discussão por Taruhim Quadros, analista de Conservação no WWF-Brasil. Ela destacou a dupla importância – no aspecto natural e social – da savana mais biodiversa do mundo, que abriga 5% das espécies do planeta, ocupa 23% do território brasileiro e é o lar de 25 milhões de pessoas, mas já perdeu 50% de sua cobertura vegetal original. “O Cerrado é uma área chave, com uma enorme diversidade de formações vegetais, como campos, bosques e savanas, que é também um símbolo da cultura brasileira, já que ali vivem povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que dependem do território e o protegem. Eles são os grandes representantes do território e é por isso que estamos sempre nos articulando com eles. A cadeia de restauração é uma oportunidade econômica importante para eles”, afirmou Taruhim. As comunidades são parte da governança do território e têm um papel central nos projetos de restauração do WWF-Brasil e da Araticum, uma rede colaborativa da qual o WWF-Brasil faz parte da coordenação. A Araticum atua para promover e monitorar a restauração ecológica no Cerrado, envolvendo os coletores de sementes nativas e diversos outros atores da restauração, e funcionando também como uma ferramenta de inclusão social. “Nós acreditamos muito nessas experiências de base comunitárias e as incentivamos. No início, sempre precisamos de fundos para dar condições de capacitação aos coletores, mas uma vez que fazemos isso, eles se organizam com uma força muito grande e dominam as condições técnicas e a infraestrutura para coleta e comercialização das sementes. Os recursos obtidos com essa comercialização voltam inteiramente para eles”, explicou Taruhim. Os coletores de sementes decidem os preços do produto a partir de oficinas comunitárias. “Isso é um exemplo muito prático de como há possibilidades associadas à cadeia da restauração e de financiamento que podemos desenvolver em conjunto”, declarou Taruhim. Governança do território Ela explicou que a Araticum participa dessa governança do território e é uma plataforma multi-atores que tem a participação de 140 instituições para alavancar a restauração de 2 milhões de hectares no Cerrado. Uma ferramenta pública de transparência disponibilizada pela organização que mapeou 15 mil hectares de restauração do Cerrado em 9 estados, destacando-as como modelos demonstrativos, a fim de estimular a expansão de ações de restauração em larga escala. “A Araticum tem uma estratégia de apoio às instituições que estão no território por meio de sua profissionalização. Com isso, alavancarmos um movimento de restauração que seja auto-sustentável. Ajudamos a estruturar e apoiar os projetos dos associados, para os quais já alavancamos aproximadamente  R$ 10 milhões para projetos de restauração do Cerrado. Trabalhamos também com o monitoramento dos resultados – que é um fator essencial para a obtenção de fundos e financiamento”, salientou ela. A plataforma pública de monitoramento da Araticum já conta com mais de 15 mil hectares que estão em processo de restauração. A instituição também publicou um guia de financiamento para o Cerrado, para mostrar aos investidores que a restauração não se resume a recuperar certo número de hectares ou plantar árvores. “Precisamos ter componentes sociais, econômicos e de biodiversidade. Precisamos de fundos catalisadores no Cerrado e em todos os biomas da América Latina, e que haja espaço para fundos públicos, privados e de filantropia, para que todos possamos olhar juntos para estratégias de restauração a fim de cumprirmos nossas metas”, concluiu Taruhim. Valor da natureza Victoria Rachmaninoff, gerente de Biodiversidade e diretora de Monitoramento de Paisagens da Iniciativa 20×20 do WRI, destacou que é preciso compreender e divulgar o verdadeiro valor da natureza para que seja possível desenvolver soluções inovadoras de financiamento da restauração de ecossistemas – e também comentou a importância social dessas iniciativas. “O tema do financiamento para a biodiversidade tem sido um dos mais difíceis desta COP. Quando falamos dele, temos que destacar o verdadeiro valor da natureza. Além de seu valor intrínseco, a natureza também tem um valor econômico importante: 50% do PIB mundial depende dela. Agora que vivemos em um mundo em transformação, com o clima mudando em velocidade nunca vista, a natureza também é fundamental para nos ajudar na adaptação a essa nova realidade”, frisou Victoria. “Quando pensamos em restauração, podemos pensar em soluções que não apenas apoiem a natureza, mas também em intervenções que possam ajudar a reconectar espaços para polinizadores, melhorar a saúde dos solos e muito mais. Mas a restauração também é fundamental para nossas vidas, a fim de alimentar comunidades, assegurar seu acesso à água, prevenir inundações e criar resiliência. A restauração pode nos ajudar a concretizar a ideia de paz com

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O mundo precisa agir mais rápido para proteger 30% do planeta até 2030

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Cali, 28 de outubro de 2024 – A comunidade internacional fez alguns avanços nas promessas de proteger 30% da Terra até 2030, mas o progresso precisa ser mais ágil, segundo o relatório oficial de progresso do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-WCMC, inglês UNEP-WCMC) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O Relatório Planeta Protegido 2024 (Protected Planet Report 2024) revela que 17,6% da terra e das águas interiores e 8,4% do oceano e das áreas costeiras em todo o mundo estão dentro de áreas protegidas e conservadas. O aumento da cobertura desde 2020, equivalente a mais de duas vezes o tamanho da Colômbia, deve ser comemorado. Mas é um aumento de menos de 0,5 ponto percentual em ambos os domínios. Isso deixa uma área terrestre aproximadamente do tamanho do Brasil e da Austrália juntos e, no mar, uma área maior do que o Oceano Índico, a ser designada até 2030 para atingir a meta global. Nos próximos seis anos, a rede global precisará ser expandida com urgência em mais 12,4% na terra e 21,6% no oceano. Os governos se comprometeram a garantir que essas áreas sejam eficazes, bem localizadas, conectadas, governadas de forma equitativa e que respeitem os direitos humanos. Embora tenha havido progresso em todos os elementos que podem ser significativamente monitorados, os novos dados sugerem que o mundo está aquém da qualidade e da cobertura das áreas protegidas e conservadas. As áreas protegidas e conservadas são locais vitais tanto para a natureza quanto para as pessoas. Elas desempenham um papel fundamental na interrupção e reversão da perda de biodiversidade. Elas também proporcionam importantes benefícios culturais, espirituais e econômicos, oferecendo serviços de ecossistema que ajudam a proteger o planeta para o futuro da humanidade. Em dezembro de 2022, as Partes da Convenção sobre Biodiversidade (CBD) concordaram em conservar 30% da terra e dos mares da Terra até 2030. Esse compromisso é conhecido como Meta 3 (Target 3) e é um dos 4 objetivos e 23 metas para enfrentar a crise global da natureza no âmbito do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Com essa meta, as Partes da CBD se comprometeram a conservar a natureza por meio de áreas protegidas e conservadas, incluindo aquelas que permitem o uso sustentável dos recursos, reconhecendo os territórios indígenas e tradicionais. O Relatório Planeta Protegido é a primeira avaliação oficial do progresso global em todos os elementos da Meta 3 desde que o Marco foi adotada em 2022. O relatório conclui que: As áreas protegidas e conservadas devem quase dobrar de área em terra e mais do que triplicar no oceano para que a meta de 30% seja atingida até 2030. O maior progresso desde 2020 ocorreu no oceano, mas a maior parte desse progresso ocorreu em águas nacionais. Em áreas fora da jurisdição nacional, a cobertura continua muito baixa, representando menos de 11% da área total coberta por áreas marinhas e costeiras protegidas. Isso ocorre apesar do fato de que o alto mar cobre 61% do oceano. Os dados são insuficientes para medir e compreender totalmente a eficácia das áreas protegidas e conservadas. Menos de 5% das terras do mundo são cobertas por áreas protegidas em que a eficácia do gerenciamento foi avaliada. O número é de 1,3% para o domínio marinho. As áreas protegidas e conservadas nem sempre são estabelecidas nos locais que mais precisam ser conservados. Apenas um quinto das áreas identificadas como as mais importantes para a biodiversidade está totalmente protegido. Mais um terço dessas áreas importantes está totalmente fora das áreas protegidas e conservadas. A biodiversidade não está totalmente representada nas áreas protegidas e conservadas. Embora um quarto das regiões ecológicas já tenha 30% de cobertura, algumas ainda não têm nenhuma, o que significa que as espécies e os ecossistemas são conservados de forma desigual. Apenas 8,5% das terras do mundo estão bem conectadas e protegidas. Há poucas evidências de que as áreas protegidas e conservadas sejam governadas de forma equitativa. Avaliações de governança foram relatadas para apenas 0,2% da cobertura em terra e menos de 0,01% no mar. Menos de 4% da cobertura é governada por povos indígenas e comunidades locais. Além das áreas protegidas e conservadas, os territórios indígenas e tradicionais cobrem pelo menos mais 13,6% das áreas terrestres globais. “É essencial que as áreas protegidas e conservadas atinjam a meta de 30% até 2030, mas é igualmente importante que essas áreas sejam eficazes e que não causem impacto negativo sobre as pessoas que vivem nelas e em seu entorno, que geralmente são seus guardiões mais valiosos. O relatório histórico de hoje mostra que houve algum progresso nos últimos quatro anos, mas não estamos indo longe nem rápido o suficiente”, disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Grandes esforços estão sendo feitos em nível nacional e estamos vendo algum progresso. 51 países e territórios já ultrapassaram 30% de cobertura em terra, e 31 países e territórios no mar. Essas conquistas demonstram que ainda temos tempo para corrigir as deficiências e fazer das áreas protegidas e conservadas o enorme recurso para as pessoas e a natureza que elas deveriam ser”, acrescentou. O Relatório Planeta Protegido 2024 foi preparado por especialistas do PNUMA-WCMC em colaboração com a UICN e sua Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA). Ele utiliza os dados oficiais mais recentes informados pelos governos e outras partes interessadas à Iniciativa Planeta Protegido. Também apresenta contribuições de especialistas de outras instituições e guardiões de indicadores. O relatório apresenta uma importante linha de base entre as metas decenais anteriores acordadas internacionalmente sobre áreas protegidas e 2030. “Este relatório é um lembrete claro de que, faltando apenas seis anos para 2030, a janela está se fechando para conservarmos 30% da Terra de forma equitativa e significativa. A meta “30 por 30” é ambiciosa, mas ainda está ao nosso alcance se a comunidade internacional trabalhar em conjunto, ultrapassando fronteiras, demografias e setores. É fundamental que os povos indígenas recebam apoio

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Como a mudança do clima pode afetar a vida microscópica em lagoas do Pantanal

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Nas lagoas de água salgada do Pantanal, conhecidas popularmente como salinas, entre os poucos seres vivos que sobrevivem à alta alcalinidade da água estão os microrganismos, em especial as microscópicas cianobactérias que se multiplicam na superfície formando uma espessa camada verde – a chamada floração. Segundo estudo publicado em julho na revista Acta Limnologica Brasiliensia, o aumento de temperatura em testes de laboratório diminuiu a reprodução das duas principais espécies que vivem na região, Anabaenopsis elenkinii e Limnospira platensis. “Caso o mesmo efeito ocorra na natureza, o aumento de temperatura no contexto das mudanças climáticas poderá inibir a reprodução das cianobactérias e a sua floração”, deduz o biólogo Kleber Santos, do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), em Santa Catarina, primeiro autor do estudo. Santos coletou 27 amostras de água de oito salinas da Nhecolândia, região do Pantanal quase do tamanho do estado de Alagoas, com cerca de 26 mil quilômetros quadrados (km2), no município de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Nos testes em laboratório, a velocidade de reprodução de A. elenkinii atingiu seu máximo a 25 graus Celsius (oC), caiu pela metade a 30 oC e praticamente parou a 35 oC, enquanto L. platensis quase não se reproduziu mais a partir de 30 oC. As duas espécies formaram estruturas chamadas acinetos ou hormogônios, que resistem a condições adversas – por exemplo, em períodos de seca intensa – e brotam apenas quando elas se tornam mais favoráveis. O resultado surpreendeu Santos. “Há poucos estudos desse tipo feitos com cianobactérias de regiões tropicais e, geralmente, o aumento de temperatura estimula a sua reprodução”, diz ele. O pesquisador sugere que diferenças genéticas da cepa do Pantanal podem influenciar esse comportamento, mas ressalta que mais estudos são necessários para entender suas causas. A microbiologista Simone Cotta, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicaba, considera improvável que o aumento de temperatura diminua as florações. Ela observa que há um consenso entre pesquisadores de que as mudanças climáticas tendem a promover a multiplicação de cianobactérias e ressalta que experimentos de laboratório, feitos em condições controladas, não explicam o que acontece na natureza. “A ocorrência de florações é um fenômeno multifatorial que ainda não é plenamente compreendido”, ressalta Cotta. Entre os efeitos já documentados em uma diversidade de estudos está a presença de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, que quando em excesso estimulam a floração. Terra de lagoas Na Nhecolândia, cujo nome homenageia um fazendeiro conhecido como Nheco, que viveu na região no século XIX, existem cerca de 1.500 salinas – ou lagoas alcalinas – de um total de cerca de 10 mil lagoas, a maioria de água doce. É o local com a maior extensão desses corpos d’água do mundo, com cerca de um a cada 3 hectares (ha), área equivalente a três campos de futebol. Com uma média de 2 metros (m) de profundidade e 1 km de diâmetro, as salinas são abastecidas pelas águas das chuvas e têm contato limitado com o lençol freático, ficam um pouco mais elevadas que as lagoas de água doce e são rodeadas por montes de 3 a 5 m de altura cobertos por vegetação. Por isso, ficam isoladas do fluxo de água doce que alaga a planície. Além disso, seu fundo é formado por uma camada endurecida de solo, que não deixa a água doce se infiltrar. A evaporação da água parada favorece o acúmulo de sais como sódio, potássio, magnésio e cálcio, que aumentam a alcalinidade do ambiente – por não conter o sal de cozinha (cloreto de sódio) a água não tem sabor salgado. Como elas são as últimas lagoas a secar em períodos de estiagem prolongada, são importantes para a sobrevivência dos animais, servindo de fonte de água e sais minerais. Santos observou que A. elenkinii, de floração verde, é a mais comum e a primeira a colonizar esses lagos, onde começa a fixar nitrogênio do ar. Quando o nível de nitrogênio dissolvido na água fica muito alto, ela é substituída por Limnospira platensis, de floração verde-azulada, antes chamada Arthrospira platensis – a espécie foi renomeada por Santos em 2023, em estudo publicado na revista Frontiers in Environmental Science, ao verificar que o organismo tinha mais afinidade com outro gênero. “É fundamental identificar esses seres vivos corretamente para entender sua fisiologia, ecologia e biodiversidade no Pantanal”, ressalta Santos. As cianobactérias conseguem fazer seu próprio alimento por meio da fotossíntese, assim como as plantas, usando o gás carbônico (CO2) do ar, a água e a luz solar. Por serem ricas em proteínas, vitaminas e minerais, são o principal ingrediente de um suplemento alimentar chamado espirulina. O estudo de Santos indica as condições ideais de temperatura, alcalinidade e concentração de nitrogênio na água para a reprodução do microrganismo. “Isso pode contribuir para aumentar a produtividade do suplemento”, afirma. Metano subaquático Em seu estágio de pós-doutorado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), na Esalq-USP, Cotta participou de um estudo sobre outro aspecto das salinas do Pantanal: a emissão de gases. Usando câmaras que flutuam na água e aprisionam o ar emitido pela lagoa, a equipe coletou amostras de três salinas, com diferentes graus de alcalinidade, e verificou que a lagoa com floração de cianobactérias, a mais alcalina, emitiu uma grande quantidade de metano (CH4), como descrito em artigo publicado na edição de outubro da revista Science of the Total Environment. “Quando morrem, as cianobactérias são decompostas por microrganismos que consomem o oxigênio disponível na água”, conta Cotta. “Os restos da decomposição se depositam nos sedimentos do fundo, onde há maior prevalência de microrganismos que produzem CH4 a partir desse material.” O CH4 é um gás importante para o efeito estufa, pois seu potencial de aquecimento global (GWP) é 28 vezes maior do que o do CO2. “Na estação seca, a quantidade de CH4 emitida nessas lagoas é bem maior do que em outros ambientes aquáticos, onde as florações de cianobactérias são menos frequentes”, compara o engenheiro ambiental Thierry Pellegrinetti, pesquisador em estágio de pós-doutorado no Cena e primeiro autor do artigo. Os resultados indicam que as emissões são cerca de 38 vezes maiores do que as do mar Báltico,

Filmes retratam problemas urgentes da Amazônia pelo olhar da população afetada
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Dia Internacional das Reservas da Biosfera

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A biodiversidade é o tecido vivo do nosso planeta. Ela sustenta o bem-estar humano no presente e no futuro, e seu rápido declínio ameaça a natureza e as pessoas. As reservas da biosfera oferecem soluções para proteger a natureza. Estas áreas especiais conectam comunidades locais com esforços de conservação, promovendo uma economia verde e um futuro mais sustentável. Em 759 locais em cinco continentes, as reservas da biosfera da @‌unesco preservam nossa biodiversidade e nos ensinam a viver em harmonia com a natureza. Embora já existam soluções sustentáveis ​​como estas, elas precisam ser ampliadas. Domingo foi o Dia Internacional das Reservas da Biosfera. Fonte: Nações Unidas

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“IBGE da vida marinha”: estudo inédito sobre a biodiversidade no mar revela potenciais impactos da mudança do clima

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As comunidades de costões rochosos são impactadas pela variação na temperatura do oceano. É o que aponta um artigo publicado no periódico Marine Environmental Research em julho de 2024, resultado de um projeto de pesquisa que demonstra como os efeitos da temperatura do oceano, da força das ondas e do volume de água doce que chega ao mar exercem sobre a biodiversidade marinha. O estudo é uma espécie de “IBGE da vida marinha”, por avaliar a variação na abundância e no tamanho de organismos em costões rochosos ao longo da costa sudeste do país e permitir fazer a previsão dos impactos que as alterações climáticas podem trazer para esses organismos, segundo os autores do artigo – um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), o Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (CEBIMar/USP) e com pesquisadores ligados a instituições de pesquisa da China e do Reino Unido, contando com apoio do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Inédito, o projeto foi o primeiro desenvolvido na costa brasileira a avaliar a biodiversidade do entremarés em costões rochosos, em uma escala espacial de mais de 800 km, de Itanhaém, em São Paulo, a Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro. Durante o estudo, os pesquisadores coletaram informações sobre os locais onde estão distribuídas as várias espécies, em quais quantidades se encontram e os respectivos tamanhos. Esta característica é relevante porque determina a influência da espécie na comunidade, seja pela competição por espaço ou por sua ação de predação – carnívora ou herbívora – na relação com outras espécies. A equipe cruzou todas as informações reunidas com dados ambientais de temperatura do mar, grau de exposição às ondas e influência de água doce proveniente de rios, trabalhando em  várias etapas. Na primeira delas, campanhas de campo intensivas coletaram os dados em 62 costões rochosos em um espaço de poucos meses, garantindo que todos as informações estivessem sob influência de um mesmo regime de estação climática. Campanhas de coleta de campo ajudaram a avaliar a predação entre as espécies principais. Em outra etapa, a equipe realizou experimentos em 18 costões rochosos no gradiente latitudinal pesquisado, para testar como fatores das mudanças climáticas podem influenciar a predação entre esses animais. Essa etapa envolveu uma força tarefa, encarregada de instalar e monitorar gaiolas nas rochas na zona costeira. Além do trabalho de campo e análises dos organismos em laboratório, os pesquisadores realizaram etapas de sensoriamento remoto e modelagem, para obter dados de monitoramento de satélite sobre a temperatura do oceano, a descarga de água doce por rios na zona costeira e a força de impacto das ondas. As informações ajudaram a equipe a entender como cada um desses fatores varia, em uma escala de menos de dez quilômetros ao longo da costa. A pesquisa em campo e laboratório durou quatro anos e envolveu uma equipe de vinte pesquisadores e estudantes, resultando em diferentes publicações científicas. Nos últimos dois anos, artigos científicos derivados do projeto começaram demonstrar como a  biodiversidade interage nesse sistema. Por que estudar a influência das mudanças climáticas nos organismos marinhos Os pesquisadores estudaram como as populações de organismos marinhos variam em ambiente natural dentro de um gradiente de temperatura do oceano que varia naturalmente em cerca de 3 graus Celsius entre os locais com águas mais quentes, como é o caso da região da Baixada Santista até Ilha Grande, no Rio de Janeiro, e as águas mais frias da região dos Lagos, também no Rio de Janeiro. O entendimento de como esse gradiente de temperatura influencia no ambiente natural permite extrapolar os potenciais impactos do aumento da temperatura do oceano – que, no último ano, por exemplo, tem estado de 1 a 2 graus Celsius acima da média no Atlântico Sul. No gradiente de temperatura do oceano na costa sudeste brasileira, os pesquisadores buscaram costões rochosos com diferentes graus de impacto das ondas, desde áreas mais abrigadas, com pouca força das ondas, até as com alta energia de ondas. Tornou-se possível avaliar, assim, como o aumento das ressacas no mar, que geram ondas mais fortes, pode influenciar na biodiversidade. Além da temperatura do oceano, a equipe avaliou o efeito local da força das ondas. Por fim, ao longo de toda a região do estudo, os pesquisadores buscaram costões rochosos próximos e distantes da foz de rios, para avaliar como o aumento das chuvas e a descarga de água doce no oceano podem influenciar a biodiversidade. A pesquisa envolveu a biodiversidade do entremarés de costões rochosos como modelo ideal por diferentes razões. Em primeiro lugar, as espécies do entremarés – área localizada entre as marés baixa e alta – habitam um ambiente altamente estressante, ficando submersas e expostas ao ar várias vezes ao dia, conforme a maré sobe e desce. Dessa forma, são organismos adaptados a fatores de estresse e excelentes modelos de estudo sobre como os impactos da mudança do clima podem afetar suas populações. Em segundo lugar, essas espécies enfrentam grandes variações de temperatura de umidade e de salinidade e têm sido mundialmente afetadas pelas ondas de calor atmosférico, sendo bons indicadores de impactos na zona costeira. A superfície das rochas, por exemplo, pode atingir mais de 50 graus Celsius no verão, ficando tão quente quanto o asfalto das cidades. Para os pesquisadores, um dos desafios do projeto era entender os padrões ecológicos naturais dentro de um gradiente de variação que permite extrapolar previsões para os cenários futuros de mudanças de clima. “Compreender o sistema natural é nossa maior força para buscar as soluções para o futuro. Nós focamos em avaliar diferentes fatores ambientais em conjunto, desde a rugosidade das rochas até a temperatura do oceano”, afirma o bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e professor do Instituto do Mar da Unifesp, Ronaldo Christofoletti, coordenador do projeto e do grupo de pesquisa. Ele observa que a temperatura do oceano, o impacto das ondas e o aporte de água doce são

Notícias, Sustentabilidade

Crise enfrentada pela natureza é o centro das atenções na cúpula da ONU

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Uma importante conferência das Nações Unidas sobre diversidade biológica será realizada em Cali, Colômbia, onde 196 nações discutirão como deter e reverter o declínio do mundo natural. A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) apresenta uma agenda de 12 dias repleta de assuntos destinados a ajudar a humanidade a fazer “as pazes com a natureza”, nas palavras do país anfitrião, a Colômbia. Espera-se que os líderes argumentem que esse processo é crucial para promover a paz e apoiar o desenvolvimento sustentável. O encontro acontece em meio a um declínio vertiginoso dos ecossistemas em todo o mundo, que está criando um “amanhã perigoso e incerto”, adverte o secretário-geral da ONU, António Guterres. Em Cali, espera-se que os representantes dos países discutam a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um acordo histórico de 2022 para deter e reverter a perda da natureza. Eles também explorarão como canalizar bilhões de dólares para que os países em desenvolvimento preservem e gerenciem a biodiversidade de forma sustentável. E debaterão regras inovadoras que poderão exigir que empresas privadas compensem as nações por avanços baseados em sequenciamento genético. “De muitas maneiras, este é um momento decisivo para a natureza e, por extensão, para muitas comunidades em todo o mundo”, diz Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “A degradação ambiental está alimentando a pobreza, provocando deslocamentos e desencadeando conflitos. Nos últimos anos, vimos países assumirem compromissos ousados para enfrentar a crise da natureza. Durante as próximas duas semanas, precisamos ver essas promessas transformadas em ação.” Veja a seguir uma visão mais detalhada do que esperar da COP16. Por que se chama COP16?  Em 1992, 150 nações assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo global para apoiar o desenvolvimento sustentável por meio da proteção da teia da vida na Terra. Isso marca a 16ª Conferência das Partes (COP) desse acordo, que desde então passou a incluir 196 nações.   Na COP16, espera-se que os líderes mundiais, a sociedade civil, os cientistas e outros se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural – e, por extensão, a si mesma. Crédito: AFP/Joaquin Sarmiento  Qual será o tema subjacente da COP16?  Líderes mundiais, cientistas, grupos de jovens, profissionais de finanças e outros participarão do que tem sido chamado de “COP das pessoas”. Espera-se que eles se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural – e, por extensão, a si mesma. Os recursos naturais e os serviços que a natureza oferece são a base da civilização humana. Mas os ecossistemas em todo o mundo estão sendo degradados e 1 milhão de espécies estão ameaçadas de extinção. Essa crise está consolidando a pobreza, comprometendo as economias e minando qualquer chance de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apesar disso, há um sentimento de otimismo na COP16, com os defensores do meio ambiente esperançosos de que a comunidade internacional esteja pronta para aumentar os esforços para enfrentar essa crise da natureza. “Por muito tempo, a humanidade se viu separada da natureza”, diz Gardner. “Essa perspectiva está começando a mudar e a COP16 será uma oportunidade importante para reforçar a mensagem de que a humanidade e a natureza estão intrinsecamente ligadas.” Por que a COP16 é importante?  Será a primeira vez que os países se reunirão desde a adoção do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal em 2022. O marco contém 23 metas inovadoras projetadas para proteger o mundo natural e que devem ser cumpridas em 2030. Os países concordaram em atualizar seus planos nacionais para cumprir essas metas quando chegarem à COP16, que apresentará uma verificação do status de como as nações estão se saindo. “Para que essa conferência seja um sucesso, precisamos ver evidências de que os países estão se esforçando e traduzindo as ambições do Marco Global de Biodiversidade em ações em nível nacional”, disse Gardner.   Espera-se que as discussões na COP16 se concentrem em como as comunidades podem se beneficiar dos avanços baseados no sequenciamento genético. Crédito: AFP/Joaquin Sarmiento   Que papel a genética desempenhará na COP16?  Um papel potencialmente enorme. Os países se comprometeram a compartilhar de forma mais ampla os lucros provenientes dos avanços baseados nas informações genéticas de plantas, animais e outros seres vivos. Essas informações, que incluem o DNA, são armazenadas digitalmente e usadas por empresas para desenvolver tudo, desde produtos de beleza até medicamentos e plantações de alto rendimento. Os governos concordaram em criar um mecanismo de financiamento que canalizaria parte dos lucros do uso das chamadas informações de sequenciamento digital para a conservação da biodiversidade e para as comunidades que protegem a natureza. Mas ainda não foi especificado quais empresas contribuiriam para o fundo, quanto deveriam contribuir ou como o dinheiro seria distribuído. Os negociadores tentarão responder a essas questões espinhosas na COP16. Os observadores dizem que essas negociações serão acompanhadas de perto pelos participantes dos setores cosmético, farmacêutico e agrícola. Uma ideia em discussão prevê que as empresas contribuam com 1% de seus lucros para o mecanismo de financiamento, um número que poderia chegar a dezenas de bilhões de dólares. O financiamento terá destaque nas discussões?  Sim. As discussões se concentrarão em como aumentar o volume de dinheiro dedicado à natureza. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal exige que os países reduzam os subsídios prejudiciais ao meio ambiente em US$ 500 bilhões por ano e gastem US$ 200 bilhões anualmente na implementação de seus planos nacionais de biodiversidade. Como parte desse acordo, as nações desenvolvidas se comprometeram a fornecer às nações em desenvolvimento US$ 20 bilhões anuais para apoiar o trabalho relacionado à biodiversidade até 2025. Na COP16, serão realizadas discussões sobre os arranjos institucionais para o financiamento da biodiversidade e espera-se que os países adotem uma abordagem atualizada para a mobilização de recursos financeiros. O progresso nesses pontos seria um “sinal inicial importante” de que os países desenvolvidos estão comprometidos em cumprir as ambições do Marco Global de Biodiversidade, disse Gardner. “O financiamento é crucial para o sucesso do Marco Global de Biodiversidade”, acrescentou ela. “Sem ele,

IV Encontro Virtual do CONPEDI
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IV Encontro Virtual do CONPEDI

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Em mais uma edição, que será realizada entre os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de Novembro, o IV Encontro Virtual do CONPEDI terá como temática uma abordagem sobre o Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Mote que busca promover a importância de concatenar a teoria constitucionalista com enfoque no processo de desenvolvimento econômico-social e a instituição de práticas sustentáveis, com experiência das chamadas cidades inteligentes. A busca por cidades e comunidades sustentáveis é um dos 17 grandes objetivos da agenda de desenvolvimento definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o horizonte de 2030. Nesse sentido, o conceito de Smart Cities demanda um desenvolvimento baseado nas tecnologias da informação e comunicação. Instrumentos que possibilitam alçar outros objetivos como em áreas de saúde, educação, saneamento, preservação dos recursos e inclusão, além de uma Governança participativa que tratem os cidadãos como cocriadores dos mecanismos para melhoria da qualidade de vida. Com uma intensa programação, que abordará também as principais linhas da pesquisa jurídica contemporânea, reunindo professores, pesquisadores, palestrantes doutrinadores e debatedores, o IV Encontro Virtual do CONPEDI, conta o apoio institucional de importantes centros de ensino dos Estados Unidos (Widener University Delaware Law School), Espanha (Universidad de Alicante) e Itália (Universidade degli Studi di Perugia), em conexão com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e o Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNIVALI/SC, assim como do Mestrado Profissional em Direito da UFSC.   Mais Informações: https://app.conpedi.org.br/#/h/iv_encontro      

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