Tutela jurídica do Pantanal

O Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG) realiza parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS) e o CAJEF Direito UFMS, para o desenvolvimento do curso de extensão “Tutela jurídica do Pantanal”. O curso, sob coordenação da Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello, será dividido em nove encontros, os quais contarão com a participação de professores e pesquisadores experientes, com o propósito de debater, juntamente com a comunidade acadêmica, importantes temáticas ligadas à tutela jurídica do bioma Pantanal. Os encontros serão realizados, de forma periódica, na terça-feira, e serão transmitidos no YouTube pelo canal do IDHG. A inscrição é gratuita (link) e será fornecido certificado aos participantes.   Confira a programação prévia: Encontro 01 (06.04.2021): Tema: Aspectos do bioma Pantanal e histórico de degradação Prof. Dr. Antonio Conceição Paranhos Filho (UFMS) Doutoranda Aline Paiva Moreira (UFMS) Encontro 02 (13.04.2021): Tema: Competência dos entes federativos na proteção do bioma Pantanal Mestranda e analista do TJ-MS Ana Carolina Vieira de Barros (UFMS; TJ-MS) Mestrando e procurador Rodrigo de Oliveira Ferreira (UFMS) Encontro 03 (20.04.2021): Tema: Categorias de zonas úmidas no Brasil Mestranda Rafaela de Deus Lima (UFMS) Encontro 04 (27.04.2021): Tema: Responsabilidade administrativa ambiental no contexto do Pantanal Mestrando e procurador Rodrigo de Oliveira Ferreira (UFMS) Encontro 05 (04.05.2021): Tema: Responsabilidade penal ambiental no contexto do Pantanal Mestrando e procurador Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (UFMS) Mestrando e juiz de Direito Jessé Cruciol Junior (UFMS; TJ-MS) Encontro 06 (11.05.2021): Tema: Responsabilidade civil ambiental no contexto do Pantanal Profª. Drª e juíza de Direito Joseliza Alessandra Vanzela Turine (TJ-MS) Encontro 07 (18.05.2021): Tema: A proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais no Pantanal Prof. Me. e juíza de Direito Raquel Domingues do Amaral (UFMS) Encontro 08 (25.05.2021): Tema: Instrumentos e incentivos econômicos: o pagamento por serviços ambientais no Pantanal Me. Daniela de Sousa Franco Coimbra Encontro 09 (01.06.2021): Tema: Alternativas para as atividades no bioma Pantanal no paradigma da sustentabilidade Dúvidas: institutodhg@gmail.com