Professor Vladmir Silveira

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Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Próximos Eventos

21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

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A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito e das Relações Internacionais para participar do processo seletivo de drafts para serem apresentados no 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, evento a ser realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, entre os dias 23 e 26 de agosto de 2023. O CBDI é realizado ininterruptamente durante os últimos 21 anos, sempre sob os auspícios das mais importantes instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil. O evento, a cada ano, é realizado em um Estado, tendo passado por Paraná (Curitiba e Foz do Iguaçu), São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, retornando, em 2018, ao Paraná, na turística cidade de Foz do Iguaçu, João Pessoa – Paraíba, 2020 em Campo Grande, 2021 realizado de maneira virtual e em 2022 em Curitiba em formato híbrido. O Evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do direito do mundo. No Congresso, expõem os mais importantes internacionalistas do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e jovens estudantes, tendo formado mais de uma geração de brilhantes internacionalistas no país, com impactos na formação doutrinária internacional. CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DRAFTS O prazo para submissão de drafts para o 21º CBDI foi prorrogado até o dia 30 de janeiro de 2023, às 23h59. Link do edital para os Drafts RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DRAFTS Link para o resultado das avaliações CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E BANNERS NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÔES: Atendendo a solicitações, a comissão do congresso informa que a nova data limite para submissões é 15 de junho, às 23h59. Link do edital para os Artigos Link do edital para os Banners INSCRIÇÕES Para se inscrever, clique aqui    Fonte: CBDI

Oportunidades, Próximos Eventos

T-AP Webinar: Democracy, Governance and Trust Call

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The Trans-Atlantic Platform (T-AP) for Social Sciences and Humanities is an unprecedented collaboration between humanities and social science research funders from the Americas, Europe and Africa. The T-AP call on Democracy, Governance and Trust (DGT) seeks to understand specifically how democracy, governance and trust are integral to the tackling of both short-term crises and long-term challenges and are themselves a focus of the discontent and disruption facing many societies. The DGT call aims to deepen and widen our knowledge and understanding of opportunities, challenges, and crises, relevant to democracy, governance and trust. The goals of the webinar are to give an overview of the call, and show researchers how they can submit their proposals online. The webinar will be attended by researchers from 11 countries. Thus, to optimize the Q&A session, questions may be sent in advance to the event organizers through the registration form. Registration Link to watch it on YouTube Call for proposals Call for proposals (in Portuguese, with FAPESP rules)    There will be no certificate/declaration of presence for events broadcast on YouTube.  

Oportunidades

Vagas para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC

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O Vice – Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, e na Portaria Interministerial nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019 e da Resolução nº 05/CEPE de 24/07/2019, alterada pela Resolução nº 15/CEPE de 24/05/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regido pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados.   Clique aqui para ler o edital completo  

Próximos Eventos

4ª Conferência FAPESP 2023: Sirius – Uma Nova Era para a Ciência Brasileira com um Síncrotron de 4ª Geração

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Sírius, a nova fonte brasileira de luz síncroton, fez a pesquisa nacional avançar para um novo patamar, abrindo caminho para a exploração de mecanismos microscópicos subjacentes às propriedades macroscópicas de materiais naturais e sintéticos. A conferência oferecerá uma visão geral do projeto Sírius, abordará as novas oportunidades de investigação, descreverá os recursos disponíveis nas 10 linhas de luz já abertas para licitações regulares ou em fase de comissionamento – outras quatro estão em construção. E tratará também das inovações em ótica, mecatrônica de precisão, detectores e computação que facilitam novas possibilidades de pesquisa em escalas espaço-temporais. Para se inscrever, clique aqui Moderação: Oswaldo Baffa Filho, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP) Harry Westfahl Junior é físico e doutor pela Universidade Estadual de Campinas (IFGW/Unicamp). Foi diretor-científico do LNLS, vice-diretor científico e, atualmente, é diretor. Ingressou no LNLS após três anos de pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, e no Ames Laboratory do DOE, nos EUA. Desde 2013 coordena o projeto e construção das linhas de luz da nova fonte de luz síncrotron brasileira, Sirius. Seus principais interesses de pesquisa estão na física de sistemas de matéria condensada, no uso da radiação síncrotron para o estudo de materiais, principalmente polímeros e materiais magnéticos, e no desenvolvimento de instrumentação para radiação síncrotron. Para acompanhar a programação das Conferências FAPESP 2023: clique aqui Local: Auditório FAPESP – Rua Pio XI, 1500 – Alto da Lapa, São Paulo, SP

PIPE Responde sobre a chamada PIPE Start
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PIPE Responde sobre a chamada PIPE Start

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O edital apoiará as atividades de validação preliminar de ideias de novas soluções tecnológicas e de novos modelos de negócios, relacionados à produção vegetal e animal e à sustentabilidade. Clique aqui para se inscrever Para saber mais sobre a chamada, clique aqui   Envie sua dúvida: as perguntas poderão ser feitas antecipadamente no campo perguntas e comentários no link de inscrição. Este evento será gravado e, posteriormente, estará disponível no canal da Agência FAPESP no YouTube. Não haverá emissão de certificados/declaração de presença para os eventos on-line.

Reunião de Esclarecimento da Chamada PROEDUCA – FAPESP/SEDUC
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Reunião de Esclarecimento da Chamada PROEDUCA – FAPESP/SEDUC

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O objetivo do evento é apresentar a chamada de propostas para o Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA – FAPESP/SEDUC e esclarecer dúvidas dos(as) interessados(as) em submeter projetos ao edital. A chamada apoiará projetos de pesquisa científica desenvolvidos por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo, voltados para subsidiar o aprimoramento e o desenvolvimento de políticas públicas educacionais e de abordagens pedagógicas inovadoras que visem à melhoria do aprendizado e à diminuição das desigualdades educacionais. Eixos Estratégicos: Processo de ensino e aprendizagem na educação básica pública; Formação e desenvolvimento de pessoas na educação básica pública; Gestão da Aprendizagem e Avaliação; Gestão educacional: escolas, redes e sistemas de ensino; Equidade, diversidade e redução das desigualdades na educação; Tecnologia, inovação e educação profissional no currículo da Educação Básica;   Clique aqui para se inscrever Para saber mais sobre a chamada, clique aqui.   Este evento será gravado e, posteriormente, será disponibilizado no canal da Agência FAPESP no YouTube. Não haverá emissão de certificados/declaração de presença para os eventos on-line.

Notícias

CAPES apresenta programa de incentivo à pesquisa no Centro-Oeste

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No dia 21 de junho, dirigentes da CAPES apresentaram o Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro-Oeste. A reunião teve a participação de reitores e pró-reitores de instituições do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP). Na ocasião foram discutidos detalhes para apresentação dos projetos e execução das atividades. “Isso era um compromisso que assumimos no início da gestão. Vemos o Centro-Oeste como uma região que precisa desse apoio para a expansão da pós-graduação”, lembrou Mercedes Bustamante, presidente da CAPES. A Fundação  investirá R$ 46,6 milhões, ao longo de cinco anos. Para cada projeto serão concedidas oito bolsas de doutorado, seis de pós-doutorado, quatro de professor visitante estrangeiro e uma nas seguintes modalidades: professor-visitante sênior, professor-visitante sênior no exterior, professor-visitante júnior no exterior. O Programa apoiará projetos de formação para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis nas áreas estratégicas de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade. Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas da CAPES, explicou que a intenção é levar a ação para todo o Brasil. “A gente quer que, a partir desse piloto, o modelo seja replicado nas demais regiões do País”. Além disso, destacou que “é preciso que os projetos sejam bem elaborados e se aproximem das demandas dos respectivos locais”. Cada FAP poderá apresentar até quatro propostas com a participação de, no mínimo, três programas de pós-graduação (PPG) de pelo menos dois estados do Centro-Oeste. Os projetos devem ser apresentados pelas FAP e executados pelos PPG stricto sensu. O primeiro edital está previsto para ser publicado em agosto, com o início das atividades em novembro.   Fonte: Gov.br

Governo federal lança Carteira Digital do Migrante; usuários relatam dificuldades
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Governo federal lança Carteira Digital do Migrante; usuários relatam dificuldades

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Migrantes residentes no Brasil agora podem ter acesso a uma versão digital da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), ou simplesmente Carteira Digital do Migrante. O anúncio foi feito no dia 20 de junho, durante a abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia, em Brasília. O aplicativo já está disponível na Play Store e App Store, bastando pesquisar por “Carteira Digital do Migrante”. O documento permite que migrantes e solicitantes de refúgio utilizem a versão digital do seu documento, que terá a mesma validade da versão física. Ou seja, a carteira digital poderá servir como comprovação de identidade para qualquer serviço, como abrir uma conta bancária ou receber atendimento hospitalar. Vantagens da carteira digital do migrante A carteira é gratuita e não há necessidade de certificação em cartório. O recurso está disponível para todos os migrantes que possuem o documento físico emitido a partir de 13 de maio de 2020. O software conta com alguns mecanismos para garantir segurança e praticidade ao usuário, como reconhecimento facial, validação da carteira por QR code, login com senha biométrica ou biometria. No entanto, só pode ser usada em um único dispositivo. Segundo Rodrigo Teixeira, diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal, a carteira digital do migrante é uma importante conquista, pois irá facilitar o acesso destes aos seus próprios documentos. Contudo, ele reconhece que ainda há muito a se avançar no processo de integração local. “Nós queremos tentar dar um pouco de dignidade, de esperança para aquele imigrante que está chegando, para aquele refugiado, principalmente, que está entrando no território brasileiro. Os desafios são gigantes, não basta só a Polícia Federal e a carteira digital. O trabalho é de todos nós”. Avaliações de usuários As avaliações dos usuários não tem sido positivas. Na app store, por exemplo, o aplicativo tinha nota 2,7 nesta sexta-feira (23). Usuários relatam a dificuldade do sistema em reconhecer o QR code da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). No último dia 15 de junho, o governo atualizou o aplicativo para a versão 3.0 para corrigir defeitos e melhorar a usabilidade. Na PlayStore, até a publicação deste material, não havia registro de notas ou avaliações sobre o aplicativo.   Fonte: MigraMundo

UFMS é nota máxima pelo MEC
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UFMS é nota máxima pelo MEC

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A UFMS recebeu nota máxima no recredenciamento institucional do Ministério da Educação. A informação foi divulgada no dia 20 de junho, e o conceito máximo 5 comprova a excelência no ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo e reconhece a infraestrutura moderna, inclusiva e de qualidade. É a primeira vez que a UFMS recebe o conceito máximo pelo MEC, que substituirá o conceito institucional 3, que vigorava desde 2013, por meio da Portaria MEC n° 319, de 15 de abril de 2013. “É uma alegria imensa receber este resultado, estamos todos muito orgulhosos da nossa Universidade. Este conceito inédito demonstra que a nossa comunidade universitária conseguiu mostrar as evidências necessárias para a comissão avaliadora em todos os eixos. É um momento de celebrar a UFMS! Parabéns a todos os estudantes, técnicos e professores, coordenadores de cursos e líderes por esta conquista”, disse o reitor Marcelo Turine. A vice-reitora Camila Ítavo comemorou também o esforço de toda a comunidade universitária, que avançou em todas as áreas, do ensino à pesquisa, da extensão à inclusão: “É muita emoção receber a nota máxima e ver o amor que todos nós temos pela educação e pela nossa UFMS. É isso que nos motiva a continuar trabalhando em prol de uma Universidade cada vez melhor para todos”, declarou. O recredenciamento tem validade de dez anos e posiciona a Universidade dentro de um seleto grupo de instituições de ensino mais bem avaliadas. Durante a visita in loco, realizada na semana passada, a comissão avaliadora analisou cinco eixos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento institucional; Políticas acadêmicas; Políticas de gestão; Infraestrutura. A UFMS recebeu nota acima da média em todos os quesitos. Segundo a presidente da Comissão de Recredenciamento da UFMS, a pró-reitora de Orçamento, Planejamento e Finanças, Dulce Tristão, a participação de toda a comunidade universitária neste processo foi muito importante para o alcance da nota máxima: “A Universidade constituiu uma comissão com o objetivo de acompanhar a preparação para o Recredenciamento Institucional. O processo contou também com a participação de alunos, docentes e técnicos que participaram de várias etapas, sendo uma delas a entrevista, em que ficou nítido o sentimento de pertencimento e de realização de ser UFMS. Parabéns a todos que contribuíram para o processo de avaliação”. O pró-reitor de Graduação, Cristiano da Costa Argemon Vieira, acredita que essa conquista após uma década é fruto de uma governança institucional alinhada com a missão de tornar o ensino superior público cada vez mais inclusivo, inovador e de qualidade: “A avaliação reflete todo comprometimento e dedicação da comunidade universitária, nossos professores, técnicos, estudantes, colaboradores terceirizados sob a liderança de dois grandes gestores, o professor Turine e a professora Camila. A nota 5 é uma nota de excelência que comprova o protagonismo da UFMS na ciência e na educação no nosso estado e no Brasil”, declarou.   Fonte: UFMS

PUC-SP é avaliada com nota máxima em recredenciamento do MEC
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PUC-SP é avaliada com nota máxima em recredenciamento do MEC

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Nos dias 14, 15 e 16 de junho, a Universidade recebeu avaliadores no processo de recredenciamento institucional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O processo avaliativo é necessário para a continuidade da oferta da Instituição de Educação Superior (IES) e tem o objetivo de garantir a qualidade no ensino. Na manhã do dia 19 de junho, o MEC informou a nota da instituição. Pela primeira vez em 77 anos, a PUC-SP recebeu nota 5 (máxima). Os eixos avaliados são: Planejamento e Avaliação Institucional, Políticas Acadêmicas, Desenvolvimento Institucional, Infraestrutura e Políticas de Gestão. O processo é composto por diversas etapas. O resultado é expresso como Conceito Institucional (CI), que vai de 1 a 5. Valores iguais ou superiores a 3 indicam qualidade satisfatória. A reitora, profa. Maria Amalia Andery, enfatizou a conquista: “Recebemos uma notícia maravilhosa hoje (19/6), do Ministério da Educação: a PUC-SP tirou a nota 5 (máxima) no recredenciamento. Nossa Universidade recebeu a nota mais alta, de excelência, em 49 de 50 quesitos avaliados. Em todos os pontos essenciais da vida universitária averiguados, e que representam a cultura e o projeto acadêmicos, sua maneira de condução e a excelência de ensino, pesquisa e extensão, tanto na graduação quanto na pós-graduação, a Instituição teve desempenho máximo. É uma alegria enorme, pois é a primeira nota 5 que a PUC-SP recebe do MEC. Ainda é importante ressaltar que essa nota máxima foi consistentemente distribuída por todas as dimensões avaliadas”, comenta. A profa. Maria Amalia também fez um agradecimento a todos que participaram do processo: “Quero destacar o envolvimento e o empenho dos funcionários administrativos da PUC-SP e da Fundação São Paulo (mantenedora da Universidade), docentes e estudantes, além da equipe da Reitoria, que participaram ativamente do processo avaliativo do MEC. Foi um esforço conjunto, de muito trabalho e empenho, que agora podemos comemorar e agradecer a todos”, concluiu.   Fonte: Jornal PUC-SP

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