Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). “Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou durante a solenidade. A ministra afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM). E assim, destacou que a partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”. Ela acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”. A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora Dadá Baniwa disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”. Inclusão e resgate A ministra do STF Cármen Lúcia também participou da cerimônia. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha disse que a tradução é um passo significativo na promoção da inclusão e da igualdade, “para que nenhum grupo social seja deixado de lado”.  A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enalteceu o trabalho feito pelos tradutores em tempo recorde de três semanas, considerando o resultado um “gesto de respeito às tradições indígenas”. Já a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, observou que agora o indígena poderá “conhecer seus direitos em sua própria língua” e que o desafio é incluir as outras línguas indígenas em iniciativas como essa. Também acompanharam o lançamento da Constituição traduzida os professores especialistas na temática indígena José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras. Bessa Freire disse que hoje o Supremo Tribunal retoma essa proposta de resgatar o valor das línguas indígenas, representadas pelo o Nheengatu, o tupi guarani moderno. E foi nesse idioma que presidente da Biblioteca Nacional iniciou seu discurso, convocando todos aqueles a usarem sua voz em prol “da terra, da cultura e da justiça social”. Identidade de um povo Ao citar dados do IBGE, a presidente do STF salientou que os cerca de 305 povos indígenas brasileiros são responsáveis pela preservação de 274 línguas. “A língua é muito mais do que um sistema de comunicação. Ela é um componente central da cultura e da identidade de um povo”, afirmou. É a base de valores transmitidos de geração em geração de um povo, “que expressa a visão de mundo, a criatividade e o vínculo coletivo entre uma comunidade”. Rosa Weber destacou em seu discurso que foi com muita luta, sabedoria e resiliência que as línguas indígenas brasileiras conseguiram sobreviver. Assim, afirma que traduzir a Constituição para um idioma indígena é “um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à justiça e conhecimento das leis que regem nosso país”, para que possam fortalecer participação na vida política, social, econômica e jurídica. Língua Geral Amazônica Observou que reconhecer que o Nheengatu seja utilizado oficialmente na leitura e interpretação da Constituição “é um passo em direção ao fortalecimento e à preservação de todas as demais línguas indígenas”. Também chamada de Língua Geral Amazônica, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a região amazônica. Rosa Weber finalizou seu discurso desejando que seja possível consagrar o que a Constituição brasileira almeja: “construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo, onde todas as vozes e línguas sejam ouvidas, onde todas as culturas sejam valorizadas e respeitadas, onde todos reconheçam o indispensável papel dos povos indígenas para a preservação do equilíbrio ambiental do planeta e, assim, da vida e do futuro de todos nós”. Conversa com tradutores e consultores Antes do lançamento, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia se reuniram com as 12 lideranças indígenas que fizeram a tradução e os 3 consultores da obra. A presidente do STF e do CNJ destacou que a intenção da tradução foi dar conhecimento aos povos originários sobre seus direitos. “Somente assim vamos fortalecer nossa unidade e compreender que somos todos Brasil”. Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a tradução representa um “passo adiante” na história brasileira. “Espero que seja ensinada a Constituição em cada uma das línguas, que não fique em uma prateleira. Não se reivindica direito que não se conhece. Nosso objetivo é sermos uma sociedade livre, justa, solidária. A Constituição é de todos os brasileiros”. Protagonistas Na abertura da conversa, o desembargador Luís Geraldo Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e que coordenou o projeto, destacou que os tradutores e consultores foram os protagonistas da tradução. “Trata-se de uma tradução inédita, a primeira do país e o passo inicial de muitas realizações como esta que irão acontecer.” O indígena Edson Baré, que participou da tradução, destacou que a Constituição traduzida mostra que o STF e o Judiciário ouviram os gritos dos povos indígenas. “Vocês vieram comprovar: o Rio Negro está aqui, estamos vivos, hoje não lutamos com flecha, mas lutamos com dignidade pelo nosso território.” Lucas Marubo, do povo Marubo, destacou que a tradução em Nheengatu abre precedente para que outros povos tenham os direitos traduzidos em suas línguas. “Momento histórico para os povos indígenas.” O tradutor George Borari também ressaltou que o trabalho garante a dignidade dos povos originários. Do povo Kanamari, Inory Kanamari também foi uma das tradutoras. Destacou que foi a primeira indígena de sua etnia na advocacia. “Estamos num país com diversidade imensa e não escuto nossas línguas nos espaços . A gente precisa fazer parte. Antes de sermos indígenas, somos

No dia 21 de junho, dirigentes da CAPES apresentaram o Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro-Oeste. A reunião teve a participação de reitores e pró-reitores de instituições do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP). Na ocasião foram discutidos detalhes para apresentação dos projetos e execução das atividades. “Isso era um compromisso que assumimos no início da gestão. Vemos o Centro-Oeste como uma região que precisa desse apoio para a expansão da pós-graduação”, lembrou Mercedes Bustamante, presidente da CAPES. A Fundação  investirá R$ 46,6 milhões, ao longo de cinco anos. Para cada projeto serão concedidas oito bolsas de doutorado, seis de pós-doutorado, quatro de professor visitante estrangeiro e uma nas seguintes modalidades: professor-visitante sênior, professor-visitante sênior no exterior, professor-visitante júnior no exterior. O Programa apoiará projetos de formação para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis nas áreas estratégicas de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade. Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas da CAPES, explicou que a intenção é levar a ação para todo o Brasil. “A gente quer que, a partir desse piloto, o modelo seja replicado nas demais regiões do País”. Além disso, destacou que “é preciso que os projetos sejam bem elaborados e se aproximem das demandas dos respectivos locais”. Cada FAP poderá apresentar até quatro propostas com a participação de, no mínimo, três programas de pós-graduação (PPG) de pelo menos dois estados do Centro-Oeste. Os projetos devem ser apresentados pelas FAP e executados pelos PPG stricto sensu. O primeiro edital está previsto para ser publicado em agosto, com o início das atividades em novembro.   Fonte: Gov.br

A UFMS recebeu nota máxima no recredenciamento institucional do Ministério da Educação. A informação foi divulgada no dia 20 de junho, e o conceito máximo 5 comprova a excelência no ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo e reconhece a infraestrutura moderna, inclusiva e de qualidade. É a primeira vez que a UFMS recebe o conceito máximo pelo MEC, que substituirá o conceito institucional 3, que vigorava desde 2013, por meio da Portaria MEC n° 319, de 15 de abril de 2013. “É uma alegria imensa receber este resultado, estamos todos muito orgulhosos da nossa Universidade. Este conceito inédito demonstra que a nossa comunidade universitária conseguiu mostrar as evidências necessárias para a comissão avaliadora em todos os eixos. É um momento de celebrar a UFMS! Parabéns a todos os estudantes, técnicos e professores, coordenadores de cursos e líderes por esta conquista”, disse o reitor Marcelo Turine. A vice-reitora Camila Ítavo comemorou também o esforço de toda a comunidade universitária, que avançou em todas as áreas, do ensino à pesquisa, da extensão à inclusão: “É muita emoção receber a nota máxima e ver o amor que todos nós temos pela educação e pela nossa UFMS. É isso que nos motiva a continuar trabalhando em prol de uma Universidade cada vez melhor para todos”, declarou. O recredenciamento tem validade de dez anos e posiciona a Universidade dentro de um seleto grupo de instituições de ensino mais bem avaliadas. Durante a visita in loco, realizada na semana passada, a comissão avaliadora analisou cinco eixos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento institucional; Políticas acadêmicas; Políticas de gestão; Infraestrutura. A UFMS recebeu nota acima da média em todos os quesitos. Segundo a presidente da Comissão de Recredenciamento da UFMS, a pró-reitora de Orçamento, Planejamento e Finanças, Dulce Tristão, a participação de toda a comunidade universitária neste processo foi muito importante para o alcance da nota máxima: “A Universidade constituiu uma comissão com o objetivo de acompanhar a preparação para o Recredenciamento Institucional. O processo contou também com a participação de alunos, docentes e técnicos que participaram de várias etapas, sendo uma delas a entrevista, em que ficou nítido o sentimento de pertencimento e de realização de ser UFMS. Parabéns a todos que contribuíram para o processo de avaliação”. O pró-reitor de Graduação, Cristiano da Costa Argemon Vieira, acredita que essa conquista após uma década é fruto de uma governança institucional alinhada com a missão de tornar o ensino superior público cada vez mais inclusivo, inovador e de qualidade: “A avaliação reflete todo comprometimento e dedicação da comunidade universitária, nossos professores, técnicos, estudantes, colaboradores terceirizados sob a liderança de dois grandes gestores, o professor Turine e a professora Camila. A nota 5 é uma nota de excelência que comprova o protagonismo da UFMS na ciência e na educação no nosso estado e no Brasil”, declarou.   Fonte: UFMS

Nos dias 14, 15 e 16 de junho, a Universidade recebeu avaliadores no processo de recredenciamento institucional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O processo avaliativo é necessário para a continuidade da oferta da Instituição de Educação Superior (IES) e tem o objetivo de garantir a qualidade no ensino. Na manhã do dia 19 de junho, o MEC informou a nota da instituição. Pela primeira vez em 77 anos, a PUC-SP recebeu nota 5 (máxima). Os eixos avaliados são: Planejamento e Avaliação Institucional, Políticas Acadêmicas, Desenvolvimento Institucional, Infraestrutura e Políticas de Gestão. O processo é composto por diversas etapas. O resultado é expresso como Conceito Institucional (CI), que vai de 1 a 5. Valores iguais ou superiores a 3 indicam qualidade satisfatória. A reitora, profa. Maria Amalia Andery, enfatizou a conquista: “Recebemos uma notícia maravilhosa hoje (19/6), do Ministério da Educação: a PUC-SP tirou a nota 5 (máxima) no recredenciamento. Nossa Universidade recebeu a nota mais alta, de excelência, em 49 de 50 quesitos avaliados. Em todos os pontos essenciais da vida universitária averiguados, e que representam a cultura e o projeto acadêmicos, sua maneira de condução e a excelência de ensino, pesquisa e extensão, tanto na graduação quanto na pós-graduação, a Instituição teve desempenho máximo. É uma alegria enorme, pois é a primeira nota 5 que a PUC-SP recebe do MEC. Ainda é importante ressaltar que essa nota máxima foi consistentemente distribuída por todas as dimensões avaliadas”, comenta. A profa. Maria Amalia também fez um agradecimento a todos que participaram do processo: “Quero destacar o envolvimento e o empenho dos funcionários administrativos da PUC-SP e da Fundação São Paulo (mantenedora da Universidade), docentes e estudantes, além da equipe da Reitoria, que participaram ativamente do processo avaliativo do MEC. Foi um esforço conjunto, de muito trabalho e empenho, que agora podemos comemorar e agradecer a todos”, concluiu.   Fonte: Jornal PUC-SP