Professor Vladmir Silveira

Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

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Governo divulga reajuste em bolsas de pesquisa; veja novos valores

Bolsas não eram reajustadas desde 2013. Valores subirão 40% para mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado e serão triplicados na iniciação científica, por exemplo. O governo federal anunciou reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação. Os valores estavam congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja os novos valores mais abaixo. O percentual de 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas. Lula e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para anunciar e detalhar os reajustes. “Bom dia. Anunciaremos hoje o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro”, publicou Lula em uma rede social. Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq: Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%) Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%) Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%) As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas: Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%); Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo. Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%. Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia. Na cerimônia que aconteceu à tarde, o governo anunciou também um aumento no número de bolsas. “Além do reajuste, temos a satisfação de anunciar a expansão da oferta de bolsas. Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando nosso investimento na formação de mestres, doutores e doutoras, professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras e jovens cientistas.” — Luciana Santos, ministra da ciência e da tecnologia Ministra da ciência e da Tecnologia, Luciana Santos avaliou as ações como maneira de valorizar os estudantes. “Com essa medida, queremos que os estudantes brasileiros vislumbrem a pesquisa como campo de formação e também de trabalho”, afirmou. O reajuste das bolsas, reivindicado nos últimos anos pelos pesquisadores, era um compromisso firmado pelo grupo de transição do governo. Reajuste é importante, mas insuficiente A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, afirma que o reajuste anunciado é “significativo e relevante”, mas ainda aquém do necessário para alavancar as carreiras de cientistas e acadêmicos. “Então, fica ainda um sentimento de preocupação, uma vez que a medida anunciada hoje não conseguirá resolver o problema atual da falta de procura por essas carreiras, que foram desmontadas e estão hoje desprestigiadas”, diz. Pesquisadora e cofundadora da Agência Bori de divulgação científica, Sabine Righetti classifica como “inaceitável” o patamar das bolsas de pesquisa. “Um doutorando na área de saúde no Brasil, por exemplo, tem cerca de dez anos de formação em nível superior, está na faixa de 30 anos, pode ter família e filhos. É um profissional altamente capacitado. É inaceitável que esse profissional receba pouco mais de dois salários mínimos mensais na bolsa de pesquisa para trabalhar com exclusividade em algo tão importante e tão específico — e mais inaceitável ainda é que as bolsas tenham ficado dez anos sem reajuste”, diz. Diretor-presidente do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada de fomento à ciência no país, Hugo Aguilaniu avalia que o reajuste é uma “ótima notícia”, mas “o mínimo que já se esperava”. “O que esperamos agora é que as bolsas sejam reajustadas anualmente, de acordo com a inflação. […] Esperamos que outras questões críticas, como a situação orçamentária da Ciência e Tecnologia, especialmente do FNDCT, sejam resolvidas nos primeiros 100 dias de governo, para então começarmos de fato a construir a pasta”, afirma. Consequências de bolsas defasadas Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), defende que o reajuste deveria ser de 75%, para compensar a defasagem dos valores atuais. “Diante da impossibilidade [desse aumento], queremos que o governo apresente esse reajuste [de 40%] como um plano de curto prazo”, diz. Ele cita três consequências de salários baixos para os pesquisadores: bolsistas em vulnerabilidade social; migração de cientistas para outras áreas do mercado de trabalho; falta de mecanismos para atrair novos talentos às carreiras científicas. Atrasos no pagamento em dezembro Em dezembro de 2022, o bloqueio de verbas do MEC forçou a Capes a suspender o pagamento dos bolsistas. Após intensa pressão dos pesquisadores e pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Bolsonaro voltou atrás, liberou R$ 210 milhões da entidade e possibilitou o depósito dos salários dos pesquisadores.   Fonte:  G1  

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Chamada de artigos para a revista “Human Rights Law Review”

Launched in 2001, Human Rights Law Review seeks to promote awareness, knowledge, and discussion on matters of human rights law and policy. While academic in focus, the Review is also of interest to the wider human rights community, including those in governmental, inter-governmental and non-governmental spheres, concerned with law, policy, and fieldwork. The Review publishes original articles on human rights issues in their global or national contexts, considered from an international or comparative law perspective. We also publish book reviews, and a section dedicated to analysis of recent developments in human rights jurisprudence and practice. Mais informações: clique aqui.

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Chamada de artigos para a revista “American Journal of Criminal Justice”

The American Journal of Criminal Justice is a peer reviewed publication offering research on a wide array of criminal justice topics and issues. Coverage addresses the criminal justice process, the formal and informal interplay between system components, problems and solutions experienced by various segments, innovative practices, policy development and implementation, evaluative research, the players engaged in these enterprises, and a wide assortment of other related interests. The Journal publishes original articles that utilize a broad range of methodologies and perspectives when examining crime, law, and criminal justice processing. Mais informações: clique aqui.

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Processo Seletivo para Pós-Graduação da FDF

A Faculdade de Direito de Franca, por meio da autoridade competente TORNA PÚBLICO o processo seletivo simplificado para seleção e cadastro de professor visitante para os programas de pós-graduação – lato sensu – oferecidos pela Instituição por meio da Resolução nº. 01/2015 ou pelos convênios e parcerias mantidos pela mesma finalidade. Clique aqui para acessar o edital Clique aqui para acessar o anexo do plano de aula   Fonte: FDF

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Abertura de edital de seleção de alunos especiais para o mestrado da UFMS

Foi divulgado o edital para a seleção de alunos especiais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, com vagas para mestrado para diversas disciplinas, como Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Administração Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas; Direito internacional e migração; etc.   As inscrições podem ser realizadas durante os dias 10 a 15 de fevereiro, através do e-mail mestradodireito.fadir@ufms.br . Vale ressaltar que para candidatar-se, o interessado deverá efetuar o cadastro no Sistema de Pós-graduação da UFMS.   O link para o edital e do PPGD podem ser encontrados abaixo. Para acessar o edital, clique aqui. Para acessar o PPGD, clique aqui.   Fonte: PPGD UFMS

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UFPB abre concurso com 45 vagas; Remuneração de até R$ 10.074,18

Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou edital de concurso público para a carreira de docente do magistério superior. Estão sendo ofertadas 45 vagas, entre Ampla Concorrência (AC), Pessoa Preta ou Parda (PPP) e Pessoa com Deficiência (PCD). SOBRE O CONCURSO DA UFPB As oportunidades são para 40 áreas do conhecimento em centros de ensino dos quatro campi – João Pessoa/Santa Rita, Areia, Bananeiras e Rio Tinto/Mamanguape (veja distribuição ao final da matéria). As vagas são destinadas a candidatos com título de doutorado, que podem concorrer para a classe de professor Adjunto A, em regime de trabalho T-20 (jornada de 20 horas semanais), com remuneração inicial de R$ 3.980,21, ou para dedicação exclusiva (jornada de 40 horas semanais), cuja remuneração inicial é de R$ 10.074,18. A seleção ocorrerá em quatro etapas: Prova escrita; Prova didática; Exame de Plano de Trabalho; Exame de Títulos. Os certames para preenchimento das vagas ofertadas por cada Departamento são independentes entre si. Dessa forma, os cronogramas de realização das provas são definidos por cada unidade acadêmica. O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, destacou que o quantitativo de vagas ofertado atenderá a nove dos 17 centros da instituição, contemplando as demandas. “Teremos vagas em diversas áreas, entre elas teremos nove vagas para o Centro de Ciências da Saúde, sete vagas para o Centro de Ciências Jurídicas, onde tivemos uma demanda recente de recomposição do quadro de professores do nosso DCJ [Departamento de Ciências Jurídicas], em Santa Rita, e no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, em razão do tamanho e da diversidade de cursos, teremos 14 vagas, cinco delas somente no Departamento de Psicologia e três no Departamento de Mídias Digitais, então aquela pessoa interessada em pleitear uma vaga de professor da UFPB tem a chance agora de ingressar”, disse o Reitor. SOBRE AS INSCRIÇÕES  As inscrições para o concurso da UFPB serão realizadas no período de 1º a 17 de fevereiro de 2023, na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), organizadora do certame, sendo aceitas também de forma presencial pelo candidato, por procuração ou por via postal. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80 no caso das vagas para professor T-20 e de R$ 200 no caso das oportunidades para dedicação exclusiva. A solicitação de isenção do pagamento da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda pode ser efetuada no período de 1º a 3 de fevereiro. Para todas as seleções deste edital, o prazo de validade será o mesmo, de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB, os candidatos aprovados deverão ser nomeados ainda no segundo semestre de 2023. Confira distribuição das vagas por centros/Departamentos: CCEN (João Pessoa) Departamento de Química (1) Departamento de Sistemática e Ecologia (2) CCHLA (João Pessoa) Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas (1) Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (1) Departamento de Línguas de Sinais (1) Departamento de Mediações Interculturais (1) Departamento de Mídias Digitais (3) Departamento de Psicologia (5) Departamento de Serviço Social (2) CCM (João Pessoa) Departamento de Cirurgia (1) Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias (1) Departamento de Medicina Interna (1) CT (João Pessoa) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (1) Departamento de Engenharia Mecânica (1) CCS (João Pessoa) Departamento de Ciências Farmacêuticas (1) Departamento de Enfermagem Clínica (4) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (1) Departamento de Fisioterapia (1) Departamento de Nutrição (1) Departamento de Odontologia Restauradora (1) CCJ (João Pessoa) Departamento de Ciências Jurídicas (7) CCA (Areia) Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais (1) Departamento de Química e Física (1) Departamento de Solos e Engenharia Rural (1) CCHSA (Bananeiras) Departamento de Educação (1) Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial (2) CCAE (Rio Tinto/Mamanguape) Departamento de Ciências Exatas (1)   Fonte: UFPB

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Prêmio Renan Lotufo 2023

O IBERC instituiu o prêmio RENAN LOTUFO para agraciar a melhor tese de doutorado sobre responsabilidade civil de 2022. A entrega do prêmio acontecerá em nosso IV Congresso Nacional, na UNIFOR, em 11 e 12 de maio. A premiação fará parte do calendário anual do nosso instituto. O edital pode ser acessado no link abaixo. A inscrição se efetivará no site do evento. Clique aqui para acessar o site Os(as) interessados(as) em inscrever suas teses para concorrer ao Prêmio Renan Lotufo – Edição 2023 deverão, entre o dia 1º de fevereiro de 2023 e o dia 20 de março de 2023, acessar o site do congresso e realizar o cadastro pessoal e submeter a inscrição com todos os documentos obrigatórios.

Reajuste de bolsas da Capes e do CNPq
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Reajuste de bolsas da Capes e do CNPq deve ser anunciado ainda em janeiro, diz Camilo Santana

Fonte: Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília O ministro da Educação, CamiloSantana, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo deve anunciar, ainda este mês, reajuste nos valores das bolsas da Capes e do CNPq. “A ideia é que até o final deste mês o presidente possa anunciar o reajuste das bolsas tanto da Capes como do CNPq”, declarou. Ainda segundo Camilo, os novos valores devem ter validade imediata a partir do anúncio. O índice do reajuste, no entanto, não foi divulgado. Uma década sem reajuste As bolsas de pesquisa não são reajustadas desde 2013 e já perderam quase dois terços do poder de compra, de acordo com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). Durante os dois primeiros mandatos de Lula, as bolsas de pesquisa receberam três reajustes. Em 2003, quando o petista entrou na Presidência, a bolsa de mestrado era de R$ 724 e de doutorado, R$ 1.073. Em 2010, no último ano do governo, os valores saltaram para R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente. O último reajuste aconteceu durante o governo de Dilma Rousseff, quando as bolsas de mestrado passaram para R$ 1,5 mil e de doutorado, R$ 2,2 mil, valores que permanecem até hoje.

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Bolsa de Pós-doutorado para indígenas

O Programa de Pós-graduação do Pará (UFPA) torna público o processo simplificado de seleção para uma bolsa de pós-doutorado para doutor (a) indígena com duração de março de 2023 a fevereiro de 2024, pelo Programa de Pós-doutorado Estratégico da CAPES. Prazo de inscrições até 03 de fevereiro de 2022   Para ler o edital clique aqui Para mais informações sobre o programa clique aqui  

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Processo de seleção para docência visitante de pessoa transgênera

A Universidade Federal do Pará está ofertando uma vaga para docência visitante com bolsa de pesquisa para ingresso no segundo semestre de 2023 para a população transgênera no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. As inscrições para a vaga irão até 31 de março de 2023 Área de Concentração: Direitos Humanos   O edital completo pode ser acessado aqui Para se inscrever, clique aqui

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