Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

Mínimo de 10% será investido em cooperação com grupos de países latino-americanos, caribenhos e africanos; e outros 20%, em projetos vinculados a instituições das regiões N, NE e CO. A chamada para Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação do CNPq destinará R$ 215 milhões, em bolsas e custeio, ao apoio a projetos de cooperação científica internacional para pesquisadores brasileiros fora do país. As submissões de candidaturas podem ser enviadas até o dia 06 de outubro, com resultado final previsto para dezembro. A chamada deste ano repete o valor da edição passada, mantendo o patamar 26% superior em relação à de dois anos atrás. Os candidatos podem concorrer em três faixas: 1) projeto de pesquisa com comprovada articulação internacional entre grupos já estabelecidos, com valor-limite por projeto ampliado (veja abaixo); 2) proposta individual de pesquisadores com até 10 anos de doutoramento; e 3) proposta individual para pesquisadores que tenham bolsas pós-doutorado júnior (PDJ) ou (PDS) do CNPq ativas. Introduzida no ano passado, a faixa 3 será oferecida novamente, abrindo a bolsistas de pós-doutorado do CNPq a possibilidade de terem uma experiência de pesquisa no exterior, atuando como elo entre grupos de pesquisa do país e estrangeiros, de modo a fortalecer relacionamentos de cooperação internacional. A chamada prevê que um mínimo de 10% do total será investido em projetos de cooperação com grupos e/ou redes de pesquisa de países latino-americanos, caribenhos e africanos; e outros 20%, em projetos vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Do valor total da chamada, R$ 200 milhões destinam-se à concessão de bolsas, e R$ 15 milhões a custeio (de itens como passagens e diárias, seguro, material de consumo, serviços e despesas acessórias com importação, apenas para a faixa 1 e a partir de 2025). Projetos da faixa 1 podem alcançar o valor máximo de R$ 500 mil em bolsas e R$ 75 mil em custeio – quase o dobro da chamada anterior, que limitava o aporte por projeto a R$ 300 mil. Candidaturas da faixa 2 têm valor máximo de R$ 200 mil, considerado o limite de 12 meses de vigência da bolsa na modalidade pós-doutorado no exterior (PDE). E propostas da faixa 3 podem alcançar o valor máximo de R$ 80 mil, considerado o limite de 3 meses de vigência da bolsa na modalidade desenvolvimento tecnológico e inovação no exterior sênior (DES) – nesse caso, a bolsa PDJ ou PDS fica suspensa e é retomada após o retorno do pesquisador. Acesse o edital completo: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=13106 Fonte: Gov.br

As novidades deste ano são a ampliação das bolsas de doutorado em duas faixas e a introdução de um bônus por ações de equidade e inclusão na pós-graduação. Estão abertas as inscrições do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) do CNPq, que prevê a concessão de cerca de 5.500 bolsas a instituições de pesquisa e ensino superior de todo o país. As inscrições vão até o dia 17 de setembro. A chamada deste ano traz duas novidades importantes em relação à edição anterior: a ampliação do número de bolsas de doutorado em duas faixas; e a introdução de um bônus na pontuação final para propostas que apresentem ações estruturadas de equidade e inclusão na pós-graduação. A estimativa é de conceder 4.266 bolsas de mestrado e 1.254 bolsas de doutorado. As solicitações devem ser enviadas pelas instituições, conforme sua dimensão e grau de consolidação. Os projetos serão classificados nas seguintes faixas: • Faixa A (IES/ICT Consolidadas): até 350 bolsas para mestrado e até 170 para doutorado (50 a mais em relação ao ano passado). • Faixa B (IES/ICT em Consolidação): até 50 bolsas para mestrado e até 35 para doutorado (5 a mais em relação ao ano passado). • Faixa C (IES/ICT Emergentes): até 10 bolsas para mestrado e até 10 para doutorado. Outro diferencial da chamada é a criação de um bônus na avaliação para propostas institucionais que demonstrem políticas, programas ou ações estruturadas de equidade e inclusão. A iniciativa valoriza instituições comprometidas com a diversidade e com a democratização do acesso à formação científica de alto nível. “Desde 2023, o CNPq vem tentando recompor as bolsas de mestrado e doutorado, em um movimento de expansão ainda aquém da necessidade, dado o limite orçamentário. É importante ressaltar que o edital de distribuição dessas bolsas tem sido aperfeiçoado, tanto no sentido de se adequar mais à realidade das instituições proponentes, quanto na direção de buscar critérios mais justos de alocação dos recursos. Um exemplo disso é a valorização na chamada atual de práticas mais inclusivas nas ICTs”, destaca Dalila Andrade Oliveira, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq. Instituído em 2022, o PIBPG é uma política pública estratégica do CNPq, que busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, alinhada com as políticas de ciência e tecnologia do país.  Atualmente, 216 instituições de ensino superior e centros de pesquisa de todo o Brasil participam do programa.   Fonte: Gov.br

Universidade Estadual de Nova York em Buffalo receberá até 10 professores visitantes sêniores e 10 professores visitantes juniores Fonte: CAPES Está aberta até 1º de outubro a seleção de 20 professores para atuarem na Universidade Estadual de Nova York em Buffalo, nos EUA. A CAPES concederá bolsas e outros auxílios para os educadores, seguindo as regras descritas no Edital nº 16/2025, publicado na segunda-feira, 11 de agosto, e disponível no site da Coordenação. A CAPES/MEC disponibilizará até 10 bolsas de professor visitante sênior, com mensalidades de US$ 2,3 mil, e 10 de professor visitante júnior, cujo valor mensal é US$ 2,1 mil. Os benefícios durarão de três a 10 meses. Haverá, ainda, auxílios para instalação, seguro-saúde, deslocamento e localidade. A universidade em Buffalo poderá custear a vinda de Professores Visitantes ao Brasil para as IES de origem dos Professores Visitantes no Exterior. Essa é a primeira edição do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) – Professor Visitante. Os objetivos da iniciativa incluem o aumento do intercâmbio entre brasileiros e norte-americanos, formação contínua de professores, criação de redes de parcerias e internacionalização da ciência brasileira. Iniciado nesta semana, o cronograma do edital se estenderá por um ano. O resultado preliminar está previsto para o último dia de 2025 e o final, 30 de abril de 2026. As atividades dos professores brasileiros na Universidade Estadual de Nova York em Buffalo devem se dar a partir de agosto do próximo ano. A seleção de professores visitantes é parte de um acordo firmado pela CAPES e a Universidade Estadual de Nova York em Buffalo em janeiro. A Coordenação enviará até 20 professores e até 10 pós-graduandos na modalidade doutorado-sanduíche a cada ano. Já a instituição norte-americana, poderá trazer ao Brasil até 10 de seus educadores por até um ano cada. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação CGCOM/CAPES) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES

Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) irão produzir o IX Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No total, serão R$ 115 mil em prêmios para trabalhos acadêmicos que ajudem a construir um futuro mais sustentável para o País. O edital será lançado no dia 25 de agosto. Mais informações: https://www.gov.br/florestal/pt-br  

As Nações Unidas e a Fundação Nippon, do Japão, lançaram convocatória para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceano e Direito do Mar.  O programa de estudos inclui treinamento de três meses na sede da ONU em Nova Iorque.  O programa é aberto a funcionários públicos e profissionais de países em desenvolvimento que atuam diretamente com questões relacionadas ao direito do mar e preservação do oceano e dos ecossistemas costeiros e marinhos.  O prazo para envio de candidaturas se encerra em 14 de setembro de 2025.  A Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU (UNDOALOS) está recebendo candidaturas para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos das Nações Unidas e da Fundação Nippon sobre Oceanos e Direito do Mar. Objetivo: O objetivo do programa é oferecer a funcionários públicos de nível intermediário e profissionais de nível intermediário de países em desenvolvimento, que atuem diretamente com questões relacionadas aos oceanos e/ou ao direito do mar, uma formação avançada financiada nessas áreas ou em disciplinas relacionadas, como ciências marinhas, em apoio à formulação de políticas públicas e estruturas de gestão. O programa busca capacitar os participantes com habilidades para: Apoiar seus países na implementação do marco jurídico da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e instrumentos relacionados; Formular políticas abrangentes de gestão oceânica; Atuar em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o ODS 14: Vida na Água.  Estrutura: A bolsa tem duração de nove meses, divididos em duas fases: Fase 1: Treinamento de três meses na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque (aproximadamente de meados de março a junho de 2026), com a equipe da OLA/DOALOS. Fase 2: Estadia de pesquisa de seis meses em uma instituição acadêmica anfitriã, escolhida com base na especialização da área de pesquisa do bolsista (de julho a dezembro de 2026). Critérios de elegibilidade: Para se candidatar, é necessário: Ter entre 25 e 45 anos; Possuir pelo menos um diploma universitário (graduação ou equivalente); Demonstrar capacidade para realizar pesquisas e estudos acadêmicos avançados; Ser nacional de um país em desenvolvimento. Ser funcionário público ou profissional de nível intermediário que trabalhe diretamente com assuntos relacionados a: Implementação da UNCLOS e de instrumentos correlatos; Implementação da Agenda 2030, especialmente o ODS 14; Estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas; Desenvolvimento sustentável dos oceanos e mares; Políticas oceânicas nacionais e/ou regionais; Gestão da zona costeira; Conservação e gestão de recursos marinhos vivos; Transporte e navegação marítima; Segurança marítima; Proteção e preservação do meio ambiente marinho; Ciências marinhas. Processo de inscrição: Os(as) candidatos(as) devem preencher o pacote de inscrição disponível no site do programa, utilizando o botão “APPLY NOW”: https://www.un.org/oceancapacity/content/apply-now Etapas: Preencher os formulários de inscrição exigidos; Enviar os formulários preenchidos, junto com uma cópia do passaporte, para o e-mail: doalos@un.org; Preencher o seguinte formulário online complementar: https://forms.office.com/e/wj5pijFijj Prazo final para envio completo da candidatura: 14 de setembro de 2025 Somente candidaturas completas enviadas dentro do prazo serão consideradas. Os resultados serão divulgados em dezembro de 2025 na página da Divisão de Assuntos Oceânicos e Divisão do Mar da ONU. Apenas os(as) selecionados(as) e suplentes receberão confirmação oficial por e-mail. Compromisso com diversidade: O programa busca atingir um equilíbrio de gênero (50/50) e diversidade geográfica entre os participantes. Candidaturas de mulheres são fortemente incentivadas. Acomodações razoáveis podem ser oferecidas, mediante solicitação, para apoiar a participação de candidatos(as) com deficiência. Fonte: ONU

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie convida pesquisadoras, docentes, profissionais e discentes a submeterem artigos para compor a obra coletiva “Mulheres no Direito Político e Econômico PPGDPE-Mackenzie” (título provisório), a ser publicada em formato de livro, pela editora Lumen Juris, em dois volumes. O objetivo da obra é reunir e divulgar a produção acadêmica de egressas, discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A iniciativa busca fomentar o protagonismo feminino na pesquisa acadêmica, proporcionando um espaço de reflexão e análise sobre temas contemporâneos dentro da linha de pesquisa do programa. Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 5 da Agenda 2030 da ONU — que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas — o projeto integra-se às ações institucionais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico do Mackenzie voltadas à promoção da equidade e valorização da produção intelectual feminina no campo jurídico. Por meio da reunião de artigos acadêmicos, a obra pretende contribuir para o debate científico e jurídico, destacando a relevância das pesquisas desenvolvidas pelas autoras no contexto nacional e internacional. Além disso, busca-se fortalecer a rede de pesquisadoras do programa, incentivando a troca de conhecimentos e experiências que possam enriquecer a produção acadêmica no campo do Direito Político e Econômico. Mais informações: https://comunicamack.wordpress.com/2025/08/19/ate-01-09-2025-chamada-de-artigos-para-composicao-de-livro-nacional-mulheres-no-direito-politico-e-economico-ppgdpe-mackenzie/ Fonte: Comunica Mack