A CAPES lançou edital com 650 bolsas de mestrado e doutorado para estudantes estrangeiros no âmbito do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Nesta edição, as instituições interessadas devem iniciar o processo, indicando suas vagas na primeira etapa da seleção. O prazo vai até 31 de julho. Saiba mais em capes.gov.br/PEC-PG
A Comissão Fulbright, parceira norte-americana da CAPES, está com mais de uma dezena de seleções abertas. Juntos, os editais abarcam 101 oportunidades, entre bolsas e projetos. As oportunidades são em diversas áreas do conhecimento, em universidades espalhadas pelos Estados Unidos, e para atração de pesquisadores norte-americanos para o Brasil. As oportunidades são voltadas para pós-graduandos brasileiros cumprirem parte do doutorado, na modalidade sanduíche, nos EUA por seis meses, pelo Doctoral Dissertation Research Award (DDRA). Confira todos os editais abertos em: https://capes.gov.br/RDtMy Fonte: CAPES
Foi uma honra prefaciar o livro “Olhares Interdisciplinares em Dimensão Humana”, organizado por Heitor Romero Marques, Pedro Pereira Borges e Aline Ribeiro da Silva Capibaribe Etna Marzolla Gutierrez. Convido todos a explorarem essa leitura. Acesse: https://even3.blob.core.windows.net/even3publicacoes-assets/book/2024112510135451714olharesinterdisciplinaresemdimensaohumana4517145.pdf
Apresentamos o XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos Tema central: Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática ATENÇÃO: As atividades do evento seguem o fuso horário de Mato Grosso do SulÉ com imensa satisfação e orgulho que convidamos todos vocês a participarem do XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos, um evento que reforça a importância dos direitos humanos e abre espaço para o debate das novas relações sociais de nossa sociedade. Organizado pela UFMS, UCDB e IDHMS-JN (Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul José do Nascimento), o congresso será realizado entre os dias 19 e 22 de agosto 2025, já em seu vigésimo segundo ano de existência. Reserve a data: 19 e 22 de agosto 2025. Tema central: Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática. Modalidade híbrida: Você pode participar presencialmente ou online, de acordo com sua preferência e disponibilidade!
O prazo de submissão de Artigos e Pôsteres para o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI vai até o dia 19 de agosto. O evento é totalmente presencial e será realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis – (São Paulo – SP), de 26 a 28 de novembro de 2025. As submissões de Artigos e Pôsteres são feitas por meio da sua área restrita/conta. A principal orientação é que interessados(as) leiam as regras de submissão com atenção e não deixem para a última hora, visto que isso evitará problemas de congestionamento no sistema. Confira o cronograma e todas as regras de submissão nos Editais do evento: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI – EDITAL – Artigo XXXII Congresso Nacional do CONPEDI – EDITAL – Pôster Em caso de dúvida, mande um e-mail para: secretaria@conpedi.org.br.
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – PPGD MESTRADO EM DIREITO na Faculdade de Direito de Franca. Mais informações: https://direitofranca.br/component/sppagebuilder/page/103
DIREITO, GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI tem a satisfação de anunciar a realização do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá de 24 a 28 de junho de 2025, em formato 100% on-line. Esta iniciativa consolida o compromisso do CONPEDI com a promoção do conhecimento jurídico acessível e democrático, representando um esforço contínuo para diminuir as distâncias regionais e fortalecer a integração da rede nacional de pesquisa em Direito. Com o tema “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”, o VIII Encontro propõe um olhar atento e sensível às complexas dinâmicas sociais que atravessam o campo jurídico. A proposta é fomentar reflexões críticas e interdisciplinares que contribuam para a construção de um Direito mais comprometido com a transformação social, a justiça e a equidade. O conceito de governança, nesse contexto, será abordado não apenas sob o viés institucional e normativo, mas também como prática que deve incorporar valores de transparência, participação, responsabilidade e inclusão. As políticas de inclusão ganham centralidade neste debate, à medida que revelam as múltiplas formas de desigualdade presentes na sociedade brasileira — sejam elas de ordem econômica, racial, de gênero, territorial ou de acesso ao conhecimento. O evento busca, assim, transcender as fronteiras tradicionais do saber jurídico, ampliando os horizontes da pesquisa para abarcar questões urgentes, como a efetivação de direitos fundamentais, a inclusão social de grupos historicamente marginalizados e a construção de modelos de governança mais justos e sustentáveis. Por meio painéis, apresentações de artigos em grupos de trabalho, apresentação de pôsteres e debates com pesquisadoras e pesquisadores de todo o país, o CONPEDI reafirma seu papel como articulador de uma comunidade acadêmica plural, diversa e engajada com os desafios contemporâneos do Direito.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tem a honra e a imensa satisfação de informar à comunidade acadêmica e à sociedade em geral a aprovação oficial do Curso de Doutorado em Direito da UFMS, recentemente autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um marco histórico para o ensino jurídico do Estado de Mato Grosso do Sul, pois este será o primeiro Curso de Doutorado em Direito do Estado, reafirmando o protagonismo da UFMS na consolidação da pesquisa acadêmica e científica na área jurídica, fruto de um trabalho árduo, contínuo e profícuo desenvolvido pelo corpo docente, discente, técnico-administrativo e toda a comunidade que integra o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). A criação do Doutorado representa não apenas o reconhecimento da qualidade acadêmica já consolidada no Mestrado do PPGD/UFMS, mas também o avanço institucional na formação de pesquisadores altamente qualificados, capazes de enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos com rigor científico, visão interdisciplinar e forte compromisso com os Direitos Humanos, o Desenvolvimento Sustentável e as transformações globais do Direito. O Doutorado em Direito da UFMS oferecerá uma formação sólida e atualizada, alinhada com as demandas nacionais e internacionais da pesquisa jurídica, consolidando o papel da UFMS como referência no cenário acadêmico do país. O edital de seleção para a primeira turma de doutorandos será publicado assim que houver a homologação final do resultado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com os trâmites legais. A nossa programação institucional prevê o início das atividades ainda neste segundo semestre. Assim que houver novidades e a autorização formal esteja concluída, todos os detalhes sobre o edital, número de vagas, linhas de pesquisa e cronograma serão amplamente divulgados à comunidade acadêmica e ao público interessado. A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) expressa seu profundo agradecimento a todos que, ao longo dos anos, contribuíram com dedicação, competência e compromisso institucional para a construção desta conquista histórica. Campo Grande – MS, 16/06/2025 Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
O curso foi aprovado pela Capes e é o primeiro de Mato Grosso do Sul! Junto com o mestrado, implantado em 2016, irá contribuir para a formação de inúmeros profissionais da área. Um marco histórico para o estado de Mato Grosso do Sul e para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica.
Realizado anualmente na sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o treinamento intensivo em direitos humanos é voltado a pessoas afrodescendentes que estão engajadas na promoção dos direitos de suas comunidades. O programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça. As inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de junho de 2025. O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011. A edição de 2025 será a primeira a ser realizada durante a Segunda Década Internacional para Afrodescendentes (2025-2034), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2024. Bolsistas adquirem as ferramentas necessárias para garantir que o desenvolvimento de leis, políticas e programas esteja em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, para fortalecer a colaboração entre os governos e a sociedade civil e para realizar atividades locais de conscientização e defesa em nível local. O programa de bolsas de estudo oferece aos participantes a oportunidade de: Aprender e expandir seu conhecimento e compreensão da legislação internacional de direitos humanos e do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, da estrutura internacional para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, bem como de questões relacionadas a esses tópicos, com foco especial em pessoas afrodescendentes. Conhecer em primeira mão os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas e o ACNUDH. Interagir com o ACNUDH e os mecanismos de direitos humanos da ONU, bem como fortalecer as habilidades dos participantes em termos de desenvolvimento de propostas de projetos e apresentações. O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011 e foi posteriormente endossado pela resolução A/RES/69/16 da Assembleia Geral da ONU sobre a implementação do programa de atividades da Década Internacional para Afrodescendentes. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é o coordenador da Década. Quando será realizado o treinamento? Em 2025, o programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça. Bolsistas deverão dedicar-se a cursos on-line e exercícios preparatórios durante as duas semanas que antecedem o programa de estudos. Quem pode se inscrever? Pessoas interessadas devem ser de ascendência africana e ter no mínimo 4 anos de experiência profissional relacionada à defesa dos direitos das pessoas afrodescendentes. O(a) candidato(a) deve estar vinculado(a) a uma organização, coletivo ou movimento que trabalhe com questões relacionadas aos direitos dos afrodescendentes ou das minorias e apresentar carta de endosso da respectiva organização. O(a) candidato deve estar disponível para participar de todas as atividades do programa de estudo. Como se inscrever? Solicita-se que pessoas interessadas enviem os seguintes documentos em um único e-mail para ohchr-africandescentfellowship@un.org: CV O formulário de inscrição devidamente preenchido, assinado e digitalizado em um único documento. Uma declaração pessoal/carta de motivação (máximo de 500 palavras) na qual a pessoas interessada explica sua motivação para se candidatar ao programa de bolsas e como usará o conhecimento adquirido durante o programa para promover os interesses e os direitos das pessoas afrodescendentes em sua comunidade, cidade ou país. Uma carta oficial de uma organização que trabalhe com questões relacionadas a afrodescendentes ou minorias – em papel timbrado da organização – confirmando a função do candidato na organização. Como é conduzido o processo de seleção? A seleção de participantes reflete um equilíbrio entre regiões de origem e gênero. O processo também leva em conta a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana nos respectivos países. Devido ao grande número de e-mails recebidos, somente candidatos pré-selecionados serão notificados por e-mail. O resultado final do processo seletivo será publicado no site do ACNUDHassim que o processo de seleção for concluído. Quais são os benefícios oferecidos? Cada bolsista tem direito a uma passagem de ida e volta (classe econômica) entre seu país de residência e Genebra, seguro médico básico e uma ajuda de custo para acomodação modesta e outras despesas de subsistência durante o programa. Quem já participou do programa? Desde 2011, 160 bolsistas de 50 países participaram do programa de bolsas, incluindo participantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Uruguai e Venezuela. Voices of the Decade apresenta 11 histórias de bolsistas, representando o importante e inspirador trabalho que está sendo realizado para promover os direitos humanos de pessoas afrodescendentes em todo o mundo. Leia os depoimentos aqui. Para saber mais, acesse a chamada completa na página do ACNUDH: https://acnudh.org/pt-br/programa-de-bolsas-de-estudo-para-pessoas-afrodescendentes/ FONTE: ONU