A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa. Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial. Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atendam os seguintes requisitos: Sejam afro-descendentes; Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras Ciências Sociais. A bolsa será conduzida à distância e terá a duração de 11 meses, a partir de 1º de maio de 2023. A CIDH oferecerá à pessoa selecionada uma bolsa de US$ 3.200,00 por mês durante o período de duração da bolsa (11 meses). Data limite para inscrição: 21 de abril de 2023 Clique aqui para se inscrever  

A Revista Videre é uma publicação quadrimestral da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. Visa a publicação de trabalhos inéditos nas áreas de Direito; Ciência Política e Relações Internacionais. As atuais Linhas Editoriais da Revistas são as seguintes: Estado e Espaços Jurídicos; Cidadania, Justiça e Reconhecimento; Sistemas Políticos, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos; Estudos Internacionais, Multitemáticos e Direito; Gênero, Raça e etnia; Estudos Fronteiriços; Educação, pobreza e desigualdade social; América Latina e seus desafios contemporâneos. Mais informações: clique aqui

Somente até o dia 15/06/2023 O Direito de Polícia Judiciária visa prosseguir nas discussões e dar concretude a dois postulados tomados como base para sua ideia central: a Polícia Judiciária como instituição essencial à função jurisdicional (i); e o inquérito policial como processo penal (ii), tendo por objetivo consolidar o devido processo penal enquanto um cânone do Estado de Direito. Nesse cenário, a Polícia Judiciária é assumida como sujeito processual, e, da mesma forma, não se deixa de reconhecer a existência de nulidades no âmbito da investigação criminal hoje majoritariamente reconhecidas pela doutrina. Diante do exposto, o dossiê em questão busca reunir artigos e pesquisas que versem sobre: 1) as interfaces entre o direito de polícia judiciária com o direito constitucional, administrativo e com o direito internacional; 2) direito de polícia judiciária, inquérito policial e processo penal; 3) direito de polícia judiciária e a produção probatória em fase inquisitorial; 4) gestão da investigação criminal e dos órgãos de polícia judiciária. E, ainda, pretende se reunir trabalhos que façam a interconexão desses aspectos e os analisem sob perspectivas transversais. Mais informações: clique aqui

A Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, periódico de divulgação da Universidade Paranaense, publica artigos doutrinários inéditos, jurisprudência comentada, trabalhos discentes, artigos inéditos de pesquisa e de produção científica, notas prévias e revisões bibliográficas, resenhas, comunicações breves e atualidades referentes à área de Direito e Ciências Correlatas. Mais informações: clique aqui

Il diritto dell’economia, fondata e diretta dal 1954 al 1987 da Mario Longo, ha ripreso le pubblicazioni a partire dal 1987 su iniziativa di Elio Casetta e Gustavo Vignocchi. Oggi si appresta a vivere nell’era digitale. Rivista di dottrina, giurisprudenza e documentazione, pubblica articoli, rassegne, osservatori, atti legislativi, disegni di legge, provvedimenti di organi nazionali, comunitari e di altri Paesi, bibliografia. Mais informações: clique aqui.