Professor Vladmir Silveira

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As crises internacional e nacional e os reflexos na governabilidade do País
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As crises internacional e nacional e os reflexos na governabilidade do País

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Fonte: SYMPLA Descrição do evento Como fica a governabilidade no cenário atual? E no futuro? Vivemos um momento sem precedentes na nossa história. Temos uma retomada que traz desafios inéditos, após uma pandemia que causou uma crise sanitária mundial. Enfrentamos as consequências do conflito entre Rússia e Ucrânia. E estamos em ano eleitoral. Entender a governabilidade do País neste cenário – e visualizar possíveis desdobramentos para o futuro – não é uma tarefa simples. Por isso, a AIDE, a FecomercioSP e o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, promoverão um encontro presencial exclusivo com alguns dos juristas mais respeitados do Brasil (e, inclusive, um ex-presidente). Não perca esta oportunidade única. Inscreva-se e participe. PROGRAMAÇÃO (8h30 às 9h40) ABERTURA  PAINEL 1: A HARMONIA DOS PODERES E A GOVERNABILIDADE DO PAÍS Presidente: Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho – Ministro do TST e Vice-Presidente da AIDE Mesa: Min. Maria Cristina Peduzzi – Ministra do TST Dr. Elival Da Silva Ramos – Ex-Procurador-Geral de SP, Professor da USP e Advogado Dr. José Renato Nalini – Desembargador do TJSP aposentado e Acadêmico da AIDE) (9h45 às 11h) PAINEL 2: OS IMPACTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS DAS CRISES INTERNACIONAL E NACIONAL Presidente: Dra. Beyla Esther Fellous – Sócia da Francisco Rezek Advogados e Professora do Ceu Law School Mesa: Gesner de Oliveira – Membro do Conselho de Administração da Braskem, TIM e da ESTRE Ambiental Dr. Edvaldo Brito – Professor Emérito da UFBA e Mackenzie e Consultor Tributário e Acade e Acadêmico da AIDE Min. Francisco Rezek – Ministro do Supremo Tribunal Federal Aposentado e Acadêmico da AIDE (11h às 12h) ENCERRAMENTO  PAINEL 3: 2023 – OS DESAFIOS PARA O BRASIL Presidente: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques – Presidente da AIDE Mesa: Ives Gandra da Silva Martins – Presidente de honra da AIDE e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP Michel Temer – ex-Presidente da República e Acadêmico da AIDE (12h às 13h) NETWORKING  Programação sujeita a alterações sem aviso prévio* Dúvidas? Entre em contato conosco através do e-mail: marketing@fecomercio.com.br Local FecomercioSP Rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista São Paulo, SP

A Bienal Internacional do Livro de São Paulo
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A Bienal Internacional do Livro de São Paulo é o palco para o encontro das principais editoras, livrarias e distribuidoras do país.

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Fonte: Bienal A Bienal Internacional do Livro de São Paulo é o palco para o encontro das principais editoras, livrarias e distribuidoras do país. Esse reencontro está marcado para os dias 02 a 10 de Julho no Expo Center Nortecom uma programação multicultural abrangente mesclando literatura, gastronomia, cultura, negócios e muita diversão! O evento é palco para celebrar a transformação que os livros fazem na vida das pessoas, e mais uma vez supera todas as expectativas comercializando 100% do espaço disponível com diversos expositores trazendo novidades para o todos os públicos. Para completar essa edição histórica, teremos como Convidado de Honra – Portugal, quando celebramos os 200 anos da independência do Brasil, unidos eternamente em nossa língua mátria.  Aproveite agora e garanta já o seu ingresso para fazer parte do reencontro mais esperado dos últimos anos!  

Abertas as chamadas de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT)
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Abertas as chamadas de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT)

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As modalidades representam o mais alto nível de pesquisadores do país. O prazo de submissão é até 7 de julho de 2022 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançam chamadas para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Juntas, são cerca de R$ 300 milhões de investimento total no pagamento das bolsas, ao longo de suas vigências. A submissão de propostas está aberta e vai até 7 de julho de 2022. O resultado final deve ser divulgado em fevereiro de 2023. Bolsas PQ Bolsas de mais alto nível do CNPq, destinada a pesquisadores de destaque em suas áreas. Atualmente, são cerca de 15 mil bolsistas. Essa modalidade é composta de duas categorias: 1 e 2. Para estar apto a receber Bolsa na Categoria 1, é preciso ter obtido título de doutor ou livre docente até o ano de 2014. Para a Categoria 2, ter obtido título de doutor ou livre docente até o ano de 2019. Os critérios de avaliação são definidos por cada Comitê de Assessoramento (CA), que julgará as propostas. Acesse a chamada na íntegra e os critérios em http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=10628 Bolsas DT As Bolsas são destinadas a pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção em desenvolvimento tecnológico e inovação. São cerca de 800 bolsas anuais dessa modalidade. As Áreas Tecnológicas abordadas nessa Chamada são: Tecnologias Médicas e da Saúde, Tecnologias Agrárias, Biotecnologia, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Tecnologias Sociais e Educacionais, Tecnologias Digitais, Tecnologias de Materiais, Tecnologias de Produção Industrial e de Serviços, Energia. Também concedidas em duas categorias, as Bolsas DT de Categoria 1 são destinadas a pesquisadores(as) que possuem oito anos, no mínimo, de doutorado, por ocasião da implementação da bolsa ou pelo menos 10 anos de experiência em atividades de desenvolvimento tecnológico e em atividades de extensão inovadora e de transferência de tecnologia. Para as de Categoria 2,os(as) pesquisadores(as) devem possuir três anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa ou pelo menos cinco anos de experiência em atividades de desenvolvimento tecnológico e em atividades de extensão inovadora e de transferência de tecnologia. Acesse a chamada na íntegra e os critérios em http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=10624      

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
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VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

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O Congresso O “VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” é realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, o Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de DIreitos Humanos. A comissão Organizadora, abaixo relacionada, convida toda a comunidade académica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento académico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.​ Saiba mais sobre o Congresso clicando aqui para saber quem já passou por aqui em edições anteriores, acessando o acervo de fotos! Comissão Organizadora ​Prof. Doutor Vital Moreira Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra​. Prof. Doutor Jónatas Machado Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos). Diretor e Professor Catedrático  da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. ​Mestre Carla de Marcelino Gomes Diretora Executiva e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​.​ ​Mestre Catarina Gomes Consultora em Educação para os Direitos Humanos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​. Doutoranda da Universidade de Coimbra​. ​Prof. Doutor César Augusto Ribeiro Nunes Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Investigador do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP).​​ ​Prof. Doutor Leopoldo Rocha Soares Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Investigador do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos). Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP).

CAPES oferece 60 mil bolsas para formação de professores
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CAPES oferece 60 mil bolsas para formação de professores

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Fonte: CAPES A CAPES publicou nesta sexta-feira, 29 de abril, os editais (aqui e aqui) dos programas Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica, que irão oferecer 61.680 bolsas para formação de professores da educação básica. Nesta fase, serão selecionadas propostas de 250 instituições de ensino superior para cada um dos programas. O prazo para apresentação dos projetos vai até 10 de junho. O Pibid oferece aos alunos da primeira metade do curso uma aproximação prática com o cotidiano da escola. Já o Residência Pedagógica atende estudantes que estão na segunda metade da licenciatura, com atividades que contribuam para a formação teórica e prática e o aperfeiçoamento profissional. Nos dois programas, as atividades dos bolsistas são desenvolvidas na rede pública de educação básica. O processo seletivo dos bolsistas é realizado pelas próprias instituições. Ao todo, serão cerca de 30 mil bolsas pelo Pibid e outras 30 mil pelo Residência Pedagógica, beneficiando, aproximadamente, 60 mil alunos de licenciatura. Também há concessão de benefícios  a professores das instituições de ensino superior e das escolas públicas de educação básica participantes dos projetos. Todas as unidades da Federação serão atendidas pelos Pibid e Residência Pedagógica. A quantidade maior de benefícios irá  para o Nordeste: 19.734. Em seguida vem o Sudeste, com 15.654. O Sul receberá 11.613 bolsas, o Norte 7.572, e o Centro-Oeste 7.107. “Esses investimentos demostram o efetivo compromisso da CAPES como a educação básica brasileira e com qualidade da formação não só de professores, mas também de crianças e jovens que serão agentes de desenvolvimento do nosso País”, destaca Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES. “Continuaremos atuando para propiciar um maior investimento e a correção das assimetrias regionais e educacionais do nosso País”, acrescenta. A duração do benefício é de até 18 meses. Podem participar instituições públicas, privadas e comunitárias, que devem apresentar, no máximo, uma proposta para cada programa, com detalhamento das ações e atividades previstas. As inscrições são feitas pelo Sicapes. O resultado com a relação dos projetos selecionados nos dois programas está previsto para ser publicado em 5 de agosto. Em seguida, iniciam-se as atividades e as concessões de bolsas. As diretrizes dos editais do Pibid e Residência Pedagógica foram discutidas pelo público de interesse dos programas em seminário promovido pela CAPES nos dias 8 e 9 de março deste ano.

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Reaberto prazo para apresentação de artigos sobre mulheres

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Fonte: CAPES Dia 30 de junho é o novo prazo para apresentação de artigos científicos que farão parte da edição especial da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) sobre mulheres na educação. Serão selecionados até 12 textos. A alteração do cronograma foi publicada nesta quarta-feira,04, no Diário Oficial da União. O Tema da edição comemorativa da RBPG é a representação feminina na pós-graduação e nas políticas educacionais brasileiras. Os autores podem submeter suas produções no site da revista, onde também estão descritos os critérios e as orientações sobre a seleção dos artigos. O interessado deve se cadastrar no sistema da RBPG e informar um e-mail de contato. Os artigos serão analisados entre julho e agosto e a publicação está prevista para novembro deste ano. A edição especial da revista reconhecerá o papel das cientistas, professoras e pesquisadoras na construção da ciência e da educação no Brasil, especialmente no desenvolvimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação. A RBPG comemorativa também vai difundir a produção científica nacional, estudos e pesquisas para a igualdade de gênero. Outro objetivo da publicação é incentivar o debate e promover maior participação feminina na ciência, tecnologia e inovação. RBPG Editada desde 2004 pela CAPES, a Revista Brasileira de Pós-Graduação busca a disseminação do conhecimento científico por meio de estudos relativos à educação – especialmente ensino superior e formação de professores para a educação básica –, à ciência e tecnologia, à cooperação internacional e à inovação. A RBPG é um periódico técnico-científico com publicação semestral. Contudo, em circunstâncias especiais, são publicadas edições temáticas com assuntos relevantes à administração pública, à comunidade científica e à sociedade, contribuindo significativamente para a difusão de conhecimento.

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CAPES publica edital sobre mudanças climáticas

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Fonte: CAPES A CAPES publicou nesta quarta-feira, 4 de maio, o Edital nº 25/2022 (veja os anexos aqui, aqui e aqui) do Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD. O documento é  fruto da cooperação entre Brasil, França, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai. O Programa  CAPES/CLIMAT-AMSUD promove a colaboração na área de estudos sobre o clima, encoraja cooperações educacionais e científicas na América do Sul e incentiva a participação de jovens cientistas, formando e dando continuidade a redes internacionais. O período para apresentação de projetos conjuntos prevê dois prazos: até 17 de maio pelo site internacional do programa e até 1º de junho pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). O edital estabelece o financiamento, pela CAPES, de até cinco propostas, no valor máximo de R$2.301.902,18 cada. Esse montante compreende R$120 mil para missões de trabalho e um limite de duas bolsas no exterior — de pós-doutorado ou doutorado-sanduíche, com duração de quatro a dez meses, em ambos os casos. Cada projeto terá vigência de até dois anos e deverá ter a participação de pelo menos dois países sul-americanos e de uma equipe de cientistas franceses. A CAPES é responsável pelo investimento nas equipes brasileiras. A divulgação do resultado está prevista para dezembro deste ano e o início das atividades deve ocorrer em janeiro de 2023, dois meses antes da vigência das bolsas (março de 2023).  

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CAPES seleciona até 30 projetos conjuntos com a Alemanha

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Fonte: CAPES A CAPES divulgou o Edital nº 21/2022, com as orientações para a apresentação de propostas ao Programa CAPES/DAAD – Probral. A parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) vai selecionar até 30 projetos de pesquisa conjuntos entre o Brasil e a Alemanha, em todas as áreas do conhecimento. O documento foi publicado no Diário oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. Com a iniciativa, a parceria pretende intensificar a cooperação entre programas de pós-graduação de instituições de ensino superior (IES) brasileiras e alemãs para desenvolver e publicar pesquisas de alto impacto acadêmico, criando redes de pesquisa e de colaboração internacional. Além disso, incentiva o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa dos dois países e apoia a mobilidade de professores e pesquisadores em nível de pós-doutorado e alunos em nível de doutorado. O valor investido será de até R$ 42.406.106,40 ao longo de quatro anos – tempo máximo de duração dos projetos. Durante esse período, estes receberão até 12 bolsas no exterior, além de recursos para auxílio de custeio e missões de trabalho. Cronograma As propostas devem ser apresentadas simultaneamente à CAPES e ao DAAD, até o dia 31 de maio. A solicitação de cadastramento de IES do Brasil e do exterior no Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes) só poderá ser feita até o dia 24 do mesmo mês. O resultado será divulgado até o início de dezembro de 2022 e as atividades começam em janeiro de 2023. As bolsas serão implementadas em março e setembro de cada ano.

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Chamada de artigos n. 32 para a Revista de Direito Civil Contemporâneo (Qualis A2)

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Fonte: Conpedi A RDCC – Revista de Direito Civil Contemporâneo, ISSN 2358-1433, periódico trimestral da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais e editada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, com sede em São Paulo, estrato Qualis A-2, torna pública a chamada permanente de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas, com a seguinte aderência temática: Teoria Geral do Direito Civil; História do Direito Privado; Direito Romano; Ensino Jurídico e Direito Privado; Direito Privado Comparado; Direito Privado e Direitos Fundamentais; Direito Privado e novos Direitos; Direito Civil e Relações de Consumo; Direito Civil e Direito Comercial; Direito Civil e Relações Trabalhistas; Institutos de Direito Privado no Direito Processual; Institutos de Direito Tributário e Direito Privado; Arbitragem e Direito Privado; Direito das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie; Responsabilidade Civil; Direitos Reais; Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito Agrário e do Agronegócio; Direito do Autor e Direito da Propriedade Industrial. A publicação ocorrerá em duplo formato: impresso e digital na Revista dos Tribunais Online – www.revistadostribunais.com.br e com conteúdo parcial na página www.direitocivilcontemporaneo.com. Os textos para esta chamada devem ser enviados até 31 de julho de 2022. Os textos enviados após esse prazo serão aproveitados para a edição subsequente, salvo se a revista for dedicada a um tema específico Não serão aceitos artigos de autoria de graduandos ou de especialistas. Só serão admitidos artigos de pessoas com titulação mínima de mestrandos, mestres ou doutores, em autoria individual ou em coautoria para artigos inéditos. A existência de ao menos um coator com titulação inferior à mínima impede a admissão do artigo para revisão de pares. Entretanto, para comentários, resenhas e pareceres é dispensada a titulação mínima. É de responsabilidade dos autores a revisão ortográfica e gramatical, bem assim das regras de citação conforme a ABNT, observando, todavia, que não é admitido o sistema de citação autor-data. As contribuições deverão ser enviadas à Comissão Editorial, por e-mail (aval.artigo@thomsonreuters.com). No campo “assunto”, deve-se escrever: Revista de Direito Civil Contemporâneo. As dúvidas subsequentes ao envio poderão ser encaminhadas a rdcc@direitocivilcontemporaneo.com. Maiores informações sobre as normas de publicação e regras de citação podem ser consultadas aqui.

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