Professor Vladmir Silveira

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ONU aprova resolução que obriga países a agir contra alterações climáticas

Nova decisão da Assembleia Geral é qualificada pelo secretário António Guterres como uma “afirmação poderosa” da ciência e do direito; Nações Unidas veem    medida como passo histórico e urgente na defesa de futuras gerações. A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução “histórica” que acolhe o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça, CIJ, sobre as obrigações dos Estados em relação às alterações climáticas. O texto obteve 141 votos a favor, oito contra e 28 abstenções marcando “um forte consenso global e um marco decisivo no reforço do compromisso internacional com a justiça climática e a proteção do planeta para as gerações futuras”. Afirmação poderosa Para o secretário-geral, António Guterres, a adoção é uma “afirmação poderosa” do direito internacional, da justiça climática e da ciência. Reagindo à adoção, o chefe da ONU destacou que o documento deixa clara a responsabilidade dos Estados-membros em proteger suas populações diante da “crescente crise climática”. A decisão marcada por intensos debates e propostas de emendas foi proposta por Vanuatu que declara alinhada aos impactos ambientais. A rejeição foi de Belarus, Irã, Israel, Libéria, Rússia, Arábia Saudita, Estados Unidos e Iêmen. A base do texto é uma determinação da CIJ feita no ano passado de que os Estados têm a obrigação legal de proteger o meio ambiente contra as emissões de gases de efeito estufa. Medidas possíveis para evitar danos climáticos severos Embora os pareceres consultivos do tribunal não sejam vinculativos, eles carregam um peso moral e jurídico significativo, de acordo com o direito internacional. Com a nova resolução, a ONU consolida o entendimento de que o “combate à crise climática não é uma mera escolha política, mas sim um dever legal”. Guterres disse que com a medida “a corte da mais alta instância do mundo falou e a Assembleia Geral respondeu”. Aos governos, a resolução pede todas as medidas possíveis para evitar danos climáticos severos, honrar os compromissos do Acordo de Paris e garantir que suas políticas ambientais protejam direitos fundamentais, como a vida e a saúde. Na sua declaração, Guterres reforça que as populações menos responsáveis pelas mudanças climáticas são as que pagam o preço mais alto pela crise do clima. Para o secretário-geral, o caminho para a justiça climática exige uma transição rápida, justa e equitativa dos combustíveis fósseis para a energia renovável. Essa passagem é atualmente considerada a alternativa mais “barata, segura e viável” para manter ao alcance a meta global de aquecimento de 1,5º C. Fonte: ONU

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Assembleia Geral da ONU apoia decisão histórica do Tribunal Internacional sobre a crise climática

Decisão deixa clara a responsabilidade dos Estados-membros de proteger seus cidadãos contra uma “crise climática crescente”, diz Guterres.   A adoção de uma resolução histórica pela Assembleia Geral da ONUnesta 4ª feira (20/5) é “uma poderosa afirmação” do Direito Internacional, da Justiça Climática e da ciência, de acordo com o secretário-geral da organização, António Guterres. A resolução apela a todos os Estados-Membros da ONU para que tomem todas as medidas possíveis para evitar causar danos ao clima e ao meio ambiente, incluindo as emissões produzidas dentro das suas fronteiras, e para que cumpram os seus compromissos climáticos já assumidos no âmbito do Acordo de Paris. A resolução elaborada por Vanuatu – uma nação insular do Pacífico na linha de frente da crise climática – e por vários outros países foi adotada após intensos debates, incluindo várias propostas de emenda, com 141 votos a favor – incluindo Brasil e China -, oito contra e 28 abstenções. Os países que votaram contra foram Belarus, Irã, Israel, Libéria, Rússia, Arábia Saudita, Estados Unidos e Iêmen. Em julho de 2025, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial da ONU, publicou uma opinião consultiva, a partir de uma provocação de Vanuatu, sobre a responsabilidade coletiva dos países na crise climática. A Corte decidiu que os Estados têm a obrigação de proteger o meio ambiente das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, decidiu que, se os Estados violarem essas obrigações, serão legalmente responsáveis e poderão ser obrigados a cessar a conduta ilícita, oferecer garantias de que ela não se repetirá e efetuar uma reparação integral, dependendo das circunstâncias. Embora os pareceres consultivos do TIJ não sejam vinculantes, possuem significativa autoridade jurídica e moral, contribuindo para esclarecer e desenvolver o Direito Internacional ao definir as obrigações legais dos Estados. Portanto, a adoção da resolução pela Assembleia Geral, em consonância com a decisão do TIJ, envia uma mensagem forte de que o combate à crise climática é um dever legal no âmbito do direito internacional, e não apenas uma escolha política. “A adoção da resolução é um passo importante para traduzir o Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça em ações concretas de cooperação internacional para uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis, combatendo o racismo ambiental e promovendo a adaptação e uma resposta adequada às perdas e danos, com uma perspectiva interseccional de Direitos Humanos focada nas necessidades específicas dos povos e comunidades mais afetados”, avalia Thales Machado, diretor de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos. Fonte: Clima Info

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Piauí, Sergipe e Paraíba lançam primeiros editais de fixação de doutores do Profix Conhecimento Brasil

Três fundações de amparo à pesquisa do Nordeste — Paraíba, Piauí e Sergipe — lançaram os primeiros editais estaduais do Profix-CB, programa criado por CNPq, Capes e CONFAP para fixar doutores em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação nos estados e no Distrito Federal. A iniciativa prevê, em todo o país, 993 bolsas do CNPq de R$ 13 mil mensais, além de bolsas de mestrado e doutorado da Capes e apoio complementar das fundações estaduais. O investimento global do CNPq será de R$ 624 milhões, com recursos do FNDCT. Nos editais já lançados, a Paraíba selecionará 31 projetos, enquanto Piauí e Sergipe apoiarão 24 cada, com bolsas e incentivo à pesquisa. Também foram anunciados aportes estaduais, como R$ 11 milhões na Paraíba, R$ 4,4 milhões no Piauí e R$ 800 mil em Sergipe. Outras fundações, como as de Roraima, Acre e São Paulo, devem lançar editais em breve.

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2ª edição do Programa de Ações Afirmativas para ingresso na magistratura

O CNJ, em parceria com a FGV, lançou o edital da 2ª edição do Programa de Ações Afirmativas para ingresso na magistratura.​ O Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura foi criado em fevereiro de 2024 com a finalidade de viabilizar a preparação de pessoas negras e indígenas para concorrer a vagas em concursos públicos da magistratura brasileira. Com iniciativas que vão desde o curso preparatório para o Exame Nacional da Magistratura até a conclusão do curso de formação de juízes e juízas, o programa vai incorporar uma perspectiva mais abrangente da representatividade e da diversidade social brasileiras no processo de decisão de juízes e juízas, como forma de contribuir para a construção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo. O programa também efetiva políticas judiciárias criadas pelo CNJ para garantir a equidade étnico-racial no Poder Judiciário. Entre os principais instrumentos normativos, estão a Resolução n. 203/2015 e a n. 512/2023, que estabelecem, respectivamente, os percentuais mínimos de 20% de pessoas negras e de 3% para pessoas indígenas na carreira da magistratura. Além disso, esses candidatos e essas candidatas podem concorrer também às vagas reservadas a pessoas com deficiência cujo percentual mínimo é de 5% do total de vagas, se atenderem a essa condição e conforme disposto na Resolução n. 75/2009. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), publicou edital para inscrições à 2ª edição do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura, com prazo aberto até 27 de abril de 2026. A iniciativa é voltada a pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, habilitadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam), e prevê a concessão de até 84 bolsas de manutenção no valor de R$ 3 mil mensais, por até seis meses. Edital: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-convocacao-699741300   FONTE: CNJ

Vladmir Oliveira da Silveira COP15
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COP15: proteção de espécies migratórias e desafios da legislação ambiental são temas de debate

COP15: proteção de espécies migratórias e desafios da legislação ambiental são temas de debate.   Pesquisadores da UFMS e UnB abordam atuação do Judiciário, incêndios no Pantanal e falhas na proteção da fauna. Um painel sobre a proteção de espécies migratórias e os desafios da legislação ambiental no Brasil, foi apresentado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15), realizada em Campo Grande. O tema foi apresentado pelos professores da UFMS Lívia Gaigher Bósio Campelo e Vladmir Oliveira da Silveira, em parceria com a professora da UnB, Gabriela Garcia Batista Lima. O painel reuniu diferentes pontos de vista sobre a proteção ambiental no Brasil, com foco na atuação do Judiciário, nos impactos das mudanças ambientais sobre espécies migratórias e na necessidade de atualizar a legislação. Poucos processos sobre espécies migratórias A professora Gabriela Garcia Batista Lima apresentou resultados iniciais de uma pesquisa desenvolvida em um projeto financiado pelo CNPq, voltado à litigância socioambiental e climática na América Latina. O estudo busca entender como o Judiciário brasileiro atua na proteção de espécies migratórias. Segundo a pesquisadora, um levantamento em tribunais estaduais e federais mostrou que ainda há poucos casos específicos envolvendo esses animais. “A proteção aparece de forma indireta, principalmente por meio da preservação do habitat, como unidades de conservação e controle de incêndios”, explicou. Ela afirmou que ações voltadas diretamente às espécies migratórias ainda são raras, o que indica um campo em desenvolvimento no direito ambiental brasileiro. A docente também destacou o papel da conectividade ecológica. “Os animais migrantes conectam diferentes biomas, inclusive entre países, garantindo equilíbrio ecológico que impacta o clima, o solo e a própria sobrevivência das espécies”, afirmou. Incêndios e impactos no Pantanal O professor Vladmir Oliveira da Silveira abordou a realidade do Pantanal sul-mato-grossense e os impactos das ações humanas e de eventos extremos sobre a fauna. Entre os desafios citados estão barreiras físicas, como cercas e ferrovias, além do avanço dos incêndios. “O aumento recorrente de incêndios, especialmente nos últimos anos, tem efeitos devastadores para os animais migratórios e para toda a biodiversidade”, destacou. Ele também apontou falhas na legislação e na aplicação das normas, além da necessidade de revisão de políticas públicas. O professor mencionou problemas na execução da queima controlada, muitas vezes feita sem preparo técnico adequado, o que pode provocar grandes incêndios. A importância de eventos internacionais como a COP15 também foi destacada. “São oportunidades de troca entre países que enfrentam problemas semelhantes e de construção de padrões internacionais que podem inspirar legislações nacionais”, disse. Proteção da fauna e revisão das leis A professora Lívia Gaigher Bósio Campelo destacou a necessidade de fortalecer a proteção jurídica da fauna, com atenção a espécies como a onça-pintada. O painel também abordou a caça e os incêndios no Pantanal. “A onça-pintada é um símbolo e, ao mesmo tempo, uma vítima. A caça ilegal ainda ocorre de forma recorrente, muitas vezes impulsionada pela sensação de impunidade”, afirmou. Segundo ela, as sanções penais previstas na legislação brasileira não são suficientes para coibir práticas ilegais. A professora também falou sobre as diretrizes da Convenção sobre Espécies Migratórias, que restringem a captura de animais e permitem exceções apenas em situações específicas. “Essas exceções devem ser interpretadas de forma rigorosa, para evitar abusos e garantir a proteção efetiva das espécies”, explicou. Ela ainda apontou a necessidade de revisar leis ambientais brasileiras, como a legislação sobre caça, criada na década de 1960, e normas que permitem exceções para o abate de animais em determinadas situações. O painel também discutiu processos ambientais no país envolvendo espécies migratórias e seus resultados na Justiça, indicando a necessidade de maior rigor e especialização. Fonte: G1

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Minter

Encerramento da aula do querido Prof. Gustavo Siqueira (Mackenzie) na APREMS – Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul. Participação especial do Prof. Diogo Rais, no Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (UPM/UFMS/FUNDECT).

COP15: proteção de espécies migratórias e desafios da legislação ambiental são temas de debate
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COP15: conheça as espécies migratórias do Brasil e as ações para sua conservação

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (COP15 da CMS) ocorre no Brasil, em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março, debatendo políticas globais para proteger 1.189 espécies ameaçadas. Este evento reforça a cooperação internacional para conservar espécies que cruzam fronteiras, com destaque para a urgência de proteger habitats e enfrentar a crise climática. O Brasil assume papel de protagonista na conservação, com a criação de áreas protegidas como o Parque Nacional Marinho do Albardão, que ajuda o país a se aproximar da meta global de proteger 30% dos ambientes marinhos até 2030. Além disso, lidera propostas para incluir 42 novas espécies na lista protegida da CMS e ações conjuntas para corredores ecológicos. Espécies em destaque incluem baleias-jubarte, onças-pintadas, tartarugas-verdes, tubarões-mangona, bagres amazônicos e aves migratórias como o albatroz-errante e o maçarico-acanelado, todas protegidas por Planos de Ação Nacional (PAN) coordenados pelo ICMBio. A conferência atrai representantes de 132 países e reforça a colaboração entre governos, cientistas e comunidades na conservação global de espécies migratórias. Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Pantanal ganha maior proteção com criação e ampliação de unidades de conservação federais
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Pantanal ganha maior proteção com criação e ampliação de unidades de conservação federais

O governo federal anunciou a ampliação de áreas protegidas no bioma, fortalecendo a conservação de uma das regiões mais biodiversas do planeta. A medida amplia duas unidades de conservação e contribui para aumentar a área protegida federal no Pantanal. Esse avanço é resultado de um esforço conjunto que envolve ciência, articulação institucional e o trabalho de organizações comprometidas com a proteção do bioma, um passo importante, mas que ainda exige implementação, regularização e gestão efetiva para garantir resultados concretos. Em um cenário de mudanças climáticas e pressões crescentes sobre o território, proteger o Pantanal é também proteger a água, a biodiversidade e os modos de vida que dependem desse ecossistema único. Fonte: SOS Pantanal

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Observação de aves terá saídas guiadas durante a COP15 em Campo Grande

Durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15/CMS), moradores e visitantes de Campo Grande poderão participar de atividades de observação de aves em áreas naturais da cidade. As chamadas passarinhas terão saídas acompanhadas por condutores especializados, que vão ajudar o público a identificar espécies e conhecer mais sobre a biodiversidade local. A proposta é que participantes da conferência e visitantes tenham contato direto com aves que vivem ou passam pela capital sul-mato-grossense, incluindo espécies migratórias. As atividades devem ocorrer em parques e outros espaços verdes de Campo Grande. A observação de aves já é uma prática que vem crescendo na cidade. Quem quiser participar pode se juntar aos encontros organizados pelo projeto Vem Passarinhar MS, coordenado pelo Instituto Mamede de Pesquisa Ambiental e Ecoturismo. Como funcionam os encontros   As saídas são gratuitas e costumam ser organizadas pelos próprios participantes, que sugerem os locais, datas e horários das atividades. Em alguns encontros, o grupo também disponibiliza binóculos para quem está começando. Segundo a pesquisadora e educadora ambiental Maristela Benites, a prática vem se consolidando na capital e no estado. “Observar aves livres ou simplesmente Passarinhar tem se tornado uma prática cultural em crescimento e solidificação em Campo Grande e Mato Grosso do Sul”. Para quem deseja iniciar na atividade, uma orientação importante é manter o silêncio durante a observação. Isso evita espantar as aves e permite acompanhar melhor o comportamento dos animais. Fonte: G1

15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS)
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MS se organiza para receber COP15 e coloca Capital no centro do debate ambiental

Campo Grande se prepara para receber um dos mais importantes encontros internacionais sobre biodiversidade. Entre os dias 23 e 29 de março, Mato Grosso do Sul será sede da COP15 sobre Espécies Migratórias, evento que colocará a Capital no centro das discussões globais sobre conservação da fauna e sustentabilidade. Diante da dimensão da conferência, o Governo do Estado mobilizou diversas secretarias e órgãos públicos para garantir infraestrutura, segurança e suporte aos participantes. A coordenação das ações estaduais está sob responsabilidade da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), mas a preparação envolve uma ampla rede de instituições. A expectativa é que o evento também gere impacto positivo no turismo, na economia e na projeção internacional de Mato Grosso do Sul. Segurança integrada Uma das frentes mais importantes da preparação está na área de segurança pública. A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) coordena um plano integrado que reúne forças de diferentes esferas de governo O planejamento começou ainda em julho do ano passado e resultou na criação de um grupo de trabalho oficial para estruturar as operações durante a conferência. Durante o evento, a segurança contará com atuação conjunta das polícias estaduais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e Exército Brasileiro. As equipes estarão responsáveis por policiamento ostensivo, controle de trânsito, bloqueio de vias, resgate e salvamento de vítimas, além de ações de prevenção e combate a incêndios Para monitorar as operações será instalado um Gabinete de Ações Integradas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-MS), reunindo cerca de 40 profissionais de diferentes órgãos, incluindo áreas de inteligência e fiscalização. Também haverá patrulhamento aéreo com helicópteros e possibilidade de uso de aeronaves em operações táticas ou médicas. Estrutura para turistas e participantes A estrutura de atendimento ao público internacional também foi reforçada. A Polícia Civil manterá uma delegacia dedicada aos turistas na sede do evento, enquanto a Delegacia Especializada de Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista (Decat) funcionará 24 horas por dia na Capital. A Polícia Militar também formou a primeira turma de policiamento turístico, voltada ao atendimento de visitantes estrangeiros. O Corpo de Bombeiros será responsável pelas ações de prevenção e combate a incêndios e pelo atendimento emergencial durante a conferência Logística e mobilidade A mobilidade urbana e a segurança viária também fazem parte do planejamento. O Detran-MS atuará na organização do trânsito, no isolamento de áreas de segurança e no apoio à circulação de delegações e autoridades. Já a Agems (Agência Estadual de Regulação) trabalhará para garantir estabilidade no fornecimento de energia e eficiência na mobilidade dos participantes, em parceria com a concessionária Energisa e com órgãos municipais de trânsito Conhecimento e participação acadêmica Além da estrutura operacional, a COP15 também será um espaço de aprendizado e produção de conhecimento. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentará iniciativas ligadas ao conceito de Saúde Única, que integra saúde humana, animal e ambiental para prevenir riscos sanitários e proteger os ecossistemas Na educação, a Secretaria Estadual de Educação (SED) recomendou que escolas estaduais trabalhem o tema da conferência em sala de aula. Professores deverão abordar a importância das espécies migratórias e incentivar projetos escolares relacionados ao tema. No meio acadêmico, a UEMS participará de painéis e mobilizou estudantes para atuar no suporte técnico e logístico do evento, com direito a certificação internacional. Turismo, cultura e biodiversidade A realização da COP15 também será uma vitrine para apresentar ao mundo a biodiversidade e a cultura sul-mato-grossense. A Fundtur-MS preparou uma programação especial, incluindo um painel sobre turismo de observação de aves, atividade que cresce no Estado e tem forte relação com as espécies migratórias. Os participantes também terão acesso a experiências turísticas e roteiros regionais, incluindo visitas a atrativos como: Bioparque Pantanal Museu Dom Bosco Parque Estadual do Prosa Parque Estadual Matas do Segredo A rede hoteleira de Campo Grande também foi mobilizada para receber as delegações internacionais. Para valorizar a cultura regional, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul levará ao evento peças da Casa do Artesão, que reúne trabalhos de cerca de 800 artesãos do Estado. Debate global sobre biodiversidade Organizada pela ONU em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a conferência reunirá governos, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil de mais de 130 países. O tema central será a conservação das espécies migratórias de animais silvestres, um dos grandes desafios ambientais da atualidade. A principal área de debates, chamada Blue Zone (Zona Azul), será instalada no Expo Bosque, no Shopping Bosque dos Ipês, com atividades paralelas em outros espaços da cidadeCom a conferência, Campo Grande passa a integrar o mapa mundial das discussões ambientais, enquanto Mato Grosso do Sul se posiciona como um território estratégico para o debate sobre biodiversidade, sustentabilidade e conservação da fauna. Fonte: Campo Grande NEWS

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