Professor Vladmir Silveira

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Pantanal é o bioma brasileiro que mais aqueceu e perdeu chuvas em 40 anos

A maior planície alagável do mundo está secando e ficando mais quente a um ritmo acelerado. Em quatro décadas, o Pantanal, o menor bioma brasileiro, foi o que mais aqueceu e teve a maior redução na quantidade de chuvas. Essa dupla tendência, de mais calor e de menos pluviosidade, é visível em todos os ecossistemas nacionais – da Amazônia, no Norte, que engloba quase metade da área do país, ao Pampa, no Rio Grande do Sul, ainda que nesse bioma de forma bem menos perceptível. Mas ela é mais acentuada no Pantanal, que se estende por aproximadamente 150 mil quilômetros quadrados (km²), 1,8% do território nacional. Entre 1985 e 2024, a temperatura média no bioma subiu 0,47 grau Celsius (ºC) por década, segundo dados da primeira edição do “MapBiomas atmosfera”, levantamento lançado em novembro do ano passado por uma plataforma colaborativa de mais de 70 organizações não governamentais (ONG), universidades e startups de tecnologia. Em quatro décadas, o aumento acumulado no Pantanal chega a quase 1,9 ºC. Não é por acaso que os dois estados que mais esquentaram durante o período de 40 anos coberto pelo trabalho foram Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A temperatura média anual subiu 0,40 ºC por década no primeiro e 0,35 ºC no segundo. O ritmo de crescimento do aquecimento no Pantanal é 60% superior ao calculado no mesmo período para o Brasil como um todo (de 0,29 ºC por década) e os biomas Amazônia (0,29 ºC) e Cerrado (0,31 ºC), que abrangem quase três quartos da área nacional. A velocidade de subida dos termômetros no Pantanal é ainda cerca do dobro da apresentada na Caatinga e na Mata Atlântica e mais do que o triplo da do Pampa nos 40 anos analisados. O Pantanal abrange 25% das áreas sul-mato-grossenses e 7% das mato-grossenses. A principal atividade econômica em suas terras é a pecuária, presente na região há 200 anos. As pastagens ocupam aproximadamente 15% de seu território. Fonte: Revista Pesquisa Fapesp.

Concurso para Prof. de Direito Admnistrativo - UFMG
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Capes amplia acordos com editoras e autores brasileiros poderão publicar, sem custo, em milhares de periódicos

Capes amplia acordos com editoras e autores brasileiros poderão publicar, sem custo, em milhares de periódicos Desde janeiro, pesquisadores do país podem publicar trabalhos científicos em acesso aberto sem pagar pelas taxas de processamento de artigos em 1.738 revistas científicas da editora Springer Nature e 1.619 da Elsevier. Um contrato nos mesmos moldes, que engloba a coleção completa da Association for Computing Machinery (ACM), começou em dezembro. O arranjo faz parte de um acordo estabelecido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e as três editoras e prevê um custo total de R$ 1 bilhão por três anos. A versão anterior desses contratos era R$ 70 milhões por ano mais barata, mas garantia apenas o direito à leitura de artigos por meio do Portal de Periódicos da Capes, biblioteca digital que dá aos pesquisadores do país acesso a artigos e outros documentos científicos. A novidade é incluir no mesmo pacote também o custo de taxas de publicação. A expectativa é de que sejam publicados 6 mil artigos nos periódicos da Springer, 12 mil na Elsevier e 600 artigos na ACM por ano, ampliando a quantidade de papers em acesso aberto escritos por autores brasileiros nessas revistas. No caso da Springer e Elsevier, o convênio é válido apenas para títulos que adotam o chamado modelo híbrido, no qual as revistas, embora cobrem assinaturas, abrem a possibilidade de publicação de estudos em acesso aberto se os autores desembolsarem uma taxa. Agora, pesquisadores brasileiros não precisarão pagar nada. Não há limite para o número de papers a serem publicados, mas alguns títulos importantes estão fora do acordo, como as da coleção Nature, disponíveis apenas para leitura. Segundo a Capes, atualmente a editora não contempla a publicação ilimitada nas revistas da marca Nature nesse tipo de acordo, e o volume de artigos de autores brasileiros nesses títulos ainda é reduzido. Fonte: Revista Pesquisa Fapesp.

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Mundo entrou em uma nova era de “falência hídrica”, mostra a ONU

Cerca de 4,4 bilhões de pessoas enfrentam escassez de água por pelo menos um mês ao ano; as consequências socioeconômicas e políticas já são sentidas. Fonte: Climainfo Um novo relatório da Universidade das Nações Unidas (UNU), braço de pesquisa da ONU, alerta que o mundo entrou em uma era de “falência hídrica”. O termo não é uma metáfora, e sim uma condição crônica que se desenvolve quando um local utiliza mais água do que a Natureza consegue repor, explica o diretor do Instituto de Água, Meio Ambiente e Saúde da UNU e autor do estudo, Kaveh Madani, no site The Conversation. Os sinais dessa emergência são abundantes: aproximadamente 70% dos aquíferos subterrâneos estão em declínio de longo prazo; metade dos grandes lagos do mundo está encolhendo; secas em grande escala estão se tornando mais frequentes; cerca de 4,4 bilhões de pessoas enfrentam escassez de água durante pelo menos um mês por ano. Metrópoles como Teerã, São Paulo, Cidade do Cabo e Chennai enfrentam crises hídricas do tipo “dia zero” – quando suprimentos de água caem a ponto de secar as torneiras de milhões de pessoas. Ao todo, 75% da população mundial vive em países com insegurança hídrica ou insegurança hídrica crítica, destacam CNN e Reuters. O relatório também mostra que a falência hídrica já está causando estragos econômicos e políticos, como o aumento da migração ilegal do México para os Estados Unidos em meio às secas. Como a Folha destaca, os conflitos por água aumentaram de 20 em 2010 para mais de 400 em 2024. Segundo Madani, o desafio não desaparecerá tão cedo, pois as atividades humanas já causaram danos irreversíveis a muitos dos sistemas que geram, regulam e armazenam água doce. O maior desafio – e também maior oportunidade – está no setor agrícola, que consome 70% do uso de água da humanidade. Para Madani, a tarefa central é prevenir ainda mais danos irreversíveis enquanto reorganizamos o sistema em torno de um orçamento hidrológico menor. E essa mudança é urgente porque “ninguém sabe exatamente quando todo o sistema entrará em colapso”. A ponta de esperança é que, para o especialista, abordar esses desafios produzirá cobenefícios em outras áreas; por exemplo, a restauração de  zonas úmidas pode ajudar a reduzir tempestades de poeira, melhorando a qualidade do ar e a saúde pública. Técnicas para aumentar a capacidade das terras agrícolas de reter água podem ajudar os solos a absorver mais carbono.  

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Regularização ambiental no campo exige atenção redobrada para evitar multas e embargos

Regras mais rígidas e uso de satélites ampliam controle sobre propriedades rurais. Com o avanço da fiscalização automática e o endurecimento das regras ambientais, produtores rurais que não mantêm a propriedade regularizada estão mais expostos a multas, embargos e até bloqueio de crédito rural a partir de 2026. Especialista alerta que irregularidades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), intervenções sem licença e falhas documentais estão entre os principais motivos de autuações no campo. A regularização ambiental deixou de ser apenas uma exigência formal e passou a influenciar diretamente a rotina produtiva no campo. A partir de 2026, instituições financeiras devem intensificar a verificação da situação ambiental das propriedades antes da liberação de crédito rural, o que amplia os impactos para quem opera fora das regras. Segundo a Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em direito ambiental e ecológico, Lívia Gaigher, o produtor precisa se antecipar. “Não espera a fiscalização bater à porta. É fundamental conhecer a situação ambiental da propriedade, revisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), confirmar Áreas de Preservação Permanente (APP) e reserva legal. Muitas multas nascem de erro de cadastro, não necessariamente de má-fé”, afirma. Atenção ao Cadastro Ambiental Rural O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é apontado como um dos principais pontos de atenção. De acordo com Gaigher, pendências ou inconsistências no sistema podem dificultar ou até impedir o acesso ao financiamento. “Os bancos utilizam o CAR como um filtro principal. Se houver passivo ambiental ou inconsistência, o crédito pode ser negado ou liberado com restrições”, explica. Além do impacto financeiro, a fiscalização também ganhou um novo perfil. Hoje, grande parte do controle é feita de forma remota, por meio de satélites, cruzamento de dados e drones, o que reduz a dependência de vistorias presenciais. “Existe uma capacidade tecnológica para identificar transformação do solo, limpeza de área, uso irregular de APP, construção de estradas internas, tudo isso sem a visita de um fiscal”, destaca a especialista. Infrações Comuns e Orientações Entre as infrações mais comuns estão o desmatamento sem licença, a queima irregular de resíduos, o uso inadequado de áreas de preservação permanente para pastagem, a abertura de estradas internas e a construção de pequenas barragens sem autorização. “Práticas que antes eram toleradas estão sendo tratadas com mais rigor, e o risco penal aumenta para quem opera sem licença ambiental”, alerta Gaigher. A orientação é que nenhuma intervenção seja feita sem autorização prévia do órgão ambiental, mesmo quando considerada de pequeno porte. “Desmatar, queimar, transformar o solo, abrir estradas ou construir represas sempre exige licença. O que parece pequeno hoje pode se tornar um problema grande amanhã”, reforça. Para evitar sanções, a especialista resume que o produtor precisa estar regular “no papel e na prática”, com documentação organizada, licenças em dia, descarte correto de embalagens de defensivos, outorga de uso da água e atenção às regras específicas do bioma e do estado. “Quem se antecipa reduz significativamente o risco de multas, embargos e perda de acesso ao crédito”, conclui. Fonte: RCN67.

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O “RESET” DO PLANETA: Cientistas pedem reinicialização urgente do conceito de sustentabilidade.

Modelo de “pilares isolados” fracassou, diz equipe internacional. Nova proposta inverte a lógica: a natureza é a base absoluta, sustentando a economia que, só então, deve servir à sociedade. Pesquisa publicada na Nature em 2026 exige métricas além do PIB. Um manifesto assinado por mais de 1.800 cientistas de 72 países e divulgado no início de janeiro de 2026 durante o Fórum Econômico Mundial em Davos está gerando forte repercussão global: o atual modelo de “sustentabilidade” — baseado em crescimento verde, compensações de carbono, metas net-zero e relatórios ESG — não é mais suficiente para evitar o colapso ecológico e social. Os autores, entre eles nomes como Johan Rockström (Potsdam Institute) propõem um “reset radical” no conceito de sustentabilidade, com cinco pilares que vão muito além das soluções tecnológicas e de mercado dominantes hoje.   Os 5 pilares do “reset” proposto: Fim da ilusão do crescimento infinito: Os cientistas afirmam que o conceito de “desenvolvimento sustentável” foi sequestrado pelo crescimento econômico. A Terra já ultrapassou seis dos nove limites planetários (biodiversidade, ciclos biogeoquímicos, uso do solo, mudanças climáticas, acidificação oceânica e poluição química). Eles defendem a adoção do “pós-crescimento” ou “decrescimento planejado” em nações ricas. Redução drástica do consumo material dos ricos: O 1% mais rico do planeta emite mais carbono que os 66% mais pobres. O manifesto pede taxação progressiva global sobre patrimônio, consumo de luxo e emissões de alta intensidade (jatos privados, iates, criptomoedas de prova de trabalho, fast fashion de alta rotatividade). Democracia energética e alimentar real: Não basta instalar painéis solares e plantar árvores. É preciso descentralizar a produção de energia (comunidades energéticas) e de alimentos (agricultura regenerativa local), com controle comunitário sobre terra, água e sementes — contra a concentração em poucas corporações. Reparação ecológica e climática: Países ricos devem pagar reparação histórica (não apenas “financiamento climático” voluntário) para nações do Sul Global. Estimativa do manifesto: US$ 5–7 trilhões por ano até 2050, financiados por taxação sobre lucros corporativos globais, transações financeiras e combustíveis fósseis. Reforma radical da governança global: O manifesto defende a reforma da ONU (fim do veto no Conselho de Segurança), a criação de um Tribunal Internacional para Crimes Ambientais e a proibição legal de atividades econômicas que violem limites planetários (ex.: novas explorações de petróleo, gás e mineração em áreas de alta biodiversidade). Repercussão imediata A favor: Movimentos como Fridays for Future, Extinction Rebellion, Greenpeace Internacional e cientistas do IPCC aplaudiram o texto como “corajoso e necessário”. Contra: Setores econômicos (Fórum Econômico Mundial, grandes corporações, governos conservadores) classificaram a proposta como “irrealista”, “anticrescimento” e “utópica”. No Brasil: A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou a “coragem diagnóstica”, mas disse que o país “não pode parar de crescer para combater a pobreza”. Entidades do agronegócio e da indústria criticaram a proposta de taxação global. O desfecho até agora O manifesto “Reset da Sustentabilidade” já tem mais de 12 mil assinaturas adicionais de cientistas, ativistas e cidadãos comuns desde o lançamento. Ele será apresentado formalmente na COP31 (prevista para 2026, no Brasil) como base para um novo pacto global. A ciência está dizendo, com todas as letras: o modelo atual de sustentabilidade não está salvando o planeta — está apenas adiando o colapso enquanto mantém os lucros. O “reset” proposto é radical, mas os autores argumentam que qualquer coisa menos que isso será insuficiente. O Jornal 25News acompanha se essa chamada por reinicialização vai ganhar tração política ou se ficará apenas como mais um grito de alerta no vazio. Porque, como diz o próprio manifesto: “O tempo da meia-medida acabou. Ou resetamos a sustentabilidade, ou resetamos a civilização.” Fonte: Jornal 25 news.

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Cidade brasileira ganha certificação internacional por sustentabilidade e inovação

Assim, o município recebeu a certificação ABNT NBR ISO 37125, que representa o mais alto reconhecimento internacional voltado à avaliação de desempenho urbano. O selo avalia critérios ambientais, sociais e de governança com base em 133 indicadores e auditorias independentes. A cerimônia ocorreu no Paço Municipal, com representantes da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas), autoridades e especialistas. O processo de auditoria foi coordenado pelo Parque de Inovação Tecnológica em parceria com a prefeitura. A cidade apresentou avanços consistentes em sustentabilidade, como monitoramento da qualidade do ar, programas de educação ambiental, proteção do patrimônio arbóreo e ações de preservação. Também se destacou na coleta seletiva, na gestão de resíduos, na ampliação da malha cicloviária e na implementação de hortas comunitárias. Outro ponto de destaque é o programa Cidade Carbono Neutro, lançado em 2024 com apoio de institutos de pesquisa para reduzir emissões até 2030. O reconhecimento consolida o município em debates internacionais, incluindo apresentações na COP30, a conferência mundial do clima realizada em Belém do Pará. Para a administração local, o resultado confirma a eficácia de políticas públicas estruturadas e orientadas por indicadores reais. São José dos Campos está situada no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, a cerca de 80 km da capital paulista. A cidade integra a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com forte interação econômica e social com cidades vizinhas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população municipal, pelo último Censo de 2022, é de aproximadamente 697 mil habitantes. Aliás, os habitantes de São José dos Campos são chamados de joseenses. Historicamente, São José dos Campos teve origem em assentamentos jesuítas e se desenvolveu com atividades agrícolas, primeiro através do algodão e depois com a cultura cafeeira no século XIX. Com a instalação da estrada de ferro e vias rodoviárias, o município passou a integrar importantes fluxos de transporte entre São Paulo e o litoral. No século XX, a cidade se consolidou como polo industrial e de pesquisa tecnológica, especialmente nas áreas aeroespacial e de defesa. A economia local está muito ligada à indústria aeronáutica e espacial, com empresas e institutos de pesquisa sediados na cidade, o que confere a São José dos Campos o apelido de “Capital do Vale”. Os setores de serviços, tecnologia da informação e logística também têm grande peso. A infraestrutura urbana inclui rodovias, aeroporto regional e centros de inovação. No setor turístico, a cidade se beneficia da proximidade ao litoral paulista e à serra da Mantiqueira, o que favorece viagens de fim de semana. Além disso, centros de compras, gastronomia e eventos corporativos completam o perfil urbano voltado tanto para negócios quanto lazer. No campo da cultura e lazer, a cidade oferece parques urbanos, espaços de ciência e tecnologia, bem como museus que resgatam o patrimônio local. Um dos atrativos naturais reside no distrito de São Francisco Xavier, onde a vegetação da Mata Atlântica se conserva e possibilita o turismo ecológico. Em relação aos símbolos municipais, a bandeira ostenta elementos que remetem à inovação tecnológica e à natureza do Vale do Paraíba. A taxa de desenvolvimento humano em São José dos Campos é de 0,807, nível considerado alto e acima da média nacional, que é de 0,786. Fonte: Estado de Minas.

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Ministério da Educação publica Portaria MEC nº 793, que oficializa o reconhecimento do Doutorado em Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania da UFMS

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) alcançou mais um marco histórico em sua trajetória: O Ministério da Educação publicou a Portaria MEC nº 793, em 21 de novembro de 2025, oficializando o reconhecimento do Doutorado Acadêmico em “Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania”, avaliado e aprovado pela Capes. A autorização publicada no Diário Oficial da União, em 25 de novembro de 2025, reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu, classificado com conceito 4, consolidando juridicamente a implantação do programa. Fazer parte dessa conquista, que representa um avanço significativo para a UFMS na formação de alto nível e pesquisa em temas cruciais, é motivo de grande orgulho. #pesquisajuridica #direitoshumanos #UFMS #Doutorado  

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Precisamos triplicar investimentos em florestas até 2030 para colher múltiplos benefícios, diz ONU

Nairóbi, 14 de outubro de 2025 – Dois relatórios publicados hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) constatam que as florestas tropicais com maior risco de perda também são as mais vitais para as pessoas. O investimento anual em florestas precisará triplicar até 2030, crescer seis vezes até 2050 e fazer a transição para a proteção de florestas de alto risco. “As florestas não são apenas depósitos de carbono ou habitats da vida selvagem – elas são a infraestrutura de nossos sistemas globais de alimentos, água e economia”, afirma Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA. “Deixar de investir na proteção das florestas tropicais prejudica seu verdadeiro valor, especialmente em países que estão navegando em trade-offs extraordinariamente complexos entre desenvolvimento e conservação todos os dias.” “Florestas de alto risco, retornos de alto valor”  O relatório, “Florestas de alto risco, retornos de alto valor: uma avaliação de co-benefícios para tomadores de decisão”, quantifica os benefícios abrangentes da proteção de 391 milhões de hectares de florestas tropicais de alto risco. Conclui que estas florestas, que cobrem aproximadamente o tamanho da União Europeia, proporcionam retornos desproporcionais para a sociedade: Regulação da água: Previnem de 2,3 milhões de toneladas de poluentes nitrogenados e 527 milhões de toneladas de sedimentos dos rios todos os anos, proteção da água potável, proteção de reservatórios e energia hidrelétrica e manutenção dos sistemas de irrigação. Ao reciclar de 10 a 14% das chuvas regionais, essas florestas também ajudam a manter os padrões de chuva e os fluxos dos rios, garantindo um abastecimento confiável de água. Segurança alimentar: sustentam as necessidades nutricionais de 10 milhões de pessoas anualmente, com polinizadores – abelhas, pássaros e espalhadores de sementes. Energia e meios de subsistência: fornece produtos dos quais 25 milhões de pessoas de baixa renda dependem para cozinhar, se aquecer e ter renda suplementar. Resiliência a desastres: atuam como amortecedores naturais contra condições climáticas extremas, essas florestas evitam cerca de US$ 81 bilhões em perdas relacionadas a desastres anualmente. O relatório também enfatiza a necessidade de equilibrar os esforços de conservação com o desenvolvimento equitativo, reconhecendo os impactos socioeconômicos nas comunidades locais, ao mesmo tempo em que insta governos e investidores a direcionar o financiamento para as florestas mais ameaçadas. O estado do financiamento para florestas  Outro novo relatório do PNUMA, “Estado das finanças para florestas 2025: Desbloquear. Liberar. Para concretizar o potencial das florestas, é necessário triplicar o investimento nas florestas até 2030”, identifica pela primeira vez a escala da lacuna financeira que impede o manejo florestal sustentável, apesar dos compromissos assumidos em acordos internacionais como as Convenções do Rio, o Acordo de Paris e o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. As principais conclusões do relatório “Estado das finanças para florestas” incluem: Financiamento anual atual (2023): US$ 84 bilhões no total US$ 75 bilhões de fontes públicas domésticas (88%) US$ 3 bilhões de fontes públicas internacionais (3%) US$ 7,5 bilhões de financiamento privado (9%) Financiamento anual necessário de fontes públicas e privadas: US$ 300 bilhões até 2030 US$ 498 bilhões até 2050 O relatório encontra uma lacuna anual de financiamento florestal de US$ 216 bilhões entre os fluxos financeiros atuais e o investimento necessário para atingir as metas florestais globais até 2030. Ele adverte que o capital existente direcionado à conservação, restauração e uso sustentável da floresta não é apenas insuficiente, mas também mal direcionado. Além disso, incentivos perversos superam os investimentos positivos: os subsídios potencialmente prejudiciais ao meio ambiente na agricultura ultrapassam US$ 400 bilhões anuais, contribuindo para a perda de 2,2 milhões de hectares de floresta a cada ano, uma área mais de 30 vezes o tamanho de Nairóbi, cidade-sede da sede do PNUMA. O relatório enfatiza que conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção florestal exigirá redirecionar o capital para longe das atividades relacionadas ao desmatamento e realinhar os incentivos fiscais e políticos com as metas de segurança alimentar e sustentabilidade. Enquanto isso, embora centenas de empresas tenham prometido desmatamento zero até 2030, os investimentos em cadeias de suprimentos sustentáveis permanecem mínimos. O relatório descreve fontes potenciais para preencher a lacuna financeira. Também recomenda priorizar o financiamento para proteção florestal como uma abordagem altamente econômica. Em comparação com a restauração florestal ou outras atividades positivas para a floresta, a proteção florestal requer apenas US$ 32 bilhões do financiamento anual adicional necessário até 2030, enquanto representa 80% da área total necessária. O PNUMA está comprometido em integrar a ação florestal aos planos nacionais, incluindo estratégias de mitigação e adaptação climática, incentivando o manejo florestal pelas comunidades locais e trabalhando com governos, empresas e instituições financeiras para fechar a lacuna de investimento florestal e redirecionar o capital para longe das atividades relacionadas ao desmatamento. Fonte: Unep.org

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O que é transparência climática e por que ela é importante

A transparência climática se concentra em mapear o quão bem os países estão cumprindo suas promessas de combater as mudanças climáticas. O processo ajuda a construir confiança entre as nações, o que os especialistas dizem ser vital para cumprir o Acordo de Paris e acabar com a crise climática. A transparência tem sido reconhecida como um fator que estimula as nações a serem mais ambiciosas em suas metas climáticas, embora o mundo continue no caminho para um aquecimento potencialmente catastrófico. À medida que a crise climática piora, os especialistas dizem que é cada vez mais importante que os países reforcem seus relatórios relacionados ao clima, inclusive incorporando dados mais confiáveis. O PNUMA está ajudando 68 nações a preparar seus relatórios bienais de transparência, que são um mecanismo fundamental sob o Acordo de Paris. Os próximos meses serão críticos na batalha contra as mudanças climáticas. Dezenas de nações vão apresentar seus planos climáticos atualizados antes da próxima rodada de negociações climática em Belém, Brasil. Esses documentos, conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas, são exigidos pelo Acordo de Paris. Eles descreverão como os países planejam lidar com as mudanças climáticas e suavizar seus impactos brutais. Se bem-feitos, eles também podem servir como modelos para impulsionar o crescimento econômico, criar empregos, melhorar a saúde humana e promover a segurança energética. Com tanto em jogo, especialistas em clima dizem que é crucial não apenas acertar os planos, mas cumpri-los – e é aí que entra um processo conhecido como transparência. Às vésperas do Fórum Global de Transparência – uma reunião de especialistas em clima de 3 a 5 de setembro na República da Coreia – aqui está uma análise mais detalhada do que é transparência e porque ela é considerada fundamental para acabar com a crise climática. O que é transparência climática?  De um modo geral, transparência significa acompanhar como governos e empresas estão cumprindo suas promessas relacionadas ao clima. Esse tipo de monitoramento e relatório pode ser feito por terceiros ou por governos sob um mecanismo específico do Acordo de Paris, o pacto histórico de 2015 para combater a crise climática. Como funciona a transparência no Acordo de Paris?  A Estrutura de Transparência Aprimorada conecta as promessas climáticas às metas de temperatura, o que a torna a espinha dorsal do acordo. Na prática, a transparência envolve a comunicação e revisão de informações e dados climáticos nacionais, principalmente por meio de relatórios bienais de transparência. Além disso, esses documentos descrevem: as emissões anuais de gases de efeito estufa de um país; como uma nação está planejando reduzir as emissões e se adaptar às mudanças climáticas; quanto progresso um país fez em direção às suas metas climáticas; e que tipo de apoio – incluindo aconselhamento e financiamento – que um país precisa para atingir suas metas. A primeira rodada desses relatórios, que ainda estão sendo enviados, ajudará a orientar as novas promessas climáticas que serão feitas ainda este ano. Como a construção de transparência ajuda os países a cumprir os compromissos climáticos? A transparência revela se as nações estão cumprindo seus compromissos sob o Acordo de Paris, responsabilizando-as no cenário internacional. “A transparência é importante em todas as esferas da vida – desde lidar com entes queridos até implementar acordos internacionais”, diz Hongpeng Lei, chefe da Divisão de Mitigação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Quando se trata de mudança climática, ser transparente demonstra que as nações estão fazendo o que prometeram fazer – construindo a confiança que é vital para combater esta crise.” A transparência é importante por outros motivos?  Sim. Ela oferece aos países os dados de que precisam para projetar e implementar planos climáticos eficazes. Desbloqueia o financiamento estimando os custos desses planos, rastreando os fluxos de financiamento e mostrando aos doadores e contribuintes que o dinheiro está sendo bem gasto. Identifica o que está funcionando para que outros municípios, regiões e países possam duplicar políticas bem-sucedidas. Junte todos esses elementos e você terá uma ação global unida que pode reduzir realmente as emissões de gases de efeito estufa e ajudar as nações vulneráveis a se adaptarem aos crescentes impactos climáticos. O Acordo de Paris foi assinado há 10 anos. O que os relatórios de transparência revelaram sobre a posição dos países? Eles estão cumprindo suas promessas? Os relatórios de transparência revelaram que a ação climática tem sido misturada. A maioria das nações ainda não está no caminho certo para cumprir plenamente suas promessas: as emissões ainda estão aumentando em muitas regiões e a implementação continua atrasada. Mas a transparência tem sido fundamental para esclarecer essa lacuna. A boa notícia é que – devido em grande parte aos relatórios de transparência – muitos governos fortaleceram suas promessas climáticas desde 2015. Isso fez com que as projeções de aquecimento global caíssem significativamente. Sem cooperação global, a humanidade estaria caminhando para um aumento catastrófico de 5° C nas temperaturas neste século. Mas com o Acordo de Paris e as promessas subsequentes, o mundo agora está se aproximando de 2,6 a 3,1ºC, revelam dados do PNUMA. No entanto, isso ainda está longe da meta de temperatura do Acordo de Paris. Existem exemplos encorajadores de transparência na ação? Sim. Embora não faça parte explicitamente da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris, o Observatório Internacional de Emissões de Metano é um ótimo exemplo de como a transparência pode levar a mudanças no terreno. Por meio do observatório, o PNUMA aproveitou dados de satélite para detectar grandes vazamentos de metano, um potente gás de efeito estufa, e alertar governos e empresas. Somente na Argélia e no Iêmen, a descoberta de vazamentos ajudou a reduzir as emissões, o equivalente a tirar quase 1 milhão de carros das ruas. O que o PNUMA está fazendo para aumentar a transparência?  O PNUMA tem uma série de iniciativas que apoiam os países em desenvolvimento no cumprimento de seus compromissos sob o Quadro de Transparência Aprimorada. No ano passado, a organização facilitou a apresentação de 49 relatórios, incluindo 22 relatórios bienais de transparência. Este ano, com financiamento do Fundo

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Grupo na ONU pede a Brasil para interromper retrocesso em política ambiental

O artigo publicado pela Organização das Nações Unidas destaca a importância do fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional diante dos desafios globais contemporâneos. A matéria reforça que, em um cenário de crescentes tensões geopolíticas, mudanças climáticas, crises humanitárias e desigualdades sociais, o papel da ONU permanece essencial para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos humanos. O texto reconhece, contudo, que a instituição enfrenta limitações estruturais e políticas que comprometem sua capacidade de resposta diante de emergências complexas. Questões como a escassez de recursos, a polarização entre Estados-membros e a necessidade de maior representatividade nos processos decisórios são apontadas como barreiras à plena efetividade das ações multilaterais. Diante desse contexto, a ONU faz um chamado à comunidade internacional para renovar o compromisso com o sistema multilateral, defendendo reformas que ampliem a transparência, a legitimidade e a eficiência da organização. O artigo enfatiza que enfrentar os desafios globais exige um esforço coletivo entre governos, organismos internacionais, sociedade civil e setor privado. Por fim, o texto projeta uma visão de futuro pautada na cooperação e na responsabilidade compartilhada. Uma ONU fortalecida e apoiada politicamente pelos seus Estados-membros é apresentada como condição fundamental para que a comunidade internacional avance rumo a um mundo mais justo, pacífico e sustentável.

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