Oportunidades

Universidade Estadual de Nova York em Buffalo receberá até 10 professores visitantes sêniores e 10 professores visitantes juniores Fonte: CAPES Está aberta até 1º de outubro a seleção de 20 professores para atuarem na Universidade Estadual de Nova York em Buffalo, nos EUA. A CAPES concederá bolsas e outros auxílios para os educadores, seguindo as regras descritas no Edital nº 16/2025, publicado na segunda-feira, 11 de agosto, e disponível no site da Coordenação. A CAPES/MEC disponibilizará até 10 bolsas de professor visitante sênior, com mensalidades de US$ 2,3 mil, e 10 de professor visitante júnior, cujo valor mensal é US$ 2,1 mil. Os benefícios durarão de três a 10 meses. Haverá, ainda, auxílios para instalação, seguro-saúde, deslocamento e localidade. A universidade em Buffalo poderá custear a vinda de Professores Visitantes ao Brasil para as IES de origem dos Professores Visitantes no Exterior. Essa é a primeira edição do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) – Professor Visitante. Os objetivos da iniciativa incluem o aumento do intercâmbio entre brasileiros e norte-americanos, formação contínua de professores, criação de redes de parcerias e internacionalização da ciência brasileira. Iniciado nesta semana, o cronograma do edital se estenderá por um ano. O resultado preliminar está previsto para o último dia de 2025 e o final, 30 de abril de 2026. As atividades dos professores brasileiros na Universidade Estadual de Nova York em Buffalo devem se dar a partir de agosto do próximo ano. A seleção de professores visitantes é parte de um acordo firmado pela CAPES e a Universidade Estadual de Nova York em Buffalo em janeiro. A Coordenação enviará até 20 professores e até 10 pós-graduandos na modalidade doutorado-sanduíche a cada ano. Já a instituição norte-americana, poderá trazer ao Brasil até 10 de seus educadores por até um ano cada. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação CGCOM/CAPES) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES

Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) irão produzir o IX Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No total, serão R$ 115 mil em prêmios para trabalhos acadêmicos que ajudem a construir um futuro mais sustentável para o País. O edital será lançado no dia 25 de agosto. Mais informações: https://www.gov.br/florestal/pt-br  

As Nações Unidas e a Fundação Nippon, do Japão, lançaram convocatória para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceano e Direito do Mar.  O programa de estudos inclui treinamento de três meses na sede da ONU em Nova Iorque.  O programa é aberto a funcionários públicos e profissionais de países em desenvolvimento que atuam diretamente com questões relacionadas ao direito do mar e preservação do oceano e dos ecossistemas costeiros e marinhos.  O prazo para envio de candidaturas se encerra em 14 de setembro de 2025.  A Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU (UNDOALOS) está recebendo candidaturas para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos das Nações Unidas e da Fundação Nippon sobre Oceanos e Direito do Mar. Objetivo: O objetivo do programa é oferecer a funcionários públicos de nível intermediário e profissionais de nível intermediário de países em desenvolvimento, que atuem diretamente com questões relacionadas aos oceanos e/ou ao direito do mar, uma formação avançada financiada nessas áreas ou em disciplinas relacionadas, como ciências marinhas, em apoio à formulação de políticas públicas e estruturas de gestão. O programa busca capacitar os participantes com habilidades para: Apoiar seus países na implementação do marco jurídico da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e instrumentos relacionados; Formular políticas abrangentes de gestão oceânica; Atuar em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o ODS 14: Vida na Água.  Estrutura: A bolsa tem duração de nove meses, divididos em duas fases: Fase 1: Treinamento de três meses na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque (aproximadamente de meados de março a junho de 2026), com a equipe da OLA/DOALOS. Fase 2: Estadia de pesquisa de seis meses em uma instituição acadêmica anfitriã, escolhida com base na especialização da área de pesquisa do bolsista (de julho a dezembro de 2026). Critérios de elegibilidade: Para se candidatar, é necessário: Ter entre 25 e 45 anos; Possuir pelo menos um diploma universitário (graduação ou equivalente); Demonstrar capacidade para realizar pesquisas e estudos acadêmicos avançados; Ser nacional de um país em desenvolvimento. Ser funcionário público ou profissional de nível intermediário que trabalhe diretamente com assuntos relacionados a: Implementação da UNCLOS e de instrumentos correlatos; Implementação da Agenda 2030, especialmente o ODS 14; Estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas; Desenvolvimento sustentável dos oceanos e mares; Políticas oceânicas nacionais e/ou regionais; Gestão da zona costeira; Conservação e gestão de recursos marinhos vivos; Transporte e navegação marítima; Segurança marítima; Proteção e preservação do meio ambiente marinho; Ciências marinhas. Processo de inscrição: Os(as) candidatos(as) devem preencher o pacote de inscrição disponível no site do programa, utilizando o botão “APPLY NOW”: https://www.un.org/oceancapacity/content/apply-now Etapas: Preencher os formulários de inscrição exigidos; Enviar os formulários preenchidos, junto com uma cópia do passaporte, para o e-mail: doalos@un.org; Preencher o seguinte formulário online complementar: https://forms.office.com/e/wj5pijFijj Prazo final para envio completo da candidatura: 14 de setembro de 2025 Somente candidaturas completas enviadas dentro do prazo serão consideradas. Os resultados serão divulgados em dezembro de 2025 na página da Divisão de Assuntos Oceânicos e Divisão do Mar da ONU. Apenas os(as) selecionados(as) e suplentes receberão confirmação oficial por e-mail. Compromisso com diversidade: O programa busca atingir um equilíbrio de gênero (50/50) e diversidade geográfica entre os participantes. Candidaturas de mulheres são fortemente incentivadas. Acomodações razoáveis podem ser oferecidas, mediante solicitação, para apoiar a participação de candidatos(as) com deficiência. Fonte: ONU

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie convida pesquisadoras, docentes, profissionais e discentes a submeterem artigos para compor a obra coletiva “Mulheres no Direito Político e Econômico PPGDPE-Mackenzie” (título provisório), a ser publicada em formato de livro, pela editora Lumen Juris, em dois volumes. O objetivo da obra é reunir e divulgar a produção acadêmica de egressas, discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A iniciativa busca fomentar o protagonismo feminino na pesquisa acadêmica, proporcionando um espaço de reflexão e análise sobre temas contemporâneos dentro da linha de pesquisa do programa. Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 5 da Agenda 2030 da ONU — que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas — o projeto integra-se às ações institucionais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico do Mackenzie voltadas à promoção da equidade e valorização da produção intelectual feminina no campo jurídico. Por meio da reunião de artigos acadêmicos, a obra pretende contribuir para o debate científico e jurídico, destacando a relevância das pesquisas desenvolvidas pelas autoras no contexto nacional e internacional. Além disso, busca-se fortalecer a rede de pesquisadoras do programa, incentivando a troca de conhecimentos e experiências que possam enriquecer a produção acadêmica no campo do Direito Político e Econômico. Mais informações: https://comunicamack.wordpress.com/2025/08/19/ate-01-09-2025-chamada-de-artigos-para-composicao-de-livro-nacional-mulheres-no-direito-politico-e-economico-ppgdpe-mackenzie/ Fonte: Comunica Mack

A CAPES lançou edital com 650 bolsas de mestrado e doutorado para estudantes estrangeiros no âmbito do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Nesta edição, as instituições interessadas devem iniciar o processo, indicando suas vagas na primeira etapa da seleção. O prazo vai até 31 de julho. Saiba mais em capes.gov.br/PEC-PG

A Comissão Fulbright, parceira norte-americana da CAPES, está com mais de uma dezena de seleções abertas. Juntos, os editais abarcam 101 oportunidades, entre bolsas e projetos. As oportunidades são em diversas áreas do conhecimento, em universidades espalhadas pelos Estados Unidos, e para atração de pesquisadores norte-americanos para o Brasil. As oportunidades são voltadas para pós-graduandos brasileiros cumprirem parte do doutorado, na modalidade sanduíche, nos EUA por seis meses, pelo Doctoral Dissertation Research Award (DDRA). Confira todos os editais abertos em: https://capes.gov.br/RDtMy Fonte: CAPES

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – PPGD MESTRADO EM DIREITO na Faculdade de Direito de Franca.  Mais informações: https://direitofranca.br/component/sppagebuilder/page/103

Realizado anualmente na sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o treinamento intensivo em direitos humanos é voltado a pessoas afrodescendentes que estão engajadas na promoção dos direitos de suas comunidades. O programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça. As inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de junho de 2025.  O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011. A edição de 2025 será a primeira a ser realizada durante a Segunda Década Internacional para Afrodescendentes (2025-2034), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2024. Bolsistas adquirem as ferramentas necessárias para garantir que o desenvolvimento de leis, políticas e programas esteja em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, para fortalecer a colaboração entre os governos e a sociedade civil e para realizar atividades locais de conscientização e defesa em nível local. O programa de bolsas de estudo oferece aos participantes a oportunidade de: Aprender e expandir seu conhecimento e compreensão da legislação internacional de direitos humanos e do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, da estrutura internacional para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, bem como de questões relacionadas a esses tópicos, com foco especial em pessoas afrodescendentes. Conhecer em primeira mão os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas e o ACNUDH. Interagir com o ACNUDH e os mecanismos de direitos humanos da ONU, bem como fortalecer as habilidades dos participantes em termos de desenvolvimento de propostas de projetos e apresentações. O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011 e foi posteriormente endossado pela resolução A/RES/69/16 da Assembleia Geral da ONU sobre a implementação do programa de atividades da Década Internacional para Afrodescendentes. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é o coordenador da Década. Quando será realizado o treinamento?  Em 2025, o programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça. Bolsistas deverão dedicar-se a cursos on-line e exercícios preparatórios durante as duas semanas que antecedem o programa de estudos. Quem pode se inscrever? Pessoas interessadas devem ser de ascendência africana e ter no mínimo 4 anos de experiência profissional relacionada à defesa dos direitos das pessoas afrodescendentes. O(a) candidato(a) deve estar vinculado(a) a uma organização, coletivo ou movimento que trabalhe com questões relacionadas aos direitos dos afrodescendentes ou das minorias e apresentar carta de endosso da respectiva organização. O(a) candidato deve estar disponível para participar de todas as atividades do programa de estudo. Como se inscrever?  Solicita-se que pessoas interessadas enviem os seguintes documentos em um único e-mail para ohchr-africandescentfellowship@un.org: CV O formulário de inscrição devidamente preenchido, assinado e digitalizado em um único documento. Uma declaração pessoal/carta de motivação (máximo de 500 palavras) na qual a pessoas interessada explica sua motivação para se candidatar ao programa de bolsas e como usará o conhecimento adquirido durante o programa para promover os interesses e os direitos das pessoas afrodescendentes em sua comunidade, cidade ou país. Uma carta oficial de uma organização que trabalhe com questões relacionadas a afrodescendentes ou minorias – em papel timbrado da organização – confirmando a função do candidato na organização. Como é conduzido o processo de seleção?  A seleção de participantes reflete um equilíbrio entre regiões de origem e gênero. O processo também leva em conta a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana nos respectivos países. Devido ao grande número de e-mails recebidos, somente candidatos pré-selecionados serão notificados por e-mail. O resultado final do processo seletivo será publicado no site do ACNUDHassim que o processo de seleção for concluído. Quais são os benefícios oferecidos?  Cada bolsista tem direito a uma passagem de ida e volta (classe econômica) entre seu país de residência e Genebra, seguro médico básico e uma ajuda de custo para acomodação modesta e outras despesas de subsistência durante o programa. Quem já participou do programa?  Desde 2011, 160 bolsistas de 50 países participaram do programa de bolsas, incluindo participantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Uruguai e Venezuela. Voices of the Decade apresenta 11 histórias de bolsistas, representando o importante e inspirador trabalho que está sendo realizado para promover os direitos humanos de pessoas afrodescendentes em todo o mundo. Leia os depoimentos aqui. Para saber mais, acesse a chamada completa na página do ACNUDH: https://acnudh.org/pt-br/programa-de-bolsas-de-estudo-para-pessoas-afrodescendentes/  FONTE: ONU

  CHAMADA DE RESUMOS EXPANDIDOS, PÔSTERES E ARTIGOS PARA OS CONGRESSOS XV CONBRADEC – Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania XIV REDHT – Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade XI CONLUBRADEC – Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania VIII CONIBADEC – Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania Acesse o edital: XV CONBRADEC – CHAMADA DE RESUMOS EXPANDIDOS^J PÔSTERES E ARTIGOS PARA OS CONGRESSOS-1

  Para mais informações acesse: Call for Post-Doc position 2025