Professor Vladmir Silveira

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O processo de inscrição para o Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas (2025) está aberto

O processo de inscrição para o Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas (2025) está aberto. Prazo para envio de inscrições: 26 de fevereiro de 2025. Introdução O Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações Unidas é organizado pela Divisão de Codificação do Escritório de Assuntos Jurídicos. Objetivos O Programa de Bolsas oferece treinamento de alta qualidade, ministrado por acadêmicos e especialistas em direito internacional, em uma ampla gama de assuntos fundamentais. Além disso, a natureza interativa do treinamento permite que os participantes compartilhem suas respectivas experiências e troquem pontos de vista, com vistas a promover uma melhor compreensão das questões contemporâneas do direito internacional e a cooperação sobre elas. O Programa de Bolsas tem como objetivo principal capacitar indivíduos qualificados, incluindo autoridades governamentais e professores de direito internacional de países em desenvolvimento e países com economias emergentes, a melhorar seus conhecimentos sobre direito internacional e as atividades jurídicas das Nações Unidas. O Programa de Bolsas pode acomodar até 20 participantes de países em desenvolvimento e países com economias emergentes. O Programa O Programa de Bolsas acontece todos os anos na forma de cursos de verão no Palácio da Paz em Haia (Holanda). Os participantes assistem a cursos e seminários de direito internacional organizados pela Divisão de Codificação, bem como à sessão pública de direito internacional da Academia de Direito Internacional de Haia. Os cursos e seminários organizados pela Divisão de Codificação são ministrados por especialistas em direito internacional, de diversas regiões e representantes de distintos sistemas jurídicos. O Programa de Bolsas de Estudo é realizado em francês ou inglês. Contexto O Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas é conduzido dentro da estrutura do Programa das Nações Unidas de Assistência ao Ensino, Estudo, Disseminação e Apreciação Mais Ampla do Direito Internacional , estabelecido pela Assembleia Geral na resolução 2099 (XX) de 20 de dezembro de 1965 e mais recentemente determinado pela Assembleia Geral na resolução 79/120 de 4 de dezembro de 2024. Saiba mais em: https://legal.un.org/poa/ilfp/french/index.html

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A Universidade Federal da Fronteira Sul anuncia Concurso Público para professores

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos na Carreira do Magistério Superior para o Quadro Permanente da instituição. Áreas e Requisitos Específicos 1. Administração Pública Graduação exigida: Administração, Administração Pública, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública ou Gestão Social Doutorado exigido: Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Organizações Públicas, Políticas Públicas, Ciência Política ou Sociologia. 2. Desenvolvimento e Administração Pública Graduação exigida: Administração Pública , Gestão Pública ,Gestão Social ou Gestão de Políticas Públicas Doutorado exigido: Doutorado em Economia do Setor Público, Economia Política , Economia do Desenvolvimento , Planejamento Urbano e Regional,  Desenvolvimento ou Ciências Sociais 3. Direito Graduação exigida: Direito ou Ciências Jurídicas. Doutorado exigido: Administração Pública, Ciência Política ou Sociologia. Cronograma do Concurso Período de Inscrições: de 13 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site concursos.uffs.edu.br. Prova de Conhecimentos: 22 de março de 2025. Prova Didática: 5 de abril de 2025. Para mais informações, acesse o edital completo: https://concursos.uffs.edu.br/publicacao.php?edital=273 

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INSCRIÇÕES ABERTAS – Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico – UPM/UFMS/FUNDECT

A Universidade Presbiteriana Mackenzie divulgou o Edital do Processo Seletivo para o curso de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (MINTER), em associação com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), com ingresso no 1º semestre de 2025. As inscrições estarão abertas até 14 de janeiro de 2025, pelo site: https://www.mackenzie.br/processos-seletivos/mestrado-doutorado. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas no âmbito exclusivo do convênio UPM/UFMS/FUNDECT com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e outras 10 (dez) de livre concorrência. Confira o edital: Instrução Normativa IN-RE-109/2024 – Edital Mestrado – MINTER – UPM UFMS FUNDECT  

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Concurso TJ SP: editais publicados com 274 vagas de Psicólogo e Assistente Social

Os editais foram divulgados nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, com o objetivo de preencher 274 vagas, distribuídas igualmente entre as cargas de Psicólogo Judiciário (137 vagas) e Assistente Social (137 vagas). Ambas as cargas excluem formação superior na área correspondente. Os profissionais aprovados terão uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e aprovação do salário inicial de R$9.061,53, com uma jornada de 30h semanais. As inscrições estarão abertas entre os dias 8 de janeiro de 2025 e 10 de fevereiro de 2025. Acesse o edital aqui. Para saber mais acesse: https://www.vunesp.com.br/busca/concurso/proximo

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O Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico abre inscrições para aula sobre “A Elaboração de Projeto de Pesquisa” feita pelo Professor Dr. Felipe Chiarello

O Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (UPM/UFMS/FUNDECT) está com as inscrições abertas e, pensando em auxiliar os interessados em participar da seleção, o Prof. Dr. Felipe Chiarello estará dando uma aula sobre A Elaboração de Projeto de Pesquisa. O evento será online, gratuito e aberto a qualquer interessado, e será realizado no dia 16 de dezembro de 2024, às 16 horas do horário de Brasília, e às 15 horas no horário de Mato Grosso do Sul. Para participar do evento, o interessado precisa: 1. Realizar cadastro no do portal na aluno, página: https://www.cursos.ms.gov.br/esap, caso ainda não tenha; 2. Inscrever-se по evento, https://www.cursos.ms.gov.br/Esap/Home/DetalhesEvento/3279; 3. O link da aula será encaminhado para o e-mail cadastrado no portal do aluno; 4. Dúvidas e maiores informações entrar em contato com a Esap: 67-3318-2634. A gravação desta palestra também estará disponivel a partir do dia 20.12.2024 no canal da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul по YouTube: www.youtube.com/@procuradoria-geraldoestado6357

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Faculdade de direito de Franca abre processo seletivo para preenchimento de vagas de Professor Universitário Substituto

A Faculdade de Direito de Franca abre Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Professor Universitário Substituto em caráter temporário ou precário para cadastro reserva. As inscrições estarão abertas até o dia 27 de dezembro Saiba mais em: EDITAL N. 048/2024 – Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Professor Universitário Substituto

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Edital 08/2024 oferece vagas para indígenas, quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024. Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.   Público Alvo: O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.   Linhas de Pesquisa: Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema Penal e Direitos Humanos. Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025 Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025 Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025 Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a). Divulgação dos aprovados: 14/02/2025. Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025 Divulgação do resultado final: 24/02/2025 Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD) ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI Contato: Secretaria do PPGD/UFPA (91) 3201-7723 ou 3201-7730 secretaria@ppgdufpa.com Fonte: PPGD

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Parceria Cisb-Saab: 10ª edição de chamada para pós-doutorado e doutorado-sanduíche na Suécia recebe inscrições até 14/03

O CNPq lançou a 10ª edição da chamada para bolsas de pós-doutorado no exterior e doutorado-sanduíche na Suécia, no âmbito da parceria com o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileira (CISB) e a empresa Aeroplano Sueco Limitada (SAAB AB). As inscrições podem ser realizadas até 14 de março de 2025 O acordo existe desde 2012 e prevê auxílio compartilhado ao intercâmbio internacional de estudantes e pesquisadores brasileiros para o desenvolvimento de projetos em instituições de ensino e pesquisa suecas nas áreas de: aeronáutica, defesa e segurança; energia e meio ambiente; e cidades atrativas e sustentáveis. O investimento previsto neste ano é da ordem de R$ 1,5 milhão em recursos do CNPq, para apoio a até 7 bolsistas de pós-doutorado no exterior (PDE) e até 5 bolsistas de doutorado-sanduíche no exterior (SWE) em instituições suecas. Os contemplados poderão realizar parte de suas pesquisas doutorais ou projetos de pós-doutorado na Suécia nas áreas de redes de comunicação; sistemas autônomos; engenharia aeronáutica; propulsão; materiais; e desempenho humano – e respectivas subáreas. O Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB) é uma associação privada sem fins lucrativos que atua como um facilitador para promover o diálogo entre os países oferecendo um ambiente de estímulo à inovação. O Centro busca identificar, favorecer e dar suporte a iniciativas/projetos que envolvam tecnologias avançadas com o potencial de prover soluções para uma vasta gama de setores os quais causam impacto positivo na sociedade como um todo. A cooperação bilateral se intensificou nos últimos anos, especialmente nas áreas de aeronáutica e defesa. O CNPq é membro do Comitê Executivo do “Grupo de Trabalho Brasil-Suécia em Alta Tecnologia Industrial Inovadora” (GT-ATI). Acesse a página da chamada. Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Inscrições abertas para a formação “Processo de Regularização Migratória: Como Realizar Pedidos e Processos de Autorização de residência no Brasil”

Estão abertas as inscrições para a formação “Processo de Regularização Migratória: Como Realizar Pedidos e Processos de Autorização de residência no Brasil”, do ForMigra, que acontecerá no dia 28 de novembro, em modalidade virtual, ministrada pelo Prof. Adriano Pistorelo. O curso irá abordar as legislações pertinentes, como portarias, portarias interministeriais e outros atos normativos que regem o processo de regularização migratória no Brasil. Em duas será dado um panorama sobre as leis e instrumentos que concedem ou regulamentam a autorização de residência, possibilitando entender melhor o caminho para a regularização migratória. Entre os temas que serão discutidos estão: onde e como solicitar a autorização de residência; procedimentos passo a passo; quais pessoas podem pedir; todas as nacionalidades podem solicitar ou há critérios específicos?; esclarecimentos sobre o processo de regularização migratória no Brasil. A formação é uma realização do Programa ForMigra, gerido pelo Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), uma instituição das Irmãs Scalabrinianas, e da Universidade de Caxias do Sul, no escopo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Não perca Data: 28 de novembro Horário: 19h às 21h Ministrante: Prof. Adriano Pistorelo. Evento gratuito Inscreva-se gratuitamente pelo link: https://bit.ly/4fHzF4a Fonte: Scalabrinianas

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