Oportunidades

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie convida pesquisadoras, docentes, profissionais e discentes a submeterem artigos para compor a obra coletiva “Mulheres no Direito Político e Econômico PPGDPE-Mackenzie” (título provisório), a ser publicada em formato de livro, pela editora Lumen Juris, em dois volumes. O objetivo da obra é reunir e divulgar a produção acadêmica de egressas, discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A iniciativa busca fomentar o protagonismo feminino na pesquisa acadêmica, proporcionando um espaço de reflexão e análise sobre temas contemporâneos dentro da linha de pesquisa do programa. Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 5 da Agenda 2030 da ONU — que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas — o projeto integra-se às ações institucionais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico do Mackenzie voltadas à promoção da equidade e valorização da produção intelectual feminina no campo jurídico. Por meio da reunião de artigos acadêmicos, a obra pretende contribuir para o debate científico e jurídico, destacando a relevância das pesquisas desenvolvidas pelas autoras no contexto nacional e internacional. Além disso, busca-se fortalecer a rede de pesquisadoras do programa, incentivando a troca de conhecimentos e experiências que possam enriquecer a produção acadêmica no campo do Direito Político e Econômico. Mais informações: https://comunicamack.wordpress.com/2025/08/19/ate-01-09-2025-chamada-de-artigos-para-composicao-de-livro-nacional-mulheres-no-direito-politico-e-economico-ppgdpe-mackenzie/ Fonte: Comunica Mack

A CAPES lançou edital com 650 bolsas de mestrado e doutorado para estudantes estrangeiros no âmbito do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Nesta edição, as instituições interessadas devem iniciar o processo, indicando suas vagas na primeira etapa da seleção. O prazo vai até 31 de julho. Saiba mais em capes.gov.br/PEC-PG

A Comissão Fulbright, parceira norte-americana da CAPES, está com mais de uma dezena de seleções abertas. Juntos, os editais abarcam 101 oportunidades, entre bolsas e projetos. As oportunidades são em diversas áreas do conhecimento, em universidades espalhadas pelos Estados Unidos, e para atração de pesquisadores norte-americanos para o Brasil. As oportunidades são voltadas para pós-graduandos brasileiros cumprirem parte do doutorado, na modalidade sanduíche, nos EUA por seis meses, pelo Doctoral Dissertation Research Award (DDRA). Confira todos os editais abertos em: https://capes.gov.br/RDtMy Fonte: CAPES

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – PPGD MESTRADO EM DIREITO na Faculdade de Direito de Franca.  Mais informações: https://direitofranca.br/component/sppagebuilder/page/103

Realizado anualmente na sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o treinamento intensivo em direitos humanos é voltado a pessoas afrodescendentes que estão engajadas na promoção dos direitos de suas comunidades. O programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça. As inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de junho de 2025.  O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011. A edição de 2025 será a primeira a ser realizada durante a Segunda Década Internacional para Afrodescendentes (2025-2034), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2024. Bolsistas adquirem as ferramentas necessárias para garantir que o desenvolvimento de leis, políticas e programas esteja em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, para fortalecer a colaboração entre os governos e a sociedade civil e para realizar atividades locais de conscientização e defesa em nível local. O programa de bolsas de estudo oferece aos participantes a oportunidade de: Aprender e expandir seu conhecimento e compreensão da legislação internacional de direitos humanos e do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, da estrutura internacional para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, bem como de questões relacionadas a esses tópicos, com foco especial em pessoas afrodescendentes. Conhecer em primeira mão os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas e o ACNUDH. Interagir com o ACNUDH e os mecanismos de direitos humanos da ONU, bem como fortalecer as habilidades dos participantes em termos de desenvolvimento de propostas de projetos e apresentações. O Programa de Bolsas de Estudo foi criado pela Seção de Combate à Discriminação Racial do ACNUDH em 2011 e foi posteriormente endossado pela resolução A/RES/69/16 da Assembleia Geral da ONU sobre a implementação do programa de atividades da Década Internacional para Afrodescendentes. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é o coordenador da Década. Quando será realizado o treinamento?  Em 2025, o programa será realizado de 10 a 28 de novembro em Genebra, na Suíça. Bolsistas deverão dedicar-se a cursos on-line e exercícios preparatórios durante as duas semanas que antecedem o programa de estudos. Quem pode se inscrever? Pessoas interessadas devem ser de ascendência africana e ter no mínimo 4 anos de experiência profissional relacionada à defesa dos direitos das pessoas afrodescendentes. O(a) candidato(a) deve estar vinculado(a) a uma organização, coletivo ou movimento que trabalhe com questões relacionadas aos direitos dos afrodescendentes ou das minorias e apresentar carta de endosso da respectiva organização. O(a) candidato deve estar disponível para participar de todas as atividades do programa de estudo. Como se inscrever?  Solicita-se que pessoas interessadas enviem os seguintes documentos em um único e-mail para ohchr-africandescentfellowship@un.org: CV O formulário de inscrição devidamente preenchido, assinado e digitalizado em um único documento. Uma declaração pessoal/carta de motivação (máximo de 500 palavras) na qual a pessoas interessada explica sua motivação para se candidatar ao programa de bolsas e como usará o conhecimento adquirido durante o programa para promover os interesses e os direitos das pessoas afrodescendentes em sua comunidade, cidade ou país. Uma carta oficial de uma organização que trabalhe com questões relacionadas a afrodescendentes ou minorias – em papel timbrado da organização – confirmando a função do candidato na organização. Como é conduzido o processo de seleção?  A seleção de participantes reflete um equilíbrio entre regiões de origem e gênero. O processo também leva em conta a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana nos respectivos países. Devido ao grande número de e-mails recebidos, somente candidatos pré-selecionados serão notificados por e-mail. O resultado final do processo seletivo será publicado no site do ACNUDHassim que o processo de seleção for concluído. Quais são os benefícios oferecidos?  Cada bolsista tem direito a uma passagem de ida e volta (classe econômica) entre seu país de residência e Genebra, seguro médico básico e uma ajuda de custo para acomodação modesta e outras despesas de subsistência durante o programa. Quem já participou do programa?  Desde 2011, 160 bolsistas de 50 países participaram do programa de bolsas, incluindo participantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Uruguai e Venezuela. Voices of the Decade apresenta 11 histórias de bolsistas, representando o importante e inspirador trabalho que está sendo realizado para promover os direitos humanos de pessoas afrodescendentes em todo o mundo. Leia os depoimentos aqui. Para saber mais, acesse a chamada completa na página do ACNUDH: https://acnudh.org/pt-br/programa-de-bolsas-de-estudo-para-pessoas-afrodescendentes/  FONTE: ONU

  CHAMADA DE RESUMOS EXPANDIDOS, PÔSTERES E ARTIGOS PARA OS CONGRESSOS XV CONBRADEC – Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania XIV REDHT – Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade XI CONLUBRADEC – Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania VIII CONIBADEC – Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania Acesse o edital: XV CONBRADEC – CHAMADA DE RESUMOS EXPANDIDOS^J PÔSTERES E ARTIGOS PARA OS CONGRESSOS-1

  Para mais informações acesse: Call for Post-Doc position 2025

O processo de inscrição para o Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas (2025) está aberto. Prazo para envio de inscrições: 26 de fevereiro de 2025. Introdução O Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações Unidas é organizado pela Divisão de Codificação do Escritório de Assuntos Jurídicos. Objetivos O Programa de Bolsas oferece treinamento de alta qualidade, ministrado por acadêmicos e especialistas em direito internacional, em uma ampla gama de assuntos fundamentais. Além disso, a natureza interativa do treinamento permite que os participantes compartilhem suas respectivas experiências e troquem pontos de vista, com vistas a promover uma melhor compreensão das questões contemporâneas do direito internacional e a cooperação sobre elas. O Programa de Bolsas tem como objetivo principal capacitar indivíduos qualificados, incluindo autoridades governamentais e professores de direito internacional de países em desenvolvimento e países com economias emergentes, a melhorar seus conhecimentos sobre direito internacional e as atividades jurídicas das Nações Unidas. O Programa de Bolsas pode acomodar até 20 participantes de países em desenvolvimento e países com economias emergentes. O Programa O Programa de Bolsas acontece todos os anos na forma de cursos de verão no Palácio da Paz em Haia (Holanda). Os participantes assistem a cursos e seminários de direito internacional organizados pela Divisão de Codificação, bem como à sessão pública de direito internacional da Academia de Direito Internacional de Haia. Os cursos e seminários organizados pela Divisão de Codificação são ministrados por especialistas em direito internacional, de diversas regiões e representantes de distintos sistemas jurídicos. O Programa de Bolsas de Estudo é realizado em francês ou inglês. Contexto O Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas é conduzido dentro da estrutura do Programa das Nações Unidas de Assistência ao Ensino, Estudo, Disseminação e Apreciação Mais Ampla do Direito Internacional , estabelecido pela Assembleia Geral na resolução 2099 (XX) de 20 de dezembro de 1965 e mais recentemente determinado pela Assembleia Geral na resolução 79/120 de 4 de dezembro de 2024. Saiba mais em: https://legal.un.org/poa/ilfp/french/index.html

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos na Carreira do Magistério Superior para o Quadro Permanente da instituição. Áreas e Requisitos Específicos 1. Administração Pública Graduação exigida: Administração, Administração Pública, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública ou Gestão Social Doutorado exigido: Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Organizações Públicas, Políticas Públicas, Ciência Política ou Sociologia. 2. Desenvolvimento e Administração Pública Graduação exigida: Administração Pública , Gestão Pública ,Gestão Social ou Gestão de Políticas Públicas Doutorado exigido: Doutorado em Economia do Setor Público, Economia Política , Economia do Desenvolvimento , Planejamento Urbano e Regional,  Desenvolvimento ou Ciências Sociais 3. Direito Graduação exigida: Direito ou Ciências Jurídicas. Doutorado exigido: Administração Pública, Ciência Política ou Sociologia. Cronograma do Concurso Período de Inscrições: de 13 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site concursos.uffs.edu.br. Prova de Conhecimentos: 22 de março de 2025. Prova Didática: 5 de abril de 2025. Para mais informações, acesse o edital completo: https://concursos.uffs.edu.br/publicacao.php?edital=273 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie divulgou o Edital do Processo Seletivo para o curso de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (MINTER), em associação com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), com ingresso no 1º semestre de 2025. As inscrições estarão abertas até 14 de janeiro de 2025, pelo site: https://www.mackenzie.br/processos-seletivos/mestrado-doutorado. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas no âmbito exclusivo do convênio UPM/UFMS/FUNDECT com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e outras 10 (dez) de livre concorrência. Confira o edital: Instrução Normativa IN-RE-109/2024 – Edital Mestrado – MINTER – UPM UFMS FUNDECT