Oportunidades

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa. Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial. Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atendam os seguintes requisitos: Sejam afro-descendentes; Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras Ciências Sociais. A bolsa será conduzida à distância e terá a duração de 11 meses, a partir de 1º de maio de 2023. A CIDH oferecerá à pessoa selecionada uma bolsa de US$ 3.200,00 por mês durante o período de duração da bolsa (11 meses). Data limite para inscrição: 21 de abril de 2023 Clique aqui para se inscrever  

A Revista Videre é uma publicação quadrimestral da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. Visa a publicação de trabalhos inéditos nas áreas de Direito; Ciência Política e Relações Internacionais. As atuais Linhas Editoriais da Revistas são as seguintes: Estado e Espaços Jurídicos; Cidadania, Justiça e Reconhecimento; Sistemas Políticos, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos; Estudos Internacionais, Multitemáticos e Direito; Gênero, Raça e etnia; Estudos Fronteiriços; Educação, pobreza e desigualdade social; América Latina e seus desafios contemporâneos. Mais informações: clique aqui

Somente até o dia 15/06/2023 O Direito de Polícia Judiciária visa prosseguir nas discussões e dar concretude a dois postulados tomados como base para sua ideia central: a Polícia Judiciária como instituição essencial à função jurisdicional (i); e o inquérito policial como processo penal (ii), tendo por objetivo consolidar o devido processo penal enquanto um cânone do Estado de Direito. Nesse cenário, a Polícia Judiciária é assumida como sujeito processual, e, da mesma forma, não se deixa de reconhecer a existência de nulidades no âmbito da investigação criminal hoje majoritariamente reconhecidas pela doutrina. Diante do exposto, o dossiê em questão busca reunir artigos e pesquisas que versem sobre: 1) as interfaces entre o direito de polícia judiciária com o direito constitucional, administrativo e com o direito internacional; 2) direito de polícia judiciária, inquérito policial e processo penal; 3) direito de polícia judiciária e a produção probatória em fase inquisitorial; 4) gestão da investigação criminal e dos órgãos de polícia judiciária. E, ainda, pretende se reunir trabalhos que façam a interconexão desses aspectos e os analisem sob perspectivas transversais. Mais informações: clique aqui

A Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, periódico de divulgação da Universidade Paranaense, publica artigos doutrinários inéditos, jurisprudência comentada, trabalhos discentes, artigos inéditos de pesquisa e de produção científica, notas prévias e revisões bibliográficas, resenhas, comunicações breves e atualidades referentes à área de Direito e Ciências Correlatas. Mais informações: clique aqui

Il diritto dell’economia, fondata e diretta dal 1954 al 1987 da Mario Longo, ha ripreso le pubblicazioni a partire dal 1987 su iniziativa di Elio Casetta e Gustavo Vignocchi. Oggi si appresta a vivere nell’era digitale. Rivista di dottrina, giurisprudenza e documentazione, pubblica articoli, rassegne, osservatori, atti legislativi, disegni di legge, provvedimenti di organi nazionali, comunitari e di altri Paesi, bibliografia. Mais informações: clique aqui.

A revista científica Scientia Iuris é uma publicação quadrimestral do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e tem por objetivo publicar artigos científicos originais de autores de instituições nacionais ou estrangeiras de ensino ou pesquisa, na área de concentração “Direito Negocial”, nas linhas de pesquisa: 1) Relações Negociais no Direito Privado; 2) Acesso à justiça: Solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais; 3) Estado contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais. Mais informações: clique aqui

Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional. Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico. Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências. Mais informações: clique aqui.

Da oltre quarant’anni “Democrazia e diritto” si caratterizza per la sua vocazione a varcare i confini delle scienze politiche e giuridiche nella discussione di questioni relative sia alle istituzioni che alla società. Questa caratteristica ne fa un caso raro quanto prezioso nel vasto panorama delle riviste scientifiche italiane. A prolungamento di questo impegno di lungo periodo, l’approccio giuridico sarà al centro del progetto editoriale della rivista, anche perché fornisce ai professionisti del settore giuridico – come magistrati, avvocati e accademici – un servizio che può essere utile per collegare la loro specializzazione disciplinare, troppo spesso bloccata nella sua particolarità, a temi sociali rilevanti che sono necessari per impostare una migliore teoria e pratica del diritto. Mais informações: clique aqui.

Vinculada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), a Revista Brasileira de Direito Processual Penal tem como objetivo a publicação de textos científicos sobre temas que envolvem o direito processual penal, ainda que a partir de uma perspectiva interdisciplinar, abrindo espaço para o diálogo com outras áreas do direito e os variados campos do conhecimento ligados às ciências criminais, como a psicanálise, a filosofia, a sociologia, antropologia, etc. Artigos que apresentem pesquisas empíricas com metodologia consistente e/ou propostas concretas de aprimoramentos normativos são bem-vindos e recebem prioridade na tramitação em razão da destacada originalidade. O prazo de submissão para o dossiê é até 19.03.23, com previsão de publicação em junho de 2023. Mais informações: clique aqui