Professor Vladmir Silveira

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Ciclo ILP-FAPESP: Aids em Perspectiva

O número de mortes por AIDS ou HIV no Brasil vem caindo nos últimos dez anos, mas ainda morrem cerca de 30 pessoas acometidas pela doença por dia. Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 62% dos óbitos ocorrem na população negra. Um milhão de pessoas vive com o vírus no país. Embora tenha um dos programas mais bem-sucedidos de controle da doença no mundo, o Brasil ainda precisa vencer o desafio imposto pela desigualdade social e pela dificuldade de acesso a tratamento pelas populações mais vulneráveis. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Plenário José Bonifácio Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – 1° andar Debatedores Lúcia Yasuko Izumi Nichiata, Escola de Enfermagem da USP Ricardo Sobhie Diaz, Escola Paulista de Medicina / Unifesp Rosa de Alencar Souza, Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP O evento integra o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, parceria para a realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e outras pessoas interessadas nos temas abordados. . Informações: ilp@al.sp.gov.br Envie sua pergunta para cicloilp@fapesp.br As perguntas serão respondidas durante o evento. Certificados de participação emitidos pelo ILP. Fonte: FAPESP

Oportunidades

Inscrições abertas para a formação “Processo de Regularização Migratória: Como Realizar Pedidos e Processos de Autorização de residência no Brasil”

Estão abertas as inscrições para a formação “Processo de Regularização Migratória: Como Realizar Pedidos e Processos de Autorização de residência no Brasil”, do ForMigra, que acontecerá no dia 28 de novembro, em modalidade virtual, ministrada pelo Prof. Adriano Pistorelo. O curso irá abordar as legislações pertinentes, como portarias, portarias interministeriais e outros atos normativos que regem o processo de regularização migratória no Brasil. Em duas será dado um panorama sobre as leis e instrumentos que concedem ou regulamentam a autorização de residência, possibilitando entender melhor o caminho para a regularização migratória. Entre os temas que serão discutidos estão: onde e como solicitar a autorização de residência; procedimentos passo a passo; quais pessoas podem pedir; todas as nacionalidades podem solicitar ou há critérios específicos?; esclarecimentos sobre o processo de regularização migratória no Brasil. A formação é uma realização do Programa ForMigra, gerido pelo Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), uma instituição das Irmãs Scalabrinianas, e da Universidade de Caxias do Sul, no escopo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Não perca Data: 28 de novembro Horário: 19h às 21h Ministrante: Prof. Adriano Pistorelo. Evento gratuito Inscreva-se gratuitamente pelo link: https://bit.ly/4fHzF4a Fonte: Scalabrinianas

Concursos

Concurso de Teses e Dissertações em Direito Econômico Defendidas em 2023

A Revista Semestral de Direito Econômico torna pública a edição de 2024 do Concurso de Teses e Dissertações em Direito Econômico defendidas e aprovadas no ano de 2023 em Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES. O concurso busca reconhecer e divulgar trabalhos de excelência na área de Direito Econômico. Os vencedores receberão um certificado de “Melhor Tese em Direito Econômico de 2023” e “Melhor Dissertação em Direito Econômico de 2023” outorgados pela Revista Semestral de Direito Econômico. É resguardado o direito de não ser atribuído um vencedor. Serão atribuídas até 3 (três) menções honrosas em cada categoria. Interessados poderão inscrever gratuitamente os trabalhos através do seguinte formulário: https://forms.gle/fcsmM6X9Xsc5ZTH26 Excepcionalmente, serão aceitas inscrições através do e-mail contato@resede.com.br em caso de dificuldades técnicas, mediante preenchimento de todas as informações solicitadas junto ao formulário. A inscrição importa na aceitação dos critérios elencados no presente edital. Cronograma: Data Descrição Até 21 de outubro de 2024 Prazo para as inscrições. A partir de 22 de outubro de 2024 Início da avaliação dos trabalhos. 06 de dezembro de 2024 Publicação dos vencedores e das menções honrosas no portal eletrônico da Revista Semestral de Direito Econômico (www.resede.com.br).    A avaliação será feita por uma comissão composta por professores com título de doutorado integrantes da Equipe Editorial da Revista Semestral de Direito Econômico. Membros da Equipe Editorial não poderão participar do concurso e orientadores e coorientadores não poderão participar de avaliação e/ou votação de trabalhos escritos/orientados. Os avaliadores terão direito a um certificado pela sua contribuição.  São critérios para a avaliação: Originalidade do trabalho. Relevância do trabalho para o Direito Econômico. Profundidade da reflexão sobre o tema. Estrutura e qualidade da redação. Pré-seleção. Em caso de grande volume de trabalhos a serem avaliados, a comissão fará uma pré-seleção, elegendo até 10 (dez) trabalhos que atendam aos mais elevados critérios elencados anteriormente em cada categoria, assim como desclassificará aqueles que não atenderem aos termos deste edital, e escolherá os vencedores dentre os finalistas. Casos omissos. Casos omissos serão analisados pela comissão da Revista Semestral de Direito Econômico.  Dúvidas. Quaisquer dúvidas podem ser elaboradas através do e-mail contato@resede.com.br. Fonte: Revista Semestral de Direito Econômico

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Workshop de divulgação e esclarecimento de dúvidas chamada de propostas FAPESP – Belmont Forum: Florestas Tropicais (2024)

Sumário A FAPESP, o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e outras 18 instituições de fomento de diferentes países ou de alcance regional lançam, no âmbito do Belmont Forum, chamada de projetos de pesquisa sobre o tema “Florestas Tropicais: implicações globais e ações urgentes”. Data limite para submissão de pré-propostas (somente ao Belmont Forum) 12 de novembro de 2024 Data limite para submissão de propostas completas ao Belmont Forum e à FAPESP 30 de maio de 2025 Modalidade de Apoio FAPESP: Auxílio à Pesquisa Regular, considerando as excepcionalidades descritas no item 4. Duração dos projetos: Até 36 meses Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: R$ 7 milhões Elegibilidade: Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares nos temas abordados na Chamada (item 1). Por meio desta Chamada de Propostas, o Belmont Forum irá financiar, através das agências de fomento participantes, projetos de pesquisa colaborativa de até 3 anos de duração, que busquem coordenar ações e projetos com abordagem transdisciplinar para desenvolver soluções inovadoras para os desafios enfrentados nas regiões de florestas tropicais e sistemas naturais associados. Reconhecendo as diferenças na governança, na diversidade social e cultural e na configuração territorial, esta Chamada (CRA) abrange florestas tropicais em todo o mundo. Esta chamada é apoiada por agências de fomento internacionais em mais de 10 países e em outros estado brasileiros. A lista completa de participantes pode ser encontrada em: https://belmontforum.org/cras#forests2024 Temas Científicos As propostas de pesquisa e os consórcios devem incluir perspectivas das ciências sociais e humanas, assim como das ciências naturais e físicas. Devem também envolver efetivamente atores sociais, usando abordagens participativas, cocriação, codesenvolvimento e coimplementação. As propostas devem atender pelo menos dois dos três temas a seguir, buscando conexões transversais entre eles: Tema 1: Reduzir o desmatamento, promover o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico liderado localmente Tema 2: Função do Ecossistema, Conectividade e Ciência das Mudanças Climáticas Tema 3: Justiça e Governança Ambiental Incentiva-se o aproveitamento das redes e sínteses existentes, bem como a criação de novas atividades colaborativas. Recomenda-se o uso de plataformas virtuais e outras abordagens digitais de intercâmbio. Informações mais detalhadas estão disponíveis na Chamada completa em inglês.  Modalidade de Apoio As propostas devem atender às condições gerais da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) (fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.4 desta Chamada. Instruções para os proponentes 1. Elegibilidade a. Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores bem estabelecidos, com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta. b. Além da condição acima, os proponentes devem atender às normas da modalidade APR . c. Não é permitido que um pesquisador seja responsável por mais de um Auxílio vigente concedido em chamadas anteriores do Belmont Forum. d. Interessados que já sejam responsáveis por um Auxílio à Pesquisa Regular vigente ou em análise na FAPESP devem incluir uma justificativa circunstanciada sobre a potencial concomitância dos projetos. 2. Submissão das Propostas a. O pesquisador líder de cada consórcio internacional deverá encaminhar a pré-proposta conforme as diretrizes do Belmont Forum (https://belmontforum.org/cras#forests2024) até 12 de novembro de 2024. b. Caso seu consórcio seja habilitado pelo Secretariado da Chamada na etapa de Pré-Propostas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo receberá uma mensagem de e-mail individual com instruções sobre como submeter a documentação completa e necessária através do sistema SAGe até fevereiro de 2025 (data a ser confirmada pelo Belmont Forum). 3. Condições Gerais sobre a Chamada de Propostas Multinacional a. Esta Chamada apoiará projetos de até 36 meses de duração, a serem selecionados em duas etapas de análise. b. Espera-se que as solicitações para esta Chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na Chamada do Belmont Forum. Somente serão selecionadas propostas que incluam contribuições de pesquisadores apoiados por agências financiadoras participantes de pelo menos 3 nacionalidades distintas. c. Os projetos devem ser necessariamente transdisciplinares, dados a complexidade e o escopo dos desafios propostos. Sendo assim, os grupos são encorajados a interagir e incluir, na preparação e durante a vigência dos projetos, parceiros do setor privado (por exemplo pequenas e médias empresas), “stakeholders” (legisladores, reguladores, ONGs, organizações civis etc.) e/ou usuários finais (populações e representantes de comunidades). Assim, espera-se aumentar o impacto, facilitar a transferência de conhecimento e ampliar o alcance dos resultados, promovendo benefícios concretos para a criação dos vínculos esperados. Ao mesmo tempo, é obrigatório que os pesquisadores principais do consórcio tenham certificado de um curso básico sobre transdisciplinaridade no momento da submissão da proposta completa. d. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados, antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da Chamada de Propostas (https://bfgo.org/). 4. Condições dos Auxílios a serem submetidos à FAPESP e excepcionalidades em relação à norma do Auxílio à Pesquisa Regular a. Um pesquisador interessado só poderá estar inscrito em uma única proposta a ser submetida à FAPESP, como pesquisador líder do consórcio ou como participante (“co-applicant”). b. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta Chamada é equivalente a R$ 7 milhões (sete milhões de reais). A FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida. c. O valor orçamentário máximo permitido é de R$ 600.000,00 por projeto, sem considerar os valores da Reserva Técnica e Reserva Técnica Institucional (fapesp.br/rt). d. Serão itens financiáveis Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Jornalismo Científico e Ensino Público, Treinamento Técnico e Pós-Doutorado. A FAPESP fortemente recomenda que seja solicitada pelo menos uma Bolsa de PD ou TT-5 para acompanhamento do projeto. Os custos das Bolsas são contabilizados no valor total do projeto informado no item acima. d.1. Para missões de pesquisa de média e longa duração (entre 1 e 12 meses), observe-se que bolsistas financiados pela FAPESP têm a possibilidade de submeter uma proposta de Bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior). e. Despesas de Material Permanente estão limitadas a

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II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet

O Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, será realizado entre os dias 27 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Franca, Interior do Estado de São Paulo, na Faculdade de Direito de Franca (FDF). Diante da necessidade de integrar e divulgar as pesquisas envolvendo Direito, Tecnologia e Internet e a análise das políticas públicas nestas áreas, nas linhas de pesquisa desenvolvidas em programas de mestrado e doutorado e o diálogo dos programas com a graduação além da interlocução entre iniciativa privada, os setores públicos e com o terceiro setor. A Faculdade de Direito de Franca teve seu projeto de mestrado aprovado no CTC da CAPES, na reunião de dezembro de 2023, um Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas, Desenvolvimento e Efetividade do Direito, contendo duas linhas de pesquisa: 1 – Direito, Inovação e Desenvolvimento; 2 – Efetividade do direito e Políticas Públicas. Tanto o eixo central do mestrado proposto, quanto as linhas de pesquisa se comunicam com o projeto do evento. Programas de Pós-Graduação em Direito de outras instituições participam da elaboração e construção do evento, atrelados cada qual em seus eixos temáticos bem como em suas linhas de pesquisa. O Mestrado Profissional das Faculdades Londrinas em “Direito, Sociedade e Tecnologias”, tem em suas linhas de pesquisa especial preocupação com o acesso efetivo de todas as pessoas ao exercício dos direitos fundamentais sociais, tais como o acesso à educação, à informação, ao trabalho e à participação política, bem como usufruir de políticas públicas, buscando agregar o estudo de temas oportunos para melhor desenvoltura da empresa no contexto de dificuldades em superar o déficit de conhecimento e eficiência dos profissionais do Direito e empresários. O Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, que trabalha com as temáticas relacionadas a área de concentração “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, contém duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”, em que serão tratados temas relacionados ao desenvolvimento tecnológico e os impactos socioambientais, bem como as políticas públicas necessárias para essa dinâmica. O Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem como uma de suas linhas de pesquisa o “Processo Legislativo, Controle, Inovação e Novas Tecnologias” com a finalidade de contemplar o avanço tecnológico e o apelo da sociedade por inovações que sigam os princípios da transparência, acesso à informação, integridade, entre outros, desafiam a área jurídica a se reinventar e mostrar que está apta as novas demandas da sociedade do conhecimento, e mais que isso, do compartilhamento do conhecimento e da visão sistêmica. As pesquisas estão voltadas para a análise e soluções que garantam a democratização e transparência de órgãos públicos. A pesquisa, atuando na formação dos quadros do Estado se propõe a qualificar profissionalmente os agentes estatais do Direito e áreas afins, de forma a ajudar na solução dos problemas hoje existentes no âmbito do sistema de justiça. O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), tem como eixo central do programa a correlação dos valores insculpidos na Constituição Federal como vetores das políticas públicas, Compreende-se que no modelo do Estado Constitucional de Direito, democrático e pós-social, o foco legitimador de qualquer atuação da Administração Pública é a persecução da proteção e da promoção de Direitos Fundamentais, por meio de Políticas Públicas, cuja regulação e organização sejam capazes de articular objetivos constitucionais a instrumentos, metas e desafios diversos, de forma sinérgica e complementar, num contexto contemporâneo de hipercomplexidade. Tal dimensão auxilia no escopo do projeto a articulação dos valores discutidos no programa na formulação de políticas públicas capazes de regular o setor da tecnologia e nortear os marcos regulatórios da era digital. O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com área de concentração organizada em Direito, Democracia e conflitos socioeconômicos, não se concentra exclusivamente na visão jurídica sobre as relações entre Direito e Democracia, mas também nas interações promovidas no âmbito da economia, ciência política, sociologia, antropologia e administração que dialoguem diretamente com os conflitos socioeconômicos que margeiam os desafios de promoção ao desenvolvimento sustentável. A área de concentração contempla duas linhas de pesquisa que objetivam sustentar as investigações a serem desenvolvidas no âmbito do programa: i) Constituição, Desenvolvimento e as transformações na ordem econômica e social e ii) Estado, conflito e direitos fundamentais. As linhas estão em consonância com a ideia de desenvolvimento que deve atender aos princípios ético-político-jurídicos do Estado Democrático de Direito. O Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é um curso de pós-graduação stricto sensu realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O seu mestrado profissional possui como área de concentração a Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos. Possui duas linhas de pesquisa: 1 – Efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos – destina-se a pesquisas que exploram a inter-relação entre efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos, buscando explorar as formas de aperfeiçoamento da efetividade das decisões judiciais à luz da teoria contemporânea dos Direitos Humanos. 2: Instrumentos da jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Humanos – esta linha de pesquisa pretende ancorar seus estudos e pesquisas sobre a ampla questão da jurisdição, tendo em vista a necessidade de desenvolver mecanismos teóricos para aprofundá-la e aperfeiçoá-la dentro de uma gramática de direitos fundamentais coletivos, difusos e transindividuais. Por sua vez, O Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação (PPGDI) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) trabalha com a construção de soluções jurídicas inovadoras, nas dimensões social e tecnológica, nos âmbitos público e privado, e sua finalidade é impactar as formas de atendimento à sociedade, ampliando o acesso à justiça e melhorando a efetividade dos serviços prestados, seja por meio da inovação social de procedimentos, práticas e técnicas de solução de problemas, seja por meio da inovação tecnológica, buscando construir novas racionalidades nas relações e meios de solução de problemas. Assim, o Segundo Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca, contribuirá para a aproximação entre os diferentes cursos de mestrado e

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Processo Seletivo para Doutorado em Agronomia da UFMS

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) anuncia a abertura do edital para inscrições no novo curso de Pós-Graduação em Agronomia, nível de Doutorado, recentemente aprovado pela CAPES em 2023, e oferecido pelo CPCS no Câmpus de Chapadão do Sul. O período de inscrições será de 12 de agosto a 10 de setembro, e a etapa de seleção, que inclui a realização das provas, terá início em 18 de setembro. Para mais informações: Edital de Processo Seletivo Curso Novo Aprovado pela Capes em 2023 – Doutorado em Agronomia – PROPP Fonte: UFMS

Oportunidades

Vaga de trabalho : Dispositivos Eletroquímicos para captura e conversão de CO2 e metano

Supervisores: Dr. Cauê A. Martins Dr. Heberton Wender   Início em 01 de agosto de 2024   Requisitos: Doutorado em Engenharia Mecânica ; Engenharia Química ou Química. Dedicação e disciplina Habilidade de modelagem e prototipação de peças Ter conhecimento básico de eletroquímica Envie seu currículo para: caue.martins@ufms.br heberton.wender@ufms.br  

Oportunidades

3 Bolsas para Pesquisadores(as) de Mestrado e Doutorado

Edital de seleção de 3 pesquisadores(as) de mestrado e doutorado para participar, com 10 meses de bolsa, do projeto de pesquisa “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro”, no NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Período de atuação: 01.04.2022 a 31.01.2023. Inscrições até 24.03.2021. Edital completo disponível: Clique Aqui Fonte: Nuped

Doutorados direto em síntese e caracterização de nanomateriais na UFABC
Oportunidades

Doutorados direto em síntese e caracterização de nanomateriais na UFABC

Agência FAPESP – O Projeto Temático “Electrocatálise VI: aspectos fundamentais e aplicados em problemas emergentes e clássicos em conversão eletroquímica de energia” dispõe de duas vagas de doutorado direto com bolsa da FAPESP na área de síntese e caracterização de nanomateriais. As inscrições devem ser feitas até 15 de dezembro de 2021. Os bolsistas vão atuar no Laboratório de Engenharia de Microestruturas e Superfícies da Universidade Federal do ABC (UFABC). Os temas de tese propostos são investigações de propriedades eletrocatalíticas de MXenes para reação de evolução de hidrogênio e reação de redução de oxigênio em meio ácido e investigações teóricas e experimentais de MXenes em eletrocatálise. São aceitos graduados em cursos de engenharia de materiais, engenharia química, química, física ou áreas correlatas. É fortemente desejável que o candidato tenha sido bolsista de iniciação científica. Os interessados devem enviar e-mail para o professor Sydney Ferreira Santos (sydney.ferreira@ufabc.edu.br) e para rafael.nishihora@ufabc.edu.br, informando no assunto da mensagem “SELEÇÃO_DD-FAPESP_NOME”. Mais informações sobre as vagas em: www.fapesp.br/oportunidades/4537. A bolsa de Doutorado Direto fornecida pela FAPESP tem duração de 48 meses e valor mensal de R$ 2.043,00 no primeiro ano, R$ 2.168,70 no segundo ano, R$ 3.010,80 no terceiro ano e R$ 3.726,30 no quarto ano. Um auxílio financeiro equivalente a 30% do valor anual da bolsa será concedido para despesas diretamente relacionadas às atividades de pesquisa. Os requisitos e benefícios estão disponíveis em fapesp.br/bolsas/dd. Outras vagas de bolsas, em diversas áreas do conhecimento, estão no site FAPESP-Oportunidades, em www.fapesp.br/oportunidades. Fonte: Fapesp

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