Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

Desde que o primeiro pedaço de carvão foi queimado, há milhares de anos, os combustíveis fósseis desempenharam um papel central na história da humanidade. Mas, à medida que o mundo se afasta dessas fontes de energia que aquecem o planeta, a demanda está mudando para um subconjunto de minerais como lítio, níquel e cobalto. Esses minerais de transição energética são componentes essenciais em muitas das tecnologias de energia limpa atuais, de turbinas eólicas a veículos elétricos. Todavia, a mineração e o processamento de minerais de transição podem devastar paisagens, dizimar a biodiversidade, expelir gases de efeito estufa e levar a abusos de direitos humanos. Há também preocupações de que a concorrência por esses recursos possa agravar as tensões geopolíticas. “O mundo está enfrentando um delicado ato de equilíbrio”, diz Ligia Noronha, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e Chefe do Escritório de Nova York do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Os minerais de transição energética podem ajudar a inaugurar a era da energia limpa e as oportunidades de desenvolvimento. Mas a urgência e a escala da demanda também podem levar à exploração, violações de direitos humanos e destruição ambiental.” Na próxima sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6), espera-se que os delegados discutam a mineração responsável e o uso sustentável de minerais de transição energética. Antes dessas conversas, aqui está um olhar mais atento sobre a promessa e os riscos dos minerais de transição. O que são exatamente minerais de transição energética? Os minerais de transição são substâncias de ocorrência natural, frequentemente encontradas em rochas, ideais para uso em tecnologia renovável. Lítio, níquel e cobalto são componentes essenciais das baterias, como as que alimentam veículos elétricos. Elementos raros do solo fazem parte dos ímãs que giram turbinas eólicas e motores elétricos. O cobre e o alumínio são usados em grandes quantidades em linhas de transmissão de energia. Onde se encontram os minerais da transição energética? Em todo o mundo. Contudo, um pequeno número de países e empresas controlam sua extração. A China extrai a maioria dos materiais raros do solo. A Indonésia extrai a maior quantidade de níquel. A República Democrática do Congo produz a maior parte do cobalto. Muitos minerais de transição energética também são encontrados em um grupo de países em desenvolvimento sem litoral, alguns dos quais estão entre os países menos desenvolvidos do mundo. O mercado de minerais de transição energética está crescendo? Sim. Entre 2017 e 2022, a demanda por lítio triplicou, a demanda por níquel aumentou 40% e a demanda por cobalto saltou 70%, de acordo com a Agência Internacional de Energia. Se o mundo quiser adotar integralmente as energias renováveis e atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa, o uso de minerais de transição energética precisará aumentar seis vezes até 2040. Isso elevaria o valor de mercado dos minerais de transição para mais de US$ 400 bilhões. A extração de minerais da transição energética poderia impulsionar o crescimento econômico nos países em desenvolvimento? Sim. O mercado de minerais de transição energética é potencialmente grande. Com as políticas e salvaguardas certas, a extração dessas substâncias poderia dar início a uma nova era de desenvolvimento sustentável, criando empregos e ajudando os países a reduzir a pobreza. “Para alguns países, os minerais da transição energética poderiam ser absolutamente transformadores, nas condições certas”, diz Noronha, do PNUMA. Então, quais são alguns dos desafios com os minerais de transição energética? Há vários. Alguns temem que os países em desenvolvimento ricos em minerais vejam os seus recursos saqueados. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, foi recentemente avisado dessa perspectiva. “Não podemos repetir os erros do passado com uma exploração sistemática dos países em desenvolvimento reduzida à produção de matérias-primas básicas”, disse ele no ano passado. Grupos de direitos humanos têm alertado para abusos de direitos humanos em toda a indústria de minerais de transição energética, inclusive em minas localizada em países em desenvolvimento. Também houve relatos de trabalho forçado em alguns locais. Quais são as preocupações ambientais com a extração de minerais de transição energética? A mineração pode devastar o meio ambiente se feita de forma insustentável, levando ao desmatamento, à poluição da água e ao que é conhecido como desaguamento. Só para dar um exemplo, são necessários 2 milhões de litros de água para extrair uma única tonelada de lítio. Mas cerca de 50% da produção global de cobre e lítio estão concentrados em áreas com escassez de água. Qual é a chave para a transição energética da mineração de forma sustentável? Quando se trata de fornecer, produzir e consumir minerais e metais de transição energética, os países precisam de estratégias de longo prazo em toda a cadeia de valor que protegem a biodiversidade, protegem as populações e paisagens locais e previnem a poluição. Ao mesmo tempo, as estratégias precisam garantir que haja compartilhamento de benefícios em toda a cadeia de valor. Isso inclui permitir que comunidades desfavorecidas e locais acessem as riquezas que fluem da indústria de minerais de transição. Como tornar a indústria de minerais de transição energética mais sustentável? Em primeiro lugar, o mundo precisa atender à demanda por minerais e, ao mesmo tempo, limitar os impactos ambientais e sociais associados à sua produção. Uma estratégia importante é reduzir a mineração de minerais virgens. Há dois elementos-chave para isso. Em primeiro lugar, a tecnologia renovável deve se tornar mais eficiente para permitir que os utilizadores de minerais façam mais com menos. Em segundo lugar, as indústrias devem encontrar maneiras de usar os minerais por mais tempo, um processo conhecido como circularidade. Por exemplo, as empresas devem projetar produtos que possam ser reparados e reciclados e a partir dos quais os metais podem ser recuperados. Isso diminuirá a necessidade de extrair minerais virgens. O que o PNUMA está fazendo nesse setor? O PNUMA faz parte de um esforço de toda a ONU para garantir que os minerais da transição energética sejam geridos de forma justa e sustentável. O pontapé foi dado em 2023 na Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos. A iniciativa visa a construir confiança, credibilidade, sustentabilidade e compartilhamento de benefícios nas cadeias de suprimentos de minerais de transição

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tem a honra e a imensa satisfação de informar à comunidade acadêmica e à sociedade em geral a aprovação oficial do Curso de Doutorado em Direito da UFMS, recentemente autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um marco histórico para o ensino jurídico do Estado de Mato Grosso do Sul, pois este será o primeiro Curso de Doutorado em Direito do Estado, reafirmando o protagonismo da UFMS na consolidação da pesquisa acadêmica e científica na área jurídica, fruto de um trabalho árduo, contínuo e profícuo desenvolvido pelo corpo docente, discente, técnico-administrativo e toda a comunidade que integra o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). A criação do Doutorado representa não apenas o reconhecimento da qualidade acadêmica já consolidada no Mestrado do PPGD/UFMS, mas também o avanço institucional na formação de pesquisadores altamente qualificados, capazes de enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos com rigor científico, visão interdisciplinar e forte compromisso com os Direitos Humanos, o Desenvolvimento Sustentável e as transformações globais do Direito. O Doutorado em Direito da UFMS oferecerá uma formação sólida e atualizada, alinhada com as demandas nacionais e internacionais da pesquisa jurídica, consolidando o papel da UFMS como referência no cenário acadêmico do país. O edital de seleção para a primeira turma de doutorandos será publicado assim que houver a homologação final do resultado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com os trâmites legais. A nossa programação institucional prevê o início das atividades ainda neste segundo semestre. Assim que houver novidades e a autorização formal esteja concluída, todos os detalhes sobre o edital, número de vagas, linhas de pesquisa e cronograma serão amplamente divulgados à comunidade acadêmica e ao público interessado. A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) expressa seu profundo agradecimento a todos que, ao longo dos anos, contribuíram com dedicação, competência e compromisso institucional para a construção desta conquista histórica. Campo Grande – MS, 16/06/2025 Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

O curso foi aprovado pela Capes e é o primeiro de Mato Grosso do Sul! Junto com o mestrado, implantado em 2016, irá contribuir para a formação de inúmeros profissionais da área. Um marco histórico para o estado de  Mato Grosso do Sul e para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica.