Professor Vladmir Silveira

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Bolsa Doutorado para o PPG em Ecologia e Evolução da Biodiversidade

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E EVOLUÇÃO DA BIODIVERSIDADE O Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade (originalmente denominado PPG em Biociências) completou 30 anos no dia 13 de março de 2008. O Programa iniciou em 1978 com o nível de Mestrado, sendo o nível de Doutorado implantado no ano de 1995. Nas duas últimas avaliações da CAPES, referentes aos triênios 2007-2009 e 2010-2012, o Programa recebeu Conceito 6. Foram coordenadores os Profs. José W. Thomé (1978-1980; 1986-1993), Francisco A. G. Jardim (1980-1981), Inga L. V. Mendes (1981-1985), Leda F. A. Jardim (1985-1986), Gervásio S. Carvalho (1994-1996), Nelson F. Fontoura (1996-2001), Roberto E. dos Reis (2001-2007; 2012-2013) e Júlio César Bicca Marques (2008-2011). Até dezembro de 2013, foram defendidas 103 teses de doutorado e 351 dissertações de mestrado. O Núcleo Permanente é composto por 15 docentes, dos quais dez são bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.   Objetivos O Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da PUCRS tem como objetivo desenvolver, aprofundar e completar a formação científica de pesquisadores e docentes em pesquisa integrada voltada para o estudo da biodiversidade, conservação e evolução da fauna.   Escopo As áreas de atuação principais são os estudos taxonômicos da biodiversidade, incluindo novas abordagens multidisciplinares, genômicas e ecológicas, bem como estudos aplicados, de importância sanitária, econômica, social e/ou ambiental, além da incorporação de sistemática de espécies fósseis.   Conceito CAPES: Conceito Capes: 5   Créditos: Mestrado: 24 créditos Doutorado: 36 créditos   Prazo para Defesa Mestrado: mínimo de 12 e máximo de 30 meses Doutorado: mínimo de 24 e máximo de 54 meses Bolsas CNPq e CAPES O Programa dispõe de diversas bolsas oferecidas pelas agências de fomento (Capes e CNPq) nas modalidades de Bolsa integral (auxílio mensal padrão das agências para manutenção do aluno + custeio das mensalidades escolares) e Bolsa parcial (apenas custeio das mensalidades escolares), que são distribuídas conforme disponibilidade seguindo a classificação no processo seletivo e de acordo com as normas exigidas pelas agências. EQUIPE Coordenação Eduardo Eizirik – eduardo.eizirik@pucrs.br Comissão coordenadora Júlio César Bicca-Marques Renato A. Teixeira Roberto E. Reis Sandro Luis Bonatto Kássia Ramos – Representante Discente Equipe administrativa Patricia Costa Baptista   Inscrições  Mais informações  Clique aqui para ver mais Oportunidades. 

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Prêmio AJURIS de Direitos Humanos

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Estão abertas as inscrições para o prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2019 Fonte: AJURIS  A premiação visa a incentivar ações concretas de implementação, difusão e educação em direitos humanos realizadas por entidades ou organizações da sociedade civil com atuação na área, bem como estimular a produção científica e fomentar o debate entre os estudantes de graduação em Direito do Estado, fomentando essa cultura entre os futuros operadores das Ciências Jurídicas. O prazo para as inscrições dos trabalhos é até 29 de novembro de 2019. Modalidades, Premiação, Regulamento, inscrições O prêmio é composto de duas modalidades: “Boas Práticas em Direitos Humanos” e “Monografias Acadêmicas”. Na modalidade “Boas Práticas em Direitos Humanos”, podem participar entidades e organizações que apresentem atividades voltadas à implementação dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul e que estejam legalmente constituídas. A premiação, além de conferir certificados, é de um cheque de R$ 10 mil para a prática 1ª classificada, R$ 3 mil para a 2ª e R$ 2mil para a 3ª. As entidades ou organizações que apresentarem ações importantes para a implementação dos Direitos Humanos receberão um certificado de reconhecimento de boas práticas. As inscrições, para a modalidade “Boas Práticas em Direitos Humanos”, obedecidas as condições do regulamento devem ser feitas mediante preenchimento de formulário disponível no site da AJURIS e poderão ser inscritas por email, pelo correio ou diretamente. Na categoria “Monografias Acadêmicas”, podem se inscrever estudantes que estiverem cursando graduação em Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos, obedecidos os critérios previstos no regulamento, poderão ser inscritos por email, pelo correio ou diretamente. Os trabalhos deverão versar sobre um dos temas escolhidos para esta edição: a)      Direitos humanos, imigração e refugiados; b) Direitos humanos e questões de gênero; c) Direitos humanos e relações raciais; d) Direitos humanos e o meio ambiente; e) Direitos humanos e corrupção; f) Direitos humanos e a cidade A premiação para esta modalidade será: 1º lugar, uma bolsa de estudos do curso APROVAJURIS na modalidade EAD e publicação do trabalho na Revista da AJURIS, edição de (março 2020); 2º lugar, uma bolsa de estudos do módulo I do curso da APROVAJURIS na modalidade EAD; 3º lugar, uma bolsa de estudos do curso de JEC. O(a)s vencedor(e/a)s do PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS, serão anunciados em Cerimônia de Premiação dia 12 de dezembro de 2019.”

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Ação Ordinária Cursos Jurídicos EAD

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Clique no link abaixo para acessar o arquivo em PDF: Acao ordinaria cursos juridicos EaD   CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, serviço público independente, dotado de personalidade jurídica nos termos da Lei nº 8.906/94, inscrito no CNPJ sob o nº 33.205.451/0001-14, por seu Presidente (doc. anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com instrumento procuratório específico incluso, endereço para intimações sito no SAUS, Quadra 05, Lote 01, Bloco M, Brasília-DF, e endereço eletrônico pc@oab.org.br, com base nos arts. 4º, 305, 536 e ss do Código de Processo Civil, propor  AÇÃO ORDINÁRIA – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER  com pedido de medida cautelar contra a UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, com representação judi-cial no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, Brasília – DF, CEP 70.070-030, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito.    I – SÍNTESE DOS FATOS  Nos últimos anos, a oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância (EaD) cresceu de forma vertiginosa e concentrada no setor privado. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 20181, a oferta de cursos superiores a distância aumentou 27,9% de 2017 a 2018. Entre 2008 e 2018, os cursos presenciais cresceram 10,6%, enquanto os cursos a distância triplicaram, com taxa de crescimento de 196%. Se o ingresso em cursos a distância representava 19,8% das vagas preenchidas em 2008, essa participação passou para quase 40% das vagas em 2018.  1 BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Edu-cação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/censo-da-educa-cao-superior. Último acesso em: 11 out. 2019.  2 Em 1 ano, ensino a distância ‘rouba’ 120 mil alunos de cursos presenciais. Folha de São Paulo. 14 out. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/10/em-1-ano-ensino-a-distancia-rouba-120-mil-alunos-de-cursos-presenciais.shtml.  Com base nos dados do Censo, um estudo realizado pelo Semesp (grupo de entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior) demonstra que tem havido uma transferência de estudantes da modalidade presencial para a modalidade a distância, atraídos pela flexibilidade e pelas mensalidades mais baixas dos cursos em EaD.2 Ou seja, o avanço da educação a distância tem se apoiado em uma retração do ensino presencial.  Há nesse processo de expansão um claro e expressivo predomínio do setor privado de ensino. Como aponta o Censo, na rede pública, as vagas oferecidas nos cursos a distância caíram 55,8% em 2018, em relação a 2017. Portanto, todo o cresci-mento da modalidade a distância, incluindo a compensação da queda verificada na rede pública, é atribuível às instituições privadas de ensino.  Uma série de fatores explica o crescimento do ensino a distância. Em primeiro lugar, o próprio desenvolvimento dos recursos tecnológicos e dos meios de in-formação e de comunicação favoreceu a modelagem de ambientes virtuais de aprendiza-gem e outras ferramentas digitais que servem aos cursos a distância, bem como de apoio à educação presencial. Outro fator que merece destaque diz respeito ao interesse econô-mico de grupos educacionais em explorar o mercado da educação a distância com o es-copo de expandir seu raio de atuação e de reduzir custos com professores e infraestrutura.  Por fim, a expansão do ensino a distância também respondeu a um afrouxamento das regras para credenciamento e autorização de funcionamento dos cur-sos em EaD. De fato, em 2017, foram aprovados atos normativos pelo Poder Executivo e pelo Ministério da Educação que facilitaram o processo de abertura de cursos a distância, sendo eles o Decreto 9.057/2017 e a Portaria Normativa nº 11/2017 do MEC.  A flexibilização das regras e a consequente expansão da oferta de gra-duações a distância têm sido objeto de debates e de críticas por parte de setores que de-fendem a necessidade de reforçar e enrijecer os controles sobre a expansão do ensino a distância, tendo em vista a necessidade de cumprimento dos padrões de qualidade exigi-dos pela Constituição e pela legislação de regência, bem como a garantia de que a oferta a distância seja compatível com a formação profissional exigida.  Ainda em 2017 foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 733, de 2017) com o objetivo de sustar a mencionada Por-taria nº 11/2017 do MEC, que fixa as normas para credenciamento de instituições e para a oferta de cursos superiores a distância. A reação contrária tem sido particularmente forte na área de saúde, na qual se verifica uma proliferação de cursos via EaD em ritmo acele-rado e sem os devidos cuidados, segundo apontam os críticos a esse processo. Em muitos cursos na área de saúde, o contato presencial é considerado imprescindível para uma ade-quada formação profissional, uma vez que há uma série de atividades que devem ser aprendidas e realizadas na prática. Assim, o ensino integralmente a distância seria defici-tário e incapaz de preparar os estudantes para exercer a profissão de forma segura e qua-lificada.  Não por outro motivo diversos conselhos profissionais têm manifestado sua discordância com a oferta de cursos de graduação sob a modalidade de EaD. Nesse sentido, ainda em 2017, posicionou-se o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (nota anexa):  Entendemos que os cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade EaD, até agora cadastrados no MEC, não atendem a legislação vigente do setor educacional, por não contemplarem a relação professor/aluno própria dos ateliês de projeto e outras disciplinas; as experimentações laboratoriais e a vivência para a construção coletiva do conhecimento.  (…)  Certamente o ensino EaD contribuirá para o agravamento do quadro de crise do ensino, marcado pelo sucateamento das Instituições de En-sino Superior, grande redução de carga horária em sala de aula, pre-carização das relações pedagógicas que são estabelecidas entre a teo-ria e a prática, e das conduções de trabalho dos docentes, o que tem se traduzido em grandes prejuízos para a formação profissional.  O Conselho Federal de Medicina Veterinária aprovou, em fevereiro de 2019, a Resolução 1.256, que veda a inscrição profissional de egressos de cursos de me-dicina veterinária a distância.3 A medida foi justificada no âmbito das atribuições do Con-selho de zelar pela qualificação dos profissionais e

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Por que devo fazer um currículo Lattes?

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Fonte: Plataforma Lattes A razão de se possuir um currículo na plataforma Lattes Essa plataforma que vem se aperfeiçoando há mais de uma década torna-se cada vez mais indispensável diante dos moldes atuais da comunidade acadêmica. O serviço oferecido de cadastramento e disponibilização dos currículos de forma objetiva e padronizada na internet significa muito para a eficiência de consulta, avaliação e conhecimento da atuação desses profissionais. A trajetória acadêmica dos cadastrados encontra-se apresentada de tal forma que se torna simples, numa rápida consulta compreender suas trajetórias, interesses e o percurso de suas pesquisas. Inicialmente os objetivos da criação dessa plataforma eram apenas para que fosse uma ferramenta capaz de servir de apoio para as avaliações de currículos de alunos e professores que apresentassem solicitações de bolsas de estudo, projetos ou auxílios para desenvolvimento de atividades acadêmicas junto às instituições de educação ou de fomento à pesquisa.   Plataforma Lattes como requisito para inscrição editais Hoje, frente ao nível de aperfeiçoamento do sistema, o mesmo serve a inúmeras outras funções. Além disso, já é adotado pela maior parte das instituições de nível superior do Brasil como requisito para inscrição em editais e programas que abrangem graduação e pós-graduação. As agencias de fomento à pesquisa valem-se da amplitude do sistema Lattes principalmente para o levantamento de dados estatísticos que possam servir de base para a implementação de políticas públicas, abertura de editais, avaliações institucionais, incentivo e etc. isso porque através das informações disponíveis no mesmo pode-se mapear não somente a atuação do profissional individualmente, mas também a relevância da instituição no cenário da pesquisa nacional. Ainda por meio dos currículos disponibilizados nessa plataforma é possível que os programas de pós-graduação possam comprovar sua produtividade, competência e abrangência de suas atividades podendo pleitear e obter maiores incentivos, custeios para eventos e publicações, alargamento do numero de bolsas e melhores avaliações de seus programas.   Conclusão sobre a razão de se obter um curriculum Lattes Enfim, professores, pesquisadores e alunos encontram na plataforma Lattes uma forma de manterem seus currículos atualizados e organizados e principalmente, dentro de um padrão nacional. Além disso, contam com uma facilidade de acesso de qualquer lugar do mundo através da rede mundial de computadores, possibilitando uma maior visibilidade que gera trocas e intercâmbios que tem se mostrado muito enriquecedoras para a educação no Brasil. A possibilidade de localizar pesquisadores de áreas afins, acompanhar suas trajetórias e suas pesquisas através dessas informações faz com que pessoas com interesses em comum tenham muito mais facilidade de dialogo, o que é extremamente importante para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. O cadastro na plataforma Lattes, a utilização desse currículo é uma opção única e exclusivamente do próprio pesquisador. No entanto, uma vez que este se tornou o meio padrão de avaliação de currículos e méritos em todo o país o não cadastramento afeta diretamente os próprios pesquisadores, que muitas vezes se veem impossibilitados de participar de algum processo de seleção, edital, concurso ou solicitar fomento as agencias de apoio à pesquisa. Assim, a plataforma Lattes torna-se parte do cotidiano acadêmico e é de fato a maneira mais simples de padronizar um sistema de currículos a nível nacional e tem se mostrado uma forma eficiente de consultas, levantamento de estatísticas e acompanhamento das trajetórias profissionais e do andamento das principais instituições de educação superior e pesquisa nas áreas de ciência e tecnologia.  

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O que é a plataforma Lattes?

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Fonte: Plataforma Lattes A Plataforma Lattes representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições em um único Sistema de Informações. Sua dimensão atual se estende não só às ações de planejamento, gestão e operacionalização do fomento do CNPq, mas também de outras agências de fomento federais e estaduais, das fundações estaduais de apoio à ciência e tecnologia, das instituições de ensino superior e dos institutos de pesquisa. Além disso, se tornou estratégica não só para as atividades de planejamento e gestão, mas também para a formulação das políticas do Ministério de Ciência e Tecnologia e de outros órgãos governamentais da área de ciência, tecnologia e inovação. O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do País. Por sua riqueza de informações e sua crescente confiabilidade e abrangência, se tornou elemento indispensável e compulsório à análise de mérito e competência dos pleitos de financiamentos na área de ciência e tecnologia. O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil é um inventário dos grupos em atividade no país. Os recursos humanos constituintes dos grupos, as linhas de pesquisa e os setores de atividade envolvidos, as especialidades do conhecimento, a produção científica, tecnológica e artística e os padrões de interação com o setor produtivo são algumas das informações contidas no Diretório. Os grupos estão localizados em instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, etc. As informações individuais dos participantes dos grupos são extraídas dos seus Currículos Lattes. O Diretório de Instituições foi concebido para promover as organizações do Sistema Nacional de CT&I à condição de usuárias da Plataforma Lattes. Ele registra todas e quaisquer organizações ou entidades que estabelecem algum tipo de relacionamento com o CNPq (instituições nas quais os estudantes e pesquisadores apoiados pelo CNPq desenvolvem suas atividades; instituições onde os grupos de pesquisa estão abrigados, usuárias de serviços prestados pela Agência, como o credenciamento para importação pela Lei 8.010/90; instituições que pleiteiam participar desses programas e serviços, etc). A disponibilização pública dos dados da Plataforma na internet dão maior transparência e mais confiabilidade às atividades de fomento do CNPq e das agências que a utilizam, fortalecem o intercâmbio entre pesquisadores e instituições e é fonte inesgotável de informações para estudos e pesquisas. Na medida em que suas informações são recorrentes e cumulativas, têm também o importante papel de preservar a memória da atividade de pesquisa no país.  

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4 sites que todo estudante de Direito deve acompanhar

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1. Presidência da República É o portal oficial do Palácio do Planalto, com muito material para que o estudante de Direito esteja sempre atualizado sobre o que acontece no contexto do Executivo Federal. No  Portal da Legislação podem ser acompanhadas as novidades legislativas e o acervo de leis e decretos anteriormente publicados.   2. Supremo Tribunal Federal O portal do STF além da seção de notícias, que contém as informações mais atuais sobre o dia a dia do Supremo, há  outros conteúdos relevantes, tais como publicações, a biblioteca digital e, a pesquisa de jurisprudência.   3. Superior Tribunal de Justiça O portal do STJ possui diversas seções com uma infinidade de informações, voltadas para o seu campo de atuação — principalmente, a jurisprudência em torno da legislação federal. Além de possuir também uma própria de informativos de jurisprudência e a de notícias.   4. Conselho Nacional de Justiça O CNJ é a instituição pública que serve ao aperfeiçoamento administrativo e processual do Poder Judiciário brasileiro.    

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15 livros apaixonantes para advogados e amantes do Direito

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Fonte: Exame De clássicos a best-sellers confira livros que prometem agradar quem trabalha na área de Direito 1. Livros para advogados, segundo advogados A literatura sempre soube aproveitar muito bem temas ligados a Direito, Justiça e advocacia. De clássicos a best-sellers, em prosa ou teatro, muitos livros trazem a área legal como cenário. Recente pesquisa realizada pela Robert Half, com 350 profissionais do Direito dos Estados Unidos e Canadá, colocou o livro “O Sol é Para Todos”, da escritora Harper Lee, morta neste ano, como o mais marcante nesta área. Entre advogados brasileiros entrevistados por Exame.com, o livro também apareceu nas indicações, ao lado de obras primas como “Crime e Castigo” e “O Processo”. Este último, um dos mais conhecidos livros de Franz Kafka, autor de A Metamorfose, foi uma das indicações do ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, advogado com mais de 50 anos de experiência na área criminal. “Sou um consumidor de livros”, diz ele, que na juventude publicou poesias e tem longa lista de escritores favoritos. Entre os escritores brasileiros, cita, em primeiro lugar, João Guimarães Rosa, autor de “O Grande Sertão Veredas” como um de seus favoritos. Sua leitura, diz, sempre ultrapassou universo jurídico, mas para esta lista de livros especificamente ligados ao universo da Justiça e do Direito, ele, que defendeu mais de 500 presos políticos na época da ditadura militar, também indicou Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos.  Confira, nas imagens, estas e outras dicas de literatura imperdíveis para advogados e estudantes de Direito.   2. O Sol é para todos O livro recebeu 46% dos votos dos advogados em recente pesquisa feita pela Robert Half com profissionais do Direito sobre os melhores romances na área legal. De longe, o mais lembrado. “Um clássico da literatura e leitura indispensável a qualquer interessado em Direito”, diz José Carlos Junqueira S. Meirelles, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. O livro, vencedor do Prêmio Pulitzer em 1960, conta a história de um advogado que defende um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca nos Estados Unidos dos anos 1930. Racismo e injustiça dão o tom da narrativa em que a visão infantil da narradora, filha do advogado, contrasta com a realidade violenta e preconceituosa do Sul dos EUA naquela época, segundo Meirelles. “Também é interessante a postura ética, corajosa e inteligente do advogado Atticus Finch, símbolo da importância social na defesa de valores e integridade do advogado“, diz Meirelles. O Sol É Para Todos Autora:Harper Lee Editora: José Olympio   3. O Processo Obra-prima de Franz Kafka, “O Processo” é um livro de cabeceira para advogados, sobretudo, para aqueles que atuam na área criminal, segundo os entrevistados. O livro que traz a história de uma pessoa que é processada sem saber o motivo foi indicado por dois advogados, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, desde os anos 60 atuante na área criminal, e pelo sócio do escritório MTFG Advogados, Fernando Guimarães. Também apareceu entre os citados pelos advogados entrevistados pela Robert Half nos Estados Unidos e Canadá. “Aborda o total absurdo de uma pessoa ser processado sem que haja qualquer plausibilidade para tanto. Este livro é uma verdadeira bandeira contra injustiças e falta de qualquer direito de defesa”, diz Guimarães. O Processo Autor: Franz Kafka Editora: Companhia de Bolso   4. Crime e Castigo A culpa é central no clássico romance do russo Fiódor Dostoiévski, publicado em 1866. O livro traz a história de um jovem que comete um crime e não consegue seguir em frente, paralisado pelo remorso e pelo medo da punição. A obra, que trata da busca do personagem por redenção, teve 5% dos votos na pesquisa realizada pela Robert Half com 350 advogados nos Estados Unidos e Canadá sobre os melhores livros com a área legal como cenário. Crime e Castigo Autor: Fiódor Dostoiévski Editora: Martin Claret   5. A Firma A vida de glamour, trabalho e pressão dos grandes escritórios de advocacia é o cenário do best-seller de John Grisham. “Apesar de ter sido escrito no começo dos anos 90, muito do que é descrito ainda é verdadeiro nas grandes firmas americanas de hoje”, diz sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, José Carlos Junqueira S. Meirelles. O livro também apareceu na pesquisa realizada pela Robert Half, sobre os melhores romances na área legal. Teve 7% dos votos entre os 350 profissionais de Direito, entrevistados nos Estados Unidos e Canadá. A Firma Autor: John Grisham Editora: Rocco   6. A Verdade Sobre o Caso de Harry Quebert A dica de leitura é da sócia da área societária do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, Daniella Tavares. O livro, do jovem escritor suíço Joël Dicker traz, a história de uma menina de 15 anos que se apaixona por um escritor de 30 e é assassinada. Seu corpo é descoberto após 33 anos. “Certamente é um livro com alguns ‘clichês’, mas por outro lado nos lembra a importância de questionar, o que é essencial para o advogado, seja de que área do direito for”, diz Daniella. A importância da atenção aos detalhes e da persistência também são mensagens presentes, de acordo com ela. “Um livro com tema denso, mas ao mesmo tempo leve e com pano de fundo uma história de amor”, diz. A Verdade Sobre o Caso Harry Quebert Autor: Joël Dicker Editora: Intrinseca   7. Memórias do Cárcere “É o livro que Graciliano Ramos escreveu quando esteve preso”, lembra o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias. O relato sobre a  temporada na prisão durante a época do Estado Novo tem o gosto amargo de quem sofreu torturas e privações impostas por uma ditadura é uma dica de leitura de Dias, que tem no currículo a defesa de centenas de presos políticos durante a ditadura militar no Brasil. Memórias do Cárcere Autor: Graciliano Ramos Editora: Record   8. 1984 Sorria, você está sendo vigiado. Um ambiente confinado e infértil para a criatividade. Um novo mundo em que pensar não é permitido. Este é o cenário em que se passa a clássica história de

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Chamada de Artigos 2019 – Revista Eletrônica da PGE-RJ

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Chamada de Artigos 2019 A Revista Eletrônica da PGE-RJ, periódico científico ligado à Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), convida pesquisadores a submeterem artigos nas áreas do Direito Público e Privado que tratem de temas de interesse da Advocacia de Estado no Brasil e no exterior. Informamos que a Revista Eletrônica da PGE-RJ recebe submissões em regime de fluxo contínuo, de modo que podem ser enviadas a qualquer momento.   Clique aqui para acessar as Normas de Publicação Normas de publicação – Chamada de Artigos 2019 – Revista Eletrônica da PGE-RJ Os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores. 1. Os artigos submetidos para publicação na Revista Eletrônica da PGE-RJ devem ser submetidos pelo portal http://www.revistaeletronica.pge.rj.gov.br, na aba “Submeta seu artigo”. 2. Os artigos podem ser escritos em idioma estrangeiro, devendo obedecer às mesmas normas de formatação designadas aos trabalhos em língua portuguesa. 3. Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, sob pena de não publicação, e não devem estar sendo avaliados para publicação por outra revista. 4. A revista publica apenas artigos de até 3 (três) autores, observando-se sempre a titulação mínima de mestre, e preferencialmente vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins). Trabalhos de mestrandos só serão publicados caso atinjam nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial da revista, respeitando os demais critérios eletivos. Não serão aceitos artigos cujos autores sejam graduandos. 5. A identificação de autoria do trabalho deve ser removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares. 6. Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 7. Os arquivos devem ser gravados em formato Microsoft Word (.doc ou .docx), não podendo ultrapassar 2MB). Não serão aceitos trabalhos em PDF. 8. Os artigos destinados à seção de Doutrina devem ter, preferencialmente, entre 20 e 40 páginas. Para tais artigos, todas as normas de publicação, a seguir indicadas, são obrigatórias e nenhum texto será avaliado sem que tenham sido previamente cumpridas: Formatação da página: Papel A4; margens esquerda e superior: 3, cm; margens direita e inferior: 2,0 cm. Formatação do parágrafo: recuo: 2 cm; alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: 1,5; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm. Formatação de eventual citação no corpo do texto: fonte: tamanho 10; espaçamento entre linhas: simples, com afastamento à esquerda de 4 cm. Formatação do título do trabalho: Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado. Formatação do corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, justificado. Formatação das notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10. Os destaques devem ser feitos somente em itálico. Formatação dos subtítulos: Times New Roman, tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos. As páginas não devem ser numeradas. Os trabalhos deverão ser precedidos de uma folha de rosto contendo: i) nome completo; principais titulações do autor; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respetiva instituição; departamento; ii) título do artigo no idioma original e em Inglês; iii) resumo de no mínimo três e no máximo oito linhas, na língua original do artigo e em Inglês; iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em Inglês. v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em Inglês. Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas. As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto. Em cada citação se observará a seguinte ordem: Sobrenome – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do livro em itálico, somente a primeira letra em maiúscula – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto. A partir da segunda citação da mesma obra, pode-se grafar apenas o nome do autor, ponto, título reduzido em itálico, vírgula, cit., vírgula, e página. Para fontes eletrônicas, os trabalhos devem seguir as seguintes diretrizes: i) em se tratando de documento eletrônico, indicar a página da citação, se houver; ii) é necessário fornecer o URL completo. iii) informar a data de acesso do material. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem.   Mais informações:  Revista Eletrônica PGE  

Notícias

De 7, só um curso de Direito de Campo Grande atingiu nota máxima no Enade

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A única universidade pública da lista, UFMS obteve nota máxima no curso de Direito Somente uma universidade de Campo Grande alcançou o conceito máximo no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) no curso de Direito. O curso é um dos mais buscados pelos estudantes e é oferecido em sete instituições de ensino superior da Capital. O Enade é uma avaliação federal feita pelos concluintes do ensino superior e o resultado referente a 2018 foi divulgado na última semana pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O Enade avalia estudantes que estão no último ano da graduação, o objetivo é medir a qualidade dos cursos oferecidos nas universidades. As notas para os cursos são feitas com base nas provas feitas pelos acadêmicos. Segundo dados do Censo de Educação Superior de 2017, há 1,2 mil cursos de direito em funcionamento no Brasil, sendo o curso mais oferecido entre todas as graduações. Em Campo Grande, sete instituições oferecem o curso de direito e realizaram a prova do Enade: Anhanguera Uniderp, Centro Universitário Anhanguera, Estácio de Sá, Faculdade Campo Grande, Faculdade Mato Grosso do Sul, UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). De sete instituições, o curso de Direito alcançou a nota máxima em apenas uma: a UFMS. Na universidade federal, o conceito Enade foi cinco. De acordo com o INEP, a nota final da instituição em um determinado curso é o resultado da média ponderada da nota padronizada dos concluintes no componente específico e na formação geral. A UFMS é a única universidade pública que oferece o curso de Direito na Capital. Já entre as instituições particulares, o conceito no Enade ficou entre 2 e 3. Duas das universidades particulares mais populares da Capital, a Anhanguera Uniderp e a UCDB, alcançaram conceito 3 no Enade para o curso de Direito. O Centro Universitário Anhanguera também obteve conceito 3. Já a Faculdade Campo Grande, a Estácio de Sá e a Faculdade Mato Grosso do Sul obtiveram nota 2. Fonte: Midiamax Clique aqui para ler mais Notícias. 

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