Professor Vladmir Silveira

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Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência
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Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência

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Fonte: https://congressoaida.com.br O Congresso foi remanejado para os dias 14 e 15 de outubro de 2021. O Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência é uma realização anual da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) seção Brasil e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais. Nesta perspectiva o Congresso traz a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuem para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, principalmente na busca da pacificação das relações com o consumidor e prevenção de conflitos.

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Abertas inscrições para o VIII Congresso Nacional da FEPODI

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Fonte: CONPEDI A Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI torna pública a abertura de inscrições e submissão de trabalhos para o VIII Congresso Nacional da FEPODI, cujo tema é “Universalização do conhecimento e democratização da Pesquisa”. O Congresso será realizado de maneira inteiramente virtual, nos dias 18 e 19 de março de 2021, com o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, Universidade de Marília – UNIMAR e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. O Congresso tem por objetivos a divulgação das atividades de pesquisa realizadas por discentes da Graduação e da Pós-Graduação e docentes de todas as Instituições de Ensino Superior do país, bem como a promoção da integração entre os eixos do ensino, pesquisa e extensão e o intercâmbio de ideias entre pesquisadores. Poderão ser submetidos resumos expandidos, com no máximo 10 laudas, seguindo as regras previstas em edital. Até o dia 17/03/2021, o valor para inscrição e submissão de trabalhos ao evento é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os apresentadores de trabalhos e R$ 100,00 (cento reais) para ouvintes. Findo o período de inscrições com desconto, o valor será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). As inscrições, submissões de trabalhos e efetivação do pagamento serão efetuadas por meio da plataforma online do CONPEDI. Em data posterior, será divulgada a plataforma específica para a realização dos Grupos de Trabalho e apresentações orais dos trabalhos aprovados. Seguem abaixo algumas datas importantes: 14/12/2020 a 14/02/2021: período para inscrição e submissão dos trabalhos; 01/03/2021: divulgação dos trabalhos aprovados; 17/03/2021: prazo limite para pagamento das inscrições com desconto; 18 e 19/03/2021: realização do VIII Congresso Nacional da FEPODI; CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AO EDITAL DO EVENTO Email de contato: fepodieventos@gmail.com

Notícias

Escola de Niterói cria disciplina de Direitos Humanos para alunos do Ensino Fundamental

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Fonte: Diário do Rio A direção pedagógica do Instituto GayLussac, em Niterói (RJ), na região metropolitana do RJ, decidiu incluir a disciplina “Direitos Humanos e Salvaguarda” na grade curricular dos alunos do Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano). As aulas serão ministradas a partir de fevereiro deste ano. Há 22 anos integrando o grupo de escolas associadas à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o colégio tem como filosofia promover ideias e valores para um mundo mais justo, pacífico, inclusivo e sustentável. Na última quinta-feira, 28 de janeiro, a abertura do ano letivo contou com a participação do secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, e dos professores, colaboradores e pais da escola. Pela primeira vez o evento foi público e aberto para que toda a comunidade escolar pudesse participar com perguntas e comentários, presencialmente e on-line. “O compromisso com os Direitos Humanos e com a Agenda 2030 guiará o nosso ano letivo”, afirmou a diretora geral, Luiza Sassi, que aproveitou a oportunidade para apresentar outras novidades para 2021 como, por exemplo, a inauguração de um Centro Tecnológico, uma sala de atendimento em Educação Especializada em Aceleração e um novo Código de Conduta, que inclui a Política Antirracista. A A direção do Instituto GayLussac também sugeriu que todas as escolas públicas e particulares de Niterói integrassem ao PEA, a rede de escolas associadas da Unesco, ideia acolhida pelo secretário.

CAPES e UEMA abrem 50 mil vagas para ensino virtual
Notícias

CAPES e UEMA abrem 50 mil vagas para ensino virtual

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CAPES e UEMA abrem 50 mil vagas para ensino virtual FONTE: CCS/CAPES  Ao todo, a parceria vai capacitar 300 mil professores da educação básica e alunos de licenciatura A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriram 50 mil novas vagas para capacitações on-line, gratuitas sobre ensino virtual. Como Produzir Videoaulas, Mediação em Educação a Distância (EaD), Desenho Didático para o Ensino On-line, Multimeios em Educação e Psicologia na Educação são os temas oferecidos aos professores da educação básica e alunos de licenciatura. Ao todo, o convênio terá 300 mil vagas.  A capacitação foi pensada para apoiar os educadores no uso das ferramentas on-line em sala de aula. As técnicas aprendidas poderão ser aplicadas tanto nas aulas virtuais, durante a pandemia de COVID-19, quanto no retorno ao ensino presencial. Benedito Aguiar, presidente da CAPES, reforça que “apoiar a qualificação continuada de professores da educação básica é uma importante forma de valorizar estes profissionais”. Para ele, “auxiliá-los a atualizar metodologias é investir no processo de ensino e aprendizagem e resulta num melhor aproveitamento do aluno”. Capacitações No primeiro módulo serão ensinadas técnicas básicas para produção, planejamento e construção de aulas em vídeo. Na segunda capacitação, Mediação em EaD, serão apresentadas características que envolvem a tutoria na educação a distância. Com o tema Desenho Didático para o Ensino On-line, a terceira formação vai ensinar os participantes a planejar e mediar os instrumentos avaliativos na educação virtual. O módulo Multimeios em Educação vai mostrar formas de inovar no uso de tecnologias na educação. Nele os participantes aprenderão a instigar e melhorar a aprendizagem. Em Psicologia na Educação, último curso do conjunto, os educadores conhecerão a evolução histórica da psicologia e identificarão alguns dos seus principais conceitos, aplicando-os em suas atividades. Balanço Desde novembro, 37.145 educadores tiveram acesso às primeiras formações, que estão em andamento. O módulo Como Produzir Videoaulas, com duração de 25 horas/aula, registrou 12.901 participantes. O segundo curso do pacote, Mediação em Educação a Distância (EaD),  teve 30 horas/aula e 10.058 inscritos. A terceira capacitação, com 50 horas/aula, alcançou 14.186 alunos e tratou sobre Desenho Didático para o Ensino On-line. Inscrições De 01 a 26 de fevereiro, os professores de educação básica e alunos de licenciatura interessados podem se inscrever pelo link. Ao concluírem as capacitações os participantes receberão um certificado da CAPES e da UEMA.  A CAPES é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação CCS/CAPES)

Oportunidades

Programa Amanhã – Parent in Science

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Programa Amanhã, do Parent in Science. O programa visa auxiliar financeiramente mães na pós-graduação, especialmente as que estão sem bolsa. As mães podem fazer sua candidatura entre 01 e 19/02 no site: https://www.parentinscience.com/amanha   O Programa Amanhã: Garantir a permanência das alunas mães nos cursos de pós-graduação, bem como a conclusão dos cursos, é uma das ações fundamentais para que o efeito tesoura (que demonstra que a proporção de mulheres na ciência vai caindo com a progressão da carreira) comece a ser combatido. Neste contexto, agravado pela pandemia de COVID-19, o programa AMANHÃ do Movimento Parent in Science surge como apoio para as alunas mães em fase final dos cursos de pós-graduação, através do auxílio financeiro estabelecido pelo programa. O programa tem como principal objetivo garantir a obtenção dos títulos de mestra ou doutora pelas alunas mães que estão nos últimos meses dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.    

Artigos RDB

Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica

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Autores: Adilson José Moreira Data de publicação: 2017/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 18 Edição: 7 Páginas: 393-420 Descrição: Este artigo examina um método pouco explorado nos estudos sobre hermenêutica no nosso país: o storytelling como meio de desvelamento do sentido das normas jurídicas. A experiência de um sujeito concreto, o autor deste texto, serve como ponto de partida para uma reflexão sobre a relevância da raça no processo interpretativo. Parte-se do pressuposto de que o lugar social do intérprete e as relações de poder que o definem determinam em grande parte a forma como ele compreende as funções do direito. Isso significa que a análise da experiência de grupos minoritários pode ser uma referência importante para o debate sobre os meios a partir dos quais o sistema jurídico pode promover a emancipação social. Assim, no lugar das tradicionais reflexões teóricas sobre a igualdade, o artigo formula uma narrativa de caráter contra-hegemônico ao propor uma compreensão do direito a partir da voz de um sujeito subalterno. Clique aqui para acessar

Reprodução Humana Assistida
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Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)

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Autores: Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos Data de publicação: 2013/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 6 Edição: 3 Páginas: 273-290 Descrição: A reprodução humana assistida é uma forma de reprodução que busca permitir que pessoas que não reúnem condição de procriar pelas vias naturais possam vir a experimentar a experiência da paternidade. A questão é que apesar de tratar-se de uma realidade científica desde o final da década de 1970 e início da década de 1980, é tema que não encontra a devida atenção do ordenamento jurídico nacional, o que permite o surgimento de inúmeros questionamentos, e a tomada de resoluções de entidade de classes como parâmetro para a compreensão da questão. Abordaremos neste artigo a reprodução humana assistida considerando a recente Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Clique aqui para acessar

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul
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As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais

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Autores: Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 375-394 Descrição: O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos pode ser observado desde o advento da modernidade, e cada vez mais pessoas procuram melhores condições de vida em outros países quando seu bem-estar se encontra ameaçado. No caso do subcontinente sul-americano cada vez mais tem crescido a imigração dentro da região e a tendência dos países de destino é de adotar medidas cada vez mais restritivas para impedir a entrada desses imigrantes, contrariando os catálogos normativos dos direitos humanos. O presente trabalho visa a analisar a situação migratória dos países nessa região e a investigar as legislações vigentes sobre o assunto. Clique aqui para acessar

Artigos RDB

A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL

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Autores: Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 42-69 Descrição: A construção de um novo paradigma ecocêntrico é um dos pilares em que se assenta o Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. O alcance do desafio político-jurídico da UNASUL de promover a integração das nações com aproveitamento sustentável dos recursos naturais enfoca o ambiente como realidade central. Com a assimilação de certos elementos das tradições culturais andinas, que reconhecem a Terra como ser vivo, eis que emerge também uma revolução paradigmática no… Clique aqui para acessar

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