Foi uma honra participar como avaliador do II Concurso de Resumo Expandido promovido pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (DACLOBE), do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Parabéns aos organizadores, participantes e a todos que contribuíram para essa importante disputa de alto nível acadêmico.
Entre segunda e quarta-feira (03 e 05/11) será realizada em São Paulo a etapa brasileira do projeto “Democlites: Democracia, Clima e Transição Ecológica e Social”. A iniciativa é resultado de parceria entre as universidades Paris 1 Panthéon-Sorbonne e de São Paulo (USP) com apoio da FAPESP e do Consulado-Geral da França em São Paulo. A primeira etapa do projeto, “Brasil na França”, foi realizada em junho de 2025, em Paris. O Democlites aborda, no campo das ciências humanas e sociais, os desafios contemporâneos relacionados às temáticas do clima e da transição ecológica e social, bem como da democracia e de uma globalização equitativa. O projeto está estruturado em diversos workshops, que tratam dessas temáticas de forma transversal. As discussões abordarão temas como inclusão e equidade na globalização; participação política dos povos indígenas e das comunidades da Amazônia; responsabilidade social, societária e ambiental de empresas públicas e privadas; bioeconomia na Amazônia, modelo de desenvolvimento e formas de financiamento; e o papel da justiça na transição ambiental e social. Também está prevista a exibição da entrevista “Construtores de um direito comum: entrevista cruzada com Michel Prieur e Paulo Affonso Leme Machado”, seguida de debate. Na sequência dos três dias do Democlites, a iniciativa IRP Alcom promove em São Paulo dois dias de sessões plenárias, quinta e sexta-feira (06 e 07/11). Programação, horários, endereços e inscrições em: fapesp.br/17873.
A COP de Mudança Climática da ONU é o único fórum multilateral de tomada de decisões sobre mudança climática no mundo que reúne quase todos os países da Terra. “COP” significa “Conferência das Partes” e é a reunião anual das 198 Partes que ratificaram a histórica Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 1992. Todos os anos, a COP é sediada em uma região diferente, com o país anfitrião exercendo a Presidência. A COP30, em novembro de 2025, será sediada pelo Brasil, ocorrendo em Belém, na Amazônia. As decisões nas COPs são acordos globais sobre ações climáticas, como a mitigação das mudanças climáticas e o apoio à adaptação a secas ou inundações. Isso ajuda a gerar benefícios como novos empregos, crescimento econômico e melhoria da saúde. As COPs anteriores resultaram em acordos climáticos globais inovadores, incluindo o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris. Em 2023, os países concordaram, pela primeira vez, em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. Começamos a mudar a trajetória, mas precisamos fazer mais, e mais rápido. A COP30 é o momento de acelerar a ação climática em todos os países e setores. Pelas pessoas e pelo planeta. Fonte: Onu Brasil e Unep.
Nairóbi, 14 de outubro de 2025 – Dois relatórios publicados hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) constatam que as florestas tropicais com maior risco de perda também são as mais vitais para as pessoas. O investimento anual em florestas precisará triplicar até 2030, crescer seis vezes até 2050 e fazer a transição para a proteção de florestas de alto risco. “As florestas não são apenas depósitos de carbono ou habitats da vida selvagem – elas são a infraestrutura de nossos sistemas globais de alimentos, água e economia”, afirma Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA. “Deixar de investir na proteção das florestas tropicais prejudica seu verdadeiro valor, especialmente em países que estão navegando em trade-offs extraordinariamente complexos entre desenvolvimento e conservação todos os dias.” “Florestas de alto risco, retornos de alto valor” O relatório, “Florestas de alto risco, retornos de alto valor: uma avaliação de co-benefícios para tomadores de decisão”, quantifica os benefícios abrangentes da proteção de 391 milhões de hectares de florestas tropicais de alto risco. Conclui que estas florestas, que cobrem aproximadamente o tamanho da União Europeia, proporcionam retornos desproporcionais para a sociedade: Regulação da água: Previnem de 2,3 milhões de toneladas de poluentes nitrogenados e 527 milhões de toneladas de sedimentos dos rios todos os anos, proteção da água potável, proteção de reservatórios e energia hidrelétrica e manutenção dos sistemas de irrigação. Ao reciclar de 10 a 14% das chuvas regionais, essas florestas também ajudam a manter os padrões de chuva e os fluxos dos rios, garantindo um abastecimento confiável de água. Segurança alimentar: sustentam as necessidades nutricionais de 10 milhões de pessoas anualmente, com polinizadores – abelhas, pássaros e espalhadores de sementes. Energia e meios de subsistência: fornece produtos dos quais 25 milhões de pessoas de baixa renda dependem para cozinhar, se aquecer e ter renda suplementar. Resiliência a desastres: atuam como amortecedores naturais contra condições climáticas extremas, essas florestas evitam cerca de US$ 81 bilhões em perdas relacionadas a desastres anualmente. O relatório também enfatiza a necessidade de equilibrar os esforços de conservação com o desenvolvimento equitativo, reconhecendo os impactos socioeconômicos nas comunidades locais, ao mesmo tempo em que insta governos e investidores a direcionar o financiamento para as florestas mais ameaçadas. O estado do financiamento para florestas Outro novo relatório do PNUMA, “Estado das finanças para florestas 2025: Desbloquear. Liberar. Para concretizar o potencial das florestas, é necessário triplicar o investimento nas florestas até 2030”, identifica pela primeira vez a escala da lacuna financeira que impede o manejo florestal sustentável, apesar dos compromissos assumidos em acordos internacionais como as Convenções do Rio, o Acordo de Paris e o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. As principais conclusões do relatório “Estado das finanças para florestas” incluem: Financiamento anual atual (2023): US$ 84 bilhões no total US$ 75 bilhões de fontes públicas domésticas (88%) US$ 3 bilhões de fontes públicas internacionais (3%) US$ 7,5 bilhões de financiamento privado (9%) Financiamento anual necessário de fontes públicas e privadas: US$ 300 bilhões até 2030 US$ 498 bilhões até 2050 O relatório encontra uma lacuna anual de financiamento florestal de US$ 216 bilhões entre os fluxos financeiros atuais e o investimento necessário para atingir as metas florestais globais até 2030. Ele adverte que o capital existente direcionado à conservação, restauração e uso sustentável da floresta não é apenas insuficiente, mas também mal direcionado. Além disso, incentivos perversos superam os investimentos positivos: os subsídios potencialmente prejudiciais ao meio ambiente na agricultura ultrapassam US$ 400 bilhões anuais, contribuindo para a perda de 2,2 milhões de hectares de floresta a cada ano, uma área mais de 30 vezes o tamanho de Nairóbi, cidade-sede da sede do PNUMA. O relatório enfatiza que conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção florestal exigirá redirecionar o capital para longe das atividades relacionadas ao desmatamento e realinhar os incentivos fiscais e políticos com as metas de segurança alimentar e sustentabilidade. Enquanto isso, embora centenas de empresas tenham prometido desmatamento zero até 2030, os investimentos em cadeias de suprimentos sustentáveis permanecem mínimos. O relatório descreve fontes potenciais para preencher a lacuna financeira. Também recomenda priorizar o financiamento para proteção florestal como uma abordagem altamente econômica. Em comparação com a restauração florestal ou outras atividades positivas para a floresta, a proteção florestal requer apenas US$ 32 bilhões do financiamento anual adicional necessário até 2030, enquanto representa 80% da área total necessária. O PNUMA está comprometido em integrar a ação florestal aos planos nacionais, incluindo estratégias de mitigação e adaptação climática, incentivando o manejo florestal pelas comunidades locais e trabalhando com governos, empresas e instituições financeiras para fechar a lacuna de investimento florestal e redirecionar o capital para longe das atividades relacionadas ao desmatamento. Fonte: Unep.org
A transparência climática se concentra em mapear o quão bem os países estão cumprindo suas promessas de combater as mudanças climáticas. O processo ajuda a construir confiança entre as nações, o que os especialistas dizem ser vital para cumprir o Acordo de Paris e acabar com a crise climática. A transparência tem sido reconhecida como um fator que estimula as nações a serem mais ambiciosas em suas metas climáticas, embora o mundo continue no caminho para um aquecimento potencialmente catastrófico. À medida que a crise climática piora, os especialistas dizem que é cada vez mais importante que os países reforcem seus relatórios relacionados ao clima, inclusive incorporando dados mais confiáveis. O PNUMA está ajudando 68 nações a preparar seus relatórios bienais de transparência, que são um mecanismo fundamental sob o Acordo de Paris. Os próximos meses serão críticos na batalha contra as mudanças climáticas. Dezenas de nações vão apresentar seus planos climáticos atualizados antes da próxima rodada de negociações climática em Belém, Brasil. Esses documentos, conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas, são exigidos pelo Acordo de Paris. Eles descreverão como os países planejam lidar com as mudanças climáticas e suavizar seus impactos brutais. Se bem-feitos, eles também podem servir como modelos para impulsionar o crescimento econômico, criar empregos, melhorar a saúde humana e promover a segurança energética. Com tanto em jogo, especialistas em clima dizem que é crucial não apenas acertar os planos, mas cumpri-los – e é aí que entra um processo conhecido como transparência. Às vésperas do Fórum Global de Transparência – uma reunião de especialistas em clima de 3 a 5 de setembro na República da Coreia – aqui está uma análise mais detalhada do que é transparência e porque ela é considerada fundamental para acabar com a crise climática. O que é transparência climática? De um modo geral, transparência significa acompanhar como governos e empresas estão cumprindo suas promessas relacionadas ao clima. Esse tipo de monitoramento e relatório pode ser feito por terceiros ou por governos sob um mecanismo específico do Acordo de Paris, o pacto histórico de 2015 para combater a crise climática. Como funciona a transparência no Acordo de Paris? A Estrutura de Transparência Aprimorada conecta as promessas climáticas às metas de temperatura, o que a torna a espinha dorsal do acordo. Na prática, a transparência envolve a comunicação e revisão de informações e dados climáticos nacionais, principalmente por meio de relatórios bienais de transparência. Além disso, esses documentos descrevem: as emissões anuais de gases de efeito estufa de um país; como uma nação está planejando reduzir as emissões e se adaptar às mudanças climáticas; quanto progresso um país fez em direção às suas metas climáticas; e que tipo de apoio – incluindo aconselhamento e financiamento – que um país precisa para atingir suas metas. A primeira rodada desses relatórios, que ainda estão sendo enviados, ajudará a orientar as novas promessas climáticas que serão feitas ainda este ano. Como a construção de transparência ajuda os países a cumprir os compromissos climáticos? A transparência revela se as nações estão cumprindo seus compromissos sob o Acordo de Paris, responsabilizando-as no cenário internacional. “A transparência é importante em todas as esferas da vida – desde lidar com entes queridos até implementar acordos internacionais”, diz Hongpeng Lei, chefe da Divisão de Mitigação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Quando se trata de mudança climática, ser transparente demonstra que as nações estão fazendo o que prometeram fazer – construindo a confiança que é vital para combater esta crise.” A transparência é importante por outros motivos? Sim. Ela oferece aos países os dados de que precisam para projetar e implementar planos climáticos eficazes. Desbloqueia o financiamento estimando os custos desses planos, rastreando os fluxos de financiamento e mostrando aos doadores e contribuintes que o dinheiro está sendo bem gasto. Identifica o que está funcionando para que outros municípios, regiões e países possam duplicar políticas bem-sucedidas. Junte todos esses elementos e você terá uma ação global unida que pode reduzir realmente as emissões de gases de efeito estufa e ajudar as nações vulneráveis a se adaptarem aos crescentes impactos climáticos. O Acordo de Paris foi assinado há 10 anos. O que os relatórios de transparência revelaram sobre a posição dos países? Eles estão cumprindo suas promessas? Os relatórios de transparência revelaram que a ação climática tem sido misturada. A maioria das nações ainda não está no caminho certo para cumprir plenamente suas promessas: as emissões ainda estão aumentando em muitas regiões e a implementação continua atrasada. Mas a transparência tem sido fundamental para esclarecer essa lacuna. A boa notícia é que – devido em grande parte aos relatórios de transparência – muitos governos fortaleceram suas promessas climáticas desde 2015. Isso fez com que as projeções de aquecimento global caíssem significativamente. Sem cooperação global, a humanidade estaria caminhando para um aumento catastrófico de 5° C nas temperaturas neste século. Mas com o Acordo de Paris e as promessas subsequentes, o mundo agora está se aproximando de 2,6 a 3,1ºC, revelam dados do PNUMA. No entanto, isso ainda está longe da meta de temperatura do Acordo de Paris. Existem exemplos encorajadores de transparência na ação? Sim. Embora não faça parte explicitamente da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris, o Observatório Internacional de Emissões de Metano é um ótimo exemplo de como a transparência pode levar a mudanças no terreno. Por meio do observatório, o PNUMA aproveitou dados de satélite para detectar grandes vazamentos de metano, um potente gás de efeito estufa, e alertar governos e empresas. Somente na Argélia e no Iêmen, a descoberta de vazamentos ajudou a reduzir as emissões, o equivalente a tirar quase 1 milhão de carros das ruas. O que o PNUMA está fazendo para aumentar a transparência? O PNUMA tem uma série de iniciativas que apoiam os países em desenvolvimento no cumprimento de seus compromissos sob o Quadro de Transparência Aprimorada. No ano passado, a organização facilitou a apresentação de 49 relatórios, incluindo 22 relatórios bienais de transparência. Este ano, com financiamento do Fundo
Compartilhe artigos científicos e pôsteres no maior evento de pós-graduação de Direito do país! O quê? XXXII Congresso Nacional do CONPEDI Quando: 26 a 28 de novembro – São Paulo (SP) Onde: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rua da Consolação, 930 Consolação, São Paulo – SP, 01302-907 Tema do evento: Os Caminhos Da Internacionalização E O Futuro Do Direito. Mais informações em breve.
A Justiça Climática propõe uma abordagem que une as dimensões ambiental e social das mudanças climáticas, reconhecendo que seus impactos não afetam todas as populações da mesma forma. Comunidades em situação de vulnerabilidade, com menos acesso a recursos e infraestrutura, são as que mais sofrem com eventos climáticos extremos, mesmo tendo contribuído menos para a crise ambiental. Essa perspectiva defende que as políticas de mitigação e adaptação devem considerar a equidade e a responsabilidade histórica dos países e grupos sociais, promovendo uma transição justa para modelos sustentáveis de produção e consumo. Envolve, portanto, a redistribuição de recursos, o fortalecimento da participação social e a promoção de direitos humanos como pilares da ação climática. A consolidação da Justiça Climática depende da aplicação de princípios fundamentais do Direito Ambiental, como a prevenção, a precaução, o poluidor-pagador, o desenvolvimento sustentável e a participação pública. Esses princípios asseguram que o enfrentamento da crise climática ocorra de forma ética, democrática e comprometida com a proteção das gerações presentes e futuras. Ao integrar justiça social e proteção ambiental, a Justiça Climática reforça a necessidade de decisões políticas e econômicas que priorizem a redução das desigualdades e a construção de um futuro sustentável e equilibrado para todos
O artigo publicado pela Organização das Nações Unidas destaca a importância do fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional diante dos desafios globais contemporâneos. A matéria reforça que, em um cenário de crescentes tensões geopolíticas, mudanças climáticas, crises humanitárias e desigualdades sociais, o papel da ONU permanece essencial para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos humanos. O texto reconhece, contudo, que a instituição enfrenta limitações estruturais e políticas que comprometem sua capacidade de resposta diante de emergências complexas. Questões como a escassez de recursos, a polarização entre Estados-membros e a necessidade de maior representatividade nos processos decisórios são apontadas como barreiras à plena efetividade das ações multilaterais. Diante desse contexto, a ONU faz um chamado à comunidade internacional para renovar o compromisso com o sistema multilateral, defendendo reformas que ampliem a transparência, a legitimidade e a eficiência da organização. O artigo enfatiza que enfrentar os desafios globais exige um esforço coletivo entre governos, organismos internacionais, sociedade civil e setor privado. Por fim, o texto projeta uma visão de futuro pautada na cooperação e na responsabilidade compartilhada. Uma ONU fortalecida e apoiada politicamente pelos seus Estados-membros é apresentada como condição fundamental para que a comunidade internacional avance rumo a um mundo mais justo, pacífico e sustentável.
Um estudo internacional que analisou mais de sete mil espécies de peixes recifais em 87 ilhas e arquipélagos revelou que regiões brasileiras como Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo e Trindade estão entre as mais importantes do planeta para a conservação marinha. A pesquisa destacou que, mesmo com o avanço do turismo e de outras atividades humanas, essas ilhas mantêm um elevado índice de endemismo, abrigando espécies que não existem em nenhum outro lugar do mundo. Apesar disso, esses ecossistemas permanecem altamente vulneráveis à pesca predatória, à poluição, à pressão turística e aos efeitos das mudanças climáticas. O levantamento também alerta para o aumento do nível do mar e a intensificação de eventos climáticos extremos, que colocam em risco tanto a vida marinha quanto a integridade dos territórios insulares. Diante desse cenário, o estudo reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes de conservação, monitoramento ambiental constante e uso sustentável dos recursos naturais. A preservação das ilhas brasileiras é fundamental para a proteção da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental global.
Um levantamento recente revelou que o Cerrado perdeu 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2024, o que corresponde a uma área equivalente a uma Bahia e meia. Essa redução representa 28% da cobertura original do bioma e evidencia um processo de degradação ambiental acelerado. O estudo aponta que a expansão agropecuária é o principal fator responsável pela perda de vegetação, com destaque para a região conhecida como Matopiba, que abrange partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e concentrou 39% da perda líquida no período analisado. Atualmente, cerca de 47,9% da área total do Cerrado é ocupada por atividades agropecuárias, enquanto 51,2% ainda permanecem cobertas por vegetação nativa. As formações savânicas foram as mais impactadas, com redução de 26,1 milhões de hectares, o que representa 32% de sua extensão original. Na última década, o bioma perdeu 6,4 milhões de hectares de vegetação, sendo 73% desse total registrados na região do Matopiba. O número de municípios com mais de 80% de cobertura vegetal caiu de 37% para apenas 16%, e 24% das cidades do bioma agora possuem menos de 20% de áreas naturais preservadas. Esses dados reforçam a urgência da adoção de políticas públicas eficazes voltadas à preservação ambiental, ao uso sustentável do solo e à conscientização coletiva sobre a importância do Cerrado para o equilíbrio ecológico e climático do país.