A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (COP15 da CMS) ocorre no Brasil, em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março, debatendo políticas globais para proteger 1.189 espécies ameaçadas. Este evento reforça a cooperação internacional para conservar espécies que cruzam fronteiras, com destaque para a urgência de proteger habitats e enfrentar a crise climática. O Brasil assume papel de protagonista na conservação, com a criação de áreas protegidas como o Parque Nacional Marinho do Albardão, que ajuda o país a se aproximar da meta global de proteger 30% dos ambientes marinhos até 2030. Além disso, lidera propostas para incluir 42 novas espécies na lista protegida da CMS e ações conjuntas para corredores ecológicos. Espécies em destaque incluem baleias-jubarte, onças-pintadas, tartarugas-verdes, tubarões-mangona, bagres amazônicos e aves migratórias como o albatroz-errante e o maçarico-acanelado, todas protegidas por Planos de Ação Nacional (PAN) coordenados pelo ICMBio. A conferência atrai representantes de 132 países e reforça a colaboração entre governos, cientistas e comunidades na conservação global de espécies migratórias. Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
O governo federal anunciou a ampliação de áreas protegidas no bioma, fortalecendo a conservação de uma das regiões mais biodiversas do planeta. A medida amplia duas unidades de conservação e contribui para aumentar a área protegida federal no Pantanal. Esse avanço é resultado de um esforço conjunto que envolve ciência, articulação institucional e o trabalho de organizações comprometidas com a proteção do bioma, um passo importante, mas que ainda exige implementação, regularização e gestão efetiva para garantir resultados concretos. Em um cenário de mudanças climáticas e pressões crescentes sobre o território, proteger o Pantanal é também proteger a água, a biodiversidade e os modos de vida que dependem desse ecossistema único. Fonte: SOS Pantanal
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) procura jovens que implementam soluções inovadoras para combater a mudança climática, a perda de biodiversidade e natureza, e a poluição e os resíduos. Pessoas vencedoras do Prêmio Jovens Campeões da Terra receberão reconhecimento global, financiamento inicial, formação, orientação e acesso a agentes de mudança influentes. As candidaturas estão abertas até 31 de março de 2026. Mais informações: https://www.unep.org/youngchampions/
O XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, junto com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, do Brasil, CONVIDA a comunidade docente do PPGD para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. Para tanto, estão abertas as inscrições (até o dia 27/03/2026) destinadas à apresentação de propostas de simpósios temáticos durante a edição de 2026, em formato on line ou presencial. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. As propostas de simpósios devem ser apresentadas contendo temática em conformidade com o objeto central do Congresso, além dos seguintes elementos descritivos: título do Simpósio; nome e endereço eletrônico dos|as Coordenadores|as; instituição a que pertencem; resumo curricular que não exceda 100 palavras; descrição das linhas de debate a serem desenvolvidas de 150 a 250palavras e indicação dos idiomas em que podem ser escritos os resumos submetidos para avaliação e apresentação. Mais informações: https://www.cidhcoimbra.com/?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQMMjU2MjgxMDQwNTU4AAGn9QoAXL84yWFaggbvQKyRdx-sh0tuvZmBsyljzYE09VtZOmzex0RxgfGV96U_aem_qhDHl4aKM4vuI5Z5_J59wg
Durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15/CMS), moradores e visitantes de Campo Grande poderão participar de atividades de observação de aves em áreas naturais da cidade. As chamadas passarinhas terão saídas acompanhadas por condutores especializados, que vão ajudar o público a identificar espécies e conhecer mais sobre a biodiversidade local. A proposta é que participantes da conferência e visitantes tenham contato direto com aves que vivem ou passam pela capital sul-mato-grossense, incluindo espécies migratórias. As atividades devem ocorrer em parques e outros espaços verdes de Campo Grande. A observação de aves já é uma prática que vem crescendo na cidade. Quem quiser participar pode se juntar aos encontros organizados pelo projeto Vem Passarinhar MS, coordenado pelo Instituto Mamede de Pesquisa Ambiental e Ecoturismo. Como funcionam os encontros As saídas são gratuitas e costumam ser organizadas pelos próprios participantes, que sugerem os locais, datas e horários das atividades. Em alguns encontros, o grupo também disponibiliza binóculos para quem está começando. Segundo a pesquisadora e educadora ambiental Maristela Benites, a prática vem se consolidando na capital e no estado. “Observar aves livres ou simplesmente Passarinhar tem se tornado uma prática cultural em crescimento e solidificação em Campo Grande e Mato Grosso do Sul”. Para quem deseja iniciar na atividade, uma orientação importante é manter o silêncio durante a observação. Isso evita espantar as aves e permite acompanhar melhor o comportamento dos animais. Fonte: G1
Campo Grande se prepara para receber um dos mais importantes encontros internacionais sobre biodiversidade. Entre os dias 23 e 29 de março, Mato Grosso do Sul será sede da COP15 sobre Espécies Migratórias, evento que colocará a Capital no centro das discussões globais sobre conservação da fauna e sustentabilidade. Diante da dimensão da conferência, o Governo do Estado mobilizou diversas secretarias e órgãos públicos para garantir infraestrutura, segurança e suporte aos participantes. A coordenação das ações estaduais está sob responsabilidade da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), mas a preparação envolve uma ampla rede de instituições. A expectativa é que o evento também gere impacto positivo no turismo, na economia e na projeção internacional de Mato Grosso do Sul. Segurança integrada Uma das frentes mais importantes da preparação está na área de segurança pública. A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) coordena um plano integrado que reúne forças de diferentes esferas de governo O planejamento começou ainda em julho do ano passado e resultou na criação de um grupo de trabalho oficial para estruturar as operações durante a conferência. Durante o evento, a segurança contará com atuação conjunta das polícias estaduais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e Exército Brasileiro. As equipes estarão responsáveis por policiamento ostensivo, controle de trânsito, bloqueio de vias, resgate e salvamento de vítimas, além de ações de prevenção e combate a incêndios Para monitorar as operações será instalado um Gabinete de Ações Integradas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-MS), reunindo cerca de 40 profissionais de diferentes órgãos, incluindo áreas de inteligência e fiscalização. Também haverá patrulhamento aéreo com helicópteros e possibilidade de uso de aeronaves em operações táticas ou médicas. Estrutura para turistas e participantes A estrutura de atendimento ao público internacional também foi reforçada. A Polícia Civil manterá uma delegacia dedicada aos turistas na sede do evento, enquanto a Delegacia Especializada de Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista (Decat) funcionará 24 horas por dia na Capital. A Polícia Militar também formou a primeira turma de policiamento turístico, voltada ao atendimento de visitantes estrangeiros. O Corpo de Bombeiros será responsável pelas ações de prevenção e combate a incêndios e pelo atendimento emergencial durante a conferência Logística e mobilidade A mobilidade urbana e a segurança viária também fazem parte do planejamento. O Detran-MS atuará na organização do trânsito, no isolamento de áreas de segurança e no apoio à circulação de delegações e autoridades. Já a Agems (Agência Estadual de Regulação) trabalhará para garantir estabilidade no fornecimento de energia e eficiência na mobilidade dos participantes, em parceria com a concessionária Energisa e com órgãos municipais de trânsito Conhecimento e participação acadêmica Além da estrutura operacional, a COP15 também será um espaço de aprendizado e produção de conhecimento. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentará iniciativas ligadas ao conceito de Saúde Única, que integra saúde humana, animal e ambiental para prevenir riscos sanitários e proteger os ecossistemas Na educação, a Secretaria Estadual de Educação (SED) recomendou que escolas estaduais trabalhem o tema da conferência em sala de aula. Professores deverão abordar a importância das espécies migratórias e incentivar projetos escolares relacionados ao tema. No meio acadêmico, a UEMS participará de painéis e mobilizou estudantes para atuar no suporte técnico e logístico do evento, com direito a certificação internacional. Turismo, cultura e biodiversidade A realização da COP15 também será uma vitrine para apresentar ao mundo a biodiversidade e a cultura sul-mato-grossense. A Fundtur-MS preparou uma programação especial, incluindo um painel sobre turismo de observação de aves, atividade que cresce no Estado e tem forte relação com as espécies migratórias. Os participantes também terão acesso a experiências turísticas e roteiros regionais, incluindo visitas a atrativos como: Bioparque Pantanal Museu Dom Bosco Parque Estadual do Prosa Parque Estadual Matas do Segredo A rede hoteleira de Campo Grande também foi mobilizada para receber as delegações internacionais. Para valorizar a cultura regional, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul levará ao evento peças da Casa do Artesão, que reúne trabalhos de cerca de 800 artesãos do Estado. Debate global sobre biodiversidade Organizada pela ONU em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a conferência reunirá governos, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil de mais de 130 países. O tema central será a conservação das espécies migratórias de animais silvestres, um dos grandes desafios ambientais da atualidade. A principal área de debates, chamada Blue Zone (Zona Azul), será instalada no Expo Bosque, no Shopping Bosque dos Ipês, com atividades paralelas em outros espaços da cidadeCom a conferência, Campo Grande passa a integrar o mapa mundial das discussões ambientais, enquanto Mato Grosso do Sul se posiciona como um território estratégico para o debate sobre biodiversidade, sustentabilidade e conservação da fauna. Fonte: Campo Grande NEWS
Foi uma satisfação participar da Masterclass Rotas Bioceânicas, com o tema: “A Contribuição da Rota Bioceânica no Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Globais”, e do lançamento do MBA da UNIGRAN Capital, no qual sou docente das disciplinas de Direito Aduaneiro e Tributário na Rota Bioceânica e Direito Internacional Público e Privado. O MBA em Rotas Bioceânicas é o primeiro do Brasil com foco exclusivo na integração logística, econômica e geopolítica do corredor que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Mais informações: https://materiais.unigran.br/mba-rotas-bioceanicas
Divulgando! Concurso Público para Professor do Magistério Superior – UFMG 📍 Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito 🎯 Área: Direito Previdenciário A Universidade Federal de Minas Gerais torna público o Edital nº 422/2026 (publicado em 02/03/2026) para provimento de 01 (uma) vaga para a carreira do Magistério Superior, na Classe A – Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva (40h semanais). 📌 Requisitos: Doutorado em Direito ou áreas afins 📌 Perfil desejado: Ênfase em Direito Previdenciário e da Seguridade Social, com atuação em graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e assistência judiciária. 📅 Inscrições: até 90 (noventa) dias a partir da publicação do edital (02/03/2026) 📧 Inscrição exclusivamente por e-mail: Endereço disponível no Quadro 1 do edital 📚 Etapas do concurso: ✅ Prova Escrita (eliminatória) ✅ Prova Didática ✅ Julgamento de Títulos 🗓 Período de realização do concurso: Entre 30 e 90 dias, contados a partir do encerramento das inscrições. Acesse o edital: Edital 422 2026 Concurso Direito Previdenciário UFMG (1)
No dia 27 de março, às 18h15, no Shopping Bosque dos Ipês, participarei como palestrante da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS) com o painel: “Environmental governance and litigation: ecological connectivity, rights of nature and wildlife protection in Brazil”. O painel conta também com a participação das Professoras Doutoras Lívia Gaigher Bósio Campello da (UFMS) e Gabriela Garcia Batista Lima da (UnB). É uma satisfação enorme representar a UFMS na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres. Será uma grande oportunidade acompanhar esse evento internacional em Campo Grande – MS: 📌 Inscreva-se pelo link: https://meetings.cms.int/meetings/COP15/registration 📎 Acesse toda a programação: https://www.cms.int/sites/default/files/document/2026-02/CMSCOP15_Side_events_schedule_18Feb2026.pdf Sobre a COP 15: A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) é um tratado ambiental das Nações Unidas que estabelece uma plataforma global para a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas de deslocamento ao longo de toda a sua área de distribuição. Atualmente, 133 países da África, das Américas Central e do Sul, da Ásia, da Europa e da Oceania são seus signatários. A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS) prevê unir cerca de três mil representantes de mais de 130 países para debater a proteção da biodiversidade global e dos corredores migratórios, posicionando o Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente o Pantanal, no centro das discussões ambientais internacionais, o que reforça seu potencial como destino estratégico para o turismo sustentável e para a economia verde.
