Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

O processo de inscrição para o Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas (2025) está aberto. Prazo para envio de inscrições: 26 de fevereiro de 2025. Introdução O Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações Unidas é organizado pela Divisão de Codificação do Escritório de Assuntos Jurídicos. Objetivos O Programa de Bolsas oferece treinamento de alta qualidade, ministrado por acadêmicos e especialistas em direito internacional, em uma ampla gama de assuntos fundamentais. Além disso, a natureza interativa do treinamento permite que os participantes compartilhem suas respectivas experiências e troquem pontos de vista, com vistas a promover uma melhor compreensão das questões contemporâneas do direito internacional e a cooperação sobre elas. O Programa de Bolsas tem como objetivo principal capacitar indivíduos qualificados, incluindo autoridades governamentais e professores de direito internacional de países em desenvolvimento e países com economias emergentes, a melhorar seus conhecimentos sobre direito internacional e as atividades jurídicas das Nações Unidas. O Programa de Bolsas pode acomodar até 20 participantes de países em desenvolvimento e países com economias emergentes. O Programa O Programa de Bolsas acontece todos os anos na forma de cursos de verão no Palácio da Paz em Haia (Holanda). Os participantes assistem a cursos e seminários de direito internacional organizados pela Divisão de Codificação, bem como à sessão pública de direito internacional da Academia de Direito Internacional de Haia. Os cursos e seminários organizados pela Divisão de Codificação são ministrados por especialistas em direito internacional, de diversas regiões e representantes de distintos sistemas jurídicos. O Programa de Bolsas de Estudo é realizado em francês ou inglês. Contexto O Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas é conduzido dentro da estrutura do Programa das Nações Unidas de Assistência ao Ensino, Estudo, Disseminação e Apreciação Mais Ampla do Direito Internacional , estabelecido pela Assembleia Geral na resolução 2099 (XX) de 20 de dezembro de 1965 e mais recentemente determinado pela Assembleia Geral na resolução 79/120 de 4 de dezembro de 2024. Saiba mais em: https://legal.un.org/poa/ilfp/french/index.html

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos na Carreira do Magistério Superior para o Quadro Permanente da instituição. Áreas e Requisitos Específicos 1. Administração Pública Graduação exigida: Administração, Administração Pública, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública ou Gestão Social Doutorado exigido: Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Organizações Públicas, Políticas Públicas, Ciência Política ou Sociologia. 2. Desenvolvimento e Administração Pública Graduação exigida: Administração Pública , Gestão Pública ,Gestão Social ou Gestão de Políticas Públicas Doutorado exigido: Doutorado em Economia do Setor Público, Economia Política , Economia do Desenvolvimento , Planejamento Urbano e Regional,  Desenvolvimento ou Ciências Sociais 3. Direito Graduação exigida: Direito ou Ciências Jurídicas. Doutorado exigido: Administração Pública, Ciência Política ou Sociologia. Cronograma do Concurso Período de Inscrições: de 13 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site concursos.uffs.edu.br. Prova de Conhecimentos: 22 de março de 2025. Prova Didática: 5 de abril de 2025. Para mais informações, acesse o edital completo: https://concursos.uffs.edu.br/publicacao.php?edital=273 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie divulgou o Edital do Processo Seletivo para o curso de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (MINTER), em associação com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), com ingresso no 1º semestre de 2025. As inscrições estarão abertas até 14 de janeiro de 2025, pelo site: https://www.mackenzie.br/processos-seletivos/mestrado-doutorado. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas no âmbito exclusivo do convênio UPM/UFMS/FUNDECT com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e outras 10 (dez) de livre concorrência. Confira o edital: Instrução Normativa IN-RE-109/2024 – Edital Mestrado – MINTER – UPM UFMS FUNDECT  

O Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (UPM/UFMS/FUNDECT) está com as inscrições abertas e, pensando em auxiliar os interessados em participar da seleção, o Prof. Dr. Felipe Chiarello estará dando uma aula sobre A Elaboração de Projeto de Pesquisa. O evento será online, gratuito e aberto a qualquer interessado, e será realizado no dia 16 de dezembro de 2024, às 16 horas do horário de Brasília, e às 15 horas no horário de Mato Grosso do Sul. Para participar do evento, o interessado precisa: 1. Realizar cadastro no do portal na aluno, página: https://www.cursos.ms.gov.br/esap, caso ainda não tenha; 2. Inscrever-se по evento, https://www.cursos.ms.gov.br/Esap/Home/DetalhesEvento/3279; 3. O link da aula será encaminhado para o e-mail cadastrado no portal do aluno; 4. Dúvidas e maiores informações entrar em contato com a Esap: 67-3318-2634. A gravação desta palestra também estará disponivel a partir do dia 20.12.2024 no canal da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul по YouTube: www.youtube.com/@procuradoria-geraldoestado6357

A Faculdade de Direito de Franca abre Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Professor Universitário Substituto em caráter temporário ou precário para cadastro reserva. As inscrições estarão abertas até o dia 27 de dezembro Saiba mais em: EDITAL N. 048/2024 – Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Professor Universitário Substituto

Processo seletivo – corpo docente do curso de Direito da Unifesp. Vagas para: Direito Privado e Novos Direitos; Direito da tributação e do financiamento de atividades governamentais; Direito processual civil individual e coletivo. Mais informações: clique aqui.